Justiça em transe: 'A troca de farpas entre o STF e a Lava Jato'
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sábado, 16 de março de 2019
sexta-feira, 15 de março de 2019
Justiça: Policial envolvido na morte de Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil, diz Coaf
sábado, 9 de março de 2019
Justiça determina bloqueio de até R$ 166 milhões da família do ex-governador Beto Richa
Via Banda B - A 23ª Vara de Curitiba determinou o bloqueio de até R$ 166 milhões dos bens e contas do ex-governador Beto Richa (PSDB), da ex-primeira-dama Fernanda Richa, de um dos filhos do casal, André Richa, e empresas da família. De acordo com informações divulgadas pelo G1 Paraná, o bloqueio integra a ação em que os três são réus na Operação Integração, que apura pagamento de propina a agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná.
Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'
quarta-feira, 6 de março de 2019
Lava Jato: Como a OAS pagou pelas delações premiadas de seus executivos
Por Luis Nassif, no GGN - Havia três interesses da OAS nas delações de seus executivos. O primeiro, o de uniformizar as narrativas, para evitar conflitos de informação. O segundo, amenizar as acusações contra direção da empresa. O terceiro, o de confirmar as informações de interesse da Lava Jato. Ou seja, aquelas versões que, mesmo descompanhadas de provas, ajudassem a criminalizar o ex-presidente Lula.
sábado, 9 de fevereiro de 2019
Política: Senador protocola requerimento para criação da CPI do Judiciário [vídeo]
sábado, 15 de setembro de 2018
Gilmar Mendes manda soltar ex-governador tucano Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), cuja prisão preventiva havia sido decretada nesta sexta-feira (14). O tucano estava preso temporariamente deste terça-feira (11) e havia solicitado que o ministro analisasse seu pedido de liberdade. Mendes expediu ainda um salvo-conduto para que Richa não volte a ser preso, revogando a decisão do juiz Fernando Fischer de prorrogar sua prisão por tempo indeterminado.
quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Confusão no Pacaembu: destino do Santos na Copa Libertadores 2018 nas mãos da Conmebol e da justiça
O Santos empatou em zero a zero com o Independiente da Argentina na noite desta terça-feira (28), no Pacaembu. Com o resultado, o Peixe por ora está fora da Copa Libertadores 2018 devido a uma punição imposta pela Conmebol. Clube vai recorrer da decisão. A arbitragem encerrou a partida antes do tempo regulamentar, aos 35 minutos do segundo tempo, devido arremesso de bombas e tentativa de invasão de campo pela torcida.
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Virou zona
Mauro Santayana, em seu blog - A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.
A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.
Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento ´especialmente no fim de semana - de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.
O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação - que sequer estava dirigida a ele - de um desembargador?
Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.
Caso o STF se exima de manisfestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou em Curitiba.
Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente - e totalmente desequilibrado - juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação.
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quinta-feira, 21 de junho de 2018
Mauro Santayana: "Morolismo", "Justicialismo", "Policialismo" e o novo dicionário político brasileiro
Por Mauro Santayana - (do blog com equipe) - 20/06/2019 - Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra. Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo TEMERISMO, como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.
terça-feira, 12 de junho de 2018
Liberdade de expressão: Mais da metade dos processos contra a imprensa é por difamação
Por Ana Pompeu, repórter do ConJur - Quase 60% dos casos relacionados à liberdade de imprensa que chegam ao Judiciário são motivados por alegações de difamação, com pedido de danos morais, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Violação à privacidade, aos direitos autorais e à marca na sequência, com nenos de 10% dos casos cada uma.
sábado, 9 de junho de 2018
Política: Relembre 15 escândalos envolvendo tucanos que não deram em nada
Via, Falando Verdades - A lista é grande e inclui Furnas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos Metrôs de SP e DF, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros. A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em que estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas.
quinta-feira, 7 de junho de 2018
Os descaminhos da Justiça e o caráter do brasileiro
Por Luis Nassif, no jornal GGN, em 06/06/2018 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a sequestrar a carteira de motorista do devedor, atropelando os princípios que impedem as penas indiretas. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza um juiz a presidir julgamentos armado de revólver.
sábado, 19 de maio de 2018
Prendam-nos todos!
Por Lenio Luiz Streck*, na Folha - "Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!" Diz-se que estas foram as palavras ditas pelo Abade Arnoldo de Amaury, determinando a aniquilação total dos cátaros que se escondiam na fortaleza de Béziers, no Languedoc, em julho de 1209. É que dentre eles havia cristãos. Eram as cruzadas do papa Inocêncio 3º (1161-1216).
domingo, 15 de abril de 2018
Justiça do Paraná determina multa para acampamentos pró e contra Lula
O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, fixou o pagamento de E$ 500 mil por dia a cada réu que descumprir a medida de desocupação imediata do acampamento no entorno da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. No documento, o juiz cita o Movimento Brasil Livre (MBL), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Curitiba contra a Corrupção, o Movimento UFPR Livre e o Partido dos Trabalhadores (PT), cujos integrantes permanecem no local onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (07).
terça-feira, 10 de abril de 2018
Lula e o Brasil: cenários do pós-julgamento
Artigo de Gustavo Conde*, no Le Monde Diplomatique/Brasil, em 02/02/2018 - "No brasil, o anteparo que mais perturba a compreensão dos fatos políticos é o descompasso extraordinário entre a realidade empírica e a narrativa noticiosa da imprensa secular. São divorciados no papel e no religioso".
domingo, 8 de abril de 2018
Quais opções jurídicas ainda restam a Lula?
