O MPF ainda tem salvação?, por Luis Nassif

Por Luis Nassif, no GGN - "De que maneira conter os abusos sem impedir a defesa dos direitos difusos? Confesso não saber qual modelo seria o ideal. Exponho apenas as indagações esperando provocar um debate mais aprofundado" - "Ainda não foi contabilizado integralmente o dano causado pela Lava Jato ao Ministério Público Federal.

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Mensalão: mais um livro sobre o outro lado da história

Passaram-se 10 anos do julgamento da AP 470, a Ação Penal que ficou conhecida como “mensalão”. Muitos foram os condenados no processo de julgamento conduzido pelo Superior Tribunal Federal (STF). Dentre os acusados, vários políticos, exclusivamente os ligados ao governo e filiados ao PT. Haviam também empresários, diretores e executivos de bancos, todos envolvidos em um esquema de corrupção sem precedentes. Poucos foram absolvidos. Uma parte dos sentenciados já cumpriram parte da pena e passaram para o regime de prisão domiciliar.

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Banco do Brasil pedirá ressarcimento dos valores desviados no mensalão

O Departamento jurídico do Banco do Brasil está elaborando uma ação em que pedirá o ressarcimento dos recursos da Visanet, subsidiária da estatal, que teriam sido desviados para agência de publicidade DNA, de Marcos Valério. A Ação ainda não está pronta, mas sabe-se que o valor pretendido pelo BB será “bem menor” do que os R$ 73,8 milhões mencionados na Ação Penal 470 (o "mensalão") pelo relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, conforme relata a colunista do site 247, Tereza Cruvinel.

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Buracos morenos

Luis Fernando Verissimo, em 28/4/2015

- A mais nova especulação da Física é que existem mais buracos negros no Universo do que se imaginava. Eles não estariam apenas na imensidão sideral, como gigantescos aspiradores engolindo galáxias inteiras, mas também à nossa volta, como pequenos ductos para o Universo paralelo. Seriam tão comuns e fariam parte do nosso cotidiano de tal maneira que deveríamos parar de chamá-los de buracos “negros”, com sua conotação de obscuridade e terror, e adotar um nome mais íntimo, como buracos morenos (mas não, claro, buracos afrodescendentes). Qualquer um de nós está sujeito a ser tragado por um desses buracos e se ver, de repente, no outro Universo. Onde poderia muito bem encontrar aquela caneta favorita que tinha sumido, o último disco do Chico que desconfiava que alguém tinha roubado, livros e outros objetos inexplicavelmente desaparecidos e até a tia Idalina, que todos pensavam que tinha fugido com um boliviano e fora apenas sugada por um ducto.

Uma possível vitima de um desses hipotéticos buracos morenos seria o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que pediu vistas do projeto de alteração das leis eleitorais para impedir doações de empresas a partidos políticos, que estava sendo votado no tribunal, guardou o projeto numa gaveta da sua casa para estudar depois, fechou a gaveta com chave — e a chave desapareceu. O ministro estaria procurando a chave por todos os lados, preocupado em não atrasar a votação, e não a encontrando. Só haveria uma explicação possível para o desaparecimento da chave: buraco moreno.

Outro caso em que um buraco moreno seria a única explicação aceitável é o da ação penal contra o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, suposto beneficiário maior do que ficou conhecido como o “mensalão” mineiro, ou “mensalão” tucano, origem e modelo do “mensalão” que mais tarde beneficiaria o PT. Exaustos depois do julgamento do PT, os ministros do Supremo decidiram mandar o processo contra Eduardo Azeredo para ser julgado em Minas. No caminho de Minas, o processo teria se desfeito no ar. Pelo menos nunca mais se ouviu falar nele. Buraco moreno.

Aliás, um mistério sobre o qual a Física também deveria especular é o da predileção dos buracos morenos pelo PSDB. Por exemplo: a compra de votos para possibilitar a reeleição do Fernando Henrique caiu no esquecimento ou caiu num buraco moreno? O PT não quer outra coisa a não ser que um buraco moreno venha a aspirar todas as suas agruras, como faz com o PSDB. É pura inveja.

