O 8 de janeiro continua nas muitas formas de erodir uma democracia. Por Rubens Valente
Por Rubens Valente, no Agência Pública: Como os prédios da Esplanada dos Ministérios simbolizam mas não esgotam a democracia, o problema não acabará com a prisão das 100, 500 ou mil pessoas que os depredaram. Se há algo a ser aprendido com os eventos do 8 de Janeiro de 2023, e há muito a ser aprendido, não é a cronologia dos acontecimentos daquela tarde e dos dias seguintes, já fartamente investigada por duas Comissões Parlamentares de Inquérito e pela Polícia Federal. Recentes entrevistas de autoridades e documentários voltam a tratar desses aspectos mais impactantes e midiáticos. O grande buraco, infelizmente, é bem mais embaixo.
As raízes do 8 de Janeiro não foram arrancadas. Seus galhos estão aí expostos à luz do sol para quem quiser enxergar.
Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro afirma que o 8 de Janeiro foi “uma armadilha da esquerda” e essa fala esdrúxula é reproduzida acriticamente pela mídia, com toneladas de provas dizendo o contrário, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua.
Ver o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estufar o peito ao dar uma entrevista como defensor da democracia é um tapa no rosto dos democratas. Quando esse senador autoriza o andamento, sem discussão com a sociedade civil, de um projeto de lei que afronta uma decisão exaustivamente tratada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese jurídica do “marco temporal”, o 8 de Janeiro continua.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a bancada ruralista da Câmara, ao darem vazão ao mesmo projeto e a outro que revogou poderes do Ministério dos Povos Indígenas no processo de demarcação de terras indígenas, também demonstram que o 8 de Janeiro está vivo e passa bem.
Há muitas outras formas de dilapidar uma democracia além de jogar pedras e quebrar cadeiras. Quando um projeto de lei ofende os direitos – reconhecidos pelo Judiciário – dos povos indígenas e tramita tranquilamente no Senado e na Câmara sob a autoridade de Pacheco e Lira sem que os indígenas, maiores atingidos, sejam sequer ouvidos, a democracia também está sendo atacada.
Foi uma virada de mesa ideologicamente motivada e legalmente fabricada, já que um projeto de lei funcionou como uma proposta de emenda à Constituição. As facadas dadas pelos bolsonaristas no Palácio do Planalto destruíram obras de arte. No Legislativo, os povos indígenas é que foram esfaqueados.
O 8 de Janeiro continua quando os representantes de um Poder se recusam a ouvir os mais despossuídos, os que mais necessitam de justiça. A democracia não pode ficar restrita a gabinetes refrigerados, computadores de última geração, cadeiras altas e mesas polidas como os que foram destruídos em 2023. Ela se engrandece é na relação com os que têm menos voz e menor poder de influência.
O 8 de Janeiro continua quando o agronegócio é poupado da cobrança de qualquer explicação sobre o seu papel nos ataques à democracia ao longo de quatro anos do governo Bolsonaro, porém tem a capacidade, por meio de sua bancada ruralista, de abrir CPIs pífias como as “do MST” e “das ONGs”. Sem fato determinado, o Legislativo promove perseguição ideológica. Isso é puro 8 de Janeiro.
Quando a Câmara de Vereadores da maior cidade brasileira ameaça investigar um padre que dá de comer aos famintos, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua firme.
Quando Rodrigo Pacheco pauta uma série de medidas com o propósito de constranger o Judiciário e o Executivo, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua. Pode até ter razão no mérito de algumas das propostas, mas o timing e o objetivo são evidentes, casuísticos; são um agrado aos enormes bolsões da direita e da extrema direita, principalmente do seu estado, Minas Gerais. Alimenta, com isso, o monstro fascista.
O 8 de Janeiro continua quando 30 senadores, mais de um terço da Casa, assinam uma carta contra o ato em defesa da democracia promovido pelo Executivo realizado na última segunda-feira (8). Essa cartinha autoincriminatória não diz nada sobre a democracia, só expõe novamente seus inimigos.
Quando as Forças Armadas se recusam, sob a frágil alegação de falta de recursos, a entregar cestas básicas a um grupo étnico em situação calamitosa, como os Yanomami, ainda que o próprio presidente da República tenha determinado todas as medidas necessárias para superar a emergência sanitária, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua.
O 8 de Janeiro segue de vento em popa quando o Exército anuncia que não houve crime nenhum cometido por militares naquele dia fatídico.
O 8 de Janeiro está mais vivo do que nunca quando o ministro da Defesa, José Múcio, afirma que era “como um grande piquenique” a multidão que se dirigia à Praça dos Três Poderes para invadir e depredar os prédios públicos.
Há muitas formas de destruir uma democracia. Quando um ministro do STF manda parar uma operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, contrariando uma decisão do próprio presidente do Supremo e relator da matéria há muitos anos, Luís Barroso, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua.
Quando outro ministro do STF manda eliminar todas as evidências coletadas durante uma investigação policial inteiramente autorizada pelo próprio Poder Judiciário – em vez de procurar corrigir as supostas falhas –, nós sabemos que o 8 de Janeiro continua.
Porque a democracia não existe como ideia solta no ar, ela depende da confiança dos cidadãos. Os brasileiros precisam acreditar na boa-fé das autoridades, mas, se elas cometerem crimes, também precisam saber que serão punidas tanto quanto eu ou você. Precisam acreditar que as autoridades agem com propósitos nobres, e não com base no próprio bolso. Não é só pelo valor desviado, é também pela crença do público no sistema político que a corrupção também destrói a democracia. Vai comendo pelas beiradas.
Este 8 de Janeiro não é para ser comemorado, é para ser encarado como um alerta. E se for o último? Batizar de “democracia inabalada” o evento convocado pelo governo federal traduz, no mínimo, uma visão condescendente sobre a realidade. Um abismo não deixa de existir só porque não queremos vê-lo.
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