Depoimento de Freire Gomes e diário de Heleno reforçam trama golpista

Reportagem de Mariana Andrade, no Metrópoles: Nos últimos dias, duas descobertas da Polícia Federal (PF) reforçaram a existência de uma "trama golpista" durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), promovida pelo próprio ex-presidente, seus ministros e integrantes das Forças Armadas.

São elas: a confirmação do ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes sobre as reuniões para elaborar a chamada "minuta do golpe"; e a descoberta de uma agenda pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno com instruções para impedir a atuação da PF em certas ocasiões.

De acordo com a CNN, Freire Gomes teria dito à PF que presenciou os encontros sobre a formulação do documento golpista para cancelar as eleições de 2022, responsáveis por eleger Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações sobre as reuniões continuam sob sigilo.

Porém, a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid havia adiantado a participação do então comandante do Exército em conversas para articular a minuta do golpe. No entanto, Freire Gomes teria recusado a tese golpista.

O general depôs por mais de sete horas, começando por volta das 15h da última sexta-feira (1º/3) e terminando às 22h. Essa foi a oitiva mais longa desde o início da Operação Tempus Veritatis.

As informações veiculadas pela imprensa causaram reação do núcleo bolsonarista, em especial de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, que criticou o que chamou de "vazamentos seletivos" e reclamou da falta de acesso da defesa aos autos.

O diário de Augusto Heleno

A revista Veja revelou nesse sábado que investigadores da Polícia Federal encontraram uma agenda do ex-ministro do GSI Augusto Heleno, com diversas anotações que poderiam privar o trabalho da PF e até levar à prisão de delegados. 

Nas anotações, Heleno sugere unir o Ministério da Justiça, a Advocacia-geral da União (AGU) e Presidência da República para combater supostas "ordens judiciais exorbitantes", impedindo, assim, que a PF cumprisse determinadas decisões da Justiça, segundo a Veja.

Como funcionaria esse núcleo: 

• MJ identificaria uma linha de atuação para a PF;
• AGU decidiria se a decisão judicial é legal ou ilegal; e
• presidente daria força normativa.

Investigação da PF

A PF deflagrou em 8 de janeiro a Operação Tempus Veritatis contra organização que atuou em suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.

A operação foi aprovada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo na Corte.

Foram alvos da PF o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, e os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). 

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Saiba quem é o principal suspeito de entregar a 'minuta do golpe' a Bolsonaro

Por Jessica Alexandrino, no DDM: E-mails obtidos pela CPMI do 8 de janeiro e informações derivadas da Lei de Acesso à Informação lançam luz a presença do ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, no Palácio da Alvorada durante quatro ocasiões em dezembro do ano passado, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, fez uma revelação notável durante sua delação, implicando Martins como o responsável por levar o documento que ficou conhecido como "minuta do golpe" ao então presidente. As reuniões entre Martins e Bolsonaro aconteceram sem registro na agenda oficial, aumentando ainda mais as preocupações quanto à natureza e propósito. 

Segundo as informações obtidas, existe a crença de que em um desses encontros, Martins entregou o documento ao ex-presidente, que, de acordo com a delação do ex-ajudante de ordens, solicitou alterações no conteúdo. Esse rascunho descrevia supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e terminava com a sugestão de realizar novas eleições e prender autoridades, de acordo com três fontes que tiveram acesso ao depoimento de Cid.

Bolsonaro, conforme o depoimento, solicitou alterações em partes específicas do texto, mas manteve a recomendação de realizar novas eleições e a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os registros demonstram que Filipe Martins esteve no Palácio da Alvorada nos dias 16, 18, 20 e 21 de dezembro de 2022. Em dois desses dias, o general da reserva Braga Netto, que concorreu como candidato a vice na chapa de Bolsonaro, e o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, também estava presentes.

Esses detalhes foram revelados nas agendas registradas pelos ajudantes de ordens de Bolsonaro, sob posse da CPI, e um um pedido de Lei de Acesso à Informação solicitado pela agência "Fiquem Sabendo". Adicionalmente, o ex-assessor da Presidência participou de uma reunião no Ministério da Defesa em 27 de dezembro de 2022, conforme documentado em um pedido de Lei de Acesso. 

Segundo o depoimento de Cid à Polícia Federal, Martins forneceu versões impressas e digitais do rascunho para que as mudanças exigidas por Bolsonaro pudessem ser feitas. Isso pode explicar suas múltiplas visitas ao Alvorada, considerando que Bolsonaro estava tratando de uma infecção na pele durante esse período.

Procurado pelo Globo, Filipe Martins não respondeu a Solicitações de comentários. Sua defesa alega que não pode se manifestar porque não teve acesso à colaboração de Cid.

Pessoas próximas a Martins relatam que ele se encontra recluso e não reside mais em Brasília. Além disso, suas atividades nas redes sociais, incluindo Twitter e Instagram, cessaram desde o final das eleições. 

É importante mencionar que a última publicação de Martins nas redes sociais, datada de 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno, abordava questões relacionadas à integridade das eleições e a prevenção da compra de votos no país.

A defesa de Bolsonaro e a defesa de Mauro Cid não emitiram declarações, alegando que não tiveram acesso ao material em questão.

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