VIA

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Nasce um novo político

Izabelle Torres na IstoéBrasil - 

Como todo bom político, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez o possível para criar uma cena de impacto. Na quinta-feira 29, quebrou um suspense – longamente preparado – ao anunciar sua saída da mais alta corte de Justiça do país, onze anos antes do prazo legal de permanência na instituição. Joaquim foi mais ou menos bem sucedido. Ao confirmar a decisão à presidenta Dilma Rousseff, logo pela manhã, Barbosa encontrou uma interlocutora que já fora informada da novidade na segunda-feira 26.

Neste mesmo dia, ela transmitiu a informação para os ministros mais próximos, exigindo sigilo absoluto. Depois de uma conversa rápida e amena com a presidenta, na qual anunciou sua maior prioridade nas próximas semanas – “assistir aos jogos da Copa do Mundo” – Joaquim tomou o rumo para o Congresso, onde encontrou interlocutores desprevenidos.

Tentação das Urnas - Sem os limites impostos pela toga, Joaquim Barbosa pode desempenhar papel relevante na vida política nacional

O ainda presidente do STF entrou no gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, com ar descontraído. Renan temia uma discussão árida sobre temas espinhosos, como a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral de modificar a distribuição de cadeiras de deputado federal, medida que o Congresso define como um acinte às suas prerrogativas constitucionais. Mas Joaquim logo avisou que a pauta era outra.

Diante de um Renan que custava a vencer a própria incredulidade, disse que estava cansado, que trataria melhor da saúde sem se preocupar com compromissos do tribunal e agradeceu a boa convivência entre os Poderes. Perguntado sobre seu futuro, Joaquim reagiu como fazem os políticos. Negou, é claro, que tivesse projetos com atividade partidária. Foi ainda mais explícito na conversa seguinte, quando se encontrou com Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara de Deputados.

Sem possibilidade legais de entrar  no pleito de 2014, negou ter planos de disputar qualquer eleição em pleitos futuros – o calendário marca 2016, uma eleição municipal, e 2018, quando até a presidência da República estará em jogo nas urnas. Explicou também que pretende aproveitar as horas de folga para cuidar da saúde, voltando a mencionar as célebres dores lombares que tantas polêmicas provocaram nos meses anteriores ao julgamento da AP 470. Também disse que pretende reforçar o orçamento doméstico fazendo conferências e consultorias jurídicas pelo País. Quando falou nas palestras, Joaquim chegou a mencionar que hoje elas fazem parte da agenda do ex-presidente Lula.



O meio político, no entanto, aguarda os próximos passos de Barbosa com ansiedade. Afinal, ninguém duvida do capital político acumulado pelo presidente do STF nos últimos anos, sobretudo a partir do desempenho demonstrado durante o julgamento do mensalão. Sua popularidade é atestada pelas recentes pesquisas de opinião, nas quais atinge facilmente os dois dígitos em intenções de voto.

Nas conversas ao longo da semana, Barbosa nada anunciou que um político sem partido, e sem condições de entrar na corrida por cargos eletivos em 2014, não pudesse fazer.  Nada que possa impedir sua aparição repentina durante a campanha presidencial. Na atual conjuntura política, é certo que Barbosa seria um eleitor e tanto para qualquer candidato.

Apesar de o presidente do STF, nos últimos tempos, ter tratado a presidenta com a deferência exigida pelo cargo, Planalto age como gato escaldado. Não por acaso, entre aliados do governo Dilma, Barbosa é chamado como “Ronaldo Fenômeno 2”. Eles se referem ao craque-empresário que, em apenas uma semana, abandonou a postura neutra de membro do Comitê Organizador Local, declarou que sentia vergonha dos preparativos da Copa e depois anunciou que iria votar no candidato tucano Aécio Neves. Fora do Supremo, nada impedirá Joaquim Barbosa, então um cidadão comum com os mesmos direitos que os 200 milhões de brasileiros, de subir no palanque e dizer em quem vai votar.

A grande questão é que, independentemente do que diga o presidente do STF, sua entrada na política é considerada o caminho natural, mesmo que ele não seja efetivamente um candidato. O afastamento do STF previsto para o fim de junho, quando se inicia o recesso do Judiciário, deixará Barbosa livre para declarar suas posições políticas sem o peso da responsabilidade imposto pela toga de ministro.

