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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Haddad se reúne com evangélicos e cria grupo para discutir isenção fiscal a igrejas

Por Tiago Pereira, da RBA: o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (19) a criação de um grupo de trabalho para discutir questões tributárias que afetam as igrejas. Ele se reuniu nesta manhã com integrantes da Frente parlamentar Evangélica (FPE). O principal tema do encontro foi a recente decisão da Receita Federal que suspendeu ato do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores.

www.seuguara.com.br/Fernando Haddad/ministro da Fazenda/igrejas evangélicas/isenção fiscal/

A decisão atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a "legalidade e legitimidade" do benefício, concedido em agosto de 2022, às vésperas das eleições. Após o encontro, Haddad reclamou da politização sobre o tema. E disse que a questão será tratada apenas no campo técnico e jurídico.

"Estamos estabelecendo um diálogo, até porque houve uma politização indevida. O que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a AGU (Advocacia-Geral da União)", destacou o ministro.


Nesse sentido, ele afirmou que o objetivo é chegar a uma interpretação que não crie "problemas nem para os servidores públicos da Receita, que obviamente querem cumprir a lei, nem para prejudicar nem para beneficiar quem quer que seja", declarou. Haddad disse ainda que não foi uma "revogação", mas uma "suspensão". "Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei."

Participaram do encontro, entre outros, os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM), coordenador da FPE, e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Também esteve presente o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, responsável pela suspensão da isenção fiscal às igrejas.


Líderes evangélicos amenizam

A decisão da Receita foi alvo de inúmeras críticas de pastores e políticos ligados aos evangélicos. Hoje, no entanto, o tom foi diferente. "A gente ouviu muita coisa de que o governo esteja contra as igrejas. Não existe isso", rebateu Crivella. 

Ao mesmo tempo, Silas Câmara afirmou que a decisão da Receita não cortou nenhum benefício já garantido por lei às igrejas. "A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa". Segundo ele, parlamentares evangélicos vão participar do grupo de trabalho que vai discutir o tema. 

Crivella disse, ainda, que aproveitou para tratar com Haddad sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê imunidade tributária para templos religiosos. Segundo o deputado, o ministro e o governo seriam favoráveis ao mérito da questão.


Privilégios

De acordo com o TCU, a União deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a isenção a pastores e líderes religiosos. Para o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que também é pastor, Bolsonaro pretendia facilitar a circulação de recursos financeiros dentro das atividades de cunho religioso para, quem sabe, os 'pastores' o ajudarem a continuar 'passando a boiada' sobre o Brasil.


Assim, em artigo publicado no jornal O Globo, ele afirma que "a medida se tornou um mecanismo para que as instituições relativizassem a cobrança de dívidas previdenciárias milionárias". Segundo ele, ao caracterizarem os recursos financeiros pagos aos pastores ou lideranças religiosas como uma espécie de "prebenda", e não como salário, as instituições religiosas estariam livres de responsabilidades trabalhistas e previdenciárias sobre o rendimento de seus trabalhadores.

"Embora exista uma elite pastoral-religiosa milionária, que esbanja prosperidade à custa de empreendimentos baseados na fé e na espiritualidade (idiossincrasia assustadora de nossos tempos neoliberais), a imensa maioria dos que trabalham em espações religiosos é pobre, periférica e presta". Para o parlamentar, existe uma espécie de "uberização do trabalho vocacional intrarreligioso".

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[Auditor rebate bancada evangélica sobre suspensão da isenção fiscal: "O presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, rebateu nesta sexta-feira (19/01) um comunicado da bancada evangélica, que reclamou da suspensão de isenção fiscal no salário de líderes religiosos. A medida tomada pela Receita Federal nesta semana anula uma decisão do governo Bolsonaro.

O presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, divulgou uma nota afirmando que a medida da Receita "deixa os ministros de qualquer culto à mercê da interpretação particular e do humor dos auditores da Fazenda". 


"Os auditores fiscais aplicam a lei nos seus estritos termos, sem nenhuma interferência de humor. Não há o menor perigo de ninguém, ser tributado a partir do humor dos auditores. Eventuais divergências são tratadas no processo administrativo tributário", respondeu o presidente do Sindifisco Nacional.

Para Isac Falcão, a Receita Federal tomou uma decisão ilegal no governo Bolsonaro, quando ampliou a isenção de impostos sobre salários pagos a líderes religiosos. "O ato da Receita Federal em 2022 invadiu a competência do Congresso, foi uma ilegalidade flagrante. Precisava mesmo ser suspenso", afirmou."

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quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Receita Federal suspende isenção fiscal de líderes religiosos

Reportagem de Gabriella Soares, no Congresso em Foco: A Receita Federal suspendeu nesta quarta-feira (17) a isenção fiscal dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para líderes religiosos. A suspensão já está valendo, segundo o ato publicado no Diário Oficial da União. A reversão do benefício fiscal assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O secretário cita um processo ainda aberto do Tribunal da Contas da União que verifica a "legalidade e legitimidade" da isenção.

www.seuguara.com.br/Receita Federal/isenção fiscal/líderes relligiosos/

O benefício foi dado a líderes religiosos, como pastores, pelo governo Bolsonaro em agosto de 2022, faltando pouco mais de dois meses da eleição para a Presidência. O ato indicava que os valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários.

