Justiça: Comunidade jurídica repudia ataque orquestrado contra escritórios de advocacia

Do Conjur: Não é de hoje que os escritórios de advocacia viraram alvo preferencial dos inimigos do direito de defesa. A escalada recente de investidas contra os defensores culminou na maior ofensiva já registrada no Brasil, a determinação de cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em escritórios e endereços residenciais de advogados e empresas nesta quarta-feira (9/9), pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Leia Mais ►

O MPF ainda tem salvação?, por Luis Nassif

Por Luis Nassif, no GGN - "De que maneira conter os abusos sem impedir a defesa dos direitos difusos? Confesso não saber qual modelo seria o ideal. Exponho apenas as indagações esperando provocar um debate mais aprofundado" - "Ainda não foi contabilizado integralmente o dano causado pela Lava Jato ao Ministério Público Federal.

Leia Mais ►

Peritos da Polícia Federal admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Por Tiago Angelo, no Conjur - Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.

Leia Mais ►

Opinião: 'Por que é inepta e abusiva a denúncia do MPF contra Glenn Greenwald do The Intercept Brasil'

Por Lenio Luiz Sreck, Gilberto Morbach e Horacio Neiva, no Conjur - [Confira no final do post, a repercussão do caso entre juristas, na mídia em geral, e na imprensa mundial]. No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou, além de outras seis pessoas, o jornalista Glenn Greenwald, por supostos crimes relacionados à interceptação de diálogos privados envolvendo o então juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e procuradores da Operação Lava Jato.

Leia Mais ►

Reforma da Previdência: MPF abre inquérito contra Bolsonaro, Maia e Mandetta

Por Victor Farias, no Congresso em Foco - O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por possíveis interferências indevidas na aprovação da reforma da Previdência.

Leia Mais ►

Com Lula solto, Lava Jato em Curitiba deflagra operação contra Lulinha

Jornal GGN - Com o ex-presidente Lula em liberdade há pouco mais de um mês, a Lava Jato em Curitiba decidiu desengavetar informações contra o filho mais velho do petista e deflagrar, nesta terça (10), uma operação batizada de "Mapa da Mina".

Leia Mais ►

Juíza pede certidão de conduta de Lula para avaliar progressão de pena do ex-presidente

Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir para que o ex-presidente Lula vá para o regime semiaberto, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba, solicitou em despacho publicado nesta segunda-feira (30), explicações à Polícia Federal sobre a conduta do líder petista na prisão.

Leia Mais ►

Um dia depois de perder a pistola, Janot sai de casa para beber: "Aqui é o meu lugar"

Do site Metrópoles, via: O Essencial - Um dia depois de ver a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em sua casa e no seu escritório - após pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes - , a reportagem do Metrópoles flagrou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, na manhã deste sábado (28/09/2019), em uma distribuidora de bebidas no Lago Sul.

Leia Mais ►

Dallagnol tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção

Do Conjur - Conversas entre procuradores da "lava jato" mostram que Deltan Dallagnol tentou conectar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aos casos de corrupção alvo da operação. A Constituição determina que procurador de primeira instância, como Dallagnol, não tem competência legal para investigar membros do STF.

Leia Mais ►

Lava Jato: Moro e procuradores planejaram divulgar dados [sigilosos] para atacar governo da Venezuela

Em agosto de 2017, após recomendação do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, os procuradores da "lava jato" se mobilizaram para divulgar trechos de delações premiadas que citassem a Venezuela. Pelo teor das conversas, queriam interferir na situação política do país e contribuir com a oposição ao presidente Nicolás Maduro. "Eles têm direito de se insurgir", disse Deltan Dallagnol, no dia 5 de agosto de 2017.

Leia Mais ►

Revista Veja rebate ponto a ponto resposta de Moro

VIA: O Cafezinho - O ministro e ex-juiz (mais ex do que juiz) publicou, no site do Ministério Público, uma resposta à reportagem da Veja publicada hoje, que traz mais uma leva de vazamentos de diálogos travados entre ele e procuradores. A Veja, em seguida, publicou uma réplica (ou seria tréplica) a essa resposta.