Poderá ser, sem dúvidas, um contraponto importante no xadrez eleitoral e alvo de cobiça dos partidos, especialmente os de oposição. O PSB de Eduardo Campos e o PSDB de Aécio Neves já sonham com sua adesão.
O comportamento pregresso de Joaquim Barbosa reforça as impressões em Brasília de que ele poderá exercer um papel muito mais relevante na vida política nacional e fazer muito mais do que apenas “proferir palestras, prestar consultorias, descansar, assistir à Copa e cuidar da saúde”. Não é de agora que o magistrado demonstra especial cuidado e apreço pela sua imagem pública.

Na presidência do Supremo, montou uma equipe para acompanhar a repercussão de suas posições em plenário, confirmando aquilo que era possível perceber por intuição: a disposição para criticar colegas e outras categorias do Judiciário fizeram do ministro referência no ataque a privilégios, como o de advogados que atuam em tribunais superiores como juízes, e os filhos de ministros de Cortes que atuam como advogados.

Celebrizado pelo mensalão e pelo empenho em levar para a cadeia figuras influentes do PT e de legendas aliadas, Joaquim Barbosa também levou ao plenário  outros casos que discutiam a prisão de políticos. Relator do caso do falecido ex-governador Ronaldo Cunha Lima, acusado de assassinar um rival político, que conseguiu levar o caso para tribunais inferiores ao renunciar a um mandato eleitoral de deputado, Barbosa tornou-se adversário duro da tentativa de parlamentares de usar toda sorte de recursos para escapar do julgamento em foro privilegiado, como aconteceu com Cunha Lima.



Enquanto no meio político a aposentadoria de Joaquim Barbosa alimenta especulações e provoca um misto de expectativa e apreensão sobre o papel que o magistrado desempenhará depois de junho, quando deixar oficialmente o STF, no âmbito jurídico a sensação é outra. Em pouco mais de uma década no Supremo, Joaquim colecionou desafetos entre magistrados, advogados e os próprios colegas. Daí, sua aposentadoria ter sido recebida com certo alívio por muitas carreiras. “A magistratura não sentirá saudades”, disse o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo.  “Ele vai deixar como marca, a arrogância e o destempero”, comentou o advogado Carlos Alberto de Almeida, o Kakay.

No STF, ministros mais críticos dizem que ao longo dos anos ele trocou a preocupação com o cumprimento das leis pela corte à opinião das ruas. Durante o julgamento do mensalão, Barbosa acusou o revisor da ação penal 470, Ricardo Lewandowski, de atuar em defesa dos réus e trabalhar pela impunidade. Anos antes, Barbosa acusara o ministro Gilmar Mendes de ter capangas, e o então presidente da Corte Cezar Peluso de manipular processos, de ser preconceituoso e caipira.

Entre um bate-boca e outro, Barbosa atacou políticos e fez um esforço considerável para que eles sentissem os rigores da lei. Suas declarações ganharam a mídia e as redes sociais. Na maioria dos casos, as respostas da população foram altamente positivas para sua imagem pública. Ou seja, tudo o que um político mais anseia.

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/365929_NASCE+UM+NOVO+POLITICO

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Mensalão - A lição dos embargos, segundo Paulo Moreira Leite

A LIÇÃO DOS EMBARGOS.
Vitória fácil nos embargos infringentes mostra fraquezas estruturais da AP470-

por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé -

O resultado dos embargos infringentes confirma aquilo que era possível saber há muito tempo. Se os réus da AP 470 tivessem tido direito a um julgamento de acordo com os fundamentos do Direito, quando todos têm acesso a pelo menos um segundo grau de jurisdição, o resultado teria sido outro.

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Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus (PARTE II)

O resultado do julgamento dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha dos réus da Ação Penal 470, o mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causou uma espécie de comoção em diversos setores da sociedade. Tomou conta da mídia, foi assunto recorrente no meio jurídico e ganhou as redes sociais nos últimos dias. Exclusivamente, devido à posição do presidente da Suprema Corte, o ministro Joaquim Barbosa.

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Mensalões - charges do Amarildo

Mensalões nascem iguais, sem distinção de paternidade política, ideologia, credo, sexo, cor, classe social, nacionalidade, etc. Quem lhes concede diferença existencial são os padrastos: a mídia e a própria justiça. A sociedade inconscientemente  trata de marginalizá-los.