Segundo o ato agora revogado, valores pagos por serviços à igrejas que não dependessem da natureza ou da quantidade de trabalho. E, como os valores não eram salários, não haveria o pagamento de impostos. A medida foi assinada pelo então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes - que está envolvido no caso das joias sauditas na gestão Bolsonaro.


A ação de Julio Cesar e do governo Bolsonaro é investigada pelo TCU por "possível desvio de finalidade e ausência de motivação". Na época, o então presidente Bolsonaro falou sobre a isenção em ato de campanha somente 15 dias depois da publicação do benefício.

Em discurso a pastores e outros líderes religiosos, disse que a isenção só não foi feita anteriormente por "perseguição" já que na visão dele a Constituição já isentava líderes religiosos.

O segmento de igrejas, principalmente as evangélicas, era uma das bases eleitorais do ex-presidente.


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[Para bancada evangélica, fim da isenção fiscal é "ataque explícito": "A Frente Parlamentar Evangélica publicou, nesta quarta-feira (17/01), pronunciamento (...) em resposta ao fim da isenção fiscal para pastores.

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O grupo vê a decisão com "estranheza". "São ações como essa que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um "ataque explícito" ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira."

(...)

"Em nota, a Receita informou que atendeu determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU): "Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos como ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação", explicou." (...)

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sábado, 28 de outubro de 2023

Os vendilhões do templo de olho nas eleições 2024

Por Maria Teresa Cruz, no Intercept Brasil: Há uma passagem na Bíblia que conta a história do dia em que Jesus expulsou os vendilhões do templo.  expressão se refere àqueles homens que usavam o espaço sagrado - feito para a manifestação da fé, para os ritos religiosos - para o comércio com o objetivo de enriquecer. Há um hiato de quase dois mil anos entre o episódio relatado no evangelho que teria ocorrido em Jerusalém e o que acontece atualmente no Brasil. Mas, notem, as semelhanças são escandalosas.
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sábado, 15 de julho de 2023

As mutretas do ministro-pastor de Bolsonaro. Por Altamiro Borges

Por Altamiro Borges, em seu blog: A Folha revelou nesta quinta-feira (13) que "o Tribunal de Contas da União quer que sejam anuladas liberações de obras de educação autorizadas sem critérios técnicos, e com suspeitas de corrupção, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). As anulações se referem a autorizações no valor total de R$ 7,2 bilhões. O processo no TCU apura medidas da gestão do então ministro Milton Ribeiro, que deixou o cargo em 2022 desgastado com a atuação na pasta de pastores que não possuíam cargo formal no governo".

De acordo com documentos obtidos pelo jornal, o tribunal constatou irregularidades na atuação do Ministério da Educação entre 2020 e 2022 ao ignorar as regras na escolha dos municípios beneficiados com as verbas. “A liberação de novas obras beneficiou cidades mais ricas, em detrimento daquelas que mais precisam, além de ter ignorado a reserva de recursos para construção já em andamento. Os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar ‘indícios de ato de improbidade administrativa’”.


O TCU identificou casos em que houve liberações de verbas após reuniões com o Milton Ribeiro intermediadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura – os pivôs do escândalo. A safadeza dos “pastores do MEC” foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. “O ex-ministro foi demitido em março de 2022, uma semana depois da Folha revelar áudio em que Ribeiro falava em priorizar pedidos dos pastores a mando de Bolsonaro”.


O sumiço do "pastor" Milton Ribeiro

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmou, entre 2020 e maio do ano passado, 3.356 termos de compromisso com prefeituras relacionados a novas obras (construção de creches, escolas, quadras e reformas). O valor das obras foi 14 vezes superior ao que estava previsto no orçamento para essa finalidade. “Sob Jair Bolsonaro, o FNDE passou a liberar os empenhos de novas obras sem o cumprimento das exigências burocráticas e legais, como a própria existência de terreno para que a obra fosse realizada”, enfatiza a Folha.


O jornal ainda lembra que “o FNDE foi presidido por Marcelo Lopes da Ponte entre junho de 2020 e dezembro passado. Ele era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro e líder do centrão. O TCU concluiu que Lopes da Ponte deve ser ouvido em processo apartado para que ele explique quais os critérios para a escolha dos municípios beneficiados, a razão dos recursos irem para novas obras – e não para aquelas em andamento – e a prática de empenhos fracionados que, ao somar tudo, atinge valor bastante superior ao que é orçado. O tribunal cita o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”.


Quando o escândalo veio à tona, em junho passado, os pastores-lobistas do MEC chegaram a ser presos e foi aberto uma investigação criminal contra Milton Ribeiro, o ministro do “capetão”. O inquérito, porém, ficou parado e foi esquecido pela mídia. Será que agora, com a decisão do TCU, o pastor Milton Ribeiro, que andava totalmente sumido, vai pagar pelos seus crimes? A conferir!


