A aposta final de Bolsonaro para não sair do Planalto
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terça-feira, 20 de dezembro de 2022
sábado, 10 de setembro de 2022
Precisamos do simbolismo da cena de Steve Bannon algemado. Por Moisés Mendes
quinta-feira, 19 de maio de 2022
ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário no Brasil
No Conjur: Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário do país, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Para salvar parcialidade de Moro, Merval crava: toda justiça é parcial. Por Lenio Streck
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
A impunidade é a maior ameaça à democracia. Por Moisés Mendes
Por Moisés Mendes, em seu blog: Bolsonaro continuará livre e solto para planejar a volta ao poder em 2026. Sergio Moro terá o quinto emprego em três anos. Os filhos de Bolsonaro permanecerão atuantes no gabinete do ódio. Deltan Dallagnol terá imunidade parlamentar e será um dos líderes da oposição na Câmara.
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Vale tudo para condenar? STF e STJ respondem: não! Por Lenio Streck
terça-feira, 14 de setembro de 2021
A ditadura imaginária do Judiciário. Por Marcus André Melo
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Política: 'Efeito Lula, eles destruirão mais uma vez o país?' Por Eduardo Ramos
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Poderes é farsa. Por Janio de Freitas
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Um emprego mais que bem pago: o de salvador da pátria, por Fernando Brito
Por Fernando Brito, no Tijolaço: O Poder360 publica hoje dados - obtidos graças à Lei de Acesso à informação - mostrando a farra de diárias (além de passagens aéreas) dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.
sábado, 13 de junho de 2020
O que as Forças Armadas podem fazer pra salvar Bolsonaro. Por Moisés Mendes
quinta-feira, 8 de março de 2018
Corrupção: Promotor que mirava tucanos é afastado do MP do Paraná
FalandoVerdades - O Ministério Público do Paraná afastou o promotor Carlos Alberto Choinski um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que investigava um esquema de fraude e desvios de dinheiro de construção de escolas públicas no Paraná. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões. Delatores afirmaram ao Ministério Público Federal (MFP), que parte desse dinheiro abasteceu campanhas políticas do PSDB e partidos aliados.
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Política - Confronto entre Congresso e Judiciário ainda deve se agravar
Por Jânio de Freitas - na Folha de S. Paulo, em 30/10/2016 - O confronto entre Judiciário e Congresso está destinado a agravar-se, sem que pareça possível levar a algo positivo, de qualquer ponto de vista. O incidente que incluiu Renan Calheiros não foi ocasional, fez parte da tensão entre as duas instituições. Mas não é a causa do agravamento previsível e ameaçador.
Nos dias que precediam o incidente, Sergio Moro deu várias estocadas no Congresso. Como sempre, não falou só por si. Chegou mesmo a um mal disfarçado ultimato. Não foi em entrevista ligeira, pouco pensada. Foi na Assembleia Legislativa do Paraná que concitou o Congresso a “mostrar de que lado se encontra nesta questão” –a corrupção.
Quatro dias antes, Moro dirigia-se a juízes e servidores do Paraná ao dizer que, se aprovado o projeto contra abuso de autoridade (não só de magistrados), a decisão do Congresso “vai ser um atentado à independência da magistratura”.
Tidas mais como provocações do que defesa de ideias, as investidas de Moro têm exacerbado irritações, no Congresso, a ponto do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB a serviço de Temer como líder do governo, dizer que “Moro se considera o superego da República”.
O juiz de primeira instância que se sobrepôs ao Supremo Tribunal Federal e ordenou a ação policial no Senado agiu, no mínimo, sob influência da autovalorização que juízes e procuradores fazem, no caso combinada com o desprestígio do Congresso.
Fez útil demonstração para aferir-se o ponto em que está a desarmonia funcional e institucional de Judiciário e Congresso. Como antecipado pela própria presidente do Supremo, com a reafirmação do radicalismo corporativo exposto, para muitos pasmos, já no discurso de posse.
É nesse ambiente que os congressistas estão para injetar dois excitantes poderosos. São os processos de votação, com as discussões preliminares e emendas, do projeto contra abuso de autoridade, proposto pelo Senado; e do projeto de pretensas medidas de combate à corrupção, de iniciativa da Lava Jato e complacente com abusos de autoritarismo.
Moro dá a entender que pode admitir alguma emenda nos dez pontos originários do seu grupo. Mas Deltan Dalagnol dá o tom da exigência beligerante: as dez medidas devem ser “aprovadas em sua totalidade”. Explica: “Para trazer para o Brasil o que existe em países que são os berços da democracia mundial”. Mas não explicou o que é isso –democracia mundial.
Democracia alguma tem leis que permitam práticas abusivas de policiais, procuradores e juízes se feitas com “boas intenções”, como quer o projeto da Lava Jato. Muitas “democracias” têm CIA, M-15, M-16, Mossad; outros têm NKVDs variados.
Por aqui já tivemos DOI-Codi, SNI, esquadrões da morte oficializados. Todos esses na criminalidade inconfessa como parte da hipocrisia “democrática”, e não de imoralidade legal.
Tudo indica que os dois projetos recebam emendas que lhes excluam fugas ostensivas e autoritarismos covardes. Para obter o que quer, porém, a Lava Jato não pôde evitar alguma perda de controle das delações. E isso muda a divisão de forças na Câmara e no Senado, em vários aspectos.
Um deles, referente ao Judiciário, à Lava Jato e a determinadas legislações. A propósito, já se leu ou viu que Romero Jucá fez escola com sua convocação para “acabar com essa sangria” de tantas delações.
De outra parte, tudo indica que os contrariados pelas emendas, frustrados nesse capítulo dos seus planos tão pouco ou nada brasileiros, adotem formas de acirrar as tensões e os enfrentamentos, como réplica ao Congresso. E o façam de acordo com as liberdades extremadas e as prepotências que se permitem.
