Mostrando postagens com marcador ministérios. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ministérios. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Corte de ministérios é mais uma bola fora


Por: Bepe Damasco, em seu blog – “Está difícil arrancar do governo federal uma sinalização concreta para a esquerda, um gesto que contemple o contingente do eleitorado que levou Dilma à vitória no segundo turno de 2014. Mesmo colocando na balança a crise econômica, agravada pela sensível piora no panorama internacional, é difícil compreender a volúpia do Planalto em incorporar projetos e programas derrotados nas urnas, em detrimento das propostas e compromissos assumidos pela presidenta no palanque da reeleição.

Depois da nomeação de Joaquim Levy, veio um ajuste fiscal através do qual somente os trabalhadores estão pagando a conta, gerando um enorme desgaste entre os apoiadores da presidenta nos movimentos sociais e no conjunto da população, que não engoliu também os aumentos nas tarifas de energia elétrica e dos combustíveis.
Acrescente-se a tudo isso o massacre midiático diário com base no uso seletivo e calhorda da operação Lava jato. Resultado: a erosão da popularidade do governo, que em seis meses virou pó.

Contudo, pairava no ar a esperança de que em algum momento o governo teria que compensar o sacrifício de sua base de apoio com medidas que, ao menos, fizessem com que os ricos compartilhassem com os trabalhadores o ônus da crise, na forma da taxação de heranças, das grandes fortunas e dos ganhos abusivos do capital financeiro.
 
Ledo engano. Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, primeiro, e própria presidenta Dilma, em seguida, anunciaram a incorporação de mais uma proposta que teria a assinatura de qualquer tecnocrata tucano ou analista de mercado: o corte de dez dos atuais 39 ministérios do governo federal.
Como se sabe essa diminuição de ministérios está na ponta da língua há tempos dos próceres da doutrina neoliberal, dos articulistas do monopólio da mídia, dos grandes banqueiros e homens de negócios. O candidato derrotado Aécio Neves inclusive fez disso uma mantra na campanha eleitoral.
 
Em um vídeo que circula na internet há meses, no qual Ciro Gomes aplica uma autêntica surra intelectual no neoconservador yuppie Rodrigo Constantino, o ex-governador do Ceará prova com números e riqueza de argumentos conceituais que a redução de ministérios teria efeito insignificante na melhoria das contas públicas, especialmente se comparada com a montanha de dinheiro gasta pelo governo para rolar sua trilionária dívida pública. Ou seja, está há anos luz de ser a panaceia apregoada pela direita.
 
Se indica ser de eficácia zero como instrumento de ajuste da máquina pública, terá efeito deletério sobre o protagonismo político a duras penas conquistado por setores da sociedade, provocando a diluição do encaminhamento de suas políticas específicas. Não é preciso ter o dom da adivinhação para saber que a fusão, por exemplo, das atuais secretarias das Mulheres e de Igualdade Racial na Secretaria de Direitos Humanos trará prejuízos tanto à luta pela emancipação das mulheres quando à causa do combate ao racismo.
 
É de se prever a mesma coisa com as fusões da Pesca com a Agricultura e do Desenvolvimento Agrário com Desenvolvimento Social e assim por diante. Como o ministro Barbosa disse na coletiva de imprensa que o governo ainda está concluindo os estudos para a reforma administrativa, que deve ser anunciada oficialmente no fim de setembro, ainda há tempo para a reação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda a esses cortes, que certamente serão aplaudidos pelos endinheirados e reacionários.

***
Leia Mais ►

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo anuncia corte de dez ministérios


Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil – “O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.


Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.

“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

Edição: Denise Griesinger

***

Leia Mais ►

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Política: Dilma anuncia nome de mais sete ministros para o segundo mandato

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta segunda (29) o nome de mais sete ministros que irão compor seu segundo mandato, a partir de 2015. Quatro são novos, três foram remanejados de outros ministérios. Faltam ainda 15 ministros que serão anunciados antes de quinta-feira (1º), data da posse. A novidade é a volta de Patrus Ananias ao governo. Patrus, que foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo de Lula, assumirá o ministério do Desenvolvimento Agrário.
Leia Mais ►

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Senado aprova crédito extra de R$ 6,8 bilhões para nove ministérios

Depois de aprovar na última Terça (16), a Medida Provisória (MP) que liberou crédito de R$ 381 milhões para o Ministério da Defesa, os senadores aprovaram ontem, Quarta-feira 17, a MP 573/2012 que libera R$ 6,84 bilhões do orçamento de 2012 para nove ministérios. A medida faz parte do PAC Equipamentos, programa de compras do governo federal, que tem como objetivo estimular a indústria e o desenvolvimento nacional.
Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger