STF reage a denúncias de Bolsonaro contra Moraes à OEA

Por Igor Gadelha, colunista do Metrópoles: Os ministros do STF reagiram, nos bastidores, às denúncias contra o colega Alexandre de Moraes feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Organização dos Estados Americano (OEA). Conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli, Bolsonaro denunciou supostas irregularidades cometidas por Moraes durante um encontro com uma comitiva da OEA na quinta-feira (13/02), em Brasília.

A comitiva era liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O colegiado faz parte da OEA.

Segundo a reportagem, Bolsonaro afirmou que Moraes teria ajustado depoimentos, praticado pescaria probatória e prendido suspeitos sem que haja denúncia formalizada. O ex-presidente disse ainda ser alvo de "perseguição política".

A notícia foi muito mal recebida por Moraes e por outros ministros do STF. Segundo apurou a coluna, o próprio Moraes fez chegar à defesa de Bolsonaro que não gostou nem um pouco das acusações feitas contra ele.

Aliados de Bolsonaro também criticam

A conversa com a comitiva da OEA também foi criticada por alguns aliados políticos e até por advogados ligados a Bolsonaro. A avaliação é que os ataques a Moraes neste momento só atrapalham o ex-presidente na esfera jurídica.

Como noticiou a coluna mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve denunciar Bolsonaro, nos próximos dias, em alguns inquéritos nos quais o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal. 

Na avaliação do entorno político de Bolsonaro, o ex-presidente deveria ter deixado apenas seus aliados "denunciarem" Moraes para a OEA, sem se envolver pessoalmente na articulação.

O encontro de Bolsonaro com Pedro Vaca foi intermediado pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que atua na defesa do ex-presidente nos principais processos dos quais o ex-mandatário é alvo no Supremo.

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[Bolsonaristas tem chilique com relator de Direitos Humanos da OEA: "censura"; veja vídeos: "O tiro dos bolsonaristas saiu pela culatra. Ansiosos pela visita ao Brasil do relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dois Estados Americanos (OEA), para denunciarem a visão delirante sobre "Ditadura" no país, os parlamentares comandados por Jair Bolsonaro (PL) se frustraram e acusaram o representante do órgão, o advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, de "censura" na reunião realizada na tarde desta terça-feira (11)."

"A acusação se deu logo no início da reunião, quando representantes da OEA afirmaram que o encontro, em que os bolsonaristas prometeram denunciar a "perseguição" do Judiciário, não deveria ser gravada. Prócer do Partido Novo, Marcel Van Hattem (Novo-RS), deu início ao chilique, surtando com o anúncio da orientação da comissão, acusando os representantes da OEA de censura. 

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🚨URGENTE - Deputado Marcel Van Hattem bate de frente com os assessores da OEA que queriam que a reunião fosse sigilosa!

“No momento em que a vítima precisa da transparência vem essa determinação que a reunião seja sigilosa. Não gostaríamos que aqui houvesse censura!” pic.twitter.com/TCwxq4IAC9

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) February 12, 2025

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🚨URGENTE - Deputado Marcel van Hattem vai para cima do relator da OEA e diz que eles são parte do problema da censura no Brasil

“Na minha opinião, a OEA é parte do problema e não da solução! Nós estamos denunciando esses abusos a anos” pic.twitter.com/95WM8ypYEm

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) February 11, 2025

"Durante a reunião, o representante da OEA ainda ouviu o chororô de outras figuras proeminentes do bolsonarismo como Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF) e Magno Malta (PL-ES)."] 

(...) 

Leia aqui a íntegra da matéria para mais informações...

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Quanto a Câmara gastou para bolsonaristas ouvirem ataques a Moraes nos EUA

Por Augusto de Sousa, no DCM: Os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) requisitaram diárias para uma viagem aos Estados Unidos que ocorreu entre os dias 6 e 10 de maio. Ao todo, a Câmara dos Deputados desembolsou cerca de R$ 32,7 mil para a estadia do trio. Lá, eles acompanharam uma audiência no Congresso estadunidense que discutia uma suposta perseguição a lideranças de direita no Brasil.

Segundo o sistema da Câmara, Gustavo Gayer e Bia Kicis receberam cinco diárias no valor de R$ 2.259,84 cada, totalizando R$ 11,3 mil por deputado. Nikolas Ferreira recebeu quatro diárias e meia, totalizando R$ 10,1 mil. Até o momento, não há registro de gastos com passagens aéreas por parte dos três parlamentares no sistema de viagens da Casa.

A viagem também contou com a presença dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Filipe Barros (PL-PR), atual líder da oposição na Câmara. Diferentemente dos colegas, Eduardo não solicitou diárias nem passagens aéreas pagas pela Câmara, assim como Barros, que alegou ter usado dinheiro do próprio bolso para arcar com os custos.

A comitiva bolsonarista foi aos EUA para participar de uma comissão no Congresso americano que discutia supostas violações da liberdade no Brasil, atribuindo parte da responsabilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A audiência foi marcada por declarações polêmicas, incluindo a da deputada dos EUA María Elvira Salazar, do Partido Republicano, que atacou Moraes.

"Não sabemos se o ministro é um socialista, ou se ele é um tolo, ou se ele é um tolo útil para os socialistas. Mas sabemos que ele está cerceando um dos direitos fundamentais", afirmou Salazar durante a sessão.

Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, os deputados informaram à Câmara que participaram de "reuniões de intercâmbio parlamentar organizadas pelo Conservative Caucus", um grupo de lobby que defende pautas ultraconservadoras. De acordo com os bolsonaristas, a viagem teve caráter oficial e visava estreitar relações e discutir questões de interesse mútuo entre Brasil e Estados Unidos.

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Pacheco rebate presidente do PL após críticas a operações da PF em gabinetes de bolsonaristas no Congresso

Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato: O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu neste quinta-feira (25) a provocações da oposição para que o mandatário defenda os parlamentares de operações da Polícia Federal (PF) autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação do senador vem também após a PF cumprir um mandado de busca e apreensão nesta quinta no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

"Difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF. E ainda defende publicamente impeachment de ministro do Supremo para iludir seus adeptos, mas, nos bastidores, passa pano quando trata do tema", disse Pacheco, por meio de nota.

A declaração do presidente do Senado é uma resposta direta ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que nesta quinta pediu "providências" para barrar ações que entrem nos gabinetes. No caso de Ramagem, a ação da PF teve relação com investigações que apuram monitoramento ilegal de autoridades e outras pessoas por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da qual o parlamentar é ex-diretor. Ele comandou o órgão entre julho de 2019 e março de 2022, durante a gestão Bolsonaro.

Outro caso que irritou parlamentares bolsonaristas se deu na semana passada, quando a PF também esteve no gabinete do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), atual líder da oposição na Câmara, para cumprir diligências no âmbito da Operação Lesa Pátria, cujo foco é identificar os mentores dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A ação fez o grupo de senadores de oposição pressionar diretamente o Supremo, o que resultou em uma reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na quarta (24). Agora, com a busca no gabinete de Ramagem, o caldo do conflito engrossou.

"Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências. Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro", disse Valdemar em uma postagem no X, antigo Twitter.

As declarações desta quinta-feira representam mais um capítulo da queda de braço que coloca em lados opostos no Congresso Nacional a ala bolsonarista e outros parlamentares a respeito da atuação do Poder JUdiciário. Enquanto o primeiro grupo tem atuado nos últimos tempos no sentido de tentar limitar os poderes do Supremo, o segundo vê o assunto como maior cautela.

Um dos objetivos centrais da disputa tem sido a pauta de defesa do impeachment de ministros do STF que usurpem atribuições do Legislativo, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em maio de 2021 por um placar de 33 votos a 32. Uma medida semelhante, mas de caráter específico por mirar diretamente o impeachment de Alexandre de Moraes, também já chegou ao Senado, desta vez em agosto de 2021, pelas mãos do então presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A proposta, no entanto, foi formalmente rejeitada por Pacheco e depois arquivada.

Edição: Vivian Virissimo

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