A politização do Ministério Público

Por Juremir Machado da Silva, em seu blog - As melhores ideias fracassam no Brasil.
A Constituição de 1988 fortaleceu o Ministério Público em defesa das instituições.
Parte do MP atualmente dedica-se ao golpismo de direita.
Em 1964, as forças armadas foram politizadas e aparelhadas para o golpe.


Agora, com as forças armadas adormecidas, o MP é que se politizou.

Tem com parceiros mídia e justiça.

Um dos problemas do MP é que seus membros adoram aparecer na mídia.
Investigar Lula é uma obrigação.

Pedir a sua prisão alegando que sem isso o ex-presidente usará sua “rede violenta” para barrar as investigações é bravata. Os promotores de São Paulo que pediram a prisão de Lula exalam ideologia.

E ignorância.

Como nesta pérola: “o primeiro torneiro mecânico a fazê-lo de forma honrosa e democrática, certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.”

Confundiram Engels com Hegel.

Vai se preciso colocar o MP na posição correta. Está de cabeça para baixo.

Enquanto isso, depois de mandar conduzir Lula coercitivamente sem antes tê-lo intimado a depor, o juiz Sérgio Moro fez palestra em evento organizado pela turma do tucano João Dória.

Tem muito senso de oportunidade o juiz Moro.

Tudo indica que Lula irá para a cadeia e Dilma para a planície.

A direita tem um argumento imbatível: não é porque se roubou no passado que se pode roubar agora.
Leia-se: não é porque roubamos no passado, no presente e possivelmente no futuro que a esquerda pode fazer o mesmo agora.

Qualquer ressalva produz o bordão: defendendo ladrão comunista, hein!

O PT merece o que está passando. Se não é o partido mais corrupto da história, até por falta de tempo em relação aos concorrentes, é um dos mais mentirosos. Cresceu como paladino da ética. Está morrendo como facção. As empreiteiras devem entregar mais ainda. Dilma é um fantasma que anda.
O PMDB prepara-se para moralizar o Brasil.

Com Michel Temer no poder, Marx e Hegel não se envergonharão.

Já Engels dará gargalhadas.

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Política - A Lava jato insiste no protagonismo político

Por Luis Nassif, no GGN - "Com o final das férias e do recesso, o governo Dilma Rousseff tem possibilidade de assumir algum protagonismo político visando superar a crise política e a econômica.

Antes terá que enfrentar a nova manobra da Lava Jato.

É um jogo de xadrez que tem de um lado um bando de amadores incrustrado no Planalto. De outro, um grupo coeso de procuradores da República e delegados da Polícia Federal, em torno da Lava Jato, atuando estrategicamente para tumultuar o ambiente político.

Não se sabe até quando irá esse jogo.


Ao primeiro sinal de qualquer iniciativa política para romper com o marasmo, explode a enésima operação da Lava Jato criando fumaça inconsequente. Agora, trazendo de volta o tal tríplex de Lula em Guarujá.

Não se trata apenas da operação, mas do amontoado de vazamentos, da ampliação desmedida da operação sem que os inquéritos cheguem ao fim, do rumor espalhado de mais de uma centena de parlamentares envolvidos – e não se conseguir sequer tirar do cargo o mais notório dos suspeitos, Eduardo Cunha.

O cadáver da Lava Jato continuará insepulto por muito tempo, porque de sua prorrogação depende a manutenção da visibilidade e do poder político de seus integrantes.

Dia desses, os dois procuradores mais notórios, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima, tentaram minimizar as ações.

Um dos procedimentos políticos consiste em incluir perguntas para os delatores sem nenhuma base factual, aparentemente sem extrair nenhuma informação relevante, meramente para alimentar as manchetes de jornais.

A explicação de Dallagnol foi a de que, no processo, só valerão as acusações consubstanciadas em provas. Fala como se a menção a figuras políticas, mesmo sem nenhuma prova, fosse uma ação neutra e não um álibi para manchetes de impacto, reportagens repletas de insinuações.

Evidente que não é. Se tem implicações políticas, significa que a Lava Jato prática proselitismo político. Ou não? Procuradores e delegados da Lava Jato recorrem a esse estratagema – de incluir nomes de adversários políticos nos interrogatórios - com objetivos nitidamente políticos.

A segunda acusação é quanto aos vazamentos de depoimentos sigilosos. O procurador Lima sustenta que o Ministério Público não veste essa carapuça.

