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sábado, 10 de junho de 2017

Política: Ministros indicados por Temer foram decisivos na absolvição do presidente no TSE

Do Congresso em Foco -Os dois advogados indicados pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram decisivos para evitar que ele deixasse o mandato com a cassação da chapa Dilma/Temer. Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento, ainda na terça-feira (6), com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação.

Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato. Do outro lado, acompanhando o relator, ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. No final, prevaleceu o primeiro grupo pelo placar de quatro votos a três.

Ao longo das sessões, Tarcisio adotou uma postura discreta e não se envolveu em polêmicas, embora tenha sido o primeiro integrante da corte a adiantar seu voto contra o aproveitamento das informações dos delatores, ainda na quarta-feira.

Confronto com o relator 

Já Admar, que advogou para Dilma na campanha de 2010 e foi indicado por ela como ministro-substituto na corte, protagonizou embates com Herman Benjamin. No momento de maior tensão, acusou o relator de tentar constrangê-lo nessa quinta-feira ao chamar sua atenção para a leitura de seu voto.

“Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. admar-se-irrita-com-benjamin-e-dispara-vossa-excelencia-esta-com-aura-de-relator-querendo-constranger-seus-colegas Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas. Não vai conseguir. Tenha respeito pelo meu voto. Faremos as divergências de forma elegante. Não precisa ser deselegante”, disparou Admar em tom alterado.

Ao ler seu voto na tarde desta sexta, o ministro contestou as teses levantadas pelo relator para caracterizar que a chapa vencedora na eleição presidencial de 2014 praticou crime de abuso de político e econômico. Ele foi o terceiro a votar. “Entendo que o julgamento da causa deve ficar restrito às alegações constantes nas inicias e acrescento que não levarei em consideração aquilo que foi acrescido desde o dia 1º de março deste ano”, ressaltou.

O ministro também foi irônico ao contestar Benjamin Herman. “Todo aquele dinheiro, seja qual for a contribuição ilícita que tenha feito, estaria contaminado? [...] Portanto, vamos fechar as portas dos partidos. Estão contaminados. Estão todos contaminados”. De acordo com ele, não há como fazer juízo de presunção contrariamente a todos esses depoimentos de pessoas que estão como delatoras. “Eu não posso presumir que esse dinheiro tenha sido aportado [na campanha]“, declarou.

Relatos "difusos"

Quarto ministro a votar, Tarcisio Vieirainiciou seu voto destacando que não levaria em conta as declarações dos delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que admitiram a utilização de esquema de corrupção e caixa dois na campanha eleitoral de 2014.

Além disso, na avaliação dele, os relatos feitos pelos ex-dirigentes da Petrobras eram “difusos” e não dão certeza de que o dinheiro da propina foi usado na campanha presidencial de 2014.

“Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, declarou o ministro novato. Já no início da leitura de seu voto, Tarcisio declarou que não utilizaria provas produzidas após a “estabilização da demanda”.

Gilmar x Ministério Público

Ainda na tarde desta sexta, Admar Gonzaga foi pivô da discussão que resultou em um ataque do presidente do TSE, Gilmar Mendes, contra o Ministério Público. Gilmar reagiu com nervosismo, elevação de voz e dedo em riste ao pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, para que Admar fosse declarado impedido de participar do julgamento por ter atuado na primeira campanha de Dilma.

“Respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal”, disse Gilmar. O presidente do tribunal ressaltou que o pedido do vice-procurador-geral eleitoral foi feito de última hora para surpreender o TSE após as sinalizações de votos que davam maioria à tese de que não houve crime eleitoral praticado pela chapa Dilma/Temer.

O ministro repreendeu Nicolao e disse que o Ministério Público precisava agir com “lealdade processual”. Ele também ironizou Dino e insinuou que o procurador, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teria de pedir também a “cassação do ex-presidente Lula”.

Nicolao Dino foi socorrido pelo ministro Herman Benjamin. O relator do processo defendeu o pedido do Ministério Público e disse acreditar que a solicitação não havia sido feita pelo vice-procurador-geral eleitoral de “má-fé”. Na sequência, Admar se defendeu dizendo que não atua em processos eleitorais desde 2013.

Novatos

Admar chegou ao TSE em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, na condição de ministro substituto. Em março deste ano passou à condição de titular. Formado em Direito pelo UniCeub, de Brasília, foi servidor do Banco do Estado de Santa Catarina e assistente legislativo da Câmara, além de analista técnico legislativo.

Tarcísio Vieira é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autor de artigos e livros, entre eles a obra "O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas"

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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Kennedy: TSE sinaliza favoritismo a Temer. E Joaquim Barbosa no jogo da política brasileira

Em reportagem ao telejornal "SBT Brasil", o jornalista Kennedy Alencar disse que ficou claro o favoritismo do governo no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assista ao vídeo, abaixo. Kennedy analisou que só uma reviravolta pode resultar na condenação do presidente interino e da ex-presidente afastada do cargo pelo impeachment. Mas, há rumores em Brasília de que o Ministério Público Federal tem "cartas na manga", ou mais munição contra o governo, afirmou Kennedy.

Além disso, o jornalista revelou no seu blog que a ex-senadora Marina Silva continua como favorita a ser candidata da Rede à presidência da República. Porém, reservadamente os políticos do partido dizem que Joaquim Barbosa poderia ser candidato a presidente ou vice pelo partido da Rede.

Relator no processo de julgamento do Mensalão, Joaquim Barbosa antes negava tal possibilidade, agora diz estar pensando no assunto.



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terça-feira, 6 de junho de 2017

Um depoimento histórico sobre a política brasileira

Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo e Ministro da Educação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, publicou um depoimento histórico na revista Piauí relatando suas experiências com o poder político. Hadddad, que é formando em Direito e Doutor em filosofia pela USP, fala dos problemas enfrentados pela ex-presidente Dilma, do papel deletério da mídia, e vários outros assuntos.

Haddad, aponta um promotor suspeito de receber propina, e que passou a persegui-lo. Mostra que o senador (ex-chanceler) José Serra, foi o principal mentor do golpe do impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência do país. E trás á luz várias questões e experiências vividas, enquanto Ministro da Educação e também no exercício do cargo de prefeito da maior cidade brasileira.

Tudo está perfeitamente explicado e reportado na matéria publicada por Luis Nassif, no jornal GGN: Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico

Para quem quer absorver um pouco mais de conhecimento sobre os labirintos e meandros da política brasileira, é de imprescindível leitura o depoimento de Fernando Haddad no artigo sob o título:

Vivi na pele o que aprendi nos livros.

Sobre este assunto, no Jornal do Brasil foi publicado o seguinte:

Haddad: Dilma e Lula foram alertados por Putin e Erdogan sobre os protestos de 2013

O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou, em uma longa análise da conjuntura política publicada na edição de junho da revista piauí, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff dificilmente teria ocorrido se não fossem as manifestações de 2013, que ficaram conhecidas como "Jornadas de Junho".

Haddad revelou que, à época, tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula foram alertados pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Erdogan, sobre a grande possibilidade de que os protestos estivessem sendo patrocinados por grandes corporações que sequer estavam no Brasil.

"Já naquela ocasião vi um estudo gráfico mostrando uma série de nós na teia de comunicação virtual, representativos de centros nervosos emissores de convocações para os atos. O que se percebia era uma movimentação na rede social com um padrão e um alcance que por geração espontânea dificilmente teria tido o êxito obtido. Bem mais tarde, eu soube que Putin e Erdogan haviam telefonado pessoalmente para Dilma e Lula com o propósito de alertá-los sobre essa possibilidade", lembrou o petista, que é professor de Ciência Política na USP.

Segundo Haddad, já durante os protestos a percepção de alguns estudiosos da rede social era de que as ações virtuais poderiam estar sendo patrocinadas. "Não se falava ainda da Cambridge Analytica, empresa que, segundo relatos, atuou na eleição de Donald Trump, na votação da Brexit, entre outras, usando sofisticados modelos de data miningdata analysis".

Haddad conta que, frente à pressão do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa do "transporte" público e diante de informações sobre possíveis patrocinadores infiltrados nos protestos, ele, então prefeito de São Paulo, estava decidido a manter posição, apesar das pressões. Haddad conta que recebeu ligação de Eduardo Paes, então prefeito do Rio, dizendo que era melhor ceder. '"Não vou segurar, você vai ficar sozinho", me disse o prefeito do Rio".

Posteriormente, Haddad conta ter antecipado, em conversa com o governador Geraldo Alckmin, a crise institucional que atinge o país desde então, com a eleição de Dilma Rousseff para seu segundo mandato e seu adversário Aécio Neves (PSDB), que não aceitou o resultado, a deflagração da Operação Lava Jato, o impeachment da presidente, a ascensão de Temer e o desprestígio da classe política.

"A pressão interna sobre nós já atingia patamares insuportáveis e o telefonema era a gota d’água. Foi então que resolvi ir ao Palácio dos Bandeirantes e propor ao governador Alckmin que fizéssemos juntos o anúncio da revogação do aumento. Contrariado, certo de que aquilo nada tinha a ver com tarifa de ônibus, tentei com o gesto despartidarizar a questão e iniciar um processo de construção de uma política tarifária metropolitana. (...) Na chegada, quando apertamos as mãos, pouco antes da coletiva em que faríamos o anúncio, eu disse ao governador o que pressentia: 'Podemos estar às vésperas de uma crise institucional'".

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domingo, 28 de maio de 2017

Papa Francisco envia exemplar de encíclica para Lula

Do site Nossapolítica - Lula interessou-se pelas reuniões do Papa com os movimentos populares pelo mundo. E transmitiu sua preocupação com o destino do Brasil.
Extraído e traduzido livremente do Vatican Insider:


Ao receber um exemplar da encíclica ‘Laudato Si’, ele prometeu que a leria “do começo ao fim”.

Interessou-se pelas reuniões do Papa com os movimentos populares pelo mundo. Ele transmitiu a sua preocupação com o destino da profunda crise política e social que vive o seu país. Este é Luiz Inácio Lula Da Silva.

Nas últimas horas, o ex-presidente brasileiro reuniu-se com um prelado próximo de Francisco e consultor do Vaticano. A reunião sugestiva, tendo em conta que tanto a Argentina e Roma estão seguindo de perto os caminhos do escândalo que pode significar a queda do presidente Michel Temer.

Juan Grabois é uma referência dos movimentos populares em sua relação com Jorge Mario Bergoglio. Não é porta-voz do pontífice, é claro. Ele fala por si e pelas organizações que representa.

Mas a palavra tem um valor simbólico, e pode dar pistas sobre algumas preocupações partilhadas pelo líder católico. Por isso não passou despercebida nos a sua visita ao Brasil para participar de uma reunião, na Universidade de São Paulo (USP).

Na última quinta-feira (25), Grabois conversou reservadamente com Lula. Ele o convidou para participar de algumas das atividades futuras dos movimentos populares. Ele propôs a concentrar-se sobre a questão do combate à fome, recordando o seu programa  Fome Zero e o prêmio recebido por ele junto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O ex-presidente mostrou interesse em movimentos populares que aconteceram com a presença do Papa, dois no Vaticano e outro em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), no qual Grabois foi uma figura chave. Sua curiosidade tem uma razão: Lula é líder do Partido dos Trabalhadores.

No final da conversa, o consultor do Vaticano também apresentou cópias de três discursos do Papa em português nas cúpulas mundiais e saiu com a impressão de que Lula  é “o único que pode resolver a crise no Brasil.” Num contexto em que o “ressurgimento de uma forte ofensiva contra todos os movimentos populares”.

A situação no país sul-americano é difícil. Nos últimos dias, aumentaram os protestos em massa contra o governo de Temer, depois de um áudio exibindo cumplicidade do presidente com a corrupção, em meio a Lava Jato, operação policial que pôs em cheque a política e os negócios do país.

