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sábado, 24 de dezembro de 2022

Lula demostra como se faz política. Por Marcelo Auler

Publicado originalmente por Marcelo Auler, em seu blog: Mesmo antes de assumir oficialmente a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva está dando um banho de como fazer política em um país desacostumado de tal prática. Nem sempre faz isso verbalizando. Muito mais por gestos e sinais.

www.seuguara.com.br/Lula/Marina/Simone Tebet/política/composição do governo/

Como ocorreu nessa sexta-feira (23/12), quando a grande mídia, de forma diversas, tentou apostar em uma animosidade entre o presidente eleito e as senadora Simone Tebet (MDB-MS) por conta do futuro ministério que está sendo montado.


Muitos jornalistas, como Ciro Gomes, jogavam na falta de entendimento entre os dois, na expectativa de "provarem" que a "frente ampla" só valeu para a eleição. Perdendo-se na composição do governo. Nem Lula, nem Tebet precisaram dar declarações desmentindo, até porque não resolveriam as dúvidas.

O gesto de oferecer carona no avião para a senadora ir a São Paulo falou mais alto do que mil palavras. Ela jamais aceitaria compartilhar essa hora de vôo se a conversa dos dois, pela manhã, em Brasília, não tivesse sido promissora. Depois do gesto de ambos, fica muito mais difícil apostar que as conversas não chegarão a bom termo.


Na vitória, não tripudiou


As aulas de como se faz política se avolumam. Na quinta-feira (22/12), depois de aprovada a PEC da Transição - através da qual o presidente ainda não empossado, com a ajuda do Congresso Nacional em fim de mandato, endireitou o orçamento fake elaborado pelo presidente que já não exercita seu cargo - Lula poderia se vangloriar.

A aprovação da PEC, por si só, foi uma vitória política, por mais que a mídia tradicional não veja assim. E com placares, nas duas casas legislativas, bem acima do necessário. Conseguiu ainda - graças à decisão do Supremo Tribunal Federal em torno das famigeradas emendas secretas - R$ 10 bilhões a mais do que os R$ 145 bilhões acordados.


Recorrendo, porém, à sinalização política, ao iniciar sua fala no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil, agradeceu nominalmente aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Afinal, com a possibilidade de reeleição de ambos, é com eles que terá que negociar.

Logo, não será surpresa se todos os críticos - a grande mídia, em especial - se calarem quando, mais provavelmente na quarta-feira (28/12), podendo ocorrer na véspera, Lula anunciar os seus últios 16 ministros.


Ele certamente mostrará como, apesar do descrédito de muitos, conseguirá abrigar não apenas as forças políticas que o ajudaram a derrotar o fascismo, mas também aqueles que - mesmo sem votar nele - não deixarão de participar da reconstrução do país destroçado pelo bolsonarimso. Como já se noticia, haverá vaga não apenas para Marina Silva e Tebet, mas até para indicado de Lira, que tentou chantageá-lo no início da votação da PEC. Isolados ficarão os extremistas.


Saída política nos possíveis erros


Um exemplo claro do apoio de quem sequer deve ter votado em Lula partiu, nesta sexta-feira, do coronel da PM de São Paulo Nivaldo César Restivo. Convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Secretaria Nacional de Políticas Penais ele, muito certamente não cravou 13 na urna eletrônica, assim como a maior parte dos policiais militares. Ao declinar do convite que recebeu, porém, ajudou o futuro ministro da Justiça a sair da enrascada em que o meteram, seja com que intenções fossem. Provavelmente boas. 

Mesmo não se desconsiderando a alegada "impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Policias Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal", argumentada pelo coronel, não resta dúvida de que o declínio do convite foi gesto político. Negociado ou não.


Gesto que beneficiou Dino, após ele já ter assumido pessoalmente o erro de, atendendo a uma indicação do governador Renato Casagrande (PSB-ES), convidar para a diretoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o agente capixaba Edmar Camata. Alguém que, no passado, aplaudiu não apenas a operação Lava Jato, mas a própria prisão do ex-presidente Lula. Ou seja, colocou em dúvida a inocência do novo presidente, reconhecida mundialmente por juristas e pelo próprio papa Francisco, pois ficou evidente a condenação política.


Tal como ocorreu com Camata, o convite a Restivo provocou fortes críticas ao ministro por militantes, participantes dos Grupos de Trabalho sobre Justiça e Políticas Penais do governo da transição e entidades que defendem direitos humanos, como noticiamos em Ágil no caso da PRF, Dino ainda mantém o cel. Restivo. Tudo por conta e obra do possível envolvimento dele no famoso Massacre de Carandiru (1982), no qual a PM de São Paulo debelou uma rebelião na Casa de Detenção, no bairro do Carandiru, provocou uma verdadeira carnificina: 111 dos rebelados mortos e vários outros feridos. Anos depois, em março de 2017, ao assumir o comando da PM paulista, Restivo classificou a operação como "legítima e necessária".


No caso de Camata, Dino assumiu a responsabilidade política pela decisão de suspender o convite feito, deixando claro que o então escolhido não teria as condições políticas necessárias para desenvolver a tarefa. Indicou em seguida o agente da PRF Antonio Fernando Oliveira, ex-superintendente do órgão no Maranhão, estado que o futuro ministro governou por dois mandatos.