Ora, a estratégia prévia da Lava Jato consistiu em vazamentos indiscriminados, conforme o diagnóstico de Sergio Moro sobre o sucesso da Operação Mãos Limpas. O poder consiste em controlar a pauta e gerar manchetes diárias. Quem vestiria, então? A Polícia Federal? O juiz Sérgio Moro?

Se não são os autores diretos, no mínimo são cúmplices desse jogo político. É óbvio.

Não se sabe até onde irá esse jogo de poder, que paralisa qualquer tentativa de superar o impasse político.

Mas é evidente, que esses exageros deixarão uma conta alta a ser paga futuramente pelo Ministério Público Federal, assim que o vácuo político for superado e as instituições voltarem a funcionar normalmente.

Será ruim não apenas para o MPF, mas para o país.

De qualquer modo, fevereiro será um mês chave. Politicamente, o governo começa a mostrar algum rumo, a tese do impeachment se esvazia. Superada a última manobra da Lava Jato, é possível que a partir de março o país comece a respirar um pouco."

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Ministério Público inicia o desmonte do “coronelismo eletrônico”

Por Alberto Dines ( *) - “A manchete dominical da “Folha” (22/11), vai entrar para a história da moralização da mídia brasileira: “Ação quer cassar rádios e TVs de parlamentares”.

Iniciativa inédita, tem o aval (e talvez mais do que isso) do Procurador Geral, Rodrigo Janot, e compreende medidas contra 32 deputados federais, oito senadores e o cancelamento das respectivas concessões no setor audiovisual, contrárias ao disposto pela Constituição.

Dos senadores, dois são do PSDB (Aécio Neves e Tasso Jereissati), dois do PMDB (Edison Lobão e Jader Barbalho), um do PSB (Roberto Rocha) e um do PTB (Collor de Melo). (clique aqui para ver a íntegra da matéria e o nome de todos os parlamentares).

Estritamente factual, a matéria é injusta com a própria “Folha” que denunciou corajosamente não apenas o conflito de interesse dos parlamentares-concessionários, também a predominância da bancada evangélica neste desonroso toma-lá-dá-cá e, como se não bastasse, aberração ainda maior – a participação formal de deputados-infratores no órgão concedente e fiscalizador, a CCTCI, Comissão de Ciência,, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Grande parte das investigações da “Folha” ao longo das duas últimas décadas foram executadas pela repórter Elvira Lobato (hoje fora do quadro de funcionários) que chegou a ser processada simultaneamente por filiais da Igreja Universal do Reino de Deus em diferentes estados, numa jogada mafiosa para constranger e impedir seu comparecimento perante a justiça.

Se a iniciativa saneadora do MPF é inédita (o adjetivo foi pinçado do próprio texto da “Folha”), em respeito aos leitores o jornal não poderia negar-lhes informações sobre os antecedentes do caso. Ao menos para caracterizar a complacência dos demais grupos jornalísticos.

Acostumado com a habitual má-vontade da grande mídia com aqueles que ousam questioná-la, este observador não estranha que também tenha sido esquecido o grande número de denúncias aqui veiculadas como também em nossa versão televisiva.
Criado em Abril de 1996, o Observatório da Imprensa tratou do coronelismo eletrônico – ou midiático — já na edição de 20/8/97. A partir de 2002 se avolumaram as denúncias configurando grave e acintosa deformação no Legislativo.

Em Outubro de 2005 – há uma década ! — o Instituto Projor, entidade mantenedora deste Observatório, através do seu então presidente, o jornalista Mauro Malin, protocolou na Procuradoria Geral da República em Brasília pormenorizado dossiê com todas as irregularidades de modo a permitir que o órgão adotasse as medidas que entendesse de direito. Veja a íntegra do dossiê aqui.

A PGR agradeceu e engavetou. Agora, devidamente atualizadas e confirmadas, as transgressões entrarão na fase das sanções e punições cabíveis.
Com ou sem o reconhecimento ao trabalho dos precursores desta moralização na mídia eletrônica, o que importa é a drástica reversão no status quo. Muito mais pode ser alcançado – basta cumprir a Constituição.”

( *) Alberto Dines é jornalista, escritor e fundador do Observatório da Imprensa

Imagem: reprodução/Pragmatismo Político

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Lava Jato: MP não se interessa por relações de Youssef com PSDB?

