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terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Arthur Lira, a última das 7 pragas do impeachment, por Luís Nassif

Por Luís Nassif, no GGN: O Brasil está nas mãos de um chantagista, o presidente da Câmara Federal Arthur Lira. Ontem, ele ameaçou expressamente o governo, caso sejam reduzidos os valores das emendas parlamentares. Trata-se de uma distorção fundamental, filha direta da irresponsabilidade institucional brasileira, da mídia, do Supremo, da Procuradoria Geral da República, ao se aliarem para desmoralização total da política brasileira, para conseguir o impeachment de Dilma Rousseff.

www.seuguara.com.br/Arthur Lira/Câmara dos deputados/emendas parlamentares/

Agora, o país está nas mãos de Arthur Lira, o que de pior a política brasileira produziu da redemocratização para cá. Ninguém ousa enfrentá-lo. Com a Câmara na mão, ele tem o Supremo submisso, o Executivo vacilante e a imprensa mais preocupada em pequenas futricas sobre declarações de Lula.


Em nenhum país civilizado, emendas parlamentares têm dimensão. O orçamento é visto como uma peça única, a serviço de objetivos definidos - inclusive pelo Congresso - visando a otimização dos recursos.

Compare com o montante de emendas de outros países:

www.seuguara.com.br/emendas parlamentares/outros países/

Quem é o homem que pegou o bastão de comando de Eduardo Cunha e se transformou no líder máximo do Centrão?


As principais acusações contra Arthur Lira, atual presidente da Câmara dos Deputados, são:

1. Corrupção passiva:

- Em 2017, Lira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente ter recebido propina de R$ 106 mil do então diretor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Francisco de Lima, em troca de apoio político.

- Em 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia por corrupção passiva, mas rejeitou a acusação de lavagem de dinheiro.

- Em 2023, a Primeira Turma do STF rejeitou a denúncia por corrupção passiva, por maioria de votos.

- Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) absolveu Lira por falta de provas.


2. Sonegação fiscal:

- Em 2017, Lira foi acusado de sonegar R$ 1,5 milhão em impostos.

- Em 2020, a Justiça Federal de Alagoas absolveu Lira por falta de provas.


3. Rachadinha:

- Em 2020, Lira foi acusado de desviar parte dos salários de seus acessores parlamentares quando era deputado estadual em Alagoas.

- Em 2021, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) absolveu Lira por falta de provas.


No ano passado, a revista Piauí teve acesso a relatórios da Polícia Federal sobre a busca e apreensão em locais relacionados com Arthur Lira.

No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas. As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome "Arthur", que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais. Somando-se todos os depósitos anotados, o total dos repasses chega a 496 mil reais.


Não apenas isso. O orçamento secreto, administrado por Lira, se tornou uma usina de escândalos.

O orçamento secreto, oficialmente chamado de RP-9, é um mecanismo criado em 2020 que permite que o relator-geral do orçamento da União destine verbas públicas sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Essa falta de transparência e critérios claros gerou diversas suspeitas de favorecimento político e uso indevido de recursos públicos.


Principais escândalos:

1. Superfaturamento:

- Em 2021, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou indícios de superfaturamento em obras públicas custeadas pelo Orçamento Secreto. Um dos exemplos foi a construção de uma creche em Roraima com orçamento 30% superior ao valor de mercado.

2. Favorecimento político:

- Reportagens investigativas revelaram que as emendas do Orçamento Secreto foram direcionadas para aliados do governo federal e para bases eleitorais de parlamentares.

3. Desvios de dinheiro:

- A Polícia Federal investiga diversos casos de desvios de dinheiro público envolvendo o Orçamento Secreto. Em um dos casos, um empresário foi preso por desviar R$ 10 milhões em emendas destinadas à saúde no Amazona.

4. Compra de votos:

- Há suspeitas de que o Orçamento Secreto tenha sido usado para comprar votos de parlamentares em votações importantes no Congresso Nacional.

5. Falta de transparência: 

- O governo federal se recusa a fornecer informações detalhadas sobre as emendas do Orçamento Secreto, dificultando o controle social e a investigação de possíveis irregularidades.


Como ficamos? Como justificar a passada de pano do Supremo nos inquéritos que investigam Lira? Quem será o Davi a enfrentar um Golias que tem em suas mãos, o pode de impichar desde Ministros do Supremo até presidente da República?

Arthur Lira é a última das 7 pragas do impeachment lançadas sobre o Brasil, a partir do momento que as instituições atropelaram a Constituição e perpetraram Golpe de Estado. (...)

