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terça-feira, 9 de julho de 2024

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil: A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/joias sauditas/esquema/desvio/Polícia Federal/

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).


O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.


Dinheiro

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.


Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.


Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.


As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente.

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.


Defesa

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.


Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;


2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;


3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.


*Título e texto alterados às 17h39, após correção feita pela Polícia Federal. Os desvios apurados somam R$ 6,8 milhões e não R$ 25 milhões, como informado inicialmente pela PF. Matéria teve alteração no título e oitavo parágrafo, além de inclusão do segundo parágrafo e dos três últimos parágrafos.

*Matéria atualizada em 09/07, às 10h00, para inclusão do posicionamento da defesa do ex-presidente.


Edição: Fernando Fraga


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sábado, 9 de setembro de 2023

Bolsonaro se apropriou de 128 presentes que deveriam estar no acervo público, diz TCU

Por Renato Santana, no GGN: De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) acessado por veículos de imprensa nesta sexta-feira (08), ao menos 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo Jair Bolsonaro (PL) deveriam estar no acervo público.

www.seuguara.com.br/Bolsonaro/presentes/apropriação/acervo público/

A Secretaria de Controle Externo do TCU pede que a Presidência da República reavalie todos os presentes recebidos pelo governo Bolsonaro. Ainda, a secretaria afirma que a gestão Bolsonaro não ofereceu quaisquer explicações para se apropriar dos presentes.


Segundo o órgão, 17 desses itens são de "elevado valor comercial". Pelos altos valores, deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. Também há 111 presentes que não se encaixam no perfil de "itens personalíssimos".

"Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente", diz o documento. 


Há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados, atesta o relatório do TCU. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens, prossegue o documento. 


De acordo com o TCU, Bolsonaro recebeu 9.158 presentes. Destes, 295 foram dados por autoridades estrangeiras, sendo que 240 foram incorporados ao patrimônio privado de Bolsonaro e 55, ao Patrimônio da União.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou a respeito do relatório do TCU.


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www.seuguara.com.br/Mauro Cid/presentes/Jair Bolsonaro/

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Perícia em celulares de Cid e Wassef revela "riqueza de detalhes" no caso das joias

Por Jessica Alexandrino, no DCM: A Polícia Federal está extraindo informações novas e importantes dos aparelhos de celular do advogado Frederick Wassef e do general da reserva Mauro César Cid, o que está atrasando o pedido de cooperação internacional com os Estados Unidos. A perícia mostra pontos valiosos sobre as negociações, os pagamentos e a destinação do dinheiro obtido com a vinda ilegal das joias, o que ajuda a PF a fechar a investigação com riqueza de detalhes. 

www.seuguara.com.br/Mauro Lourena Cid/perícia/celulares/PF/

Segundo o G1, investigadores estão incluindo as novas informações e ajustando a solicitação que vão encaminhar aos EUA. Na visão deles, a cooperação dos norte-americanos tem que ser feita de maneira objetiva.

www.seuguara.com.br/Frederick Wassef/advogado/Bolsonaro/
 

O pedido de cooperação da PF que será encaminhado aos Estados Unidos via DRCI, vinculado ao Ministério da Justiça, prevê quebras de sigilo bancário em contas dos investigados.


Ele prevê também a solicitação de diligências por parte do FBI em endereções de joalherias, de intermediários e outros locais ligados de forma direta e indireta aos investigados pela Polícia Federal.

Entre os crimes que são alvos de investigação, estão peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de valores.


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segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Militares se afastam de Bolsonaro e não devem pressionar contra possível prisão

Por Augusto de Souza, no DCM: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além das investigações que podem colocá-lo na prisão, enfrenta um novo cenário, à medida que aliados próximos dele argumentam que a falta de apoio dos militares pode ser um fator crucial para sua condenação. De acordo com informações obtidas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a relação entre Bolsonaro e militares sofreu um declínio, especialmente após o envolvimento do general Mauro Lourena Cid no escândalo das joias.

www.seuguara.com.br/Bolsonaro/militares/prisão/afastamento/

Antes dos recentes desenvolvimentos, os bolsonaristas e seu núcleo mais próximo esperavam que setores militares poderiam intervir junto ao Judiciário em favor de Bolsonaro e da liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general e uma figura central nos escândalos que envolvem o ex-presidente. No entanto, a descoberta de supostos esquemas de caixa dois, nos quais tanto o tenente-coronel quanto o general estão envolvidos, teria minado essa possibilidade de intervenção dos militares nos processos judiciais.


Porém, muitos militares optaram por se distanciar da situação, deixando o ex-presidente isolado, em uma posição mais vulnerável no decorrer das investigações que estão em andamento. 

As alegações de que o general Mauro Lourena Cid pode ter auxiliado na comercialização de objetos de luxo de Bolsonaro no exterior, conforme sugerido por mensagens encontradas no celular de seu filho, levantaram suspeitas de um caixa dois em favor do ex-presidente. 


No conteúdo encontrado no celular de Mauro Cid, estão foto dos objetos vendidos, sendo que, em uma delas, é possível enxergar o rosto do general Mauro Lourena Cid no reflexo da embalagem. Em outras mensagens, o ex-ajudante de ordens dizia que seu pai teria US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro em dinheiro vivo, mais de R$ 120 mil na cotação atual.


O apoio que Bolsonaro costumava receber dos militares durante seu mandato parece ter diminuído consideravelmente, acrescentando incerteza ao seu futuro político. O desdobramento dessas investigações permanece sob incógnita, à medida que aliados e o público em geral aguardam para ver como essa dinâmica em evolução moldará o destino político de Jair Bolsonaro.


No entanto, a defesa do ex-presidente alega que os bens estavam listados no acervo privado, o que, no entendimento deles, o ex-presidente poderia vender no exterior sem que isso caracterizasse em crime. Mas eles não foram específicos sobre as razões de esconderem essas vendas.

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sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Para 43%, Bolsonaro não deveria ser preso no caso das joias, aponta Genial/Quaest

Por Daniel Marcelino, no JOTA: Recorte da última pesquisa Genial/Quaest, realizada entre 10 e 14 deste mês e divulgada nesta semana, perguntou aos brasileiros se Jair Bolsonaro (PL) deveria ser preso por causa do desvio de joias recebidas de governos estrangeiros por aliados do ex-presidente.

www.seuguara.com.br/Pesquisa/Prisão/Jair Bolsonaro/caso das joias/

Os números aferidos mostram um país bastante polarizado sobre esse tema: 41% acham que o ex-presidente deveria ser preso, contra 43% que discordam de uma eventual prisão. Embora empatado na margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais, uma pequena vantagem numérica em favor de Bolsonaro. Outros 16% não opinaram sobre a questão. Segundo a pesquisa, 66% dos entrevistados estão cientes das operações realizadas pela Polícia Federal (PF) no contexto deste caso.

www.seuguara.com.br/Pesquisa/prisão/Jair Bolsonaro/caso das joias/Genial-Quaest/

Onde pega 

A divisão se manifesta consistentemente em quase todos os subgrupos analisados. No entanto, a prisão encontra maior apoio entre a população de renda mais baixa (até 2 salários mínimos): 45% concordam e 36% discordam. Entre os mais jovens (16 a 34 anos): 44% concordam e 42% discordam. 


Além disso, entre os eleitores que votaram em Bolsonaro, 68% acreditam que ele não deveria ser preso, enquanto entre os eleitores de Lula, 62% acreditam que ele deveria ser preso. Aqueles que não votaram ou optaram por votar em branco ou nulo se mostram mais divididos (39% a 36%). E resumo, independentemente da conclusão do caso relacionado às joias e ao ex-presidente, parece inevitável que um número considerável de pessoas termine por se sentir insatisfeito com o desfecho.

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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e Michelle

Por André Richter, repórter da Agência Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/Michelle Bolsonaro/quebra de sigilo/PF/Alexandre de Moraes/

A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.


Segundo as investigações, os desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início deste ano. Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.


Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, e que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.

Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro


Edição: Carolina Pimentel


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sábado, 12 de agosto de 2023

Globo faz reportagem especial sobre o caso das joias e Mauro Cid

Por Matheus Winck, em O Cafezinho: O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) está investigando a movimentação financeira da família Cid, que envolve o ex-general da reserva do Exército Brasileiro, Mauro César Lourena Cid, e seu filho, Mauro Cid. As transações financeiras, que somam quase R$ 4 milhões em um ano, são consideradas atípicas e levantam questionamentos sobre sua origem e finalidade. 

www.seuguara.com.br/Globo/caso das joias/Mauro Cid/

A Polícia Federal também está investigando a família Cid em um inquérito que apura um esquema de venda de presentes dados ao ex-presidente durante missões oficiais no exterior. O general foi alvo de um mandado de busca e apreensão, enquanto o tenente-coronel está preso preventivamente desde maio.


De acordo com o relatório divulgado pelo Coaf, entre fevereiro de 2022 e maio de 2023, o ex-general Lourena Cid realizou movimentações financeiras suspeitas que totalizaram R$ 3.914.157. O filho de Lourena Cid, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens deo ex-presidente Jair Bolsonaro, também está sob investigação por transferências no valor de R$ 43 mil enviados para ele entre fevereiro de 2022 e maio de 2023.


As investigações do Coaf também apontaram transferências internacionais no valor de R$ 419 mil realizadas tanto por Mauro Cid quanto por seu pai, Lourena Cid, em janeiro deste ano. Essas transações chamaram a atenção das autoridades devido à falta de documentação adequada para justificar tais movimentações. 

A situação se torna ainda mais complexa devido à operação policial chamada de "Operação Lucas 12:2", que investiga um possível esquema de venda de presentes oficiais dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante suas missões no exterior. Mauro Cid também está envolvido nessa investigação e já foi preso preventivamente desde maio.


A defesa de Mauro Cid alega que todas as movimentações financeiras são regulares e devidamente declaradas, respaldadas pelas reservas financeiras e pelo patrimônio familiar acumulado ao longo demais de 25 anos. No entanto, as movimentações suspeitas, os valores elevados e as transações internacionais levantam questões que requerem uma análise mais profunda por parte das autoridades competentes.


À medida que as investigações avançam, o caso da família Cid continua a atrair atenção, suscitando dúvidas sobre a origem e a natureza das movimentações financeiras realizadas e o possível envolvimento em atividades irregulares. O desenrolar dessa história promete trazer à luz informações cruciais sobre as operações financeiras e as conexões dessa família que antes passava despercebida.


