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domingo, 16 de outubro de 2016

STF nega cinco recursos contra decisão que aposentou juízes envolvidos no "escândalo da maçonaria"

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira, da Redação do Olharjurídico - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, negou mandados de segurança impetrados por cinco, dos sete juízes, aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusados de  desvios de verbas para o pagamento de dívidas de uma loja maçônica, em caso conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. A decisão da suprema corte foi proferida nesta terça-feira (4).

Ministro Celso de Mello-STF
O escândalo foi revelado depois da corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter apontado um suposto esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, instalada em Cuiabá, e envolvia três desembargadores e sete juízes. A irregularidade teria causado rombo de R$ 1,5 milhão aos cofres do Tribunal. Em momento posterior, o caso foi transferido e examinado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Impetraram recursos no STF os magistrados aposentados Antônio Horácio de Silva Neto, José Ferreira Leite, Marcos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas.
 
Nele, impugnavam o procedimento administrativo disciplinar, apontando para um desrespeito aos seus aspectos técnicos, por parte do CNJ. Ainda, o órgão teria transgredido o princípio do “juiz natural”, ao apurar a responsabilidade disciplinar de membros do Poder Judiciário em relação a fatos anteriores à sua instalação.
 
Os requerentes sustentam, ainda, a ocorrência de transgressão à garantia constitucional do “devido processo legal”, uma vez que o CNJ teria deixado de assegurar, ao longo do procedimento administrativo disciplinar, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
 
Por fim, apontam que ao aplicar a sanção disciplinar de aposentadoria compulsória, teria o CNJ extrapolado os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.
 
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que o "CNJ dispõe de competência, em sede disciplinar, para fazer instaurar procedimentos destinados a investigar e apurar desvios funcionais, ou atos de improbidade administrativa, ou, ainda, outras ilicitudes de caráter jurídico-administrativo. Inquestionável, por isso mesmo, a integridade dessa competência em matéria disciplinar, que traduz, mais do que uma prerrogativa jurídica, verdadeiro dever-poder de adotar medidas que viabilizem a plena e efetiva responsabilização disciplinar de magistrados que hajam conspurcado o seu ofício e transgredido a autoridade da lei”.
 
Celso de Mello não vislumbrou que o postulado fundamental do juiz natural tenha sido transgredido pelo Conselho Nacional de Justiça, “pois a jurisdição censória que lhe foi cometida adveio de norma impregnada de estatura constitucional e que, por veicular prescrição geral, impessoal e abstrata, não permite substantivar a alegação de que aquele órgão administrativo, posicionado na estrutura institucional do Poder Judiciário, equivaleria a um tribunal”.
 
O ministro ainda fez uma avaliação ácida: “a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas de quaisquer autoridades da República, inclusive juízes, que tenham eventualmente cometido reprováveis desvios éticos no desempenho da elevada função de que se acham investidas”.

Razoabilidade e Proporcionalidade:
Em outra decisão, para o pedido da mesma natureza, o ministro considerou que “a alegação da parte impetrante no sentido de que a decisão administrativa em causa, ao aplicar a sanção disciplinar ora questionada, não teria observado os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, não se mostra processualmente viável, eis que a penalidade imposta à magistrada está em consonância com a natureza grave da falta cometida e em plena harmonia com a disposição legal que rege a matéria em referência”.
 
Entenda o Caso:
Sete juízes e três desembargadores mato-grossenses foram envolvidos em suposto desvio de verbas e materiais de construção do Fórum de Cuiabá, além de favorecimento de licitação e tráfico de influência, maior parte em favor da maçonaria. A irregularidade teria causado rombo de R$ 1,5 milhão aos cofres do Tribunal.

À época dos fatos, a maçonaria montou uma cooperativa de crédito em parceria com a Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal, mas ela quebrou em novembro de 2004, quando teria surgido o esquema. Os créditos eram concedidos aos juízes, que os repassavam à Grande Oriente. Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Romã: benefícios, curiosidades e o significado simbólico para a Maçonaria

Os relatos, histórias e depoimentos acerca das propriedades e benefícios da Romã são inúmeros. Tanto quanto as lendas, mitos, superstições e curiosidades, que foram criadas em torno dessa saudável fruta, com origem nos quatro cantos do mundo desde os tempos bíblicos. A começar pelo fato de que a Romã não é propriamente uma fruta, ou fruto, e sim uma infrutescência.
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sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Maçonaria - texto "anônimo" explica segredos da Instituição

Ao longo do tempo, a Maçonaria tem povoado o inconsciente coletivo que a percebe tão somente como uma sociedade secreta, cujos segredos só são revelados aos seus iniciados. Por ser uma instituição milenar discreta e não secreta, jamais deixou de despertar fantasias na mente do homem comum. Interpretações múltiplas e inequívocas sobre sua origem são divulgadas constantemente, sem o menor escrúpulo por pura ignorância.
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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Maçonaria: sessão solene em homenagem aos 190 anos do Grande Oriente do Brasil

Esta foi a primeira vez que o Grande Oriente do Brasil recebeu uma homenagem especial da Câmara dos Deputados. A sessão aconteceu no último dia 15, por proposta do maçom e Deputado Federal Paulista, Nelson Marquezelli. O Grande Oriente do Brasil, é a maior obediência maçônica da America latina. Sua história se confunde com a própria história do Brasil, pela sua atuação marcante em vários episódios sociais e políticos do país.
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Dia Internacional do Maçom

Aos 22 dias do mês de Fevereiro do ano de 1732 da era cristã, nasceu em Bridges Creek, na Viriginia (EUA), GEORGE WASHINGTON, o principal artífice da independência dos Estados Unidos. No mesmo dia do mesmo mês em 1994, e durante os dois dias antecedentes realizou-se em Washington (EUA), a Reunião Anual dos Grãos-Mestres das Grandes Lojas maçônicas da América do Norte (Estados Unidos, Canadá e México).
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Cinema - Filmes com referências à Maçonaria [ Parte II ]

Estamos vivendo a realidade de uma mídia poderosa, informativa e desinformativa ao mesmo tempo. Não é verdade? Há um setor dentro do complexo mundo da comunicação, descompromissado com a ética e a informação de qualidade, tripudiando acontecimentos importantes e criando versões inverídicas sobre fatos que afetam a vida cotidiana das pessoas e até seu comportamento. Quando muito, produzindo mensagens subliminares em torno desses fatos, cuja real intenção desconhecemos. Em nada contribuem para a disseminação de conhecimento. Não geram resultado algum. Camuflam a verdade. 
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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Cinema - Filmes com referências à Maçonaria [ Parte I ]

Não obstante a existência de sites, blogs, e vasta literatura disponível na Grande Rede a divulgar as origens, objetivos, finalidades, o que é, e a que se propõe esta que é considerada a mais antiga e misteriosa Sociedade Secreta, a Maçonaria, permanece no inconsciente de muitas pessoas como uma Organização voltada a interesses escusos. Cuja única missão seria a de estabelecer uma nova Ordem mundial, subjugando toda a humanidade a um único poder absoluto. Exclusivo de seus iniciados, segregados em um emaranhado de segredos velados por uma rigorosa hierarquia.
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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Atentado na Noruega - As possíveis ligações perigosas do assassino

O Fanatismo revela sua nova face. Anders Behring Breivik, autor confesso do atentado em Oslo, na Noruega, que exterminou a vida de dezenas de pessoas, publicou na internet um manifesto revelando detalhes de sua ação criminosa. Quem imaginou que o terrorismo era exclusividade do fundamentalismo islâmico estava redondamente enganado. O Manifesto escrito em inglês, com título traduzido: Uma declaração de Independência Europeia - 2083 contém 1.500 páginas, revela detalhes aterradores sobre o pensamento, personalidade, hábitos, e ligações do insano norueguês.
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terça-feira, 31 de maio de 2011

Maçonaria Brasileira - divulgação [vídeo]

Recebi ontem, por e-mail, do amigo João Francisco Rodrigues Machado, o link para um vídeo sobre a Maçonaria. Trata-se de uma mensagem institucional da Confederação Maçônica do Brasil - COMAB, que no último dia 23/05/11, criou um canal no YouTube para divulgação de seus projetos e ações. Paralelamente ao Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas Estaduais, a COMAB é uma das mais importantes potências (obediências) maçônicas que atuam no Brasil. No conteúdo, além do pronunciamento de seu presidente, Rubens Ricardo Franz, a narrativa sobre alguns aspectos importantes da Maçonaria, desconhecidos da grande maioria das pessoas.