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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

O Tempo. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: Em duas semanas completa um ano a fuga de Bolsonaro para os Estados Unidos. E o 8 de janeiro em Brasília também faz um ano daqui a menos de um mês. A decisão de Eduardo Cunha de abrir processo de impeachment contra Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, fez oito anos no início de dezembro.
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sábado, 26 de agosto de 2023

A hipocrisia sobre as pedaladas, o crime que não houve, por Luís Nassif

Por Luís Nassif, no GGN: A absolvição de Dilma Rousseff, Guido Mantega e Luciano Coutinho só serve para duas coisas. A primeira, para desnudar ainda mais o caráter institucional - o sistema que se articula em torno do Supremo Tribunal Federal, Congresso, órgãos de mídia. A segunda para mostrar  por quê é impossível uma justiça de transição no país: não se viu nenhum pedido de desculpas dos principais culpados pelo golpe. A Folha ainda tentou justificar a absolvição sob o argumento de que houve uma amenização nos princípios da lei de improbidade.

www.seuguara.com.br/Dilma Rousseff/pedaladas fiscais/Luís Nassif/

Um exemplo nítido da hipocrisia nacional. Ontem [22/08] a colunista Miriam Leitão escreveu excelente artigo criticando a condescendência de Lula com os militares, fruto de uma justiça de transição jamais aplicada no país. Um dos pilares da justiça de transição é expor todos os crimes cometidos no período, para que não se esqueça, não se repita. Mas nenhum pio sobre o gole das pedaladas, do qual ela foi uma das principais defensoras.


Nem se venha com o álibi da mudança da lei de improbidade, como colocou a folha, para explicar a absolvição. Não houve o golpe das pedaladas. O Estado tinha uma conta corrente com bancos públicos. Quando estava superavitário, recebia juros; deficitário, pagava. Houve excesso de endividamento sim, para suprir as necessidades do Bolsa Família. Mas a pedalada só ocorre quando não se respeita o princípio da anuidade fiscal - isto é, quando se deixa uma dívida para o ano seguinte. E isso não ocorreu.

Sabiam disso os Ministros do Supremo Tribunal Federal que aprovaram a abertura do processo de impeachment pela Câmara.


Toda a trama teve como acusador principal o procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcel de Oliveira que, dias antes do depoimento na Comissão Processante do Impeachment, testemunhei almoçando com Marcos Lisboa em um restaurante de Brasília. Lisboa foi um dos principais articuladores da operação, que resultou na fatídica Lei do Teto, uma excrecência que pretendia amarrar o orçamento público por 20 anos.

Foi um período tão maluco, que Júlio Marcelo, até então um procurador inexpressivo foi alçado à condição de herói e se chegou ao ápice do ridículo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas o indicando para o Supremo Tribunal Federal. 

Durante as sessões do Senado, soube-se que Júlio Marcelo participava do movimento "Vem pra Rampa", que visava incentivar ministros do TCU a rejeitarem as contas da gestão de Dilma. Terminado o show, voltou a ser o procurador inexpressivo.


A desmoralização na Justiça não ficou nisso. Para o Ministro Luís Roberto Barroso, o impeachment não ocorreu por conta das pedaladas, mas por falta de apoio político. Esqueceu-se de uma das responsabilidades centrais das constituições, presente desde o advento do nazismo, para impedir a repetição desses abusos, é impedir que maiorias eventuais empalmem o poder. Assim como é papel do Supremo ser contra majoritário - isto é, se opor aos movimentos de inchamento criados nas ruas. Para Barroso, ao contrário, o Supremo tinha que se abrir às vozes das ruas. 

A rigor, o único Ministro a declarar claramente ser contra o impeachment, por não ver crime de responsabilidade, foi Marco Aurélio de Mello.


Não é preciso detalhar o mundo de negócios escusos que se seguiu ao impeachment, o desmonte de políticas sociais, a desmoralização da democracia, a eleição de um alucinado defensor da tortura. E, nesse período, uma pandemia que vitimou 700 mil pessoas porque, à frente do governo, estava a consequência maior dos atos avalizados pela mídia, pelo Congresso, pelo Supremo, por juristas tido como liberais, como Oscar Vilhena. E com o orçamento público arrebentado pelos exageros de Paulo Guedes, pelo tombo nos precatórios, sem que se ouvisse um pio do herói Júlio Marcelo.

Definitivamente, é um país sem caráter.

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sábado, 1 de abril de 2023

Papa Francisco diz que Lula foi vítima de perseguição e condena golpe contra Dilma

Por Gabriel Barbosa, em O Cafezinho: Nesta sexta-feira, 31, o papa Francisco declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de perseguição política e que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi injusto. Em entrevista a rede argentina C5N, Francisco afirmou que "o lawfare abre caminho nos meios de comunicação" e que com isso "deve-se impedir que determinada pessoa chegue a um cargo".
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quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

O fim de um dia que durou seis anos e meio, por Francisco Fernandes Ladeira

Por Francisco Fernandes Ladeira, no GGN: A posse de um presidente da República, por si só, já é um acontecimento histórico. Entretanto, no dia 1º de janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato, houve algo além da posse presidencial.
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022

MPF arquiva inquérito sobre pedaladas que levaram ao impeachment de Dilma

Por Eduardo Reina, no Conjur: O inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na investigação sobre supostas irregularidades em operações de crédito entre o Tesouro Nacional e bancos públicos como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal no ano de 2015, caso mais conhecido por "pedalada fiscal", foi arquivado por deliberação do Ministério Público Federal (MPF). As alegadas pedaladas basearam e culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

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quarta-feira, 20 de abril de 2022

