'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Alexandre de Moraes

"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta sexta-feira (29) autoridades que usam o escudo da 'liberdade de expressão' para expor pensamentos racistas e antidemocráticos. Em palestra a estudantes em uma universidade de São Paulo, o magistrado afirmou que não é possível tolerar discursos de ódio.

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Mario Sergio Cortella: 'Opinião quando é crime não é opinião'

CBN: Mario Sergio Cortella faz uma análise do que realmente é liberdade de expressão. Comentarista fala sobre a repercussão de depoimentos feitos durante um podcast, em que o então apresentador Monark defendeu a ideia de que o partido nazista deveria ser reconhecido por lei. O deputado federal Kim Kataguiri, entrevistado no programa, disse que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista [Confira o áudio].

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Relatório da ONG Human Rights Watch lista ameaças de Bolsonaro à democracia

Por Carolina Fortes, na Fórum: A ONG internacional Human Rights Watch divulgou nesta quinta-feira (13) um relatório sobre os eventos ocorridos no Brasil em 2021, com diversas críticas à condução do país pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o órgão, ao tentar minar a confiança no sistema eleitoral, a liberdade de expressão e a independência do Judiciário, Bolsonaro "ameaçou os pilares da democracia.

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Aras defende "liberdade de expressão" de Roberto Jefferson, mas processa professor que o chamou de "poste"

Por kiko Nogueira, no DCM: O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota para defender o delinquente Roberto Jefferson. Segundo Aras, a prisão ordenada por Alexandre de Moraes, do STF, é um erro porque representa "censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal".

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Liberdade de imprensa vira refém do jornalismo populista

Por Márcio Chaer* - Está em cartaz a maior campanha contra a liberdade de expressão já vista no país. Ela foi articulada por pretensos justiceiros que adotam a mentira como técnica jornalística. O velho truque de fazer o mal em nome do bem - papel de embrulho para açular as arquibancadas.

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Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

Por Kalleo Coura, no Jota.info: O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por atacá-la de forma machista ao dizer que "ela queria, ela queria um furo. Ela queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra mim". A decisão de primeiro grau foi proferida nesta sexta-feira (26/3) pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. Embora Campos Mello pedisse uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, o valor foi arbitrado em R$ 20 mil.

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Liberdade de expressão na internet: não joguem a criança fora. Por Lenio Luiz Streck

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur - Temos o melhor Marco Civil da Internet (MCI) do mundo. A Europa se inspira no Brasil. Mas, como o assunto é fake news, lá vem um "remédio" forte que, além de não curar o doente - é como aumentar penas de crimes, que nunca funcionou - vai matá-lo.

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Governo Bolsonaro usar a Secom para rebater Petra Costa é inconstitucional

A Secom de Bolsonaro atacou ontem (3) a fala da diretora de Democracia em Vertigem, que diz respeito primordialmente ao impeachment de Dilma Rousseff e à campanha eleitoral, em uma entrevista nos Estados Unidos.

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Liberdade de expressão: Mais da metade dos processos contra a imprensa é por difamação

Por Ana Pompeu, repórter do ConJur - Quase 60% dos casos relacionados à liberdade de imprensa que chegam ao Judiciário são motivados por alegações de difamação, com pedido de danos morais, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Violação à privacidade, aos direitos autorais e à marca na sequência, com nenos de 10% dos casos cada uma.

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Dilma: governo seguirá combatendo o ódio, a intolerância e a violência

Jornal do Brasil – "Em mensagem divulgada pelas redes sociais nesta sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff manifestou repúdio contra o crescimento do preconceito e da intolerância no País. Segundo ela, o “ódio não é liberdade de expressão”, e para o convívio em sociedade é preciso respeitar as diferenças.

“O ódio não é liberdade de expressão. Uma sociedade que se pretende civilizada deve aprender a conviver muito bem com as diferenças, deve aprender a tolerar as divergências culturais e de pensamento. O Brasil sempre foi um País pacífico, fraterno e tolerante. Se quisermos ser um País cada vez mais civilizado, devemos honrar essa nossa tradição”, diz o comunicado.


No vídeo, a presidente expressa “repúdio a toda forma de ódio contra quem quer ou o que quer que seja”. E acrescenta que o governo seguirá combatendo a “xenofobia e qualquer tipo de intolerância”, bem como “seguirá combatendo o racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres”.

Dilma também declarou que o Brasil sempre foi conhecido mundialmente pela alegria e fraternidade de seu povo. “No mundo inteiro, nós, brasileiros, somos bem acolhidos porque enxergam em nós o espírito de paz, de amizade e de confraternização”.


Imagem: reprodução/YouTube

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Cordel com mensagem sobre o direito de acesso à informação [vídeo]

Uma organização denominada "Artigo 19", que trabalha em prol do acesso à informação e da liberdade de expressão, criou nesta semana um cordel que fala sobre a importância do direito de acesso à informação. O lançamento deste cordel também marca o início das atividades para o segundo ano do projeto "Acesso a Informação e Direito à Água" desenvolvido juntamente com agricultores e agricultoras, jovens e lideranças de comunidades rurais de alguns estados do Nordeste brasileiro.

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Liberdade de expressão pode. Mentir não pode.

 A revista Veja desta semana publicou um editorial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33), que no seu contexto revela informações no mínimo tendenciosas. Afirma que "para escaparem da cadeia, os réus e os radicais do PT desafiam a Constituição e a harmonia entre os poderes". Como se fosse uma verdade inquestionável a reportagem diz que a PEC do petista Nazareno Fonteles é uma aberração.

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Igualdade, Fraternidade e Liberdade

Sob os princípios da tríade, Igualdade, Fraternidade e Liberdade, nos idos de 1789 aconteceu o mais importante evento da história da humanidade. A Revolução Francesa, transformou a vida política e social da França e suas consequências se estenderam à muitas nações. Começava o reconhecimento dos direitos humanos, a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, abolindo a servidão do povo e os privilégios do clero e da nobreza.

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Internet - Em pauta outra vez a privacidade do usuário na WEB

Na Segunda-feira (23), o congresso dos Estados Unidos recebe um novo Projeto de Lei que trata do controle e segurança na Web. Trata-se do Cispa, ou Ato de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Virtual (Cyber Intelligense Sharing and Protection Act, no original em inglês). O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Caitlin Hayden, disse que "qualquer legislação de segurança virtual deveria conter fortes proteções à privacidade dos cidadãos".

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Protesto reune mais de 10 mil sites contra Lei antipirataria nos EUA

Gigantes da Internet como, Google, Facebook, Twitter, Yahoo, eBay, AOL, se uniram em um protesto on-line nesta Quarta-feira (18), contra a Lei antipirataria, que tramita no Congresso americano. Uniram-se aos mais de 10 mil sites  que protestaram na Grande Rede, o Reddit e a Wikipédia, que ficou fora do ar ao longo do dia. Um dos fundadores da enciclopédia livre, Jimmy Wales, disse que a atitude afetará em torno de 25 milhões de pessoas em todo o mundo, já que essa é a média de visitas que o site recebe diariamente.

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A mídia e a tua liberdade de expressão e comunicação [vídeo]

A concentração de grandes veículos de comunicação na mãos de poucos, permite o estabelecimento de um oligopólio nocivo à democracia e à cisão de direitos universais de cada cidadão. Manipula informações para seu próprio interesse e de seus comensais, com a finalidade de acumular poder em detrimento do bem comum. Atenta contra nossa liberdade de expressão, livre arbítrio, e nossa capacidade de pensar por si mesmo.

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Blogueira egípcia surpreende em nome da liberdade de expressão

A blogueira egípcia, Aliaa Magda Elmahdy, universitária de 20 anos, provocou indignação no Egito, e foi condenada tanto por conservadores como por liberais. Elmahdy, que aparece nua em seu Blog usando apenas meias e sapatilhas, justifica sua atitude como sendo "gritos contra a sociedade da violência, do racismo, do sexismo, do assédio sexual e da hipocrisia". Mesmo em forma de arte a nudez é extremamente rejeitada pela sociedade egípcia. O liberais temem ser prejudicados em vista à eleições parlamentares do dia 28 deste mês, pois concorrem com partidos fundamentalistas ilâmicos.

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Carta de Foz do Iguaçu - 1º encontro mundial de blogueiros

A cidade de Foz do Iguaçu-PR, foi sede do 1º Encontro Mundial de Blogueiros. O evento organizado pelo Instituto Barão Itararé, de estudos de mídia alternativa, realizado entre os dias 27 a 29 de outubro, teve o patrocínio da Itaipu Binacional, da Petrobras e da Sanepar, e promoção da Altercom. Apoiaram a iniciativa, as entidades: UNILA, Fundação Banco do Brasil, Loumar Turismo, Cataratas do Iguaçu S/A, portal Clickfoz e TAM.

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Encontro Nacional de Blogueiros Proguessistas

Entre os dias 17 a 19/06/11, 369 pessoas de 21 Estados do país participaram do II Congresso Nacional de Blogueiros Proguessistas. Movimento inovador da Blogosfera brasileira, aconteceu no Centro de Convenções da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, em Brasília. O primeiro encontro foi realizado em São Paulo, em Agosto de 2010. Desta vez, aproximadamente 37.000 pessoas se conectaram ao evento através da redes sociais. O objetivo principal é intensificar a luta pela democratização da comunicação em todos os níveis, em nosso país. Na pauta, o debate sobre o texto-base da Carta que define os principais pontos para atingir este objetivo.

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A censura, os blogueiros, e a liberdade de expressão.

Primeiramente, quero dizer que o monopólio da informação e do conhecimento não deve pertencer exclusivamente a nenhum núcleo jornalistico por mais poderoso que possa parecer. Com o progresso tecnológico da humanidade e a disseminação da Internet, o mundo se torna uma só aldeia. Nada, e ninguém, poderá deter o direito do livre pensamento, nem tão pouco da liberdade de expressão.

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