Perspectivas, portanto, que não fogem à regra do Brasil atual. Quando o que é dado como favorável é infundado.
VIA
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quarta-feira, 6 de julho de 2016
A bomba que vai cair no recesso do STF
Por Helena Chagas, em Os Divergentes - "É o mais tenso recesso do Judiciário dos últimos tempos, em meio às operações da Lava Jato e seus filhotes e aos rumores sobre a delação de um importante advogado, que já mencionamos aqui.
Em Brasília, segredos duram pouco, e o mundo jurídico já tem razoável certeza sobre a identidade do personagem. A versão mais recente, e mais amena, é que esse jurista teria descoberto negócios pouco ortodoxos de seu escritório com clientes envolvidos em lavagem de dinheiro e outros malfeitos. Ao saber que estava na mira dos investigadores – advogados sempre sabem – antecipou-se e negociou a delação, atribuindo os negócios a um antigo sócio, convenientemente falecido.
O detalhe é que esse advogado que negocia a delação tem excelentes relações não só com a cúpula do mundo jurídico, mas também com os políticos mais importantes de Brasília, sobretudo no comando do PMDB.
A bomba está para estourar. Mas Teori Zavascki, Rodrigo Janot e outros estarão de férias nos próximos dias. Quem vai resolver tudo no STF nesse recesso – inclusive prisões, cautelares e etc – é Ricardo Lewandowski, que ficou em Brasília tomando conta do lojinha."
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sexta-feira, 18 de março de 2016
Brasil: 'o xadrez político em um quadro indefinido'
Por Luis Nassif, no GGN - O quadro político é o seguinte, após a inundação de grampos pela Lava Jato. Há uma enorme guerra de informações superestimando atitudes contra Dilma e escondendo as posições a favor.
Nesse momento, está-se no auge da pressão pró-impeachment.Serão necessários alguns dias para ver se a poeira assenta provisoriamente ou não, para poder avaliar melhor o cenário de curto prazo.
No momento, o jogo de forças é o seguinte:
Judiciário
Por oportunismo, interesse corporativo, preferências políticas, o sistema judiciário está rasgando todos os princípios de garantias individuais.
Já se aceitam como normais 114 conduções coercitivas, grampos sobre advogados de defesa, sobre a própria presidente da República. O decano do STF prefere se indignar com frases extraídas de conversas informais do que com a evidência de um estado policial em andamento.
Em Paris, em vez de deblaterar contra o grampo, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot também preferiu responder às conversas informais gravadas.
Em São Paulo, o Ministério Público Estadual ofertou uma delação premiada em um episódio sem maiores evidências, de contratação de uma orquestra espanhola pelo Teatro Municipal. E não recorreu ao instituto da relação no caso da merenda escolar ou dos trens, demonstrando um ativismo político crescente.
O que se observa são Ministros exauridos pela tensão querendo que a novela termine logo. Do outro lado, corporações – como a dos procuradores e delegados da Polícia Federal - entrando ativamente na política em favor da Lava Jato.
Todas as manifestações são de crítica ao conteúdo de conversas informais, e não de reação à escalada policial.
Definitivamente, ocorreu a politização da Justiça é um jurisdicismo de tratar a Constituição com um manual, de como atropelar os princípios sem deixar marcas legais. Lembra o manual dos torturadores profissionais, sobre como torturar sem deixar marcas.
Até que as figuras referenciais se apresentem, o sistema judiciário continuará oferecendo respaldo à Lava Jato.
Congresso
Havia espaço para negociação com o PMDB. A divulgação dos grampos colocou todo mundo em compasso de espera. Qualquer desculpa serve para desembarcar da canoa do governo. A última foi a indicação de um deputado do PMDB para um Ministério.
Foi aprovada a comissão do impeachment. Mas ainda há água vai rolar até o desfecho. O governo precisa de 171 deputados para derrubar a tese do impeachment.
Empresários
Há dois tipos de empresários: os que são contra o governo em qualquer hipótese e os que são a favor da alternativa menos custosa. Neste momento, se não surgir nenhum fato novo contra a escalada da Lava Jato, a alternativa menos custosa será o impeachment.
Se a caminhada do impeachment endurecer, abrem-se espaços para pactos de governabilidade menos traumáticos.
Movimentos sociais
Hoje será o dia da demonstração de mobilização dos movimentos sociais. Nas últimas semanas as diferenças com o governo Dilma foram deixadas para trás e a defesa da legalidade serviu para unificar o movimento. Mais do que em qualquer outro momento, a manutenção do governo dependerá da capacidade de mobilização dos movimentos sociais.
A decisão do governador de São Paulo Geraldo Alckmin de permitir manifestações contrárias hoje, é mais uma demonstração da escalada irresponsável visando acirrar os conflitos.
Lula
Terá que aposentar a jararaca. O momento exigirá, acuma de tudo, habilidade para fazer baixar a poeira e tempo para remontar as alianças perdidas e perspectivas mínimas para a economia.
Cenário do momento
Há um quadro de radicalização crescente nas ruas e um desmoronamento de todas as formas de mediação jurídica ou política. A expressão estado policial define bem o momento. A segurança jurídica ganhou contornos políticos: tem segurança jurídica quem escolheu o “lado certo”.
Não se trata mais de uma disputa PT x oposição, mas um questionamento de todas as instituições e, especialmente, da democracia. A frente anti-impeachment está sendo engrossada por liberais e pelas bandeiras de defesa da democracia. Até que ponto a consciência democrática é forte no país, mesmo entre luminares do Judiciário?
Esta é a resposta que vale 25 anos de estabilidade democrática.
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