Imagem: reprodução/charge/Zé Dassilva


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sábado, 27 de agosto de 2022

Deus falou com pastor Wesley! Wesley é meu pastor e nada me sobrará! Por Lenio Streck

Por Lenio Luiz Streck, no Conjur: Esse Brasil é bizarro. O mundo das religiões produz coisas bizarras. RR Soares, missionário líder da Igreja Internacional (porque tem a Universal e a Mundial), divulga cura de mais de 100 mil pessoas de Covid. Só não curou a si mesmo. Caiu no Lial Paradoxe às avessas: minha oração cura os fiéis. Eu sou um fiel. Logo, deveria ser curado também. E deu errado.
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sábado, 23 de abril de 2022

Integrantes de suposto 'gabinete paralelo' serão ouvidos no Senado

Publicado por Tatiane Correia, no GGN: As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) voltam à pauta da Comissão de Educação do Senado Federal na próxima quarta-feira, 27 de abril.
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sábado, 26 de março de 2022

Roubalheira em nome de Deus. Por Jeferson Miola

Por Jeferson Miola, em seu blog: A roubalheira no ministério da Educação [MEC] é bastante original: pastores evangélicos cobram propina em barras de 1Kg de ouro para intermediar verbas públicas que, antes de chegarem ao destino final, decerto ainda ficam sujeitas à rapinagem por outros atravessadores - leigos ou religiosos.
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quinta-feira, 24 de março de 2022

Fundação bilionária é um zumbi que ainda chama Deltan Dallagnol de pai. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: O ex-procurador Deltan Dallagnol admitiu em entrevista ao UOL, em julho de 2020, que sua ideia de criação da fundação anticorrupção com dinheiro da Petrobras havia sido um erro. "Quando a gente analisa com visão retrospectiva, pelo desenrolar dos fatos, aquela decisão pode não ter sido a melhor do ponto de vista de resultado", disse o então procurador.

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quarta-feira, 23 de março de 2022

Política, religião e corrupção: Pastor pediu 1 Kg de ouro e R$ 15 mil antecipados para liberar verbas do MEC [áudio]

Pastores do gabinete paralelo do Ministério da Educação pediram pagamentos em ouro e dinheiro para liberar recursos para construção de escolas e creches, segundo reportagem do Jornal Estado de S.Paulo, que ouviu o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB).

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terça-feira, 22 de março de 2022

Política: Ministro da Educação diz que apoia pastores a pedido de Bolsonaro [áudio]

Publicado por Mariah Aquino, no Metrópoles: Em novos áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas do Ministério da Educação, revelados pela Folha de S. Paulo, o ministro Milton Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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sábado, 19 de março de 2022

Política: Pastores transformam MEC em balcão de interesses privados no governo Bolsonaro

Por Marcelo Hailer, no Forum: Desde que Bolsonaro assumiu o poder, em 2019, o Ministério da Educação se tronou alvo de sua base mais redical: os fundamentalistas religiosos, que acreditam estar em uma "batalha cultural" contra feministas, LGBTQIA+ e comunistas. E são os religiosos obscurantistas que hoje dão as cartas no MEC.

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terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Jair, o terrivelmente idiota. Por Fernando Brito

Por Fernando Brito, no Tijolaço: O que acham Silas Malafaia e o Bispo Edir Macedo da "dancinha da cadela" protagonizada pelo presidente da República? Dar ração na tigela a mulheres, sejam de esquerdas, centro ou direita está de acordo com colocar Deus acima de tudo?
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sábado, 11 de julho de 2020

'Outro vídeo que Milton Ribeiro terá de apagar: ele criticou a teologia da prosperidade de Edir e Malafaia'

www.seuguara.com.br/Milton Ribeiro/ministro da Educação/governo Bolsonaro/
Por Joaquim de Carvalho, no DCM - Milton Ribeiro já apagou do YouTube o vídeo em que, contrariado lei 13.010/2014, defendeu castigo físico que provoque dor em crianças. Agora tem esse vídeo, em que ataca a teologia da prosperidade defendida por Edir Macedo, Silas Malafaia, RR Soares, Valdemiro Santiago e Marco Feliciano, todos bolsonaristas barulhentos. [Assista o vídeo abaixo]. 
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sexta-feira, 1 de maio de 2020

Dívida de pastor que Bolsonaro quer "perdoar" faria "milagre" da compra de 100 mil respiradores da USP

Por Cleber Lourenço* - Bolsonaro pressiona receita federal a perdoar dívidas de culto evangélico. A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por R. R. Soares, acumula R$ 144 milhões em dívidas na Receita Federal, além de dois processos de R$ 44 milhões no órgão.
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sábado, 19 de janeiro de 2013

Revista Forbes - Os 5 pastores mais ricos do Brasil

Enquanto cresce o número de adeptos das religiões evangélicas, aumenta na mesma proporção a fortuna dos seus principais líderes. A revista americana Forbes, com base nas informações do Ministério Público do Brasil, da União e da Polícia Federal, publicou recentemente uma matéria com a lista dos cinco pastores mais ricos do país.
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