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terça-feira, 9 de junho de 2020
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
'Pequenos empresários culpam trabalhadores, mas é o lobby das elites que os esmaga'
Por Almir Felitte, no Justificando, em 23/11/2017 - "Não podemos viver reféns do eterno medo das "medidas que assustam o mercado" ou que "afastem os investidores" - A reforma trabalhista entrou em vigor na semana passada [11/11/17], mesmo com a maioria do país tendo se mostrado contrária à mudança. O governo e o empresariado, principais interessados nesse novo sistema de trabalho, colocavam a geração de novos empregos como principal motivo para a reforma.
As falácias de que a reforma pode ser venéfica ao trabalhador, valorizando-o, ou de que ela possa gerar empregos já foram discutidas por especialistas, inclusive neste mesmo espaço, e por isso, não explorarei este aspecto.
Aliás, basta observar a Espanha, onde uma reforma semelhante, em 2012, fez a média salarial desabar e criou uma série de cargos de jornada parcial, provocando um êxodo de trabalhadores espanhóis para o resto da Europa.
No Brasil, onde a organização de trabalhadores e sindicatos sempre foi precária, tudo indica que não estejamos preparados para a flexibilização da CLT. Porém, para além da precarização do trabalho, é preciso expor, também, a falácia de que a redução de direitos pode acelerar o desenvolvimento do país e facilitar a vida de pequenos empreendedores.
Isso porque é de uma desonestidade e covarde enormes colocar a culpa do subdesenvolvimento do país em trabalhadores e aposentados como o governo e as elites têm tentado fazer.
"Existem uma série de fatores que contribuem para o baixo desenvolvimento da economia brasileira e para as constantes dificuldades que enfrentam as pequenas e médias empresas e os negócios familiares".
O principal deles, talvez, seja o injusto sistema tributário brasileiro. Assim como acontece com as pessoas físicas, a carga tributária do nosso país incide de forma muito mais pesada sobre as pessoas jurídicas que possuem rendimentos não tão altos, sendo mais leve com relação às empresas gigantes que auferem lucros enormes.
A começar pela tributação de lucros e dividendos, mais uma das "jabuticabas jurídicas" do Brasil. Ou melhor, a falta de tributação, afinal do lado da Estônia, somos os únicos que não cobram impostos sobre os dividendos, restringindo-se aos lucros.
No geral, esse sistema de tributação funciona, no mundo, da seguinte forma: as empresas pagam imposto sobre seus lucros e, após isso, eles são distribuídos entre os acionistas na forma de dividendos. Estes dividendos, então, aos serem declarados pelas pessoas que os recebem, passam por nova tributação.
No Brasil, o sistema também era assim até 1995, quando reconheceu-se que ele implicava em uma espécie de bitributação, o que seria inconstitucional. A partir de então, passou-se a taxar apenas o lucro das empresas, isentando-se os dividendos.
Dessa forma, segundo dados da ONU, a tributação sobre lucros e dividendos, que atinge uma média de 48% nos países da OCDE, fica abaixo dos 30% no Brasil. Para se ter uma ideia, esse índice chega a 64% na França, 48% nos EUA, todos países altamente desenvolvidos e industrializados.
Além dessa discrepância em relação aos outros países, a tributação sobre as empresas acaba ficando desbalanceada. Por apresentar apenas impostos sobre o lucro, o Brasil acaba taxando-o de forma mais pesada que os outros países, tendo contudo, uma arrecadação menor.
Enquanto os impostos brasileiros sobre o lucro podem ultrapassar os 34%, países como a Áustria (25%), Chile (22,5%) e Reni UNido (21%) podem tributá-lo menos, já que reservam uma porcentagem dos impostos para os dividendos (25%, 40% e 37,5%, respectivamente).
Ao fim, mesmo com um imposto menor sobre o lucro, a arrecadação desses países sobre ele acaba sendo maior que a nossa (43,7%, 40% e 45,1%, contra apenas 34% no Brasil), e os empresários são encorajados a reinvestirem mais na própria empresa.
Para se ter uma ideia da capacidade que esse sistema tem de concentrar riqueza, um estudo do IPEA revelou que, entre os 71 mil brasileiros mais ricos, 5l mil receberam dividendos em 2013.
"Ou seja, os dividendos constituem boa parte da renda dos mais ricos do país, e sua falta de tributação contribui para a alta concentração de renda".
Grandes empresas acabam tendo uma capacidade de acumular renda muito maior que as pequenas. Num país onde a captura regulatória é a regra, ou seja, onde as empresas com forte poder financeiro influenciam, facilmente as agências regulatórias e o poder estatal, esse acúmulo leva, invariavelmente, aos oligopólios e monopólios no setor privado.
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Imagem: reprodução
domingo, 12 de julho de 2015
A Odebrecht e o BNDES
Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil – “Nos últimos dias, jornais e portais deram destaque para a informação de que os financiamentos à Odebrecht pelo BNDES teriam “disparado” de 2007 para cá, e de que diplomatas brasileiros servindo em outros países e na Venezuela, teriam apoiado a empresa e comemorado, em comunicados e correspondência interna, o fato dela ter aumentado nos últimos anos seus negócios no exterior.
Primeiro, o de o nosso maior banco de fomento, que carrega os adjetivos “econômico” e “social” no nome, financiar, para clientes internacionais da maior empresa de engenharia e construção da América Latina, a aquisição de produtos e serviços brasileiros.
E, em segundo lugar, o de diplomatas brasileiros darem suporte à expansão de empresas nacionais no exterior, como fazem, por milhares de vezes, embaixadores e encarregados de negócios norte-americanos em todo o mundo, como pode ser visto em centenas de telegramas publicados no Wikileaks.
Segundo esse dados, os financiamentos do BNDES para clientes da Odebrecht no exterior, teriam passado de uma média de 166 milhões de dólares por ano, de 1998 a 2005, para um bilhão de dólares, em média, depois, até 2014.
Uma quantia que equivale a um percentual - como a mesma matéria acaba informando mais adiante - de apenas 8,4% dos contratos totais da Odebrecht fora do Brasil no período, que foram de 119 bilhões de dólares, em sua maioria emprestados por bancos internacionais - o que mostra que o BNDES não está sozinho em sua confiança na empresa - para o financiamento da execução de projetos de seus clientes em outros países.
Para se ter uma ideia, os recursos do BNDES para financiar pagamentos à Odebrecht alcançaram em 2014 apenas 7% dos 14 bilhões de dólares que a empresa faturou no ano passado.
No entanto, ao ler a matéria, muitos leitores podem ser levados a pensar que esse aumento foi apenas para a Odebrecht, ou, como dizem muitos, que o BNDES tem investido preciosos recursos fora daqui, no lugar de aplicá-los em projetos dentro do Brasil.
Isso seria verdade, se, nos últimos anos, o BNDES tivesse subtraído de seu orçamento histórico, sem aumentá-lo, dinheiro para obras no exterior e se essas obras não tivessem criado milhares de empregos para brasileiros, dentro e fora do país.
Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário.
Os desembolsos do BNDES, para financiamento de todos os setores da economia, passaram de menos de 35 bilhões de reais, em 2002, para 187 bilhões de reais em 2014.
E mais, se de 1990 a 2006, em 16 anos, o dinheiro emprestado pelo BNDES EXIM, o seu braço de apoio a exportação, foi de aproximadamente 23 bilhões de dólares, ele subiu, em apenas sete anos, de 2007 a 2014, para mais de 40 bilhões de dólares - para sermos exatos, 128 bilhões de reais, beneficiando não apenas a Odebrecht e outras grandes empresas, mas, por meio delas, milhares de pequenas e médias empresas brasileiras.
Outra impressão que fica, para certo tipo de público, ao ler o texto, é que a Odebrecht parece ser uma organização “terceiro-mundista”, “comunista” e “bolivariana”, que apenas graças ao apoio do PT se expandiu no mundo.
