Quem é a Mossack Fonseca?

Por UNISINOS - "Mossack Fonseca, a empresa do Panamá envolvida no mais recente caso Wikileaks, não surge do nome de uma pessoa, mas de duas: Jurgen Mossack, nascido na Alemanha mas que cresceu no Panamá, e Ramón Fonseca, um político do Panamá. Juntos, fundaram a empresa em 1977, que se expandiu até à atual presença em cerca de 40 países (via escritórios de representação), com mais de 500 pessoas a trabalhar para si nos cinco continentes. A sua missão é dar apoio jurídico e ajudar a gerir fortunas.

http://www.ocafezinho.com/2016/02/15/mossack-fonseca-a-firma-de-advocacia-que-ajuda-oligarcas-vigaristas-e-ditadores-a-lavar-dinheiro/

Neste último campo está a criação de empresas em jurisdições como Malta, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Chipre,Bahamas e Ilhas Virgens (além do próprio Panamá). Entre si, estas têm em comum o facto de serem conhecidas como paraísos fiscais, beneficiando financeiramente os investidores. E se hoje há um maior combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, nomeadamente via trocas de informações entre países, há ainda muito por fazer nesta área.

Por vezes, através da criação de sociedades veículo (uma mesma morada num paraíso fiscal pode albergar milhares de empresas cuja única função é fazer passar dinheiro), torna-se quase impossível saber quem é o seu último beneficiário. E quem não se mostra normalmente tem algo a esconder.

Os nomes de Mossack e de Fonseca já vieram mais do que uma vez para as páginas dos jornais associados a escândalos. O mais recente ligava a empresa à investigação Lava-Jato, no Brasil (país onde a empresa também está presente). Agora, há a divulgação de dados que mostram ligações a pessoas ou entidades que estão na “lista negra” dos EUA por negociarem com organizações terroristas, de tráfico de droga ou de Estados como o Irão e a Coreia do Norte.

A Mossack Fonseca, que de acordo com o The Guardian é a quarta maior no ramo de criação de empresas em territórios offshore, já forneceu uma longa resposta em sua defesa. Entre outros aspectos, defende que não permitiu e desconhece o uso de empresas suas por pessoas “com alguma ligação à Coreia do Norte, Zimbabwe, Síria, e outros países” mencionados pelos media envolvidos na divulgação dos dados.

Afastando a ideia de participação em algum tipo de atividades ilícitas, a Mossack Fonseca afirma que não gere as empresas dos clientes nem possui a custódia do seu dinheiro. E refere que já esteve ligada à criação de cerca de 300.000 empresas. “Este fato mostra que a vasta maioria dos nossos clientes usa as empresas criadas para usos legítimos”, diz. No ar, fica a ameaça de a empresa (que pertence à associação de especialistas certificados contra a lavagem de dinheiro) avançar com um processo contra quem divulgou agora as informações que estavam guardadas nos seus arquivos."
 
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O que é uma offshore e para que ela serve

Por José Roberto Castro, em NEXO - "As offshores têm sido muito mencionadas. No imaginário das pessoas, estão ligadas a atividades criminosas ou ilícitas. Em três pontos, entenda melhor a questão.

1 – O que são empresas offshore

O significado do termo inglês offshore é fora da costa, ou no exterior. Mas no dicionário econômico as empresas offshore são aquelas registradas em jurisdições com tributação baixa ou zero, regulamentação pouco rigorosa do setor financeiro e regras mais severas de segredo bancário e anonimato.

Nesses países, grande parte das transações do sistema financeiro envolve pessoas físicas ou jurídicas não residentes na jurisdição e a maioria das instituições financeiras envolvidas são controladas por não residentes. Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e Bahamas são apenas alguns dos locais preferidos para a abertura desse tipo de empresa.

Empresas offshore podem ser interessantes tanto para quem quer reduzir tributos e diversificar investimentos quanto para quem pretende esconder dinheiro ilícito. As empresas quase sempre não têm estrutura ou funcionários, e são usadas pelos beneficiários para fazer investimentos em ativos no exterior, ou em ativos no Brasil de maneira anônima.

Existem empresas e bancos que assessoram brasileiros que pretendem abrir empresas offshore e gerenciam sua manutenção. Uma delas é a Mossack Fonseca, alvo da mais recente fase da Operação Lava Jato, responsável pela criação de offshores supostamente usadas para lavar dinheiro de corrupção da Petrobras.

2 – Por que são usadas por quem quer esconder dinheiro

O anonimato que mercados offshore oferecem é chave para atrair recursos de quem pretende ocultar bens em seu país de origem. Seja dinheiro obtido de forma legal mas sobre o qual pretende-se sonegar impostos, seja dinheiro obtido através de atividades ílicitas ou criminosas. Em paraísos fiscais está parte da fortuna de ditadores e traficantes.

Existem ainda estruturas em que se pode controlar empresas offshoresem ser formalmente proprietário dela. A empresa é aberta em nome de um “laranja” e o dono do dinheiro detém apenas uma procuração que dá plenos poderes sobre a empresa. Assim, fica extremamente difícil controlar quem é o real beneficiário.

