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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

STF corrige grave erro de juíza de Curitiba: o pior já passou?

Por Lenio Luiz Streck* - Despiciendo [não conhecia o significado do termo]  falar de mais um erro judiciário cometido pela justiça federal de Curitiba. Nem Raquel Dodge concordou com ela, conforme intervenção oral no plenário do Supremo Tribunal Federal na data de ontem, 07/8/2019.
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domingo, 4 de agosto de 2019

Juízes entregarão carta a Lula em que o qualificam como "Preso Político"

Publicado originalmente no site Brasil de Fato, por Rafael Tatemoto - Um grupo de magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre em Curitiba, capital paranaense, na próxima quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço em 2019. A primeira visita acorreu em abril.
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sábado, 3 de agosto de 2019

Os hackers vão apodrecer na cadeia se não fizerem o que se espera deles: delação. Por Moisés Mendes


Por Moisés Mendes, em sua página no Facebook - Os quatro hackers de Araraquara deveriam se informar, por seus advogados, se pode acontecer com eles, já a partir de agora, o que aconteceu com os presos da Lava-Jato. É provável que aconteça.
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sábado, 15 de junho de 2019

The Intercept Brasil: 'novos diálogos mostram Moro instruindo procuradores e questionando defesa de Lula: showzinho'

Contraponto - A sexta feira da divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato mostraram o magistrado discutindo alternativas e instruindo os membros do Ministério Público Federal (MPF) para abordar os diversos pontos da audiência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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sexta-feira, 17 de maio de 2019

Luis Fernando Veríssimo: Brasil virou um manicômio dominado pelos pacientes

"O Lula disse que o Brasil está sendo governado por um bando de malucos. Exagero, claro. É difícil associar o que acontece no Brasil hoje com qualquer atividade que lembre o verbo 'governar'. A mesma coisa com o termo 'bando', que, bom ou mal, evoca algum tipo de organização.
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sábado, 20 de abril de 2019

STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

Por Afonso Benites, no El País - Após uma enxurrada de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira duas decisões que bloqueavam o trabalho da imprensa. Em pleno recesso da Semana Santa, dois ministros do STF voltaram atrás em um par de determinações: a que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas desde a carceragem da Polícia Federal e a que proibia que dois sites veiculassem uma reportagem que comprometia o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.
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segunda-feira, 25 de março de 2019

'Temer fracassou e Bolsonaro tende a fracassar na Reforma da Previdência'

Por Alberto Carlos de Almeida*, no Facebook - FH reformou a previdência estabelecendo o fator previdenciário. Lula reformou o RPPS. Dilma reformou a previdência ao estabelecer o Funpresp. Temer fracassou e Bolsonaro tende a fracassar. O que separa o sucesso do fracasso é a Lava Jato.
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sábado, 9 de março de 2019

Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'

Publicado originalmente no blog do jornalista Marcelo Auler - Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif -
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sábado, 18 de agosto de 2018

Política: 4 ministros do Supremo "deram de ombros" à decisão da ONU, diz jornal

Jornal GGN - O painel da Folha deste sábado (18) afirma que ouviu , em off, 4 ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a decisão do Comitê da ONU que determinou ao Brasil a participação de Lula na eleição, e eles teriam afirmado que a tendência é a Corte ignorar a liminar. Mesmo diante da existência de um Pacto Internacional por Direitos Civis e Políticos do qual o Brasil é signatário, os magistrados "deram de ombros" para o compromisso de cumprir com as obrigações internacionais.
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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Xadrez de Lula - charge do Duke

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sábado, 28 de julho de 2018

Política: 'estratégia do PT faz o país dançar na beira do abismo', diz Ciro Gomes

De Lauriberto Brasil, no site Poder360 - Via DCM - O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes disse, nesta 6ª feira (27.jul.2018), que "o PT está fazendo uma estratégia que faz o país dançar na beira do abismo". A declaração refere-se à decisão do partido de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato ao Planalto mesmo enquanto está preso em Curitiba (PR.
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sábado, 23 de junho de 2018

TRF-4 admite recurso de Lula ao STJ, mas nega subida ao Supremo e Fachin rejeita pedido

