Os militares democratas incomodam. Por Moisés Mendes

"Os militares democratas incomodam. Esse é o título da análise de Moisés Mendes que relaciona o relatório final da Comissão Nacional da Verdade com a iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA); que está pedindo explicações ao ministro do Defesa, Braga Netto, sobre denúncias de perseguições a militares da ativa que seriam filiados ao PT."

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Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países

BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.

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Pacheco acha "natural" a militarização do governo. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, no DCM: Rodrigo Pacheco é o novo nome que Globo, Folha e Estadão apresentam com possível candidato da terceira via para enfrentar Lula, pois todos os outros, sem potência eleitoral, falaram até agora. Não podemos esquecer que Pacheco (DEM-MG) engavetou a CPI do Genocídio, que só foi desengavetada por ordem do Supremo.

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Pedalada bomba nas redes após Bolsonaro esconder rombo bilionário para aumentar aposentadoria dos militares

Após ser revelado por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União que o governo Bolsonaro escondeu rombo milionário futuro para aumentar a aposentadoria militar, "pedalada" foi aos trending topics do Twitter.

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"Vergonha", diz Santos Cruz sobre decisão do Exército em não punir Pazuello

O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, disse que a decisão do Exército de não punir Eduardo Pazuello por participação em uma manifestação é uma "vergonha" e uma "desmoralização para todos". Em seu perfil do Facebook, Santos Cruz escreveu que foi surpreendido com o encerramento do caso do ex-ministro da Saúde na instituição.

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Governo Bolsonaro: 'Apenas reacomodações protocolares'. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes em seu blog (02/04/21) - Poucos ainda se lembram, mas na terça-feira Bolsonaro dispensou dois generais, um almirante e um tenente-brigadeiro. Não aconteceu nada de espetacular como reação da instituição às demissões. O que aconteceu mesmo foi uma reacomodação protocolar.

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Abraçados no meio do redemoinho. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog - Há um certo alvoroço toda vez que Bolsonaro se desentende com algum general, depois de ter mandado sete generais embora do governo. Há quem acredite que o fim de Bolsonaro não será num embate contra os adversários, mas com gente da sua própria turma.

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Militares ficam com meio bilhão de reais destinado à Amazônia

O Ministério da Defesa vai usar R$ 577 milhões de verba "carimbada" para a preservação da Amazônia, para levar adiante um projeto de sistemas de satélite. A informação é do Estadão desta segunda (21). Os recursos saíram do fundo de 1,25 bilhão de reais que a Lava Jato tentou usar para criar uma fundação para defender seus interesses próprios.

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Mais de 70 mil militares receberam o auxílio emergencial indevidamente, diz Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa emitiu nota oficial na tarde desta terça-feira (12) informando que 73,2 mil militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 indevidamente. Segundo o Ministério, neste grupo há militares ativos e inativos, de carreira e temporários, pensionistas, dependentes e anistiados.

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Inquérito no STF: PGR pede oitiva de militares e perícia no celular de Sergio Moro

Do Conjur: A Procuradoria-geral da República enviou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relatório do inquérito que investiga as declarações de Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro, pedidos de oitiva de dez testemunhas, dentre elas três militares ministros de governo, além de laudo pericial do telefone do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

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Detalhes sobre a prisão de militar com 39 kg de cocaína em avião da FAB que dá suporte à comitiva de Bolsonaro

Reportagem de Liana Aguiar na BBC Brasil - Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi detido nesta terça-feira (25) sob a acusação de transportar 39 quilos de cocaína dentro do avião da equipe que dá suporte à comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

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Em vez dos militares. Por Janio de Freitas

Por Janio de Freitas, via Dodó Macedo - Ainda sem saber o que liga o Exército ao bolsonarismo, estamos sob um teste novo do nosso futuro democrático e das perspetivas do país. As consequências que o Poder Judiciário der às transgressões de Sergio Moro vão indicar a determinação de sustentar o Estado de Direito ou a capitulação a um vale tudo irremediável, escancarando o país, ainda mais, ao que nele haja de pior.