3 – Brasileiros que declaram offshores no BC

Para investir em uma empresa offshore de forma legal, o primeiro passo é que seu dono declare o dinheiro no país onde mora. Enviar dinheiro aoffshores sem declarar às autoridades é crime de evasão fiscal.

A declaração de capitais brasileiros no exterior é obrigatória a todos os residentes no Brasil que possuem mais de US$ 100 mil aplicados fora do país. Deve ser feita anualmente através do sistema disponível no site do Banco Central. Aqueles que detém mais de US$ 100 milhões devem fazer declarações a cada trimestre.

Segundo dados do BC, 33.169 pessoas físicas e 3.916 pessoas jurídicas fizeram a declaração em 2014. Destes, 4.945 declararam possuir investimento no capital de empresas nas Ilhas Virgens Britânicas, 1.235 nas Bahamas, 1.170 nas Ilhas Cayman e 369 no Panamá.

Quando feita de forma legal e com fundos provenientes de atividade lícita, a escolha por aplicar parte do dinheiro fora do país deve-se principalmente à possibilidade de diversificação de investimentos em diferentes mercados e moedas e ao eventual ganho em termos de tributação que pode ser obtido através de estruturas dentro da legalidade."
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Corrupção: Lava jato acha lista de empresas de brasileiros em paraísos fiscais

Por Congresso em Foco – “A fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27), apreendeu uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais. As planilhas são consideradas por investigadores como uma rica fonte de informações a respeito de brasileiros que remeteram recursos para o exterior de formam ilegal, nos últimos anos. As informações são jornal Folha de S. Paulo.

A Polícia Federal ainda não divulgou o número exato de empresas. A lista estava armazenada em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.

Corrupção

Investigadores esperam que as planilhas da Mossack possam detalhar um esquema de evasão de recursos e lavagem de dinheiro de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.

“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, afirmou o delegado da PF Igor Romário de Paula.

A Mossack Fonseca, empresa fundada no Panamá, em 1977, tem filiais em 40 países e é especialista na abertura de offshores. O resultado das interceptações telefônicas da Lava Jato indica que a empresa oferece serviços ilícitos como a venda de “laranjas” e de empresas offshore para ocultar a titularidade dos proprietários brasileiros. Há também indícios de que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Petrobras

O juiz Sérgio Moura alega, em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.”

A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, evitou comentar as apreensões na Mossack, porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato.   Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.

Não é crime manter valores no exterior, mas quem tem recursos acima de US$ 100 mil é obrigado a informar à Receita Federal e o Banco Central.

Empresas offshore são abertas para ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. Em seguida, é aberta uma conta em outro país, em nome da offshore. O verdadeiro dono do dinheiro costuma aparecer apenas como procurador de uma conta bancária.

A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso e nos Estados Unidos.”  (Siga para a matéria completa).

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Empresário ao pai de Neymar: "coloca toda grana em paraísos fiscais"

Diante de notícias recentes sobre o envolvimento de Neymar com a Receita Federal sobre problemas de sonegação de impostos, o empresário Wagner Ribeiro, que acompanha a carreira do craque do Barcelona e da seleção brasileira desde as categorias de base, deu um conselho no mínimo curioso ao pai do jogador.

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Fernando Rodrigues: o álibi para sentar em cima da informação

Por Patricia Faermann, no jornal GGN

- "Fernando Rodrigues respondeu em seu blog o motivo de não ter divulgado a lista de nomes envolvidos com as contas secretas do caso conhecido como Swiss Leaks. "Quais nomes e contas bancárias serão divulgados? Em primeiro lugar, os que tiverem interesse público, e, portanto, jornalístico. Em segundo lugar, todos sobre os quais se puder provar que existe uma infração relacionada ao dinheiro depositado no HSBC na Suíça", publicou, duas horas depois de o GGN questionar, em reportagem, o silêncio das informações em suas mãos.

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É hora de desmascarar os corruptos

Por Nicole Verillo*, no Congresso em Foco 

- Você já parou para pensar como um corrupto faz para transformar os recursos roubados em luxuosos resorts de luxo? Ou como o filho do presidente de um dos países mais corruptos do mundo consegue usar dinheiro desviado para construir uma casa em Malibu? O primeiro passo é encontrar um país onde as leis e regras para registrar uma empresa sejam frouxas e permitam que uma empresa secreta seja criada. Esses lugares são chamados de “jurisdições sigilosas”, os famosos paraísos fiscais, e existem desde as Ilhas Cayman no Caribe, até Delaware nos Estados Unidos.

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Bob Fernandes: ruas e redes sociais rompem a blindagem [vídeo]

"Publicados em páginas diferentes e com manchetes distintas, certos fatos aparentam não ter muito em comum. Mas têm tudo a ver. A gangorra nas pesquisas eleitorais tem a ver com as ruas de junho e julho. E as ruas têm relação com má gestão. E com noticiário sobre corrupção.

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Repórteres de todo o mundo se juntam para expor as contas secretas dos paraísos fiscais

O artigo com o título acima é de autoria do jornalista Paulo Nogueira, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo (ver abaixo). Trata sobre o vazamento de 2,5 milhões de documentos sobre contas secretas em paraísos fiscais. O exame desses documentos está sendo feito por jornalistas investigativos ligados à ICIJ, pelas iniciais em inglês: International Consortium of Investigative Journalism.

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