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domingo, 30 de junho de 2019

The Intercept: Procurador confirma que mensagens sobre Moro são verdadeiras

Reportagem de Renato Souza, no Correio Braziliense - Em nota divulgada no final da tarde deste sábado (29/6), a Associação dos Procuradores da República (ANPR) "alerta a sociedade sobre a impossibilidade de considerar como verdadeiras" mensagens divulgadas pelo site The Intercept em que procuradores da República fazem críticas ao ministro Sérgio Moro. Ouvido pelo Correio, um procurador, porém, confirma que as mensagens sobre Moro são verdadeiras.
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terça-feira, 25 de junho de 2019

Justiça: Tacla Duran pagou Marlus Arns através de banco acusado de lavagem de dinheiro pela Lava Jato

Por Luis Nassif, no GGN - O jornalista Jamil Chade mostra, em seu blog na UOL, que o advogado Tacla Duran pagou US$ 612 mil ao advogado Marlus Arns, de Curitiba, através do Banco Paulista acusado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro. É a segunda comprovação de atuação de advogados estreitamente ligados ao casal Moro.
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sábado, 15 de junho de 2019

The Intercept Brasil: 'novos diálogos mostram Moro instruindo procuradores e questionando defesa de Lula: showzinho'

Contraponto - A sexta feira da divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato mostraram o magistrado discutindo alternativas e instruindo os membros do Ministério Público Federal (MPF) para abordar os diversos pontos da audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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terça-feira, 11 de junho de 2019

The Intercept Brasil: 'Conversas com Dallagnol mostram Moro como juiz investigador'

Do Conjur - Uma série de reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".
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domingo, 9 de junho de 2019

Governo Bolsonaro deverá ir já na segunda-feira à Justiça para bloquear verbas da Educação

Da Agência Estado: A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre.
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Os usuários da saúde

Via: Contraponto - Não é incomum filas de espera para atendimentos e cirurgias e a negativa da realização do procedimento por parte dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde não pune devidamente os desvios de conduta dos planos privados e vez por outra edita normas que os beneficiam, no que diz respeito a aumentos abusivos e carências intermináveis.
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quinta-feira, 9 de maio de 2019

Justiça determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (08) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e do seu amigo, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima. Os dois terão que voltar à prisão, e a pedido das defesas poderão se apresentar em locais a serem determinados.
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Rodrigo Vianna: 'quem incentivou o estado policial contra petistas vira vítima do autoritarismo'

"O jornalista Rodrigo Vianna analisa o confronto escancarado que opõe o Supremo Tribunal Federal (STF) de um lado e a Lava Jato e a extrema-direita de outro que começou nesta segunda com a censura do STF a uma reportagem do site O Antagonista e da revista Crusoé, de extrema-direita, ligadas à Lava Jato; "Quem incentivou o estado policial contra adversários petistas vira vítima do autoritarismo mal disfarçado", observa.
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terça-feira, 26 de março de 2019

Por que Lula, a exemplo de Temer, ainda não teve suas garantias constitucionais asseguradas? Por Carlos Fernandes

Por Carlos Fernandes, no DCM - O desembargador do TRF-2 Antônio Ivan Ithié revogou as prisões preventivas do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis investigados detidos por decisão do juiz federal Marcelo Bretas. A decisão do desembargador resgata da vala comum do justiciamento em série posto em voga pela Operação Lava Jato os mais básicos conceitos das garantias constitucionais previstas em nossa Carta Magna.
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segunda-feira, 18 de março de 2019

Ex-ministra do STJ diz que o STF fez enterro de luxo da Lava Jato

A ex-ministra Eliana Calmon, aposentada há três anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou que não perdeu o vigor crítico em relação ao judiciário brasileiro, enquanto no exercício da magistratura. Neste domingo (17), através das redes sociais, ela condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que avaliar crimes como corrupção e Caixa 2 envolvendo campanha, é competência da Justiça Eleitoral. Leia o que escreveu a ex-ministra do STJ.
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domingo, 17 de março de 2019

Medida Precária: Ministro do STF, Alexandre de Moraes suspende efeitos do acordo entre "Lava Jato" e Petrobras

Por Gabriela Coelho, no Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (15/3) o acordo celebrado pela operação "lava jato", que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras, e intimou os envolvidos para prestarem esclarecimentos no prazo de dez dias.
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sábado, 16 de março de 2019

Justiça em transe: 'A troca de farpas entre o STF e a Lava Jato'

Cresce a tensão entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da força-tarefa da Lava Jato após recentes decisões da Corte. A determinação do STF desta quinta-feira (14/03) de manter na Justiça Eleitoral os julgamentos de casos de corrupção que tenham ligação com crimes de campanha, como a prática de caixa dois, provocou crítica dos procuradores.
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sexta-feira, 15 de março de 2019

