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quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Saiba o que muda com a revogação do monitoramento do Pix

Por Pedro Sales, no Congresso em Foco: A Receita Federal voltou atrás, na quarta-feira (15), e revogou a instrução normativa que estabelecia monitoramento de transações por Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A retirada da norma se deu após uma onda de desinformação sobre uma possível taxação da modalidade. 

www.seuguara.com.br/Pix/revogação/normas/mudanças/medida provisória/

Além disso, o Fisco justificou a revogação como forma de evitar golpes em que pessoas eram cobradas um valor a mais por compras feitas por Pix. Nesta quinta-feira (16), o governo editou medida provisória que reforça o sigilo, a ausência de taxação do Pix e a equiparação do pagamento instantâneo à vista ao pagamento em espécie. 


O que muda com a revogação?


Na prática, as fintechs e outras soluções de pagamento e transferência, como as carteiras digitais e moedas eletrônicas, não vão precisar informar ao Fisco as movimentações globais dos valores estipulados. No entanto, a obrigatoriedade de bancos físicos apresentarem essas informações à Receita Federal permanece, uma vez que já acontecia antes desta instrução normativa revogada.

Portanto, nada mudaria para o consumidor, apenas para as fintechs e instituições de pagamento, categorias que também teriam que informar à Receita, como já fazem outras instituições financeiras.


Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos brasileiros e cooperativas de crédito já são obrigados a "fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações". 

O montante, porém, era diferente. Eram monitoradas operações em cartões e depósitos superiores a R$ 2 mil para pessoas físicas, e R$ 6 mil para pessoas jurídicas. A obrigatoriedade das instituições financeiras informarem à Receita Federal movimentações por Pix já está em vigor desde 2022, por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Com a revogação, ficam mantidos esses valores para os bancos físicos enviarem relatórios com o monitoramento. Enquanto, as outras categorias que a norma acrescentava ficam sem obrigatoriedade de informar à Receita sobre as transações.

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terça-feira, 2 de julho de 2024

Moisés Mendes: a extrema direita se apoderou dos jovens?

Por Moisés Mendes, no Extra Classe: Essa sequência de informações abaixo é de um apanhado de notícias dos últimos meses. Todas tratam de fenômenos em que os jovens são protagonistas. Quase todas acionam algum sinal de alarme. Leiam o que segue.

www.seuguara.com.br/jovens/extrema-direita/Moisés Mendes/

O ativismo moralista pelo fechamento de áreas de nudismo, que se dissemina por vários países da Europa, é liderado por jovens. A extrema direita francesa avançou nas eleições parlamentares com o suporte de eleitores de até 30 anos. 

Os jovens da Geração Z, nascidos entre 1995 e 2010, não sabem usar o computador, ou o que ainda chamam de desktop, porque a vida digital deles é no celular. E computador é coisa de velho.

Os jovens no mundo todo são mais infelizes do que os idosos, mas no Brasil essa comparação é pior ainda. Segundo pesquisado Gallup, a população do Brasil com 60 anos ou mais figura na 37ª posição do ranking de felicidade mundial. Jovens de até 30 anos ocupam a 60ª colocação. 


Há uns quatro anos, mobilizações mundiais de jovens nas ruas acionaram o alerta da destruição da Amazônia. O Brasil ficou quase indiferente às manifestações. E a Amazônia é nossa. 

Pesquisas recentes mostram que os jovens não confiam nas instituições e muito menos na representação política formal. Em 2022, uma amostra realizada por pesquisadores de várias universidades, para o Observatório da Juventude na Ibero-América (OJI), revelou que 82% deles não confiam nos partidos. 


A extrema direita argentina chegou ao poder com o fascista Javier Milei com o apoio da maioria dos jovens. A base do fascismo argentino é de jovens. E se dizia que a Argentina era o melhor exemplo latino-americano de como um país se livra de extremismos e da ameaça de retorno a uma ditadura.

São jovens de menos de 30 anos os ativistas nazistas, localizados principalmente no sul do Brasil. Reações radicais de xenofobia contra imigrantes na Europa, em especial contra os refugiados africanos, partem de jovens ligados ou não a organizações extremistas. É um fenômeno que cresce em Portugal, inclusive contra brasileiros.


Mas as notícias que envolvem jovens e as tentativas de reflexão em torno deles geralmente são produzidas por quem não é jovem. Assim, como aparece nessa miscelânea (uma palavra velha), misturam-se informações sobre desalentos e infelicidade, incapacidade de lidar com o computador, alheamento político e ativismo reacionário. Porque o centro disso tudo é o jovem.