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Mídia: 'Agência Xeque: matéria do Estadão sobre militares não é checável'

O título é taxativo: "Militares fazem alerta: o Inimigo ainda é o PT". O texto, dúbio: "A possibilidade de Lula obter o benefício de uma prisão mais branda neste ano reacendeu um alerta na caserna. Militares de alta patente temem que, com liberdade para articular e receber visitas, o ex-presidente invista na criação de um novo "poste" para futuras eleições. O receio aumenta conforme os núcleos de poder da gestão Jair Bolsonaro se digladiam e a avalização do governo dá sinais de estar em viés de baixa. Por isso, a ordem entre os militares é evitar disputas estéreis e se lembrar sempre de quem é o inimigo: a esquerda e o PT".

Trata-se de velho vício da cobertura. Entrevista-se um empresário e solta-se matéria dizendo que "os empresários" pensam isso ou aquilo.

Lembra a história do elefante e dos 7 cegos. No caso, é evidente que a nota foi escrita a partir da conversa com UM militar ou, provavelmente, por nenhum. 

A cobertura brasiliense ainda não conseguiu identificar os diversos grupos de influência que compõem as Forças Armadas. Há os militares da reserva, egressos dos Clubes Militares, que estão no governo de Bolsonaro. Há o alto comando das Forças Armadas. Entre as forças, há informações vagas de que o Exército é mais radical do que a Aeronáutica e a Marinha. Há os grupos de engenharia, mais interessados em tecnologia.  

Enfim, é um universo amplo que é reduzido, pela nota, a um genérico "militares". Volta-se ao caso do elefante e dos 7 cegos. Se eu conversar com um militar legalista e ele disser que tem que reduzir o clima de guerra - como o próprio Hamilton Mourão tem dito - poderei usar o genérico "os militares são a favor da distensão"

Por Luis Nassif, no GGN

Imagem: reprodução

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Reforma da Previdência: 'Projeto previdenciário de militares contradiz discurso de fim de privilégio'

Por Kennedy Alencar, em seu blog - Apresentado ontem [21/03] ao Congresso, o projeto de reforma dos militares, que inclui um aumento de despesas com as Forças Armadas, deve dificultar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende mudar o sistema de aposentadorias do país.

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Militares devem escapar da reforma da Previdência

O flagrante lobby exercido por integrantes das forças armadas para que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência, tem causado grande preocupação a integrantes da equipe econômica e também em boa parte da ala política do governo. Tamanha é a influência dos militares na gestão do governo Bolsonaro, que assessores do ministro da economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil Onix Lorenzoni, já admitem a possibilidade dos militares ficarem de fora da reforma da Previdência.

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Reforma da Previdência: novas regras para aposentadoria não atingem todo mundo

Algumas classes de servidores públicos não foram incluídas nas novas regras para aposentadoria. As mudanças propostas pelo Projeto de reforma da Previdência do governo de Michel Temer, anunciadas nesta terça-feira (06) pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano valem inclusive para os trabalhadores rurais. Mas excluem os parlamentares, as Forças armadas, os policiais militares e bombeiros. Classes que estarão sujeitas a regras específicas em relação às mudanças da PEC.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, posteriormente o governo enviará um projeto de lei à parte para tratar da Previdência dos militares das Forças Armadas. Segundo um estudo elaborado pelo ex-secretário da Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos deputados Leonardo Rolim, os militares respondem por quase metade do déficit da previdência, que em 2015 era de R$ 32,5 bilhões do rombo da União. 

As regras de Previdência dos políticos em geral, polícia militar e bombeiros estão sujeitos a normais específicas de cada Estado, ou município quando existir um programa. Por isso ficaram de fora das mudanças propostas na reforma, juntamente com os militares. 

Políticos e militares são polêmicas da reforma da Previdência. Se as Forças Armadas ficam sujeitas a um projeto de lei em separado, no caso dos deputados federais e senadores, a regra de transição será proposta pelo próprio Legislativo, que tradicionalmente "tem por costume legislar em causa própria". 

Dentre outras mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência do governo Temer, prevê a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. O tempo mínimo de contribuição passará para 25 anos. Essa regra valerá para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. 

A secretaria de Previdência Social elaborou um manual com 69 perguntas e respostas sobre a reforma para esclarecer os principais pontos das mudanças. Confira AQUI todas as informações. 