Agora a Globo acaba de soltar uma reportagem especial sobre o caso, assista no Twitter oficial do Cafezinho:


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PF pede ao STF quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro

Por Caíque Brito, no DCM: A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A corporação ainda solicitou que a Corte autorize a convocação dele para prestar depoimento sobre o esquema de venda de joias recebidas de presente nos Estados Unidos. A informação é da coluna de Eliane Cantanhêde no Estadão.

www.seuguara.com.br/Polícia Federal/quebra de sigilo/Bolsonaro/

Esse é considerado mais um passo para a prisão de Bolsonaro. A corporação também quer ouvir a ex-primeira-dama Michelle e acionou o FBI (Federal Bureau of Investigation) para avançar na investigação do caso nos Estados Unidos. 

Agentes da corporação acreditam que já há indícios e provas suficientes para prender o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o advogado Frederick Wassef. Ambos estão envolvidos diretamente no esquema e foram alvos de busca e apreensão nesta sexta (11).


Mauro Cid, pivô do esquema, já está preso desde maio. Ele foi detido pela Polícia Federal na investigação do escândalo de fraude nos cartões de vacinação. 

O diretor-geral da PF, Andrei Passos, conversou por telefone com o ministro da Defesa, José Múcio, e com o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Eles acompanham as investigações e tentam separar a Força do caso, deixando os militares responderem por conta própria. 


Em relatório, a PF apontou que há indícios de que Bolsonaro atuou diretamente no esquema e recebeu os valores em dinheiro. "Tais recursos ficaram acautelados e sob responsabilidade do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e posteriormente transferidos, em dinheiro espécie, para a posse de Jair Messias Bolsonaro", diz o documento.

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US$ 25 mil para Bolsonaro, leilão de joias da Arábia e venda de barco: as revelações de Cid em um só áudio

Publicado por Beatriz Castro, no DCM: Em apenas um único áudio obtido pela Polícia Federal, Mauro Cid revelou três assuntos que comprometem ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação que investiga a venda ilegal de presentes oficiais.

www.seuguara.com.br/Mauro Cid/Polícia Federal/áudio/

Segundo informações do G1, entre os temas tratados no áudio está 25 mil dólares supostamente endereçados a Bolsonaro. Cid também fala sobre as tratativas para a venda de estátuas de palmeira e um barco folheados a ouro, recebidos pela comitiva brasileira durante visita oficial ao Bahrein em 2019.

Além disso, ele ainda menciona as negociações para levar a leilão um dos Kits recebidos na Arábia Saudita com relógio e joias masculinas.

O inquérito indica que a mensagem foi enviada por Cid ao assessor especial do Bolsonaro Marcelo Câmara.

www.seuguara.com.br/Mauro Cid/Bolsonaro/áudio/Polícia Federal/


Veja o que Mauro Cid disse sobre cada assunto:


25 mil dólares para Jair Bolsonaro

No áudio, Mauro Cid afirma que o pai, o general Mauro Lourena Cid, estaria com 25 mil dólares, "possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro", conforme a PF. O ex-ajudante de ordens diz ainda que está com medo de usar o sistema bancário para entregar o dinheiro ao ex-presidente e fala sobre a preferência por fazer a entrega em dinheiro vivo, ou "em cash".


"Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em 'cash' aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (...) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né? (...)", questiona Cid.

Marcelo Câmara responde por mensagem de texto: "Melhor trazer em cachê".


Venda das esculturas de palmeira e barco

Na mesma mensagem, Cid relata a Marcelo Câmara que não conseguiu vender, nos Estado Unidos, as esculturas de palmeira e de barco, recebidas por Bolsonaro em visita ao Bahrein, quando era presidente.

De acordo com o ex-ajudante de ordens, a operação não foi concluída porque as peças não são de ouro maciço. Ele afirma que ainda tentava negociar com outro homem, não identificado. 


"(...) aquelas peças que eu trouxe do Brasil: aquele navio e aquela árvore; elas não são de ouro. Elas tem partes de ouro, mas não são todas de ouro (...) Então eu não estou conseguindo vender. Tem um cara aqui que pediu para dar uma olhada mais detalhada para ver o quanto pode ofertar (...) eu preciso deixar a peça lá (...) pra ele poder dar o orçamento. Então eu vou fazer isso, vou deixar a peça com ele hoje (...)", diz.


Leilão do Kit de joias de Bolsonaro

Em seguida, Cid fala com Marcelo Câmara sobre um "Kit", contendo um relógio, que ira a leilão no dia 7 de fevereiro de 2023.

Ele não detalha o Kit no áudio, mas, segundo a PF, ele se referia a caixa de joias masculinas recebida por Bolsonaro na Arábia Saudita, e que o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que fosse devolvido à União poucos meses depois.

"(...) o relógio aquele Kit lá vai, vai, vai pro dia sete de fevereiro, vai pra leilão. Aí vamos ver quanto que vão dar (...), diz Cid.