Por Miguel do Rosário, no Tijolaço

-“Não fosse o humor negro dos internautas, há muito a política brasileira teria se tornado insuportável. O leitor José Alcy Nobre, por exemplo, fez um comentário engraçado, apesar de sombrio: “Se Youssef abrir o bico e falar de alguém do PSDB irá cumprir sentença na Indonésia.”

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Exclusivo: MP decide processar Perrellas por uso de dinheiro público no Helicoca

Por Joaquim de Carvalho, no DCM*

A família Perrella tem negócios em Minas Gerais que vão da produção de carne e cultivo de sementes de feijão, arroz e milho a negociação no mercado de futebol profissional. Donos de avião e de helicóptero, mantêm amizades com famosos e são conhecidos pelas festas que oferecem na Fazenda Guará, propriedade cinematográfica no município de Morada de Minas.

Deborah Secco e José Perrella: carona no helicóptero

A família tem poder e dinheiro, mas, analisada a declaração de bens do senador Zezé Perrella, disponível na Justiça eleitoral, o que se vê é um cidadão de patrimônio relativamente pequeno: R$ 490 mil.
Ele tem cotas de empresas, conta em bancos e um Mereces Benz, seu maior patrimônio declarado, no valor de R$ 180 mil reais. Zezé não declara nem casa para morar.
Mas promotores de Minas Gerais descobriram que o senador mora num imóvel registrado em nome da Limeira Agropecuária e Participações Ltda., empresa que é uma das chaves para entender os segredos das finanças da família Perrella.

A Limeira Agropecuária é também titular do contrato de leasing do helicóptero Robinson 66, apreendido pela Polícia Federal no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, em novembro do ano passado, com 445 quilos de pasta base de cocaína.
A empresa Limeira, fundada pelo senador Perrella e hoje sob controle acionário de dois filhos, é proprietária da Fazenda Guará, que, além das festas, proporcionou à família um contrato milionário com o governo de Minas Gerais, através de uma empresa de pesquisa agropecuária, a Epamig.

A Epamig deu à Limeira sementes de feijão, arroz, milho e sorgo, com garantia de compra de toda a produção para o Programa Minas Sem Fome, uma versão local do Fome Zero.
Zero era o risco da Limeira nesse contrato. Não houve licitação e, em quatro anos, a empresa recebeu mais de R$ 14 milhões do governo do Estado.
Segundo o Ministério Público, não se sabe quanto da produção foi efetivamente entregue ao Programa Minas Sem Fome. Na única vez em que houve fiscalização, descobriu-se que, numa safra em que se esperavam quase 200 toneladas de grãos, a fazenda entregou efetivamente 27 toneladas.

O caso resultou numa ação por improbidade administrativa movida contra o senador Perrella, o filho Gustavo e os ex-presidentes da Epamig.

Na ação, o Ministério Público afirma: “Suspeita-se que o preço da produção tenha sido superestimado. É desconhecida, ainda, a forma de controle da distribuição dos produtos agrícolas adquiridos e destinados ao programa Minas sem Fome.”
Outra grave irregularidade desse contrato é o fato de que a Limeira não poderia ter contratos com o governo do Estado, por ter, primeiro, o senador Zezé e, depois, Gustavo entre seus acionistas.

A Constituição do Estado de Minais Gerais proíbe contratos entre o governo do Estado e empresas que tenham deputados estaduais entre seus controladores, como é o caso da Limeira.
Em Minas Gerais, o sobrenome Perrella aparece em outros negócios suspeitos com o governo.
Dois dos restaurantes que servem à Cidade Administrativa, vitrine do governo Aécio Neves, foram concedidos sem licitação ao senador Zezé Perrella.
Ao investigar a denúncia, o Ministério Público descobriu que, na área de alimentação, as irregularidades eram bem mais graves.

Alvimar de Oliveira Costa, que sucedeu o irmão Zezé na presidência do Cruzeiro, é um dos proprietários da Stillus Alimentação, a principal fornecedora de refeições para os presídios.



Em dois desses presídios, a empresa cobrava pelo transporte do marmitex, mas a comida era feita na própria cadeia, em cozinhas clandestinas.
O caso resultou em duas ações na Justiça, uma na área civil, em que  o Ministério Público pede a devolução de mais de R$ 80 milhões, e outra na esfera criminal, em que Alvimar é um dos denunciados por corrupção e fraude em licitação.