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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Política: PEC de Eleições Diretas pode ser votada na próxima semana


Jornal do Brasil - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) leu na manhã desta quarta-feira (24) o parecer sobre a PEC 67/2016, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. De acordo com Lindbergh, o projeto deve ser votado já na outra quarta-feira (31) na CCJ. Para a oposição, trata-se de uma vitória importante, principalmente depois que a base conseguiu obstruir o andamento de PEC com a mesma proposta na Câmara dos Deputados, na terça-feira (23).


Lindbergh é o relator da proposta, de autoria do senador José Reguffe (Sem Partido). Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador destacou a mudança da ordem do dia para conseguir ler a PEC. Após leitura do relatório, foi concedida vistas coletiva. De acordo com ele, a votação na CCJ está marcada para quarta-feira.

"Ontem, a base governista na Câmara dos Deputados fez uma mobilização para impedir que acontecesse isto lá, que tinha a PEC [de eleições diretas] do [deputado federal] Miro Teixeira. Lá, o pessoal não conseguiu. Aqui, a gente conseguiu. Então a gente pode dizer para vocês que a gente conseguiu uma importante vitória. Começou a tramitar a PEC que fala em eleições diretas", declarou Lindbergh.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou, inclusive, que a tramitação de projetos é mais rápida no Senado do que na Câmara. Se for votada mesmo na próxima quarta-feira, a PEC já segue ao plenário e depois para a Câmara. Gleisi reforçou que a PEC de antecipação de eleições gerais, de 2018 para 2017, poderia sofrer maior dificuldade de tramitação, mas que a PEC de eleições diretas pode avançar. "Temos uma solução para apresentar ao Brasil."

O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, chamou a atenção para a "enorme mobilização" desta quarta-feira por eleições diretas, com a presença de "dezenas de milhares de trabalhadores de todo o Brasil", "fundamental" para a tramitação de matérias como esta PEC, em um momento de "absoluta falta de credibilidade".

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou que a leitura da PEC de Reguffe abre espaço para discutir a questão, no mesmo dia do Ocupa Brasília, "atos que se vinculam", para a população brasileira "voltar a ter o direito para eleger o presidente".

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-BA), o andamento da pauta no Senado fortalece a "luta para trazer saídas para o Brasil", em um momento em que o governo está "moribundo", e vai permitir a "única saída" para apontar outro rumo para o país. "O Congresso não tem condições de maneira nenhuma de substituir o povo e decidir quem vai ocupar o lugar de Michel Temer", apontou a parlamentar.

"Se empurrar, o Temer cai", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que defende a necessidadede combinar as ações no Congresso e nas ruas. "Hoje é dia de ocupar Brasília e outras capitais do país. (...) Ontem [na Câmara], eles [base aliada] se perderam. não conseguiram colocar clima nenhum de normalidade. Hoje, perderam de novo. A base do governo dissolve pelos dedos."

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sábado, 20 de maio de 2017

Os principais pontos da explosiva delação da JBS contra Temer [vídeo]


"Joesley Batista detalha encontro no Jaburu e compra de silêncio de Cunha, chamado pelo atual presidente, segundo lobista, de "passarinho na gaiola". "Parte do grupo está preso, parte está no poder", afirmou às autoridades Joesley Batista, dono da JBS, sobre os líderes do PMDB na Câmara que comandavam o esquema de propinas com sua empresa. A emblemática frase deixa claro como a relação umbilical entre Michel Temer, a parte do grupo "no poder", e Eduardo Cunha, deputado cassado e integrante do núcleo que "está preso", não foi rompida com a ascensão do atual presidente da República.

Em seu depoimento aos investigadores da Operação Patmos (assista ao vídeo acima), Joesley detalha o encontro com Temer em 7 de março. As declarações do empresário, registradas em vídeo, ajudam a contextualizar o conteúdo do áudio divulgado na quinta-feira 18, repleto de trechos inaudíveis ou supostamente editados.