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quarta-feira, 22 de março de 2023

A nova desculpa de Bolsonaro para adiar entrega das joias e armas ao governo Lula

Por Ivan Longo, no Fórum: Nesta terça-feira (21), dia em que venceria o prazo determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que Jair Bolsonaro entregasse à Secretaria-Geral da Presidência do governo Lula as joias milionárias e armamentos recebidos em viagens ao Oriente Médio entre 2019 e 2022, a defesa do ex-presidente enviou um ofício à Corte na tentativa de ganhar mais tempo. O caso já é alvo de investigação da Polícia Federal.
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quinta-feira, 16 de março de 2023

Surreal: Eduardo Bolsonaro diz que escândalo das joias é culpa do PT

Por Henrique Rodrigues, no Forum: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como os dois irmãos mais velhos, não costuma economizar na, digamos, cara de pau quando precisa dar uma desculpa "oficial" para os fanáticos e extremistas seguidores de seu pai, a numerosa patota apelidada não muito carinhosamente de "gado". Só que desta vez, quebrando o silêncio sobre o escândalo das joias milionárias "dadas" pelo governo da Arábia Saudita e que o chefe do clã teria tentado surripiar, ele foi longe demais.
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segunda-feira, 13 de março de 2023

Os protagonistas do caso das joias milionárias sauditas

DW/Brasil: Desde que veio à tona no início do mês, o caso envolvendo joias apreendidas pela Receita Federal (RF) em outubro de 2021, no volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita, ganha contornos cada vez mais curiosos. Inicialmente, os itens avaliados em R$ 16,5 milhões foram identificados como um presente do governo saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recusou ter conhecimento da cortesia.

www.seuguara.com.br/personagens/joias sauditas/

A revelação do episódio, porém, levou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a enviar um ofício à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (06/03) para apurar suspeitas de crime em uma séria de tentativas frustradas do governo Bolsonaro em reaver as joias. 

À medida que os detalhes do escândalo vêm à tona, mais personagens envolvidos vêm à tona. Veja quem são os principais nomes.


Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do certo presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse: "Quer dizer que, 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa vexatória impressa."


Marcos André Soeiro, militar que levou as joias 

Foi na mochila de Marcos André Soeiro, na época assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, que as joias forma encontradas.

Segundo o documento da RF sobre o ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega e ser solicitado por um fiscal a colocar sua mochila no raio-x, "observou-se a existência de joias". A bagagem foi então revistada, e os agentes encontraram um criado com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes da marca suíça Chopard. Os objetos foram compreendidos.

De acordo com o documento, o militar informou ao então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.


Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia

Em uma primeira tentativa de liberar as peças, Bento Albuquerque alegou se tratarem de um presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Um ofício do gabinete do ex-ministro, ainda de 2021, pedia a liberação dos "presentes retidos", justificando ser "necessário e provisório que seja dado ao acervo o destino legal adequado".

Ao jornal Folha de S.Paulo, porém, o ex-ministro resistiu que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. 

"Eu já tinha passado pela imigração e pela alfândega [em Guarulhos] quando fui chamado de volta porque abriram a mala do Soeiro e descobrimos as joias. Não sabíamos do conteúdo. Achávamos que eram presentes convencionais, não joias", afirmou. 


Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque afirmou que as joias seriam "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada pela Comitiva do Ministério de Minas e Energia - portanto, ao Estado brasileiro", e que, em decorrência, "o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto encaminhamento legal do acervo recebido". 


Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social

Após a revelação do caso, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten tentou justificar o caso através de um documento divulgado nas redes sociais onde o governo Bolsonaro, ainda em 2021, alegava que as joias seriam preservadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

"No termo de apreensão dos bens (presentes presidenciais) constam joias e uma miniatura de um cavalo", tuitou Wajngarten no dia 4 de março. "As joias estavam numa caixa selada que só foi aberta pela receita no aeroporto. Ninguém sabia o que tinha dentro."


Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro

Poucos dias antes do fim do governo Bolsonaro, em 28 de dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, concedeu um ofício com o brasão da República para pedir a divulgação das joias apreendidas em Guarulhos.

No documento, obtido nesta quinta-feira (03/09) pela GloboNews, Mauro Cid dizia que as esperanças que continham os itens estariam no "acervo privado" de Bolsonaro. 

Após envio do ofício e aconselhado por amigos, Mauro Cid teria optado por repassar a missão de recuperar as joias a seu auxiliar, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi então aguardado a Guarulhos no dia seguinte.


Sargento Jairo Moreira da Silva

No dia 29 de dezembro, antepenúltimo dia do governo Bolsonaro, o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, auxiliar de Mauro Cid, foi enviado a Guarulhos num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar, sem sucesso, recuperar as peças, argumentando que elas não poderiam ficar retidas à iminente mudança de governo.

Em imagens de vídeo transitar pelo G1, o sargento é flagrado tentando coagir o fiscal da Receita a liberar as joias: "não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar", disse Moreira da Silva ao funcionário da Receita. 


Marco Antônio Lopes Santana, agente da Receita

Marco Antônio Lopes Santana foi o servidor da Receita Federal que rejeitou a liberação das joias ao sargento Jairo Moreira Silva. 

O funcionário da alfândega não entregou o material, argumentando que não poderia entregar os itens sem os devidos documentos.

Ele disse a Jairo que não tinha nenhuma informação sobre a liberação das joias e que não entregaria nada.

Lopes Santana resistiu à pressão para entregar o material se recusando, inclusive, a atender o telefonema do então chefe da Receita, que ligou no celular de Julio Cesar no momento em que o militar tentou convencer Marco Antônio, sem sucesso.


Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, Bolsonaro também teria conversado por telefone com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes sobre a liberação das joias.

Gomes teria rejeitado os servidores de Guarulhos para liberarem a entrega das peças ao ex-presidente. Ele teria inclusive participado da elaboração do ofício emitido por Mauro Cid em 28 de dezembro, orientando o ajudando de ordens sobre como redigir o texto endereçado a ele mesmo no intuito de liberar as joias apreendidas.

Em 30 de dezembro, um dia depois de Julio Cesar ter agido para tentar liberar ilegalmente as joias, o ex-chefe da Receita Federal foi nomeado como adido do órgão em Paris pelo governo Bolsonaro. A nomeação, entretanto, foi cancelada pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.


Jair Bolsonaro, o ex-presidente

Inicialmente, o ex-presidente recusou ter conhecimento dos presentes. Posteriormente, no entanto, após a recepção do recebimento de um segundo pacote com joias, Bolsonaro confirmou que as peças - relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico - foram construídas ao acervo pessoal dele.

Em declaração à CNN, o ex-presidente disse ainda que não houve ilegalidades no caso e que teria seguido a lei em relação aos presentes sauditas.

Há registros de que Jair Bolsonaro tentou liberar as peças apreendidas através do Ministério das Relações Exteriores, da Economia e de Minas e Energia, além de seu próprio gabinete presidencial.


VIA


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sábado, 11 de março de 2023

Todas as cordas de Hamilton Mourão. Por Moisés Mendes

Publicado originalmente por Moisés Mendes, em seu blog: Não há, mesmo que se preocupe muito, nenhuma frase de Hamilton Mourão que mereça registro. Mas esta semana o general-senador produziu uma sentença que parou na capa de todos os jornais. Mourão disse, a respeito do caso das joias da arábias: "A corda vai acabar arrebentando do lado mais fraco".

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É o discurso da platitude, que sempre socorre quem busca dizer alguma coisa que não diga nada em momentos difíceis. É uma das frases mais repetidas desde tempos bíblicos.

A corda não vai arrebentar, vai acabar arrebentando. Mourão poderia ter dito, se fosse mais específico, que vai sobrar para o sargento que foi a Guarulhos tentar liberar as joias, quando Bolsonaro poderia ter mandado um motoboy.


A corda dificilmente vai arrebentar do lado do almirante que despachou o sargento a São Paulo em avião da FAB. Dificilmente do lado do ex-chefe da Receita.

O outro almirante, o que trouxe as joias da Arábia Saudita, esse deve ter cordas reforçadas. Mourão conviveu com essa gente.

Sabe onde tudo vai arrebentar. No garimpo, arrebentou no lado da chinelagem dos garimpeiros que trabalhavam para grandes grupos financeiros.

Todos os grandões da Amazônia forma protegidos pelo governo de Bolsonaro, porque ficaram do lado forte da corda em Brasília. 


Mourão também conhece essa gente. Foi o xerife da região como presidente do Conselho Nacional da Amazônia. Saiu dizendo que sua função era consultiva, não era deliberativa.

Uma corda fraca, mesmo com estrelas, não consegue camuflar sua fraqueza. A CPI do Genocídio, por exemplo, produziu um relatório com 79 nomes de acusados de crimes graves.


A corda até então forte, daqueles que tinham de foro especial, está intacta. Augusto Aras decidiu que ninguém mexeria com Bolsonaro, os filhos, os ministros.

Eram 13 as pessoas protegidas por imunidades, incluindo dois colegas de farda de Mourão. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

Na corda que talvez seja mais fraca estão os 66 sem foro, incluindo cinco coronéis inativos. O Ministério Público parece não querer testar a fortidão da corda dos coronéis, porque nada avança nos pedidos de indiciamento. 


Havia corda de todo tipo em Brasília no governo tutelado pelos militares. Cordas para civis, cordas para fardados, cordas para milicianos e para o centrão.

Bolsonaro está agarrado em Orlando a algo que parece, mas não é mais uma corda, é um fio desencapado.

Os militares que o sustentaram preferem falar das cordas dos outros, para não ter que testar a própria corda.


Hamilton Mourão Bolsonaro sabe que poderão prender o sargento mandalete. Mas não prenderão Bolsonaro.

Que a corda do transfóbico Nikolas Ferreira é forte, porque é da nova geração da cordoaria bolsonarista.

Que os grileiros continuam grilando e os escravagistas continuam escravizando porque têm cabos de aço.


Mourão sabe que, no 8 de janeiro, sobrou para manés e terroristas de segunda classe, porque eles acreditaram no incitamento dos manezões da primeira classe. A corda arrebentou no lado do Zé das Couves.

É hora de testar a fortidão das cordas de Michelle, dos filhos de Bolsonaro, do entorno que prestava serviços à família.

Até a corda de Sergio Moro será avaliada pela Justiça Eleitoral, que geralmente só cassa mandato de prefeitinho do interior ou de quem caiu em desgraça entre os grandes.


A corda citada pelo general está no gerúndio e assim tudo continua com seu ritmo, e a novidade de hoje é a mesma da semana passada e nada de importante acontece no que precisa acontecer. 

No Brasil do gerundismo, ninguém confia nem na corda da forca. Em tempos de platitudes, é preciso explicar que também essa corda é metafórica.

