Os protagonistas do caso das joias milionárias sauditas

DW/Brasil: Desde que veio à tona no início do mês, o caso envolvendo joias apreendidas pela Receita Federal (RF) em outubro de 2021, no volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita, ganha contornos cada vez mais curiosos. Inicialmente, os itens avaliados em R$ 16,5 milhões foram identificados como um presente do governo saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que recusou ter conhecimento da cortesia.

A revelação do episódio, porém, levou o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a enviar um ofício à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (06/03) para apurar suspeitas de crime em uma séria de tentativas frustradas do governo Bolsonaro em reaver as joias. 

À medida que os detalhes do escândalo vêm à tona, mais personagens envolvidos vêm à tona. Veja quem são os principais nomes.

Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama

A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do certo presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse: "Quer dizer que, 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa vexatória impressa."

Marcos André Soeiro, militar que levou as joias 

Foi na mochila de Marcos André Soeiro, na época assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, que as joias forma encontradas.

Segundo o documento da RF sobre o ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega e ser solicitado por um fiscal a colocar sua mochila no raio-x, "observou-se a existência de joias". A bagagem foi então revistada, e os agentes encontraram um criado com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes da marca suíça Chopard. Os objetos foram compreendidos.

De acordo com o documento, o militar informou ao então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia

Em uma primeira tentativa de liberar as peças, Bento Albuquerque alegou se tratarem de um presente para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Um ofício do gabinete do ex-ministro, ainda de 2021, pedia a liberação dos "presentes retidos", justificando ser "necessário e provisório que seja dado ao acervo o destino legal adequado".

Ao jornal Folha de S.Paulo, porém, o ex-ministro resistiu que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. 

"Eu já tinha passado pela imigração e pela alfândega [em Guarulhos] quando fui chamado de volta porque abriram a mala do Soeiro e descobrimos as joias. Não sabíamos do conteúdo. Achávamos que eram presentes convencionais, não joias", afirmou. 

Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque afirmou que as joias seriam "presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada pela Comitiva do Ministério de Minas e Energia - portanto, ao Estado brasileiro", e que, em decorrência, "o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto encaminhamento legal do acervo recebido". 

Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social

Após a revelação do caso, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten tentou justificar o caso através de um documento divulgado nas redes sociais onde o governo Bolsonaro, ainda em 2021, alegava que as joias seriam preservadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".

"No termo de apreensão dos bens (presentes presidenciais) constam joias e uma miniatura de um cavalo", tuitou Wajngarten no dia 4 de março. "As joias estavam numa caixa selada que só foi aberta pela receita no aeroporto. Ninguém sabia o que tinha dentro."

Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro

Poucos dias antes do fim do governo Bolsonaro, em 28 de dezembro de 2022, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, concedeu um ofício com o brasão da República para pedir a divulgação das joias apreendidas em Guarulhos.

No documento, obtido nesta quinta-feira (03/09) pela GloboNews, Mauro Cid dizia que as esperanças que continham os itens estariam no "acervo privado" de Bolsonaro. 

Após envio do ofício e aconselhado por amigos, Mauro Cid teria optado por repassar a missão de recuperar as joias a seu auxiliar, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, que foi então aguardado a Guarulhos no dia seguinte.

Sargento Jairo Moreira da Silva

No dia 29 de dezembro, antepenúltimo dia do governo Bolsonaro, o primeiro-sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, auxiliar de Mauro Cid, foi enviado a Guarulhos num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar, sem sucesso, recuperar as peças, argumentando que elas não poderiam ficar retidas à iminente mudança de governo.

Em imagens de vídeo transitar pelo G1, o sargento é flagrado tentando coagir o fiscal da Receita a liberar as joias: "não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar", disse Moreira da Silva ao funcionário da Receita. 

Marco Antônio Lopes Santana, agente da Receita

Marco Antônio Lopes Santana foi o servidor da Receita Federal que rejeitou a liberação das joias ao sargento Jairo Moreira Silva. 

O funcionário da alfândega não entregou o material, argumentando que não poderia entregar os itens sem os devidos documentos.

Ele disse a Jairo que não tinha nenhuma informação sobre a liberação das joias e que não entregaria nada.

Lopes Santana resistiu à pressão para entregar o material se recusando, inclusive, a atender o telefonema do então chefe da Receita, que ligou no celular de Julio Cesar no momento em que o militar tentou convencer Marco Antônio, sem sucesso.

Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, Bolsonaro também teria conversado por telefone com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes sobre a liberação das joias.

Gomes teria rejeitado os servidores de Guarulhos para liberarem a entrega das peças ao ex-presidente. Ele teria inclusive participado da elaboração do ofício emitido por Mauro Cid em 28 de dezembro, orientando o ajudando de ordens sobre como redigir o texto endereçado a ele mesmo no intuito de liberar as joias apreendidas.

Em 30 de dezembro, um dia depois de Julio Cesar ter agido para tentar liberar ilegalmente as joias, o ex-chefe da Receita Federal foi nomeado como adido do órgão em Paris pelo governo Bolsonaro. A nomeação, entretanto, foi cancelada pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro, o ex-presidente

Inicialmente, o ex-presidente recusou ter conhecimento dos presentes. Posteriormente, no entanto, após a recepção do recebimento de um segundo pacote com joias, Bolsonaro confirmou que as peças - relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico - foram construídas ao acervo pessoal dele.

Em declaração à CNN, o ex-presidente disse ainda que não houve ilegalidades no caso e que teria seguido a lei em relação aos presentes sauditas.

Há registros de que Jair Bolsonaro tentou liberar as peças apreendidas através do Ministério das Relações Exteriores, da Economia e de Minas e Energia, além de seu próprio gabinete presidencial.

VIA

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O tio do Pix não pode assumir tudo sozinho. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog: O vapor e o avião, quando presos, denunciados e julgados por crimes como traficantes de drogas, nunca serão equiparados aos chefes e gerentes da quadrilha. Serão sempre ajudantes que fazem alertas (o vapor), à vezes como figurantes que fecham negócios (o avião), talvez como coadjuvantes, mas não como criminosos protagonistas.

O tio do PIX, exposto como financiador de ônibus, comida e hotel para os terroristas de 8 de janeiro, pode ser o avião com alguma graduação na hierarquia do fascismo. Mas não deixará de ser o tio do PIX.

Os donos da churrascaria, da fazendola, da transportadora com meia dúzia de caminhões, da farmácia ou da ferragem são os tios do PIX.

Junto com advogados, dentistas, engenheiros e até professores, eles encaminhavam dinheiro aos manés. Polícia Federal e Ministério Público estão chegando aos nomes deles.

Os tios do PIX serão presos. Seus negócios e seus espaços profissionais nas cidades onde vivem serão assumidos por concorrentes. Porque eles não saberão tão cedo quando sairão da cadeia. 

Dois dos sete novos inquéritos abertos pelo ministro Alexandre de Moraes, sobre as ações de 8 de janeiro, vão fazer com que alguns personagens desses grupos se entrecruzem.

Tratam das investigações sobre os financiadores do golpe e os autores intelectuais.

Os personagens vão se encontrar e definir para qual inquérito irão quando o cerco aos financiadores sair dos limites do tio do PIX e se estender aos que pensavam e sustentavam o golpe com dinheiro grosso. 

O ministro Alexandre de Moraes tem experiência com esse tipo de gente. Participou no TSE do julgamento das ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão e vem coordenando no STF os inquéritos sobre fake news e milícias digitais desde março de 2019.

Nas ações eleitorais, a chapa foi acusada de se beneficiar dos disparos de mensagens em massa contra os adversários, em 2018, caracterizadas como ações ilegais e sob o patrocínio de empresários. 

É o que está configurado como o primeiro ilícito eleitoral na área das fake news, com difamações e ataques de toda ordem com o uso da internet.

Bolsonaro e Mourão foram poupados, em outubro 2021, quando as ações pedindo investigações judiciais foram julgadas improcedentes.

O TSE entendeu que os delitos não chegaram a influir no resultado da eleição. Mas o relator da ação dos disparos, ministro Luís Felipe Salomão, deixou claro: os ilícitos aconteceram.

O ministro Alexandre de Moraes disse, quando do arquivamento das ações: 

"A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos aqui criar o precedente avestruz. Todo mundo sabe que ocorreu. Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições".

E repetiu, como se desenhasse:

"Uma coisa é se há a prova específica da imputação. Outra é dizer que não ocorreu nada. É fato mais do que notório que ocorreu".

Os crimes ocorreram. A eleição teve disparos ilegais produzidos por uma estrutura mafiosa financiada por empresários, que sustentavam o Gabinete do Ódio, assim definido pela delegada Denise Ribeiro em relatório enviado ao STF.

O relatório da delegada com as investigações preliminares completa um ano agora, em fevereiro. O inquérito da fake news, com relatoria de Moraes, completa quatro anos em março.

Os financiadores dos disparos em massa de 2018, que viabilizaram o que foi enquadrado como ilegalidade, nunca tiveram os nomes divulgados oficialmente.

Alexandre de Moraes sabe que alguns deles vieram de lá até aqui, como financiadores e idealizadores de todo tipo de ação fascista.

Sempre impunes, acintosos, debochados, agredindo o Supremo, o próprio Moraes, a Constituição e a eleição.

E livres e soltos porque o TSE decidiu que não havia como conter Bolsonaro por crime eleitoral naquele momento. Pouparam Bolsonaro e acabaram poupando os financiadores.

Moraes sabe bem, assim como os procuradores eleitorais e os demais juízes do TSE e do Supremo também sabem, que essas figuras são os tios do PIX, que atuaram no varejo. 

Eles são do atacado e são bem mais importantes do que donos de biroscas de Corumbá ou de Sorocaba que empurraram os manezinhos para as ações em Brasília.

A pergunta incômoda que se repete é esta: podem estar fora do alcance de Moraes, de novo, os manezões do esquema bolsonarista, do entorno de Bolsonaro, que andavam ao lado do sujeito e que passaram quatro anos impunes? 

Sem os chefes do tráfico, não há vapor nem avião. Sem os manezões, não há manezinhos.

Os manezões não usam PIX. Mas os tios do PIX podem finalmente levar aos manezões e às suas inconsistências contábeis.

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