Por Mariana Oliveira, no Conjur - Num espaço de alguns minutos, a defesa do ex-presidente Lula sofreu duras derrotas nesta sexta-feira (22/6). A vice-presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargadora Fátima Labarrère, admitiu a subida de um recurso de Lula ao Superior Tribunal de Justiça, mas negou a admissibilidade do recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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terça-feira, 29 de maio de 2018

Política: Lula e Bolsonaro podem ter candidatura impedida pelo TSE hoje

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir o futuro das candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (29). Está marcado para hoje o julgamento dos ministros se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ou não disputar a Presidência da República.
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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Agência Xeque: Globo produz análise fake sobre condenação de Aécio Neves

A Agência Xeque, o mais novo serviço de checagem de fake news criada pelo jornal GGN, sob a responsabilidade e coordenação do jornalista Luis Nassif com a colaboração de leitores e assinantes, analisou o editorial de o Globo de 18/04/2018: "Aécio convertido em réu abala teoria persecutória do PT". Confira o resultado.
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domingo, 15 de abril de 2018

Justiça do Paraná determina multa para acampamentos pró e contra Lula

O juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, fixou o pagamento de E$ 500 mil por dia a cada réu que descumprir a medida de desocupação imediata do acampamento no entorno da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. No documento, o juiz cita o Movimento Brasil Livre (MBL), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Curitiba contra a Corrupção, o Movimento UFPR Livre e o Partido dos Trabalhadores (PT), cujos integrantes permanecem no local onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (07).
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terça-feira, 10 de abril de 2018

Lula e o Brasil: cenários do pós-julgamento

Artigo de Gustavo Conde*, no Le Monde Diplomatique/Brasil, em 02/02/2018 - "No brasil, o anteparo que mais perturba a compreensão dos fatos políticos é o descompasso extraordinário entre a realidade empírica e a narrativa noticiosa da imprensa secular. São divorciados no papel e no religioso".
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domingo, 8 de abril de 2018

Quais opções jurídicas ainda restam a Lula?

DW/Brasil*- Após quase 50 horas de suspense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi finalmente preso no sábado (07/04) por agentes federais e levado à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir sua sentença de 12 anos e 1 mês de prisão. Nos últimos dias, o ex-presidente colecionou uma série de derrotas judiciais antes e depois da decretação da prisão.
Agora com Lula atrás das grades, a estratégia de defesa do ex-presidente ainda deve ser passar por novos pedidos de habeas corpus e pela torcida de que o Supremo reverta a regra que autoriza a prisão em 2ª instância.

Novos pedidos de habeas corpus e prisão domiciliar 

Lula pode apresentar nos pedidos de habeas corpus e ainda recorrer aos tribunais superiores para anular a sentença. 

No caso analisado pelo STF na quarta-feira, a defesa de Lula havia pedido um habeas corpus preventivo, para impedir sua prisão iminente após a condenação em 2ª instância. Já com a ordem de prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, a defesa de Lula apresentou novos pedidos de HC ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pedidos foram negados em decisões individuais dos ministros responsáveis pela análise.

Agora na prisão, Lula poderá apresentar novos pedidos de HC, desta vez para ser solto. Os pedidos podem ser apresentados tanto ao STJ quanto ao STF. No entanto, diante de tantas negativas nos últimos dias, parece improvável que algum novo pedido venha a ser bem-sucedido nos próximos dias. 

A defesa também pode solicitar que o petista cumpra prisão domiciliar. Recentemente, o STF autorizou que condenados como os ex-deputados Paulo Maluf e Pedro Corrêa cumprissem as penas em casa. 

Nestes casos, porém, contaram o estado de saúde dos condenados. Maluf, por exemplo, tem 86 anos e é praticamente um inválido. Já Lula, com 72 anos, vinha fazendo atos de pré-campanha e declarou recentemente nas redes sociais que está esbanjando saúde, fatores que devem dificultar uma argumentação similar a de Maluf.

Anular a sentença 

No plano estratégico, a defesa ainda conta com várias opções para tentar anular a pena, mas as opções são demoradas e têm pouca garantia de sucesso, podendo se arrastar por anos. 