Como projetos da Odebrecht no exterior, são citados o metrô de Caracas e de Los Teques, na Venezuela - o primeiro financiamento para essa obra foi do governo Fernando Henrique Cardoso - centrais hidroelétricas e termelétricas no Equador, Angola, Peru, República Dominicana, um gasoduto na Argentina, aeroportos “como o de Nacala, em Moçambique”, e o onipresente, na imprensa brasileira, de uns tempos para cá, Porto de Mariel, em Cuba.
Mas não se diz, para maior informação dos leitores, e de toda a sociedade brasileira, que, se a Odebrecht fez obras no porto de Mariel, em Cuba, também as fez no Porto de Miami, como a infra-estrutura que permitirá receber os super-cargueiros que atravessarão o novo Canal do Panamá, ampliado; que se faz obras no aeroporto de Nacala, em Moçambique, também as faz no aeroporto de Miami - o novo Terminal Norte do Miami Airport, construído pela Odebrecht, recebeu o prêmio Global Best Projects, da conceituada revista ENR, Engineering News-Record - ou nos aeroportos de Orlando e de Fort Lauderdale; que se faz metrô subterrâneo na Venezuela, também já fez metrô (suspenso) em Miami; rodovias como a Route 56, na Califórnia, a SR 836/I-395 na Flórida, ou a Sam Houston e a Grand Parkway, no Texas, viadutos como o Golden Glades e estádios como a American Airlines Arena, em Miami, centros culturais como o Adrienne Arsht Center for Performing Arts, na mesma cidade, sistemas de proteção hidraúlica e ordenamento hídrico contra enchentes, como a Barragem de Seven Oaks, na Califórnia, ou o LPV-9.2, que protege as estações de bombeamento do Lago Pontchartrain, na Louisiana, contra furacões.
Tudo isso nos Estados Unidos, país em que está presente desde 1990, e no qual emprega - entre eles muitos brasileiros - milhares de trabalhadores de 33 diferentes nacionalidades.
Como vemos, a situação está tão surreal e absurda, que, mesmo que a capital da Odebrecht, fora do Brasil, seja Miami - a cidade mais conservadora dos EUA - e não Havana, o seu presidente está preso e é execrado, diariamente, nas redes sociais brasileiras, pelo suposto “bolivarianismo” de sua empresa e eventuais “ligações” com o PT.
Já faz algum tempo que o BNDES tem sido atacado violentamente nas redes sociais.
Pretende-se, no “liberou geral” da prorrogada, persistente, duradoura, temporada de Caça ao Chifre na Cabeça de Cavalo, ou de cabelo, em casca de ovo, envolver, “de boca”, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com alguma irregularidade.
Tornou-se corriqueiro dizer que há uma “caixa preta” do BNDES, que, quando aberta, abalaria a República - nos cículos mais ignorantes segue viva a lenda urbana de que a família Lula é dona da FRIBOI, também beneficiada por financiamentos do banco - quando se trata de uma das mais sérias e competentes instituições brasileiras, e de um esteio de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do país.
Outro mito recorrente, nos últimos tempos, é que as operações do BNDES no exterior teriam causado rombo no tesouro e dado bilhões de dólares em prejuízo ao país.
Ao contrário do que muitos pensam, o BNDES não tem costume de salgar carne podre e é uma das instituições mais sólidas do mundo.
O índice de Basiléia exige mais que 11%, quando o do BNDEs é de 15,9%. O Capital Principal tem que ser de mais de 4,5%, quando o do BNDES é de 10,6%. A Exposição Cambial tem que ser de menos 30%, quando no BNDES ela é de apenas 4,8%. A exposição ao Setor Público deve ser de menos de 45%, quando no BNDES é de 26,2%. A imobilização deve ser de menos de 50%, quando no BNDES, ela é de apenas 11,4%. Os dados são de dezembro de 2014.