DW/Brasil*- Após quase 50 horas de suspense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi finalmente preso no sábado (07/04) por agentes federais e levado à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir sua sentença de 12 anos e 1 mês de prisão. Nos últimos dias, o ex-presidente colecionou uma série de derrotas judiciais antes e depois da decretação da prisão.
Novos pedidos de habeas corpus e prisão domiciliar
Lula pode apresentar nos pedidos de habeas corpus e ainda recorrer aos tribunais superiores para anular a sentença.
No caso analisado pelo STF na quarta-feira, a defesa de Lula havia pedido um habeas corpus preventivo, para impedir sua prisão iminente após a condenação em 2ª instância. Já com a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, a defesa de Lula apresentou novos pedidos de HC ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pedidos foram negados em decisões individuais dos ministros responsáveis pela análise.
Agora na prisão, Lula poderá apresentar novos pedidos de HC, desta vez para ser solto. Os pedidos podem ser apresentados tanto ao STJ quanto ao STF. No entanto, diante de tantas negativas nos últimos dias, parece improvável que algum novo pedido venha a ser bem-sucedido nos próximos dias.
A defesa também pode solicitar que o petista cumpra prisão domiciliar. Recentemente, o STF autorizou que condenados como os ex-deputados Paulo Maluf e Pedro Corrêa cumprissem as penas em casa.
Nestes casos, porém, contaram o estado de saúde dos condenados. Maluf, por exemplo, tem 86 anos e é praticamente um inválido. Já Lula, com 72 anos, vinha fazendo atos de pré-campanha e declarou recentemente nas redes sociais que está esbanjando saúde, fatores que devem dificultar uma argumentação similar a de Maluf.
Anular a sentença
No plano estratégico, a defesa ainda conta com várias opções para tentar anular a pena, mas as opções são demoradas e têm pouca garantia de sucesso, podendo se arrastar por anos.
Lula pode ainda recorrer da sentença imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao STJ e o ao próprio STF. Mas esses tribunais não discutiriam as provas do caso, se Lula, por exemplo, recebeu mesmo um tríplex como suborno. Em jogo vão estar análises se houve falhas na tramitação ou se o ex-presidente teve algum direito cerceado. Se os tribunais entenderem que houve falhas, o processo será anulado e Lula ficará solto.
Mas há um histórico pouco promissor de anulação das sentenças nos tribunais superiores. Como lembrou o ministro do Supremo Roberto Barroso durante o julgamento do HC, nos últimos dois anos, apenas 0,62% dos recursos analisados pelo STJ resultaram em absolvição.
STF reverter a prisão em 2ª instância
Como ficou claro no julgamento do HC de Lula na quarta-feira (04/04), já uma nova tendência no STF sobre o cumprimento de pena a partir da segunda instância - regra que permitiu a execução da sentença do ex-presidente após a condenação pelo TRF-4. Apesar de ter votado por negar o HC, a ministra Rosa Weber, voto decisivo da negativa, disse que tomou essa decisão apenas porque essa é a regra vigente desde 2016.
Caso o mérito da questão das prisões volte à mesa, Weber deve votar para reverter a regra. Com o voto de Weber e Gilmar Mendes, que mudou de opinião desde 2016, haveria uma maioria de 6 a 5 para que condenados só começassem a cumprir pena quando esgotados todos os recursos. Dessa forma, condenados como Lula, Eduardo Cunha, José Dirceu e outros poderiam continuar a recorrer em liberdade.
Por enquanto, a presidente do STF, Carmem Lúcia, vem evitando pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam as prisões em segunda instância. Diante da pressão de outros ministros, que são contra a regra e a ignoram sistematicamente, Carmem pode acabar pautando uma nova discussão sobre o tema.
Segundo a imprensa brasileira, a presidente do Tribunal vem afirmando a interlocutores que pode colocar em votação no plenário do STF uma eventual questão de ordem sobre o tema, que permitiria a reabertura da discussão. O ministro Marco Aurélio de Mello, crítico da prisão a partir da 2ª instância, já afirmou que pode se ele o protagonista da apresentação da questão de ordem.
Dessa forma, o tema pode voltar a ser abordado já a partir da semana que vem. Resta saber se os ministros favoráveis a uma sentença de entendimento estão mesmo dispostos a sofrer o desgaste de rever a regra poucos dias após a prisão do ex-presidente, um gesto que pode ser encarado por parte da opinião pública como arquitetado para beneficiar diretamente o petista.
Mesmo que Carmem segure uma nova discussão do tema, é certo que a questão voltará para o plenário a partir de setembro, quando Carmem vai ser substituída na presidência do Tribunal por Dias Toffoli, membro da la do STF que quer rever a regra. Caso isso aconteça, Lula passará apenas alguns meses preso se não conseguir um HC.
*Autoria: Jean-Philip Struck
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quinta-feira, 8 de março de 2018
Corrupção: Promotor que mirava tucanos é afastado do MP do Paraná
FalandoVerdades - O Ministério Público do Paraná afastou o promotor Carlos Alberto Choinski um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que investigava um esquema de fraude e desvios de dinheiro de construção de escolas públicas no Paraná. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões. Delatores afirmaram ao Ministério Público Federal (MFP), que parte desse dinheiro abasteceu campanhas políticas do PSDB e partidos aliados.
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Justiça: Tribunal divulga documento que pode inocentar ex-presidente Lula
Por Mino Pedrosa - "Este jornalista traz com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS Empreendimentos. A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso.
sábado, 28 de outubro de 2017
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