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sábado, 7 de maio de 2011

Maçonaria - documentário extraordinário

Documentário revelador sobre a Maçonaria questiona sobre a origem da organização mais misteriosa de todos os tempos. Como a conhecemos hoje, teria ela sido criada pelos londrinos em 1717, ou muito tempo antes na Escócia do século XVI? Pela primeira vez, Lojas mais antigas revelam documentos até então obscuros sobre esta milenar ordem, para enriquecer o conhecimento de iniciados e profanos.
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Big brothers e Maçons: uma analogia "quase" perfeita.

Todo o secretismo místico, os conceitos falsos sobre a Maçonaria, inclusive a ideia de ser Ela uma simples Sociedade Secreta, aos poucos deixam de existir. Muitos são aqueles que insistem em classificá-la como uma religião, ou uma seita anti-cristã inimiga da sociedade. Ainda não admitem que a verdade, os segredos, filosofia, e até seus cultos ritualísticos, são de livre conhecimento público. Basta verificar a vastíssima gama de publicações, livros, filmes, documentários, Blogs, e sites, disponíveis a qualquer pessoa que queira aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Seu objetivo, sua origem, o que fazem o iniciados, é acessível a todos. São diversos os sites reconhecidos ou não, pelo poder Central da Organização. Muitas lojas maçônicas possuem o seu próprio portal. Assim como existem muitos sites, notadamente religiosos, que se declaram contrários à Maçonaria, causando controvérsias quanto ao real objetivo de sua existência.
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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Gramado-RS: referencial à Maçonaria.

Conhecida no mundo todo como um dos principais pontos turísticos do Brasil, a cidade de Gramado no Rio Grande do Sul onde se realiza anualmente o Festival do Cinema Brasileiro, possui forte referência com a Maçonaria. É comum na famosa cidade gaúcha se encontrar ruas e travessas cujas denominações lembram a milenar instituição. Isso vem desde a década de 50. Quando um antigo agrimensor responsável pelo loteamento e planejamento urbano da cidade, a cada nova rua que surgia usava um termo maçônico para nomina-la. E assim ficou até hoje.
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terça-feira, 14 de setembro de 2010

A Franco Maçonaria - por Christian Gurtner.

Apresento um importante podcast de autoria do escritor e dramaturgo, Christian Gurtner. Uma narrativa perfeita sobre a Franco Maçonaria que transporta o ouvinte aos primórdios da história, onde está a origem desta milenar organização envolta em mistérios e lendas. Desde a Lenda de Hiran, mestre de obras, principal condutor da construção do Templo de Salomão, passando pela época das cruzadas, onde sob as ruínas do Templo, a chamada Ordem dos Cavaleiros Templários teria realizado estranhas descobertas. 

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sábado, 11 de setembro de 2010

Civismo: um valor que a Maçonaria insiste em recuperar.

Comentando em um post que publiquei aqui no ano passado, o Ir.'. Orlandino Robelio, me enviou  o link de um video que mostra a presença da Maçonaria no desfile do 7 de Setembro pp, em Saquarema-RJ, na avenida Presidente Vargas. Uma demonstração evidente de que a nobre Ordem se preocupa em resgatar um valor supremo há muito relegado ao esquecimento em nosso país: o civismo. Valor este, tão cultivado pelas grandes nações do primeiro mundo.
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Uma conversa reveladora.

Diálogo entre dois indivíduos leva a crer que ambos pertençam à milenar e misteriosa Maçonaria. Dizem, que os iniciados para se reconhecerem entre si, usam palavras, sinais e toques. Será que algum "profano" conseguiu decifrar alguns desses segredos e os codificou neste texto? Ou seria criação de algum ex-maçon? [...]
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