Os seus ativos aumentaram de 782 para 977 bilhões de reais (eram de menos de 43 bilhões em 2002) entre dezembro de 2013 e um ano depois. O Patrimônio Líquido subiu de 60 para 66 bilhões de reais, a inadimplência manteve-se em modestíssimos 0.01% e os lucros, o Resultado Líquido, subiu de 8.150 para 8.594 bilhões de reais no final de 2014.
O que atrapalha a expansão da infra-estrutura no Brasil não é a falta de financiamento. É a ortodoxia monetária que impede que o governo se endivide para desenvolver - e até mesmo defender - o país, como costumeiramente fazem países como os Estados Unidos, os maiores devedores do mundo, e todo tipo de empecilho e de sabotagem que fazem com que obras como a Hidroelétrica de Belo Monte - e a própria refinaria Abreu e Lima - já tenham enfrentado dezenas de interrupções.
O Congresso aprovou o fim do sigilo das operações de financiamento exterior do BNDES - competentemente vetado pela Senhora Dilma Roussef - como se essa norma fosse praticada em bancos de apoio à exportação de países como a Coréia do Norte, quando ela faz parte do comportamento normal - para não entregar de graça informações para a concorrência - de bancos e instituições semelhantes em nações como a Alemanha (KFW), Canadá (Banco de Desenvolvimento do Canadá), Espanha (ICO), e a JFC- Japan Finance Corporation e o JBIC - Japan Bank for International Cooperation, do Japão.
Não temos maiores simpatias pela Odebrecht do que teríamos com relação a qualquer empresa que gerasse o número de empregos que gera e que fosse da importância estratégica que tem para o Brasil, já que ela está à frente, entre outros importantes projetos - condição também ameaçada pelos problemas que está vivendo agora - da construção de nossa nova base de submergíveis, de vários submarinos convencionais e do novo submarino atômico nacional.
Também acreditamos que já passou da hora de empresas que são financiadas pelo BNDES no exterior promoverem uma ação institucional coletiva para explicar ao público como funcionam os financiamentos dessa instituição nessa área e a importância da exportação de serviços de engenharia para o Brasil e a economia nacional.
Mas o primeiro compromisso de um jornalista é com a verdade.
E a verdade, para além dos fatos já citados, é que grandes nações não se fazem sem grandes bancos públicos, como o BNDES, para financiar seu desenvolvimento e suas exportações, sem uma diplomacia ativa em defesa dos interesses nacionais e sem grandes grupos empresariais, especialmente das áreas de engenharia e infra-estrutura, que possam apoiar a venda de seus produtos e serviços e projetar - para lugares menos e mais desenvolvidos que o nosso - a imagem de um país atuante e competente lá fora.
Os financiamentos do BNDES no exterior garantem um milhão e quinhentos mil empregos no Brasil, e a sobrevivência de milhares de empresas brasileiras, como as que fornecem serviços e produtos para a Odebrecht.
São instrumentos de financiamento, apoio governamental, know-how avançado, entre outros - que distinguem os países fortes e bem sucedidos dos mais dependentes e fracos, e que abrem caminho para o avanço de certas nações em detrimento de outras, em um planeta cada vez mais complexo e competitivo.
Ao mesmo tempo, há nações que a isso se arriscam, ou estão impedidas - infelizmente, até mesmo por dentro - de alcançar o desenvolvimento e o progresso, pela emersão, insidiosa, de uma quinta-coluna em que desfilam, arrogantes e cegos, ombro a ombro, o arbítrio, a hipocrisia, a intriga, a subserviência, a manipulação, o auto-preconceito e a ignorância.
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Esta matéria também foi repercutida no Contextolivre e no Blog do Liberato
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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Prouni: MEC divulga lista dos aprovados em primeira chamada
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira o resultado da primeira chamada do Programa Universidade Para Todos (ProUni). A partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. O prazo vai até o dia 09 de fevereiro.
terça-feira, 22 de julho de 2014
Anvisa reduz preço de mais 174 remédios
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"A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, ontem, uma atualização da lista com os preços máximos de venda dos medicamentos no país. Segundo o Ministério da Saúde, a nova lista já inclui uma redução aproximada de 12% nos preços limites pela liberação da cobrança de dois tributos.