Porque hoje até as metáforas acabam arrebentando do lado mais fraco.

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TCU deve reverter decisão de Nardes e mandar Bolsonaro devolver joias ilegais

Publicado por Caíque Lima, no DCM: O Tribunal de Contas da União (TCU) deve reverter decisão de Augusto Nardes, ministro da corte, e recomendar que Jair Bolsonaro devolva as joias recebidas de presente da Arábia Saudita para a União. Nesta quinta (9), ele proibiu a venda ou o uso das joias, mas designou que o ex-presidente seja o depositário dos itens. A informação é do jornal O Globo.

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A interlocutores, Bruno Dantas, presidente do TCU, relatou que a decisão de Nardes incomodou colegas, já que existe jurisprudência da corte neste sentido. Um acórdão de 2016 resultou na devolução e incorporação de mais de 400 presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff.


Na última semana, o tribunal julgou um caso semelhante e recomendou à comitiva do governo Bolsonaro que foi ao Catar em 2019 que devolva relógios das grifes Hublot e Cartier recebidos de presente ao patrimônio público do país.

O TCU considerou que o recebimento dos itens fere os princípios de moralidade e razoabilidade. Entre os presenteados estão os ex-ministros Gilson Machado (Turismo) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além do deputado Osmar Terra (MDB-RS.


As joias recebidas pelo ex-presidente estavam em um pacote que passou escondido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP) com a comitiva do governo. Bolsonaro admitiu ter incluído as joias em seu acervo pessoal. Outro conjunto, que seria presente da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, foi apreendido pela Receita Federal.

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quinta-feira, 9 de março de 2023

Vídeo mostra servidores sendo pressionados para liberar as joias

Por Fernando Miller, no DCM: Reportagem exibida pela TV Globo nesta quarta-feira mostra que o ex-ministro der Minas e Energia, Bento de Albuquerque, disse na alfândega do Aeroporto de Guarulhos que os presentes dados pelos sauditas estavam destinados para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. "Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama", disse ele, para justificar o ingresso das joias no país sem o devido recolhimento dos impostos.

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Imagens captadas do ex-ministro Bento Albuquerque na alfândega do aeroporto de Guarulhos. Reprodução TV Globo

O vídeo também confirma que o ex-ministro poderia ter declarado os bens como patrimônio do Estado brasileiro, mas a alternativa foi recusada. As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões.


O vídeo também exibe o assessor Marcos André Soeiro, o portador do conjunto de joias, sendo abordado pelos funcionários da alfândega. Em sua primeira versão, entretanto, ele disse que os objetos pertenciam a Bento Albuquerque: "É um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro."


Neste momento, o ex-titular da pasta das Minas e Energia retorna à alfândega para resolver a questão:

"Nunca resolvi coisa grande. Mas quando você vai para um lugar desse, o cara chega e vai te dando, quem sofre é quem tem que carregar (...) Depois desse evento, que a gente foi para o aeroporto, o cara chegou lá...Eu ainda assinei o papel dizendo que a gente recebeu".

Bento Albuquerque representou o Brasil na cúpula "Iniciativa Verde do Oriente Médio", realizada na Arábia Saudita.


Outro momento exibido pela reportagem foi a tentativa do primeiro-sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva, que deslocou-se a São Paulo vindo de Brasília para reaver as joias em 29 de dezembro de 2022.

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Jairo Moreira da Silva, na alfândega do aeroporto de Guarulhos. Reprodução TV Globo

Nesta tentativa, ela disse que não poderia ficar nada para o próximo governo Lula. Paralelamente, o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, tentava pressionar o auditor da Receita, Marco Antônio Lopes Santana, que não cedeu e também não atendeu ao telefonema de seu superior hierárquico.

O servidor insistiu que a liberação somente se daria mediante o pagamento dos impostos ou a declaração dos itens como sendo patrimônio da União, ambas hipóteses não verificadas no episódio.


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quarta-feira, 8 de março de 2023

Bolsonaro demitiu chefe da Receita Federal que bloqueou resgate das joias milionárias

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu o então secretário da Receita Federal José Tostes cerca de um mês após a joias sauditas de R$ 16,5 milhões serem apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

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O conjunto de joias Chopard, suposto presente da Arábia Saudita a então primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi retido em 26 de outubro de 2021. Tostes foi exonerado oficialmente da Receita em 8 de dezembro daquele ano, 41 [dias] depois do ocorrido, conforme informou o Uol.


Tostes foi substituído por Julio Cesar Vieira Gomes, que - curiosamente - fez parte dos esforços federais para tentar recuperar as joias milionárias. Ele, inclusive, ganhou um cargo em Paris um dia depois de enviar ofício para reaver o conjunto.


Segundo informações do Estadão, antes de Tostes ser demitido, o governo já havia tentado recuperar as joias ao menos duas vezes, por meio de pedidos do Ministério de Minas e Energia que não foram atendidos.


Contudo, outros fatores também corroboraram para a tal demissão. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro estava pressionando pela indicação de um nome de sua preferência para a corregedoria-geral da Receita, que investigava as "rachadinhas" do seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).


Além disso, à época, os próprios auditores da Receita aprovaram uma entrega nacional de cargos em forma de protesto contra o secretário. A insatisfação dos servidores tinha como plano de fundo a falta de novos concursos públicos e de um plano de trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19.