Mas, com Restivo, a volta atrás soaria mal. Por isso, a decisão do coronel de, educadamente, declinar do convite - veja abaixo a nota que ele distribuiu -, deve ser interpretada como mais uma costura política. 

Algo que só o tempo dirá.


Leia abaixo a nota pública do coronel:


Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino.

Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.

Em que pese à motivação e o entusiasmo para contribuir, precisarei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.

A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.

Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha.

Cel. PMSP Nivaldo Restivo

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Corte de ministérios é mais uma bola fora


Por: Bepe Damasco, em seu blog – “Está difícil arrancar do governo federal uma sinalização concreta para a esquerda, um gesto que contemple o contingente do eleitorado que levou Dilma à vitória no segundo turno de 2014. Mesmo colocando na balança a crise econômica, agravada pela sensível piora no panorama internacional, é difícil compreender a volúpia do Planalto em incorporar projetos e programas derrotados nas urnas, em detrimento das propostas e compromissos assumidos pela presidenta no palanque da reeleição.

Depois da nomeação de Joaquim Levy, veio um ajuste fiscal através do qual somente os trabalhadores estão pagando a conta, gerando um enorme desgaste entre os apoiadores da presidenta nos movimentos sociais e no conjunto da população, que não engoliu também os aumentos nas tarifas de energia elétrica e dos combustíveis.
Acrescente-se a tudo isso o massacre midiático diário com base no uso seletivo e calhorda da operação Lava jato. Resultado: a erosão da popularidade do governo, que em seis meses virou pó.

Contudo, pairava no ar a esperança de que em algum momento o governo teria que compensar o sacrifício de sua base de apoio com medidas que, ao menos, fizessem com que os ricos compartilhassem com os trabalhadores o ônus da crise, na forma da taxação de heranças, das grandes fortunas e dos ganhos abusivos do capital financeiro.
 
Ledo engano. Nesta segunda-feira, 24 de agosto, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, primeiro, e própria presidenta Dilma, em seguida, anunciaram a incorporação de mais uma proposta que teria a assinatura de qualquer tecnocrata tucano ou analista de mercado: o corte de dez dos atuais 39 ministérios do governo federal.
Como se sabe essa diminuição de ministérios está na ponta da língua há tempos dos próceres da doutrina neoliberal, dos articulistas do monopólio da mídia, dos grandes banqueiros e homens de negócios. O candidato derrotado Aécio Neves inclusive fez disso uma mantra na campanha eleitoral.
 
Em um vídeo que circula na internet há meses, no qual Ciro Gomes aplica uma autêntica surra intelectual no neoconservador yuppie Rodrigo Constantino, o ex-governador do Ceará prova com números e riqueza de argumentos conceituais que a redução de ministérios teria efeito insignificante na melhoria das contas públicas, especialmente se comparada com a montanha de dinheiro gasta pelo governo para rolar sua trilionária dívida pública. Ou seja, está há anos luz de ser a panaceia apregoada pela direita.
 
Se indica ser de eficácia zero como instrumento de ajuste da máquina pública, terá efeito deletério sobre o protagonismo político a duras penas conquistado por setores da sociedade, provocando a diluição do encaminhamento de suas políticas específicas. Não é preciso ter o dom da adivinhação para saber que a fusão, por exemplo, das atuais secretarias das Mulheres e de Igualdade Racial na Secretaria de Direitos Humanos trará prejuízos tanto à luta pela emancipação das mulheres quando à causa do combate ao racismo.
 
É de se prever a mesma coisa com as fusões da Pesca com a Agricultura e do Desenvolvimento Agrário com Desenvolvimento Social e assim por diante. Como o ministro Barbosa disse na coletiva de imprensa que o governo ainda está concluindo os estudos para a reforma administrativa, que deve ser anunciada oficialmente no fim de setembro, ainda há tempo para a reação dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda a esses cortes, que certamente serão aplaudidos pelos endinheirados e reacionários.

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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo anuncia corte de dez ministérios


Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil – “O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.


Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.

“A presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.

Edição: Denise Griesinger

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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Política: Dilma anuncia nome de mais sete ministros para o segundo mandato

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta segunda (29) o nome de mais sete ministros que irão compor seu segundo mandato, a partir de 2015. Quatro são novos, três foram remanejados de outros ministérios. Faltam ainda 15 ministros que serão anunciados antes de quinta-feira (1º), data da posse. A novidade é a volta de Patrus Ananias ao governo. Patrus, que foi ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo de Lula, assumirá o ministério do Desenvolvimento Agrário.
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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Senado aprova crédito extra de R$ 6,8 bilhões para nove ministérios

Depois de aprovar na última Terça (16), a Medida Provisória (MP) que liberou crédito de R$ 381 milhões para o Ministério da Defesa, os senadores aprovaram ontem, Quarta-feira 17, a MP 573/2012 que libera R$ 6,84 bilhões do orçamento de 2012 para nove ministérios. A medida faz parte do PAC Equipamentos, programa de compras do governo federal, que tem como objetivo estimular a indústria e o desenvolvimento nacional.
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