'Tem que sacrificar todo mundo', diz professor sobre regra de aposentadoria diferenciada para políticos

De Luíza Belloni, no HuffPost Brasil

As novas regras que vão ditar a reforma da Previdência foram anunciadas na manhã desta terça-feira (6) pelo secretário da Previdências, Marcelo Caetano, no Palácio do Planalto.

Na proposta do governo Michel Temer, a idade mínima para homens e mulheres se aposentarem será de 65 anos e tempo mínimo de contribuição passará para 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Nas regras atuais, a soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95 para homens ou tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Apesar do tempo mínimo de contribuição ser de 25 anos, com o cumprimento desse período, o trabalhador tem direito a 76% da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos.

A reforma igualará a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos.

Ficaram de fora destas regras bombeiros, policiais e, para a surpresa de muito, os parlamentares. Segundo Marcelo Caetano, a regra da Previdência para os políticos terá a mesma especificidade dos bombeiros e dos policiais, que depende de decisões locais de Estado para os casos que se encaixam na regra de transição.

No caso dos políticos da União, que integram o Congresso Nacional, será feita uma regulamentação específica para definir os termos da transição. Os militares não entrarão na reforma.

A exclusão dos políticos nas normas gerais da reforma da Previdência gerou uma comoção nas redes sociais e foi vista com surpresa, uma vez que ontem (5) mesmo parlamentares defendiam a mudança das regras da aposentadoria para políticos.

Hoje, parlamentares possuem um regime diferente para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas leva em consideração 35 anos de contribuição, ou 60 anos de idade mínima para se aposentar. O aposentado recebe salário integral, mas não acumula benefícios. A aposentadoria também é suspensa caso o parlamentar volte a exercer qualquer mandato.

A última reforma da aposentadoria parlamentar foi realizada em 1997. Antes disso, políticos podiam se aposentar com apenas oito anos de contribuição, ou dois mandatos, com idade mínima de 50 anos.

A mudança das regras de aposentadoria de políticos foi, inclusive, um dos pontos mais discutidos no Planalto na formulação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem como principal objetivo dar mais sustentabilidade ao sistema previdenciário. A dúvida era que, ao tornar mais duras as regras de aposentadoria dos parlamentares, o governo estaria comprando briga exatamente com aqueles que precisam aprovar as mudanças.

"Esse é um desenho inicial [da proposta]. Uma PEC dessas não é aprovada sem qualquer alteração", explica o cientista político e vice-coordenador da FGV, Marco Antônio Carvalho Teixeira.

O cientista político ressalta que Temer está em uma posição delicada, tendo em vista uma "tempestade perfeita" contra seu governo. "Temos um desgaste grande na opinião pública sobre os políticos, temos a delação da Odebrecht que promete atingir mais de 200 parlamentares e talvez o próprio presidente, temos uma incapacidade de governo, temos o processo do MPF contra a chapa de Dilma e Temer. Um monte de fatores ameaçam o governo, então caminhar com essa pauta não é algo trivial -- a saída é negociar com parlamentares, que não vão querer abrir mão de seus benefícios."

Por outro lado, João Paulo Peixoto, cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília), lembra que um possível "favorecimento" para a classe política pode significar maior pressão pública. "A sociedade está muito vigilante, ela não aceitaria medidas que beneficiariam os parlamentares. O governo fica numa situação difícil, precisa de voto. O governo tem pisado em ovos para não criar atrito no Congresso."

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a União gasta todo ano cerca de R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-congressistas. Na média, um parlamentar aposentado recebe 7,5 vezes mais que um trabalhador aposentado pelo INSS.

Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763.

Na coletiva de imprensa desta manhã, Marcelo Caetano não especificou quais seriam as regras diferenciadas de transição para os congressistas.

Peixoto, da UnB, avalia ser justo criar uma regra diferente para político, uma vez que "político não é uma carreira", mas estas regras devem ser condizentes com o esforço que todos os brasileiros terão de fazer.

"Tem que sacrificar todo mundo. Tem a regra de transição que dá pra negociar, mas até onde o governo vai chegar com esta negociação?", acrescenta Teixeira, cientista político da FGV.

Hoje, a Previdência representa o maior gasto do governo. Segundo Caetano, com as regras previstas na proposta, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis, regime dos trabalhadores "comuns". Ainda, se também aprovar uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), o governo poderá economizar mais R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

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