Leia Mais ►

Justiça: Reportagem de 2016 trazia provas que Sergio Moro age exatamente como descrevem os procuradores

Publicado pelo jornalista Vinicius Segalla, no DCM em 29/06/19- Uma reportagem publicada pelo portal UOL em abril de 2016 apresentava provas, documentos e parecer de juristas que comprovam que o ex-juiz Sergio Moro agia, desde antes do início da Operação Lava Jato, exatamente como descreveram os procuradores nas conversas vazadas na última sesta-feira (28) pelo site The Intercept.

Leia Mais ►

The Intercept: Procurador confirma que mensagens sobre Moro são verdadeiras

Reportagem de Renato Souza, no Correio Braziliense - Em nota divulgada no final da tarde deste sábado (29/6), a Associação dos Procuradores da República (ANPR) "alerta a sociedade sobre a impossibilidade de considerar como verdadeiras" mensagens divulgadas pelo site The Intercept em que procuradores da República fazem críticas ao ministro Sérgio Moro. Ouvido pelo Correio, um procurador, porém, confirma que as mensagens sobre Moro são verdadeiras.

Leia Mais ►

"Não, não é "normal" a promiscuidade entre juiz e parte. Não é mesmo!", diz catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional

Publicado originalmente no ConJur, por Leni Luiz Streck - Resumo: uma coisa ficou marcada e institucionalizada na audiência no Senado desta quarta-feira (19/6) - a de que é normal a promiscuidade entre juiz e membro do MP. "Isso é normal." Será? Benjamin Franklin dizia: "A cada minuto, a cada hora, a cada dia, estamos na encruzilhada, fazendo escolhas. Escolhemos os pensamentos que nos permitimos ter, as paixões que nos permitimos sentir, as ações que nos permitimos fazer. Cada escolha é feita no contexto do sistema de valores que elegemos. Elegendo esse sistema, estamos fazendo a escolha mais importante de nossas vidas".

Leia Mais ►

The Intercept Brasil vaza novos diálogos da Lava Jato

O site The Intercept Brasil vazou nesta quinta-feira (20) novos trechos de conversas ilegais de procuradores da Lava Jato acerca da prisão inconstitucional do ex-presidente Lula. As transcrições foram divulgadas pelo jornalista Reinado Azevedo, no programa "O É da Coisa!", na rádio BandNews FM.

Leia Mais ►

Novas mensagens deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

Do Conjur - Novos trechos de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol deixam mais claro o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação "lava jato". As transcrições foram publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite desta quarta-feira (12/6).

Leia Mais ►

Ministério Público dá 10 dias para MEC cancelar nota sobre manifestações pela Educação

Reportagem de Leandro Prazeres no UOL informa que o MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para que o MEC (Ministério da Educação) cancele a nota oficial divulgada ontem [30/05] na qual o órgão diz que professores, pais e responsáveis de alunos não poderiam divulgar informações sobre as manifestações que ocorreram em pelo menos 24 estados e no Distrito Federal contra a política educacional do governo do presidente Jair Bolsonato (PSL).

Leia Mais ►

Lava Jato volta atrás e negocia com a AGU destinação dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

Após críticas em relação à criação de fundação, a força-tarefa da Lava Jato voltou atrás e decidiu negociar com a AGU (Advocacia Geral da União) a destinação de R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras em acordo firmado em 23 de janeiro com autoridades dos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12). Leia a íntegra.

Leia Mais ►

Acordo bilionário entre Petrobras e Lava Jato foi assunto em destaque no Conjur

Assim como na mídia em geral, o acordo assinado pela Petrobras e pelos procuradores da "Lava Jato" foi um dos assuntos que ganhou destaque também no Conjur, o mais influente site sobre a Justiça e Direito da língua portuguesa. O acordo a ser administrado pelo Ministério Público, que prevê a criação de um fundo no valor de R$ 2,5 bilhões tem levantado diversos questionamentos.

Leia Mais ►

Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'

Publicado originalmente no blog do jornalista Marcelo Auler - Um sinal amarelo foi aceso na sexta-feira (01/03) para os membros da chamada República de Curitiba, notadamente os procuradores da República lotados no Paraná. Preocupados em conquistar e dominar espaços, como evidencia-se de forma clara a partir da criação de uma fundação com dinheiro da Petrobras, tal como denunciado por Luís Nassif -

Leia Mais ►