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Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus

Essa história do mensalão e seu julgamento pela Suprema Corte de justiça, já está exaurindo a capacidade de tolerância e a paciência do cidadão comum, em seus desdobramentos. Já extrapolou o marco da politização em torno do processo. Primeiramente, porque o desenrolar do julgamento no Supremo, transmitido ao vivo pela primeira vez na história do país, foi uma peça teatral.

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Prisão de Pizzolato possibilita investigações da Telecom Italia

"A prisão de Henrique Pizzolato abre caminho para a Itália levar adiante investigações que, há muito, incomodam italianos e brasileiros: as enormes quantias “não contabilizadas” da Telecom Italia que desaguaram no Brasil. A empresa italiana, que já foi estatal, conduziu a compra superfaturada da CRT (Companhia Riograndense de Telefonia), vendida a um preço US$ 250 milhões maior do que o valor de sua avaliação, o que, segundo as denúncias, foi combinado entre a Telecom e a espanhola Telefónica, então controladora da CRT.

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Em 2014 o Supremo continuará a promover a verdadeira justiça?

O ano de 2013 ficará na história da justiça brasileira. Foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou àquele que supostamente  seria o "maior escândalo de corrupção do país". O processo que ficou conhecido como "mensalão" foi um julgamento cercado de polêmicas. Muito mais político do que técnico, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Continuará a suprema Corte de justiça do país a promover a verdadeira justiça?

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Mensalão - Banco do Brasil poderá ir atrás dos recursos desviados

De acordo com informação da EBC e outros canais, o Banco do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para avaliar se cabem medidas judiciais para recuperar os recursos que foram desviados. Se isso acontecer poderá provocar uma "reviravolta" no julgamento. Vai aparecer a verdade sobre os R$ 73,8 milhões da Ação Penal 470?

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Mensalão - Diante de críticas, Tribunal de Justiça nega troca de juiz responsável pela execução das penas

Um fato importante em relação ao julgamento do mensalão.Logo que saiu na imprensa a notícia da substituição do juiz titular Da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados no mensalão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades de juízes  reagiram de forma crítica à decisão de afastamento do juiz.

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Supremo Tapetão Federal

Por Ricardo Melo* - 

Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão. O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva.

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E agora, Josés?

Por Celso Lungaretti* -  

A prisão sempre foi um acontecimento normal na vida de um revolucionário. Nunca nos envergonhamos de ser presos por tentarmos abolir a exploração do homem pelo homem. Nem deveríamos: só os melhores o fazem.

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A pá de cal no julgamento do mensalão

Por Miguel do Rosário

"O artigo de dois jovens e brilhantes estudiosos de Direito, alunos do ilustre Claus Roxin, publicado na Folha hoje, demole completamente a condenação de José Dirceu, visto que esta foi inteiramente baseada da teoria do domínio do fato, desde a acusação da Procuradoria, passando por Joaquim Barbosa, até o voto da maioria dos ministros, com ênfase especial em Gilmar Mendes.

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Mensalão - A pressão brutal da mídia para subjugar um juiz

O foco principal da mídia nos últimos dias, foi para a votação dos embargos infringentes à Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou melhor, uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante, como disse o jurista Luiz Flávio Gomes (leia abaixo matéria na íntegra), dedicou-se com afinco ao exercício de uma pressão brutal sobre o ministro Celso de Mello.

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Mensalão - O outro lado do julgamento [vídeo]

Alguns são de opinião de que o julgamento da AP 470, originária do chamado escândalo do mensalão, esteja sendo conduzido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma forma absolutamente técnica. Outros, afirmam que não. Acham que o julgamento do século, é mais político do que técnico. 

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A miscelânea sobre o julgamento do mensalão

Não é pouco o que a grande mídia e seus asseclas tem falado e publicado sobre a Ação Penal 470, conhecida como escândalo do mensalão. Na maioria das vezes, mais desinformando do que esclarecendo a opinião pública. De tanto ver, ouvir e ler sobre "mensalão", o termo grudou no consciente coletivo de tal forma que a maioria das pessoas já o tem com sinônimo de corrupção.

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Além do "mensalão" poderemos ter o "trensalão" - entenda o cartel do metrô e trens em SP e DF

Há muitos anos políticos do PSDB dominam o poder do governo do estado de São Paulo. Segundo denúncia da revista IstoÉ, diante do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte via metrô e trens, os tucanos tem assumido o comportamento de outra ave, o avestruz.

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