Em Minas Gerais, até os gandulas do Cruzeiro sabem que Alvimar agiu sempre à sombra do irmão. Por conta dessas ações, os bens da família foram bloqueados, em decisões recentes da Justiça, tomadas depois da apreensão do helicóptero com cocaína. Coincidência?
No rastro da apreensão de cocaína em Afonso Cláudio, o Ministério Público confirmou, numa inquérito civil público, que o combustível da aeronave foi pago pela Assembleia Legislativa, através de reembolsos solicitados pelo deputado Gustavo Perrella.

Em um ano, a conta ficou em R$ 15 mil. Seria uma despesa legal, não fosse o fato de que o helicóptero era usado para serviços extraoficiais, como viagem para festas na fazenda e passeios em Vitória e Rio de Janeiro.

“Transportei muitos amigos e artistas”, contou o piloto Rogério Almeida Antunes, num depoimento prestado em Minas Gerais, depois que ele foi solto da prisão no Espírito Santo por tráfico de drogas.
Na conversa com os promotores, ele contou que uma das passageiras mais frequentes é a atriz Deborah Secco, que foi namorada do jogador Roger, ambos amigos do senador Perrella.

O inquérito civil público, em fase final, deve resultar em uma denúncia contra o deputado Gustavo Perrella.
“Ele pode pedir reembolso pelo combustível, desde que o helicóptero seja usado em viagens exclusivamente a serviço do mandato. Está evidente que este não era é o caso”, diz o promotor Eduardo Nepomuceno.

A Assembleia legislativa também pagou por outros voos particulares do senador Zezé Perrella. Quando ele era deputado estadual, entre 2007 e 2011, recebeu mais de R$ 100 mil como reembolso de despesas com combustível de seu avião.
Na prestação de contas de Zezé, o Ministério Público encontrou até uma nota do aeroporto de Salvador, num dia em que a capital baiana realizava o seu Carnaval fora de época.
Zezé Perrella deixou a Assembleia em 2011, depois que se elegeu primeiro suplente na chapa ao Senado encabeçada pelo ex-presidente Itamar Franco.

Itamar estava no PMDB e Perrella, no PDT, mas ambos eram aliados de Aécio Neves. Amigos de Itamar contam que ele tentou resistir à inclusão de Perrella na sua chapa, mas cedeu à vontade de Aécio Neves, também candidato ao Senado e, como ex-governador, o principal chefe político do Estado.
Octogenário ao se eleger, Itamar morreu pouco tempo depois de eleito, abrindo espaço para o suplente Perrella.
O promotor Eduardo Nepomuceno diz que não pedirá apenas o reembolso das despesas de combustível tanto de Gustavo quanto de Perrella, mas a condenação de ambos por improbidade administrativa.

Em Belo Horizonte, eu procurei o gabinete do deputado Gustavo e pedi para falar tanto com ele quanto com o senador. Apresentei a lista de assuntos, incluindo o caso da cocaína encontrada no helicóptero da família.
O assessor de imprensa, Davi Teodoro, me recebeu na recepção e, em pé, disse que o deputado não tinha tempo para dar entrevista.
Deixei o telefone para que ele agendasse uma reunião. Não tive retorno.  Insisti no tema do helicóptero e a resposta de Davi: “Esse caso está encerrado. A Polícia Federal inocentou o deputado”.

No dia em que procurei Gustavo, ele tinha participado da convenção do seu partido, o Solidariedade. Quando estourou o caso do helicóptero, o pai de Gustavo, o senador Perrella, chegou a dizer que a família pensava abandonar a política, com frases como “não precisamos disso para viver”.

Passados sete meses da apreensão do helicóptero e com os traficantes soltos e o processo na Justiça Federal do Espírito Santo caminhando para o arquivo, a família decidiu não só permanecer na política como buscar cargos mais elevados

Na convenção do Solidariedade, decidiu-se fechar aliança com o grupo político de Aécio Neves e reservar para Gustavo a legenda de candidato a deputado federal. Ele pretende deixar a Assembleia Legislativa de Minas para ir a Brasília. Por enquanto, sem o helicóptero.
A aeronave continuará no Espírito Santo até que o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julgue o pedido de devolução da máquina aos Perrella.

O candidato a governador de Aécio Neves em Minas Gerais é o tucano Pimenta da Veiga, numa coligação de vinte partidos, entre os quais o Solidariedade de Gustavo e o PDT de Zezé.

Aliados na disputa para governador de Minas

 *Joaquim de Carvalho é jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, e outros.

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