Bolsonaro fala em "participação" militar no impeachment de Dilma

Publicado por Naian Lopes, no DCM: Jair Bolsonaro (PL) falou nesta terça-feira (19) que Eduardo Villas Bôas teve participação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em 2016, quando ocorreu o golpe contra a petista, o general da reserva era o comandante do Exército. A afirmação ocorreu em solenidade alusiva ao Dia do Exército.
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

"Foi golpe", repercutem internautas após artigo de Barroso

Por Júlia Schiaffarino, no Congresso em Foco: O artigo publicado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tem repercutido nas redes sociais nesta quinta-feira (03). À revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais Barroso afirmou que "o motivo real" para o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi a falta de apoio político e não as pedaladas fiscais.
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sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Politica: 'O que Temer disse para convencer Bolsonaro a publicar carta'

www.seuguara.com.br/Michel Temer/Jair Bolsonaro/
Publicado originalmente por Daniel Cesar, no DCM - Confira a nota do blog  do Guara no final - A publicação de uma carta pela pacificação, feita por Bolsonaro hoje (09) pegou todo mundo de surpresa. Em seu maior recuo desde que ganhou relevância política, o presidente foi convencido por Temer. E o ex-vice de Dilma foi enfático para convencê-lo.
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domingo, 15 de agosto de 2021

"Golpista": Grupo Prerrogativas repudia nova investida de Bolsonaro contra o STF

Por Ivan Longo, no Forum: O Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne importantes nomes do meio jurídico brasileiro, divulgou neste domingo (15) uma nota em que repudia a nova investida de Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
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quinta-feira, 1 de julho de 2021

OAB marca sessão extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro

www.seuguara.com.br/OAB/impeachment/Jair Bolsonaro/
Do Conjur: Nesta quinta-feira (1º/7), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, marcada para o próximo dia 20/07, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Política - Eduardo Cunha concluiu livro sobre o golpe de 2016 e revela: Temer foi o grande conspirador

www.seuguara.com.br/Cunha/Temer/livro/impeachment/

O ex-presidente das Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, preso pela Lava Jato, concluiu o livro-bomba "Tchau Querida, O Diário do Impeachment", e aponta Michel Temer como "o grande conspirador" do golpe que resultou no impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016.
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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Documentário sobre o golpe que derrubou Dilma Rousseff é indicado para concorrer ao Oscar 2020

O Documentário Democracia em Vertigem, da diretora Petra Costa, foi escolhido para concorrer ao Oscar 2020. Entre os melhores de 2019, segundo o The New York Times, o filme mostra passo a passo como foi o processo arquitetado pela direita que acabou derrubando Dilma Rousseff da presidência da República, eleita democraticamente.
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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Política: Cunha admite ter financiado 60 deputados antes de presidir a Câmara e derrubar a Dilma


Folha de S. Paulo e Intercept Brasil publicaram nesta quinta (26) uma reportagem sobre a delação premiada de Eduardo Cunha, que foi rejeitada por um grupo de procuradores da Lava Jato em mais de um Estado. Segundo a matéria, Cunha admitiu em sua proposta de delação que financiou, em 2014, a campanha de 60 deputados federais.
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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Em entrevista ao Roda Viva, Michel Temer admite que impeachment de Dilma Rousseff foi golpe

O ex-presidente Michel Temer (MDB), em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, nesta segunda-feira (16), admitiu que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um golpe. "Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe", afirmou Temer, que assumiu a presidência da República depois de consumado o processo de impedimento de Dilma, em 2016.
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segunda-feira, 27 de maio de 2019

Jornal The Guardian repercute manifestações a favor de Jair Bolsonaro

Via GGN - O jornal The Guardian repercutiu as manifestações da favor de Jair Bolsonaro neste domingo (26) em várias cidades brasileiras. Segundo a publicação, o presidente tenta demonstrar alguma força em meio à crise no governo e no âmbito pessoal.
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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Justiça determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (08) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e do seu amigo, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Os dois terão que voltar à prisão, e a pedido das defesas poderão se apresentar em locais a serem determinados.
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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Política: impeachment com gol de mão marca desarranjo institucional do Brasil

Por Kennedy Alencar - Brasília, em 17/04/2019: Embate entre STF e PGR reflete retrocesso civilizatório e legal - O atual confronto entre uma parcela do Supremo Tribunal Federal e a procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, é consequência do desarranjo institucional do país que teve início há cerca de cinco ou seis anos. Nesse desarranjo, o marco principal foi o impeachment com gol de mão da então presidente Dilma Rousseff em 2016.
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sexta-feira, 29 de março de 2019

Xadrez das contradições do pós-impeachment, por Luis Nassif


"Vou tomar emprestado do governador Flávio Dino uma metodologia para análise de cenários: a análise dos desdobramentos do golpe a partir das contradições que vai gerando e de seus efeitos sobre os principais atores políticos. A partir desse insight, o Xadrez do momento torna-se particularmente instigante.
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quarta-feira, 14 de março de 2018

Política: Articulador de Temer defende impeachment de ministros do STF

Carlos Marun, ministro da secretaria de Governo de Michel Temer (MDB), enviou mensagens de celular para congressistas sondando-os sobre um possível apoio na abertura de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
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