Mas e o outro lado, a juventude defende o meio ambiente, engaja-se a movimento sociais, ainda admite a relevância da representação política e importa-se com ações coletivas? Esse é o lado que estaria perdendo hoje ou estaria em clara situação de desvantagem.


Mas essa pode ser uma conversa de boomer, ou de idoso da chamada geração baby boom, como é chamado o contingente nascido no pós-guerra e que tem hoje em torno de 70 anos? Pode. São adultos na velhice falando de jovens.

É esse o problema, o de velhos analisando jovens, sem o lugar de fala da juventude, ou sempre foi assim? Não foram sempre os adultos maduros que refletiram sobre o mundo, enquanto os jovens conduziam ações políticas e faziam o mundo evoluir aos trancos e barrancos, como acontece a partir de 68? 


A afronta, a capacidade de mobilização, a transgressão, sempre foi coisa de jovem. Não é mais, como fenômeno de massa? Os jovens perderam a capacidade de revolucionar, porque até essa palavra perdeu o sentido?

Mais uma pergunta incômoda, de uma realidade próxima: é possível que as manifestações de 2019 no Chile tenham sido as últimas grandes expressões de ativismo político da juventude na vizinhança?

É possível que por muito tempo o Chile não tenha algo igual, depois do fracasso do sonho de uma nova Constituição e, no fim, da manutenção das leis do tempo de Pinochet?


Foram os boomers que destruíram os sonhos dos jovens e tiraram deles, pela primeira vez na História, o sentimento de vida eterna e de condução do próprio futuro?

Os boomers que construíram tudo o que veio depois da guerra e depois de 68 e de Woodstock, esses boomers mataram, com os fracassos de capitalismos e socialismo, os sonhos dos seus netos? Os boomers mataram a política e pedem ativismo político? 


Mas será que os boomers teriam mesmo o poder de tirar dos jovens a capacidade de ser rebelar contra o que é velho e oferecido como certo e consagrado?

Se é assim, como Jordan Bardella, com apenas 28 anos, chegou à presidência do Reunião Nacional, o partido da extrema direita de Marine Le Pen, grande vitorioso nas eleições francesas? Se é assim, como ele pode vir a ser, antes dos 30 anos, o novo primeiro-ministro francês?


Se é assim, como Javier Milei reforça sua aposta nos jovens e vaio propor ao Congresso que a idade mínima para votar na Argentina seja reduzida de 16 para 14 anos?

Milei quer crianças votando na extrema direita, por ter certeza de que o fascismo vem prosperando na infância. E agora? O homem que ataca a política "tradicional", as instituições e o que chama de castas tenta formar sua própria casta com a participação até das crianças. Como faziam quando da ascensão do nazismo.


A extrema direita que pisoteia a política e a democracia sabe usar melhor do que as esquerdas os mecanismos da democracia, para destruí-la por dentro como a ajuda dos jovens? Franceses e argentinos podem ter as melhores respostas.

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sábado, 18 de setembro de 2021

Chefe do Exército pede confiança na hierarquia e que soldados tenham cautela com informações na internet

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou, nesta sexta-feira (17), que a Força "continua firme no cumprimento de suas missões constitucionais" e falou que os soldados precisam ter cautela com informações recebidas nas redes sociais, informou a Folha de S.Paulo.
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sábado, 23 de maio de 2020

Política: 'Em vídeo, Bolsonaro diz que tem sistema particular de informações que funciona'

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em reunião ministerial de abril, que tem um "sistema particular" de informações que funciona e criticou o sistema oficial que "desinforma", revelou vídeo do encontro divulgado nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de investigação sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal.
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segunda-feira, 30 de março de 2020

Ministério da Saúde envia informações sobre coronavírus por WhatsApp

Agência Senado: Ter acesso a fontes confiáveis de informação é imprescindível para manter-se informado sobre assuntos de qualquer natureza. Em tempos de crise como a que o mundo todo passa agora com a pandemia do coronavírus e com facilidades de comunicação postas à mão, como smartphones, esse acesso é questão de vida ou morte, dada a facilidade com que as fake news se propagam.
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sexta-feira, 13 de março de 2020

UFRJ lança site com informações sobre coronavírus

Via: O cafezinho - A UFRJ vem desenvolvendo uma série de iniciativas para o combate à epidemia mundial da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus surgido no fim de 2019. Para o acompanhamento da crise foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar com pesquisadores da área da saúde a fim de desenvolver ações de orientação, diagnóstico e tratamento de possíveis casos.
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terça-feira, 18 de junho de 2019

Informações do The Intercept provam "lawfare" como arma política no Brasil, por Carol Proner e Juliana Neuenschwander

Da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por Carol Proner e Juliana Neuenschwander*: A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essa notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta.
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