Segundo Joesley, Temer afirmou claramente que era importante "manter isso", ou seja, o pagamento de valores a Cunha e Lúcio Funaro, seu operador financeiro, pelo silêncio de ambos. De acordo com a delação, Funaro recebia uma mesada de 400 mil reais por mês, enquanto Cunha foi beneficiado com 5 milhões de um saldo de propina a receber por atuar em favor da JBS em uma desoneração fiscal do setor de frango.

Segundo o lobista da JBS Ricardo Saud, outro delator da Patmos, não foi a primeira vez que Temer tomou conhecimento dos pagamentos. Certa vez, diz Saud, Temer quis saber de Joesley como estavam os repasses. Seu código para a propina a Cunha e Funaro era "alpiste", e os destinatários da verba, "os passarinhos na gaiola". "Temer sempre pedia para manter eles lá. O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?, afirmou Saud em 10 de maio à Procuradoria-Geral da República.

Além das tratativas para manter Cunha e Funaro em silêncio, Joesley menciona em seu depoimento que Temer chegou a afirmar ter influência junto a dois ministros do STF com quem poderia conversar para ajudar o ex-deputado preso. "Com 11 não dá", teria dito ao dono da JBS. No trecho, o empresário aponta para declarações de Temer sobre tentativas de influenciar Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES, e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em assuntos de interesse da empresa.

Conheça os detalhes da explosiva delação da JBS que colocam Temer na berlinda. O atual presidente é investigado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Mesada de 400 mil reais a Funaro, 5 milhões a Cunha

Segundo Joesley, o primeiro motivo de sua ida ao Palácio do Jaburu era discutir "o problema do Eduardo Cunha e do Lúcio Funaro". Em seguida, ele afirma que Funaro era o operador financeiro de Cunha "no esquema do PMDB na Câmara, composto por Michel, Eduardo e outros membros".

No depoimento, o dono da JBS esclarece melhor os pagamentos a Funaro e Cunha. Apenas o primeiro, segundo ele, recebia uma mensalidade no valor de 400 mil reais. O ex-presidente da Câmara teria recebido não uma mesada, mas um "montante". "Depois que ele foi preso, a gente pagou 5 milhões de um saldo de dívida".

Os investigadores perguntam se a dívida estava relacionada ao esquema do Fundo de Investimento do FGTS. "Não", responde Joesley. "Eram 20 milhões relacionados à renovação do incentivo de desoneração tributária do setor de frango, que na época Cunha tramitou essa prorrogação". Segundo o empresário, em um primeiro momento ele considerava que a propina era de 15 milhões, logo estaria saldada. Cunha teria dito a ele que o acerto era 20 milhões. Por isso, o empresário teria pago 5 milhões de reais desde que o deputado cassado foi preso em 2016.

Um dos motivos de sua ida ao Jaburu, narra Joesley, foi informar Temer de que seguia pagando 400 mil reais por mês a Lúcio Funaro para "saber a opinião dele". "De pronto, ele disse que era importante continuar isso". Os valores, diz o empresário, eram "para garantir o silêncio deles, para manter eles calmos, o Lúcio calmo e o Eduardo também. Eu não sei como ficar calmo na prisão, mas (os pagamentos eram) para ficarem em silêncio e não se rebelarem."

Joesley afirma que vinha recebendo sinais claros "de que era importante manter financeiramente as famílias" da dupla presa. Os sinais teriam vindo "inicialmente através de Geddel", em referência ao ex-ministro chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O Dono da JBS decidiu então procurar Temer a partir do momento em que Geddel passou a ser investigado por tentar influenciar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar uma obra de seu interesse pessoal em Salvador.

Segundo Joesley, Temer falou "claramente que era importante manter isso". No áudio gravado pelo Dono da JBS, o atual presidente afirma "tem que manter isso, viu?", quando o empresário lhe diz que está "de bem com Eduardo". Em seguida, Joesley fala "todo mês", em uma referência aos pagamentos, segundo o próprio. Embora seja de difícil compreensão, Temer parece ressaltar: "E Funaro, também". "Também", diz Joesley.

"Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?", perguntou Temer, segundo lobista

Ricardo Saud, lobista da JBS, apontado como distribuidor de propinas da empresa a políticos, afirmou em seu depoimento que Temer e Joesley tinham uma senha para os pagamentos a Cunha e Funaro. A senha seria "dar alpiste aos passarinhos na gaiola".
 
Segundo o lobista, Temer quis saber de Joesley como estavam os repasses. "Temer sempre pedia para manter eles lá. O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?, afirmou Saud em 10 de maio à Procuradoria-Geral da República

"Um milhão de reais no bolso" para Temer

Embora não possa ser investigado por fatos estranhos ao seu mandato, Temer também é alvo de uma grave acusação relativa à campanha de 2014. Segundo Saud, o atual presidente teria recebido 15 milhões de reais do PT para financiar sua campanha à Vice-Presidência, mas decidiu "guardar" 1 milhão de reais "no bolso".
 
"Eu já vi o cara pegar o dinheiro da campanha e gastar na campanha. Agora, ganhar um dinheiro do PT e guardar pra ele no bolso dele, eu acho muito difícil. Aí, ele e o Kassab fizeram isso. Só o Temer e o Kassab guardaram o dinheiro pra eles usarem de outra forma", afirmou Saud em depoimento.

Interferência no STF para ajudar Cunha

Em seu depoimento, Joesley afirma que Temer "fez um comentário curioso" no encontro no Jaburu. "Eduardo quer que eu o ajude no Supremo", disse o peemedebista, segundo o empresário. De acordo com uma perícia de Ricardo Caires dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contratada pela "Folha de S.Paulo", o trecho do áudio referente a esse diálogo foi editado:

"Era pra me trucar, eu não fiz nada (corte). No Supremo Tribunal totalidade só um ou dois (corte)... aí, rapaz mas temos (corte) 11 ministros".

À Justiça, Joesley supostamente completa as lacunas, editadas ou não. "Eu posso ajudar com dois, com 11 não dá", teria completado o peemedebista. Joesley então diz que ficou calado e afirmou não saber como Temer poderia ajudar o ex-deputado preso.

Uma análise feita pelo Ministério Público Federal no processo identificou ruídos e a voz de um dos interlocutores (Joesley) com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor (Temer). "E alguns momentos tornam-se incompreensíveis sem a utilização de equipamentos especializados." A análise nada diz sobre possíveis edições. "O diálogo encontra-se audível, apresentando sequência lógica", diz o parecer da Secretaria de Pesquisa e Análise do MPF entregue à Justiça.

Interferência no BNDES a pedido da JBS

Joesley afirma que tinha a informação de que Temer "intercedeu pessoalmente" junto a Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES, para atender a uma demanda da JBS. No fim das contas, diz o empresário, a atuação do atual presidente "não deu certo".
 
Presidência do CADE e da CVM

Joesley narra ainda que Temer indicou como espécie de "substituto de Geddel" o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo o empresário, ao perguntar a Temer se poderia tratar com Loures sobre "todos os assuntos", o atual presidente disse: "O Rodrigo é da minha mais estreita confiança."

Os temas a serem tratados com Loures diziam respeito à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação ao Cade, Joesley narrou que a presidência do conselho estava em aberto e foi a Temer dizer "da importância de um presidente alinhado com os interesses" do peemedebista. "Ele disse que tem uma pessoa que dá para ter uma conversa franca", afirmou Joesley. "Eu entendi isso como obedecer a seus interesses". O delator também citou a troca da presidência da CVM, "para fazermos as reivindicações quando eram necessárias."
 
Interlocução com ministro da Fazenda, ex-presidente da holding da JBS

Joesley perguntou também a Temer sobre como tratar de interesses da JBS junto à Receita Federal. No depoimento, o empresário lembra que o atual ministro da Fazenda "trabalhou conosco por quatro anos". Meirelles foi presidente do conselho da J&F, holding da JBS, entre 2012 e 2016. Segundo Joesley, Meirelles "nunca me atendeu em nenhuma reivindicação".