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PF descobre que Bolsonaro recebeu pessoalmente segundo pacote de joias; ex-presidente nega crime

GGN: A Polícia Federal descobriu que um documento que mostra que o segundo pacote de joias de luxo, entregue às autoridades brasileiras pelo governo da Arábia Saudita, foi listado e entregue como item pessoal ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O pacote contém um relógio, abotoaduras, caneta, anel e um tipo de rosário, todos da marca de luxo Chopard. A polícia ainda investiga o paradeiro do estojo. De acordo com o G1, aliados de Bolsonaro dizem que o segundo pacote foi catalogado e despachado na mudança do ex-presidente.


Também segundo informações do G1, a PF vai ouvir os servidores que listaram e repassaram as joias ao acervo privado de Bolsonaro. A lei determina que presentes do gênero devem ser direcionados ao acervo presidencial. A investigação será sobre o crime de descaminho de bens materiais não declarados.

Em nota obtida pela GloboNews, Jai Bolsonaro afirmou que não cometeu nenhuma irregularidade e que obedeceu aos critérios para ficar com presentes legalmente taxados por sua "natrueza personalíssima".


As autoridades ainda investigam a entrada irregular no País de outro estojo de joias, composto por colar, par de brincos, relógio e anel de diamantes, também da marca Chopard. O ex-ministro Bento Albuquerque, receptor do pacote na Arábia Saudita, alegou que as joias seriam um presente para Michelle Bolsonaro.


Qual o valor estimado do estojo?

Levantamento feito pelo GGN mostra que um relógio da marca Choapard similar ao que Bolsonaro recebeu pessoalmente pode custar, em média, 40 mil euros, ou mais de 220mil reais.

As abotoaduras custam, segundo o site da Chopard, entre 600 euros a 1 mil euros (quase 5,5 mil reais na cotação atual).

Uma caneta similar a que foi encontrada no estojo embolsado por Bolsonaro custa entre 540 euros até 670 euros (mais de 3,6 mil reais).


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Clique na imagem/reprodução: GGN
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terça-feira, 7 de março de 2023

Em 10 passos, entenda caso das joias de Michelle e Bolsonaro e o possível esquema de corrupção

Reportagem de Lucas Vasques, no site Fórum: O mais novo escândalo envolvendo o Casal Michelle e Jair Bolsonaro revela um possível esquema de corrupção. Em uma visita oficial de seu ministro de Minas e Energia, à época o almirante Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, um estojo como joias no valor de R$ 16,5 milhões foi dado ao representante brasileiro.

www.seuguara.com.br/Bolsonaro e Michelle/caso das joias/

A orientação das autoridades locais foi para que Albuquerque entregasse ao então chefe do Executivo como presente à sua esposa, Michelle Bolsonaro. Mais tarde, soube-se que havia, também, um estojo para Bolsonaro, com relógio, abotoaduras, anel e um item religioso.


O problema é que o estojo direcionado a Michelle, o mais valioso, que havia sido colocado na mochila de um assessor militar de Bento Albuquerque, foi confiscado pela Receita Federal na chegada dos brasileiros ao país, no final de outubro de 2021. A partir daí uma verdadeira novela, com Bolsonaro desesperado para recuperar as joias, passou a ocorrer.


Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, levantou a suspeita de que a entrega das joias pode ter sido "propina" para o sistema de privatização da Petrobras, por meio da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à empresa brasieira e foi negociada ao fundo árabe Mubadala Capital

O esquema envolve entrega de joias, suspeita de propina, venda de refinaria, cargo em Paris para o então chefe da Receita Federal, tentativa de contrabando, ou seja, indícios de possível corrupção no governo anterior.


Confira em 10 tópicos: 


1) Bolsonaro alegou em resposta à grave acusação de ter tentado, de todas as formas a liberação do estojo de joias, para que ele fosse "integrado ao patrimônio do Estado", e não para que ficasse com ele e Michele em caráter privado.


2) Porém, a Receita Federal desmentiu a versão do ex-presidente, em comunicado: "A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante, que possam ser enviadas para um museu. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público. Não houve qualquer pedido por parte do então governo para que as joias fossem tratadas como bens da União", disse a Receita, o que reforça a denúncia de que a intenção do casal Bolsonaro era "recuperar" as valiosas joias e mantê-las como patrimônio pessoal.


3) Para complicar ainda mais a situação de ex-mandatário, no dia que Bento Albuquerque recebeu o estojo milionário em Riad, na Arábia Saudita, 25 de outubro de 2021, Bolsonaro fez uma visita ao embaixador daquela nação árabe em Brasília, onde almoçou e posou para foto com Ali Abdullah Bahittan.


4) Julio Cesar Gomes, que chefiava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou fazer entrar, ilegalmente, no Brasil as joias, foi indicado para um cargo em Paris. Ele foi nomeado adido da Receita Federal na capital francesa em 30 de dezembro de 2022, dia seguinte à ida de um auxiliar do presidente até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, apreendidas, por terem entrado no Brasil sem serem declaradas pelo portador. A nomeação foi assinada por Hamilton Mourão, então vice-presidente. 


5) O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, sinalizou que os cerca de R$ 16,5 milhões em joias pode ser fruto de "propina" sobre a privatização da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, que pertencia à Petrobras e foi vendida ao fundo árabe Mubadala Capital pouco mais de uma semana após Bolsonaro voltar de um giro pelo Oriente Médio. "Jair, Michelle e seus apoiadores mais próximos tentaram de todas a maneiras que uma propina de R$ 16,5 milhões em diamantes ficasse com a família. Na hora que o governo estava negociando a venda de uma grande refinaria para o mundo árabe apareceu esse presente. Joias, diamantes, que deveriam ser do Estado brasileiro. Bolsonaro entregou de mão beijada refinaria para o fundo árabe após viagem a Dubai", disse Pimenta.


6) O jurista Fernando Fernandes, mestre em Criminologia e Direito Penal, em entrevista ao Fórum Onze e Meia, afirmou que "se for confirmada corrupção com joias em venda da refinaria o negócio pode ser cancelado".


7) Fernando Hideo Lacerda, jurista do Grupo Prerrogativas e mestre em Direito Processual Penal, destacou que os fatos são "gravíssimos". As ocorrências "podem caracterizar os crimes de peculato (pena de prisão de 2 a 12 anos), descaminho (pena de prisão de 1 a 4 anos), lavagem de dinheiro (pena de prisão de 3 a 10 anos) e associação criminosa (pena de 1 a 3 anos)". 


8) Marco Aurélio Carvalho, também jurista do Prerrogativas, apontou que Bolsonaro pode até mesmo ser preso. Mas "não é pra já". "O caso é grave, é extremamente grave, requer investigações rigorosas. Isso mostra que, realmente, ele sempre confundiu o público com o privado, sempre utilizou a máquina pública estatal em benefício próprio, e isso ninguém tem dúvida. Não é o caso de prisão para agora, porque não há nenhuma dificuldade, nenhum obstáculo à instrução criminal, ou seja, a investigação pode transcorrer sem maiores dificuldades. A princípio, ele não tem como interferir, pois está fora da presidência, está fora do Brasil. Então, não estão configuradas as hipótese para uma prisão, digamos, de natureza cautelar".


9) A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar a tentativa de integrantes do governo Bolsonaro de trazer, ilegalmente, ao Brasil um conjunto de joias no valor de R$ 16,5 milhões, presente do governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro. 


10) A Partir da abertura do inquérito, a PF terá 30 dias para investigação, tempo previsto no Código de Processo Penal para inquérito quando os investigados estão soltos. O prazo poderá ser prorrogado com autorização do juiz competente, se a polícia considerar que o episódio é de difícil resolução.

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[Auditor que não liberou as joias de Michelle na alfândega participa de série na TV: "Reponsável por recusar a liberação das joias trazidas ilegalmente ao Brasil pelo governo e Jair Bolsonaro (PL), o auditor fiscal da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), Mario de Marco Rodrigues Sousa é conhecido por participar do seriado "Aeroporto: Área Restrita", da Discovery."

"o Programa exibe os bastidores das operações dos maiores aeroportos do mundo. Cada episódio mostra casos rotineiros "sob a perspectiva dos profissionais envolvidos em múltiplas operações", como informa a sinopse, desde apreensão de drogas a produtos que seriam revendidos irregularmente no Brasil."]

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domingo, 5 de março de 2023

Receita Federal aciona MPF sobre joias trazidas ilegalmente por governo Bolsonaro

Por Flávia Said, no Metrópoles: A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação, com informações e imagens dos bens apreendidos no aeroporto internacional de São Paulo, em outubro de 2021, foi distribuída neste sábado (4/3) para uma procuradora do MPF na cidade.

www.seuguara.com.br/Receita Federal/joias/governo Bolsonaro/MPF/

O pedido de investigação foi encaminhado para o MPF em Guarulhos para apurar possível crime de contrabando e descaminho. Caso a procuradora responsável pela investigação veja a possibilidade de lavagem de dinheiro na ação, o procedimento será remetido para a Procuradoria da República na capital paulista, onde funcionam as varas especializadas nesse tipo de crime. 


Neste sábado (04), a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou uma notícia-crime pedindo que o Ministério Público Federal investigue a tentativa do governo de Bolsonaro em trazer para o Brasil, de forma ilegal, joias que teriam sido doadas pelo governo saudita.

A parlamentar pede que o MPF investigue Bolsonaro, Michelle e o ex-ministro Bento Albuquerque pelo crime de corrupção passiva.


Entenda


Em 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.


O caso foi revelado nessa sexta-feira (3/3) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia, Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita  Federal. 


De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.


De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.


O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.


O que dizem os envolvidos


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. "Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade", disse Bolsonaro à CNN Brasil.

Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória", escreveu.


Já o ministro Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar ao Estadão que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam "devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro". O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.


Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.



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[ATENÇÃO!: Imprescindível ler as respostas ao twitter de Wajngarten...]

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sábado, 4 de março de 2023

PF vai investigar contrabando de joias de Bolsonaro, garante ministro Flávio Dino

Por Ana Gabriela Sales, no GGN: O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na noite desta sexta-feira (03) que a Polícia Federal (PF) deverá investigar a tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer joias para o Brasil de forma ilegal. Dino garantiu que enviará ofício à PF solicitando investigação na segunda-feira (6), uma vez que a ação envolvendo joias "podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos".
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