Mostrando postagens com marcador juízes. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador juízes. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Juíza que mandou servir café a preso 'com frio' é homenageada por 'atuação ética e humanizada'

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) homenageou a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) na sexta-feira (12). Na última quarta-feira (10), repercutiu nas redes sociais o trecho de uma audiência de custódia em que a magistrada questiona o réu Luan Gomes, de 20 anos, se ele estava com frio e se aceitaria um café. [Veja o vídeo]

www.seuguara.com.br/juíza/homenagem/OAB-RR/

Na sessão, Lana Leitão reparou que Luan Gomes estava incomodado com a temperatura na sala. "Não vou fazer audiência com ele tremendo", disse a juíza. A magistrada solicitou, em seguida, que o ar-condicionado fosse desligado e que se providenciasse um casaco para cobrir o réu.

A gravação viralizou no X (antigo Twitter) na última semana após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se dizer "incrédulo" com a conduta da juíza. Na publicação, o deputado não informou o crime ao qual Luan Gomes responde. O Tribunal informou que o conteúdo da audiência de custódia é sigiloso.


A Menção Elogiosa confira um elogio formal, em nome da OAB-RR, à postura da magistrada. No despacho, o presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, diz que a homenagem é um "reconhecimento à atuação ética e humanizada" da juíza. A menção foi encaminhada a Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania; a Jesus Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR); e a Marcelo Oliveira, presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR).

Segundo Vidal, a juíza cumpriu "efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência. presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional".


À reportagem, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado". "Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota enviada pela Corte na semana passada.


Juíza há 20 anos, Lana Leitão tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.


O que é audiência de custódia?

A audiência der custódia é o primeiro contato de um detido com a Justiça e deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Durante a custódia, não se discute o fato que levou o indivíduo a prisão, nem se o réu é culpado ou inocente. Nessa sessão, são avaliadas questões processuais, como se a prisão foi dentro da lei, se o detido vai responder em liberdade ou mesmo se o réu sofreu algum tipo de violência no momento da abordagem policial.


Além de amenizar o frio que o réu sentia, Lana Leitão observou que Luan Gomes estava algemado e pontuou que só continuaria a sessão se as algemas fossem retiradas. A orientação vai ao encontro das instruções do CNJ, que recomenda o uso do instrumento apenas em casos de risco de fuga ou perigo à integridade física dos presentes.


Conteúdo Estadão/Via: Bem Paraná 

***

*****


Leia Mais ►

segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Supergrampo de Alexandre de Moraes tira sono de juízes e procuradores

Por Paulo Cappelli, colunista do Metrópoles: O supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de juízes e procuradores em Brasília. Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos provados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF.
Leia Mais ►

domingo, 4 de agosto de 2019

Juízes entregarão carta a Lula em que o qualificam como "Preso Político"

Publicado originalmente no site Brasil de Fato, por Rafael Tatemoto - Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, na próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019. A primeira visita acorreu em abril.
Leia Mais ►

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Fake news: site usa perfis falsos para atacar políticos, juízes e ministros do STF

Do Conjur - O site Jornal da Cidade Online, conhecido por publicar artigos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, pode ter usado perfis falsos para atacar políticos e magistrados. A denúncia foi feita pelo site Aos Fatos, que apontou uma série de indícios de que dois colaboradores do jornal seriam, na realidade, perfis falsos.
Leia Mais ►

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Judicialização da política e politização do Judiciário: carta aos juristas do mundo

Do Conjur*- O sistema de Justiça brasileiro tem sufocado o direto à ampla defesa, afirmam advogados em uma "carta aos juristas do mundo". O objetivo de publicar uma carta internacional, segundo os autores, é chamar a atenção para o que acontece principalmente no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Leia Mais ►

domingo, 24 de setembro de 2017

Os "Inquilinos" do governo custam caro demais ao erário público

Nesta matéria, de responsabilidade de Paula Adamo Idoeta para a BBC Brasil, podemos ter uma noção de quanto o Brasil é um país socialmente injusto, que desenvolve uma política de distribuição de renda iníqua. E o coloca na lista dos países campeões em desigualdade, penalizando a maioria dos mais necessitados.
Leia Mais ►

domingo, 6 de novembro de 2016

Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento, diz Lewandowski

Causa-me espécie e acredito, que as recentes declarações do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deveriam igualmente despertar certa estranheza aos cidadãos minimante informados. Em um pronunciamento de abertura, no encontro nacional dos magistrados estaduais, realizado em Porto Seguro (BA), o ministro afirmou que os juízes do país não deveriam sentir vergonha de reivindicar aumentos salariais.


Segundo uma reportagem de Flávio Ferreira, para o jornal Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo disse no evento que “não há vergonha nenhuma nisso, porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer, e têm seus vencimentos corroídos pela inflação”. “Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta, e o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio? É antissocial isso? Absolutamente, não”, disse.

Depois dos aplausos, o ministro conclui: “para que possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira”.

A grande questão que fica sobre a postura de Lewandowski, defendendo a classe que neste evento que reuniu cerca de 700 juízes, seria a mesma na defesa de outras? Teria o ministro o mesmo entusiasmo e veemência diante das questões salarias de outras classes de trabalhadores?

A realidade nos mostra que os professores e bancários, por exemplo, não são tratados com a mesma deferência e o devido respeito pelo Estado. Igualmente, esses profissionais também prestam serviços relevantes à sociedade. No caso dos professores estaduais, é fato verídico que esses servidores vem sofrendo ao longo do tempo violentadas represálias, quando reivindicam seus direitos.

Há uma clara disparidade de tratamento extremamente desigual por parte do Estado, ao tratar das questões salarias e melhoria de condições trabalho desses trabalhadores. Temos no conjunto dos servidores do Poder Judiciário, um exemplo de atraso civilizatório e um total desprezo à isonomia em relação aos demais servidores.

Outro exemplo, é o tal do auxílio-moradia concedido aos senhores juízes, quase de maneira autocrática. Mais do que um privilégio de classe, se constituiu em um verdadeiro exemplo de aberração jurídica. A imprensa revelou recentemente que os salários dos juízes no Brasil superam os dos Estados Unidos e da Inglaterra e que a remuneração de boa parte dos desembargadores é superior ao teto estabelecido no país    

Imagem: reprodução/Foto: Alan Marques/Folhapress

Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger