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sábado, 18 de novembro de 2023

Juiz confirma decisão da UFPR que vetou palestra de Deltan Dallagnol

Por Rafa Santos, no Conjur: Quando não se comprova vício no ato administrativo, não há fundamento que autorize - sobretudo em sede liminar - a intervenção do Poder Judiciário. Esse foi o entendimento da juíza Cláudia Rocha Mendes Brunelli, da 20ª Vara Federal de Curitiba, para negar mandado de segurança impetrado contra veto do diretor do curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná a uma palestra na instituição do ex-procurador da República e deputado cassado, Deltan Dallagnol.

www.seuguara.com.br/Deltan Dallagnol/palestra/cancelada/

Na ação, o autor narra que é professor universitário e diretor político do Grupo de Estudos Liberdade e Dignidade (GELD), associação fundada por estudantes da Faculdade de Direito da UFPR que pretendia promover uma palestra com Deltan no salão nobre da entidade. 


Ele alegou que reservou o salão nobre da UFPR e que teve o pedido confirmado, mas, em razão de protestos e ameaças de expulsão de Dallagnol da faculdade, a direção do curso decidiu vetar a palestra. O autor defende que a negativa foi um ato de censura.

Ao analisar o caso, o juiz apontou que os documentos e fatos apresentados nos autos do pedido não justificam a concessão de tutela de urgência.

"Em ações desta espécie, envolvendo exame de ato administrativo, a análise afeta ao Poder Judiciário limita-se, como regra geral, ao controle de legalidade do ato, sendo-lhe vedado invadir o âmbito da discricionariedade do administrador, isto é, quanto ao mérito da decisão impugnada", explicou. 


O julgador apontou que a negativa da realização do evento ocorreu pela falta de confirmação da professora responsável, bem como o risco de tumulto e violência nas dependências do prédio histórico da universidade.

"Verifica-se, nesses termos, que a negativa de autorização em discussão apresentou fundamentação razoável, não sendo possível concluir, pelos elementos constantes dos autos, que seja decorrente de ato de censura ou cerceamento da liberdade de expressão, demonstrando-se insuficiente para tal finalidade a postagem incluída na página 7 da Inicial, por não se tratar de resposta oficial da Faculdade de Direito, mas sim de estudantes contrários ao evento", resumiu.


Por fim, o juiz sustentou que a negativa é prerrogativa inerente à administração pública e que, no caso das universidades, se soma, ainda, à plena autonomia universitária, assegurada no artigo 207 da Constituição.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 5077397-47.2023.4.04.7000

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terça-feira, 15 de novembro de 2022

Até os ministros do Supremo mandam recados aos garimpeiros da Faria Lima. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: A defesa da democracia e da Constituição é bandeira previsível em eventos em que os palestrantes são ministros do Supremo. Foi o que fizeram nessa segunda-feira em Nova York os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, na Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial do ex-governador João Doria, transmitida ao vivo pela internet.
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Como o discurso de ódio na internet está matando as democracias

Um dos temas mais comentados do carnaval no Brasil, foi a agressão de Danilo Gentili à atriz Bruna Marquezine. Um exemplo de como a propagação do ódio na internet é uma atitude ilegítima, que atenta contra as democracias. Diante disso, vale a pena ver a palestra do jornalista Andrew Marantz, realizada para o TED.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Petrobras cancela palestra de economista que criticou governo Bolsonaro

Poder 360 - A palestra da economista norte-americana Deirdre McCloskey que deveria ter sido realizada na tarde desta 2ª feira (27.jan.2020) na Petrobras, para funcionários da estatal, foi cancelada poucas horas antes do horário marcado, segundo informa a Folha de S.Paulo.
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domingo, 10 de maio de 2015

Paulo Nogueira: Que pecado o cidadão de Itajaí cometeu para ter que pagar 60 mil reais por uma hora de Joaquim Barbosa?


“E então temos o seguinte: o cidadão de Itajaí foi obrigado a pagar 60 mil reais por uma palestra de uma hora de Joaquim Barbosa.
Este é o Batman, o campeão da ética, “o garoto pobre que mudou o Brasil”, segundo a Veja, naquela que foi uma das mais idiotas chamadas de capa já produzidas por uma revista em toda a história em qualquer lugar do mundo.



Mil reais por minuto. Este, ficamos sabendo, é o preço de Barbosa. Vazou de alguma forma, porque segundo o contrato o valor era sigiloso.

Seria um assalto ao contribuinte de Itajaí de qualquer forma. Mesmo que a palestra fosse em praça pública, aberta a todos os interessados, há outras maneiras mais inteligentes de gastar 60 mil reais em 60 minutos, você há de convir.

Mas este é Joaquim Barbosa, o paladino que não hesitou em queimar 90 mil reais de dinheiro público numa reforma dos banheiros do apartamento funcional que utilizou por tão pouco tempo.
Repito: mas este é Joaquim Barbosa, o incorruptível que inventou uma empresa para sonegar impostos na compra de um apartamento em Miami.

Quando você prega moralidade e na sombra faz coisas impublicáveis, isso quer dizer que você é um demagogo.

Pois é exatamente este o título que deveria estar hoje no cartão de visitas de JB, ou nas propagandas de suas palestras: demagogo.

No STF, ele foi um péssimo exemplo para a sociedade. Deslumbrado com as lantejoulas cínicas da mídia, ele presidiu o julgamento mais iníquo do Brasil.

Joaquim Barbosa levou às culminâncias o conceito de justiça partidária, em que você julga alguém não pelo que fez ou deixou de fazer, mas pelo partido a que pertence.

Enquanto teve poder, foi mesquinho, intolerante – repulsivo. Não surpreende que seja admirado exatamente por pessoas com aquelas características, e abominado por progressistas de toda ordem.

Saiu do STF porque, com a chegada de novos ministros, ficou em minoria. Não teve sequer a coragem de defender suas ideias conservadoras e pró-1% em ambiente não controlado.

Estava na cara que ia fazer palestras.

A direita se defende e se protege: arruma palestras milionárias para aqueles que vão fazer pregações contra qualquer coisa parecida com a esquerda, e sobretudo contra Lula e o PT.

Mau exemplo no STF, Joaquim Barbosa continua a ser mau exemplo fora dele.

Entre palestras, arrumou tempo para fazer uma bajulação abjeta à Globo por seus 50 anos.
A emissora que foi a voz da ditadura se converteu, nas palavras de JB, na empresa generosa à qual os brasileiros devemos, pausa para gargalhada, a integração.

A emissora que é um símbolo da hegemonia branca, e que advoga ferozmente contra políticas de afirmação, foi colocada num patamar de referência em seu universo na inclusão de negros.

Joaquim Barbosa foi uma calamidade para o Brasil no STF, e longe dele, arrecadando moedas em palestras, continua a projetar sombras nada inspiradoras.

É, como Moro hoje, o falso herói, condição fatal de todos aqueles que a plutocracia, para perpetuar sua predação, tenta transformar em ídolo popular.”

 

VIA

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terça-feira, 12 de junho de 2012

TED realiza evento no Brasil

Entidade sem fins lucrativos a TED (Tecnologia, Entretenimento e Design, em tradução livre), realiza nesta Terça-feira no teatro da Vila, na Vila Madalena em São Paulo, a partir das 18 horas, novo ciclo de palestras. O evento reunirá 21 novos palestrantes brasileiros das variadas áreas do conhecimento. O ciclo de palestras muito conhecido por apresentações rápidas disponíveis na Internet, foi criado em 1984 nos Estados Unidos, e com o tempo foram incluídos novos temas como o Negócios, Ciências e Assuntos Globais.
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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ted Talk - A verdade sobre o que nos motiva [vídeo]

Uma palestra rápida, porém imperdível, sobre fatores motivacionais. Dan Pink, autor do livro, Drive -The surprising truth about what motivates us (Unidade - A surpreendente verdade sobre o que nos motiva), ressalta que os ditos fatores extrínsecos, já não correspondem às necessidades das pessoas no trabalho. Antigos conceitos de recompensa e castigo, limitam a capacidade criativa dos colaboradores, e influem diretamente nos resultados da organização. A filosofia do morde e assopra torna-se obsoleta, dando lugar a importância dos valores intrínsecos. O foco, agora, é a autonomia, o domínio, o propósito final. Oferecidos às pessoas enquanto estas realizam as tarefas sob sua responsabilidade.

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