Lula pode ainda recorrer da sentença imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao STJ e o ao próprio STF. Mas esses tribunais não discutiriam as provas do caso, se Lula, por exemplo, recebeu mesmo um tríplex como suborno. Em jogo vão estar análises se houve falhas na tramitação ou se o ex-presidente teve algum direito cerceado. Se os tribunais entenderem que houve falhas, o processo será anulado e Lula ficará solto. 

Mas há um histórico pouco promissor de anulação das sentenças nos tribunais superiores. Como lembrou o ministro do Supremo Roberto Barroso durante o julgamento do HC, nos últimos dois anos, apenas 0,62% dos recursos analisados pelo STJ resultaram em absolvição. 

STF reverter a prisão em 2ª instância

Como ficou claro no julgamento do HC de Lula na quarta-feira (04/04), já uma nova tendência no STF sobre o cumprimento de pena a partir da segunda instância - regra que permitiu a execução da sentença do ex-presidente após a condenação pelo TRF-4. Apesar de ter votado por negar o HC, a ministra Rosa Weber, voto decisivo da negativa, disse que tomou essa decisão apenas porque essa é a regra vigente desde 2016. 

Caso o mérito da questão das prisões volte à mesa, Weber deve votar para reverter a regra. Com o voto de Weber e Gilmar Mendes, que mudou de opinião desde 2016, haveria uma maioria de 6 a 5 para que condenados só começassem a cumprir pena quando esgotados todos os recursos. Dessa forma, condenados como Lula, Eduardo Cunha, José Dirceu e outros poderiam continuar a recorrer em liberdade.

Por enquanto, a presidente do STF, Carmem Lúcia, vem evitando pautar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam as prisões em segunda instância. Diante da pressão de outros ministros, que são contra a regra e a ignoram sistematicamente, Carmem pode acabar pautando uma nova discussão sobre o tema. 

Segundo a imprensa brasileira, a presidente do Tribunal vem afirmando a interlocutores que pode colocar em votação no plenário do STF uma eventual questão de ordem sobre o tema, que permitiria a reabertura da discussão. O ministro Marco Aurélio de Mello, crítico da prisão a partir da 2ª instância, já afirmou que pode se ele o protagonista da apresentação da questão de ordem.

Dessa forma, o tema pode voltar a ser abordado já a partir da semana que vem. Resta saber se os ministros favoráveis a uma sentença de entendimento estão mesmo dispostos a sofrer o desgaste de rever a regra poucos dias após a prisão do ex-presidente, um gesto que pode ser encarado por parte da opinião pública como arquitetado para beneficiar diretamente o petista.

Mesmo que Carmem segure uma nova discussão do tema, é certo que a questão voltará para o plenário a partir de setembro, quando Carmem vai ser substituída na presidência do Tribunal por Dias Toffoli, membro da la do STF que quer rever a regra. Caso isso aconteça, Lula passará apenas alguns meses preso se não conseguir um HC.


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quarta-feira, 7 de março de 2018

Reportagem do Fantástico joga culpa da crise nas costas do PT. Por Joaquim de Carvalho

Segundo o jornalista Joaquim de Carvalho, que já trabalhou na revista Veja, Jornal Nacional e outros veículos de mídia, uma reportagem que a Globo levou ao ar através do Programa Fantástico do último domingo (07) não é exatamente um trabalho jornalístico, mas uma propaganda. Propaganda contra Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT).
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Cartão vermelho ou amarelo? - charge do Jarbas

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quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

The New York Times: Democracia é empurrada para o abismo no Brasil

No Jornal do Brasil - O Brasil foi o último do Ocidente a abolir a escravidão, é uma democracia "bastante jovem", que se libertou da ditadura há apenas três décadas. A democracia do país, contudo, nunca esteve tão fraca desde então e, nesta semana, ainda pode ficar mais deteriorada com o julgamento do ex-presidente Lula. A leitura do cenário brasileiro é do economista norte-americano Mark Weisbrot, co-diretor do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Púbicas (Center for Economic and Policy Research - CEPR), em Washington.
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