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Portal e-Democracia cria página para receber sugestões sobre a reforma política
O grupo de trabalho da Câmara dos deputados que debate sobre os temas da reforma política, lançou na manhã desta quarta-feira uma página para discutir e receber sugestões da sociedade. Os interessados poderão participar ao vivo através do bate-papo (chat) durante as audiências públicas.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
ProUni: Um milhão de inscritos
O balanço final do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.032.873 inscritos. Os números divulgados hoje (22) pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve oportunidade fazer até duas opções de curso.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Governo eleva salário mínimo para R$ 622,73
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, enviou nesta Segunda (21) ofício que elevou do salário mínimo de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo valor deverá ser pago a partir de 1º de Janeiro de 2012. Esta diferença deve-se à revisão do INPC (índice nacional de preços ao consumidor) deste ano, que reajusta o mínimo. Como o INPC está contido nos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentaria do próximo ano (PLN 28/11), que foram atualizados, o índice de inflação também subiu. O que determinou o reajuste nominal do salário mínimo.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
E-mail - Verdadeiro ou Farsa?
Tem causado indignação e muitas vezes até revolta, a postura anti-jornalistica da mídia corporativa no Brasil a produzir factóides, mentiras e meias-verdades. Para comprovar o fato basta checar as principais revistas semanais e os jornalões que circulam por aí, incluindo suas versões on-line. Se nos aprofundarmos um pouco mais na pesquisa sobre a veracidade dos fatos publicados, fatalmente chegaremos a conclusão que grande parte das informações são incorretas, e não tem valor nenhum como informação esclarecedora.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Escrevendo textos com qualidade.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Elogio de Obama ainda repercute.
Quando a gente se depara com alguém elogiando uma pessoa cuja índole e capacidade vem sendo questionada abertamente por nossos pares e divulgada impetuosamente por seus inimigos, e neste caso por inimigos políticos, nossa perplexidade nos atira ao chão sem qualquer capacidade de reação (até rimou). O que estaria se passando? Estamos diante de um falso elogio que procuraria tirar vantagem de uma situação futura ou o elogiador está completamente alienado quanto a conduta e o caráter do elogiado? Ou então estaria ele acima de todas as opiniões e atos inequívocos praticados pela pessoa a quem elogiou?
P@r%ra! Obama nem reparou que Lula não tinha um dedo na mão esquerda, que nem fala direito sua língua pátria, que toma uns goles e desanda a discursar de improviso cometendo gafes, pronunciando palavras erradas que ferem ouvidos eruditos, mas que chegam ao coração e mentes da grande maioria do povo brasileiro?
O primeiro presidente negro da mais importante nação do planeta, nem sabia que o presidente da "República das bananas" estaria envolvido num escândalo chamado "mensalão", e já vai elogiando assim, assim?... Será que o presidente dos EUA a partir do ano que vem, não mais negociará com Lula?
Afinal uma prática corrupta e corriqueira na politica brasileira, não exclusiva dos governantes atuais mas também dos que hoje exercem a oposição protegidos pelo falso manto da ética e da justiça. Como se escândalos e conchavos partidários jamais tivessem acontecidos neste país, não fossem motivo para um tal Luiz Inácio metido a besta, sem ter curso superior e nem sequer pertencer a elite do país, receba invés de desprezo, um elogio de Obama!
Igualmente a Lula, Obama nunca ouviu falar de Democracia e também quis ser presidente! Que ousadia dos dois heim!?E nós aqui, como Maurício Ricardo, ficamos pensando sobre o que os outros estariam pensando sobre o elogio de Obama que não sabia o que se passava com Lula, que diz que não sabia de nada.
Vaidosos que somos sempre pensamos que um elogio quando não é pra gente sempre é mal dirigido...
Nada contra. Um pouco menos a favor. Mas com a certeza de que lado estou.
Postagem relacionada: esse é o cara!
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