Justiça: Policial envolvido na morte de Marielle recebeu depósito de R$ 100 mil, diz Coaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou um depósito de R$ 100 mil em dinheiro na conta de Ronnie Lessa. O policial reformado foi denunciado pelo assassinato de Marielle e Anderson. Na terça-feira passada (12), Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz presos durante a Operação Lume, realizada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro para investigar os assassinatos da vereadora e do motorista, que completaram um ano nesta quinta-feira (14).
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sábado, 9 de março de 2019

Justiça determina bloqueio de até R$ 166 milhões da família do ex-governador Beto Richa

Via Banda B - A 23ª Vara de Curitiba determinou o bloqueio de até R$ 166 milhões dos bens e contas do ex-governador Beto Richa (PSDB), da ex-primeira-dama Fernanda Richa, de um dos filhos do casal, André Richa, e empresas da família. De acordo com informações divulgadas pelo G1 Paraná, o bloqueio integra a ação em que os três são réus na Operação Integração, que apura pagamento de propina a agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná.
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Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'

Publicado originalmente no blog do jornalista Marcelo Auler - Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif -
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quarta-feira, 6 de março de 2019

Lava Jato: Como a OAS pagou pelas delações premiadas de seus executivos

Por Luis Nassif, no GGN - Havia três interesses da OAS nas delações de seus executivos. O primeiro, o de uniformizar as narrativas, para evitar conflitos de informação. O segundo, amenizar as acusações contra direção da empresa. O terceiro, o de confirmar as informações de interesse da Lava Jato. Ou seja, aquelas versões que, mesmo descompanhadas de provas, ajudassem a criminalizar o ex-presidente Lula.
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sábado, 9 de fevereiro de 2019

Política: Senador protocola requerimento para criação da CPI do Judiciário [vídeo]

Com as assinaturas necessárias, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta quinta-feira (07), requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. Proposta, diz o senador, é abrir a "caixa-preta" do Judiciário.
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sábado, 15 de setembro de 2018

Gilmar Mendes manda soltar ex-governador tucano Beto Richa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), cuja prisão preventiva havia sido decretada nesta sexta-feira (14). O tucano estava preso temporariamente deste terça-feira (11) e havia solicitado que o ministro analisasse seu pedido de liberdade. Mendes expediu ainda um salvo-conduto para que Richa não volte a ser preso, revogando a decisão do juiz Fernando Fischer de prorrogar sua prisão por tempo indeterminado.
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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Confusão no Pacaembu: destino do Santos na Copa Libertadores 2018 nas mãos da Conmebol e da justiça

O Santos empatou em zero a zero com o Independiente da Argentina na noite desta terça-feira (28), no Pacaembu. Com o resultado, o Peixe por ora está fora da Copa Libertadores 2018 devido a uma punição imposta pela Conmebol. Clube vai recorrer da decisão. A arbitragem encerrou a partida antes do tempo regulamentar, aos 35 minutos do segundo tempo, devido arremesso de bombas e tentativa de invasão de campo pela torcida.
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segunda-feira, 9 de julho de 2018

Virou zona

Mauro Santayana, em seu blog - A atitude de certo juiz de Curitiba de interferir na decisão de um desembargador do TRF-4 que mandou soltar o ex-presidente Lula ainda neste domingo é a gota que faltava para mostrar que a justiça está sendo descaradamente desobedecida e vilipendiada por bufões e tartufos de primeira instância no Brasil.

Caso o comportamento não seja coibido, isso equivalerá a um reles golpe de estado dado por um juiz de piso contra a República e o Estado de Direito em nosso país.

A mídia de sempre quis dar a impressão que se trata de um imbróglio judiciário quando não há imbróglio algum.

Moro não é o delegado da Polícia Federal encarregado de cumprir a determinação da justiça, não é dono da custódia de Lula e não tem que se meter, interceptando ou prejudicando o cumprimento ´especialmente no fim de semana - de uma decisão tomada pela autoridade competente, hierarquicamente superior, de um desembargador de plantão.

O que vai ocorrer daqui pra frente quando um juiz de primeira instância discordar da determinação - que sequer estava dirigida a ele - de um desembargador? 

Independente do desfecho desse episódio, a palavra e a responsabilidade estão com o órgão máximo do Judiciário, que deve assumir o seu papel de fazer cumprir a lei e a Constituição e a velha máxima de que decisão judicial não é para ser desobedecida e sim para ser cumprida incontinenti, evitando que se abram precedentes que irão transformar a justiça brasileira em uma balbúrdia em que terá maior poder quem espernear ou gritar mais alto, no lugar de obedecer aos prazos e ritos previstos no trâmite judiciário normal.

Caso o STF se exima de manisfestar-se sobre esse gravíssimo ato, absolutamente político, será o mesmo que confessar que quem manda no Brasil é a famigerada república que se instalou em Curitiba. 

Nesse caso é melhor abandonar o prédio da Suprema Corte ao porteiro que estiver de plantão com as chaves de arquivos e gabinetes para que sejam entregues em prazo hábil ao insolente - e totalmente desequilibrado - juiz de piso que está agindo como se estivesse no comando da Nação. 

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