O empresário diz então que foi perguntar a Temer como levar Meirelles a "saber que isso era de interesse" de Temer. O empresário afirma que conversou nos seguintes termos com Temer: "Olha, presidente, nós precisamos combinar algum jeito, que eu peço as coisas para o Henrique, e de alguma forma você fique sabendo e mande ele fazer." Temer teria dito que "pode avisar pra ele (Meirelles) que (você) tem meu apoio" para qualquer tema de interesse da empresa."



Fonte: Carta Capital 

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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Política: O que acontece se Michel Temer cair?


Brasil de Fato – "Segundo a Constituição, se o vice-presidente for deposto – por consequência da delação premiada dos donos da JBS, publicada nesta quarta-feira (17) no jornal O Globo – quem o substitui é o presidente da Câmara; em seguida, o do Senado; e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O problema é que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se alvo de inquérito aberto pelo ministro do STF Edson Fachin, após a chamada "delação do fim do mundo", feita por executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Segundo despacho do ministro, Maia pediu R$ 350 mil para financiamento de campanha. Ou seja, há um risco iminente de ele se tornar réu, o que o impediria de assumir o cargo.

Caso similar ocorre com o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu nesta posição em 1 de fevereiro e que é citado em três delações da operação Lava Jato.
Segundo o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim, se isso ocorrer, o Supremo pode impedi-los de fazer parte da linha sucessória, assim como fez com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último 7 de dezembro.

Após denúncia do partido Rede, baseada em jurisprudência do afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maioria dos ministros do STF decidiu a favor de manter Renan na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer.

Assim, a mais provável sucessora ao cargo máximo da República seria Cármen Lúcia, presidenta do Supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou seja, quem escolheria o substituto de Temer seria o Congresso Nacional, conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

Diretas?

Nas eleições indiretas, qualquer partido pode apresentar seu candidato dentro do prazo legal estabelecido, e quem votaria seriam deputados federais e senadores. No entanto, a oposição do Congresso Nacional, composta por parlamentares do PT, do PC do B, do PSOL, do PDT e do PSB, está com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas imediatamente.

O problema é que a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional. "Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar a votação da reforma da Previdência", explica Gebrim.

Cientes das dificuldades, os movimentos populares apostam no crescimento da pauta das "Diretas Já". "Nós, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, defendemos que se mude a Constituição em caráter de urgência e que não aconteçam eleições indiretas", afirma Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP).

"Nossa manifestação do dia 24 de maio e a bandeira de ‘Diretas Já’ agora ganha maior relevância", observa o advogado popular.

Para Gebrim, a delação desta quarta faz parte de um roteiro suspeito. Ele lembra que Cármen Lúcia se reuniu a portas fechadas, no último dia 9, com um grupo de 13 empresários, três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado por Temer. São empresários pertencentes a setores variados da economia, como bancos, telecomunicações, hotéis, companhias aéreas, incorporação imobiliária, papel e celulose.

"Essa gravação provavelmente já era de conhecimento da Cármen Lúcia quando ela se reuniu com o PIB brasileiro na semana passada", indicou.

A professora de Direito Carol Proner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também desconfia do apoio da Rede Globo às denúncias e alerta:

"A denúncia contra Michel Temer é contundente e, num país sério, é significativa para a derrubada do governo, sim. Porém, da forma como está sendo transmitida e comemorada, unindo a Rede Globo de televisão, o STF, a PGE [Procuradoria Geral do Estado] (…); considerando que o Supremo Tribunal Federal recém organizou uma reunião com empresários para pensar o país, sendo muitos dos empresários formuladores do golpe de 64 além do de 2016, é algo que exige cautela".

Para ela, os movimentos têm de tomar as ruas, mas "a transição para o Estado Democrático de Direito deve ser feita pelos legítimos prejudicados, que são os trabalhadores e os movimentos sociais. E não por um novo golpe. A população está atenta, está com muita cautela, porque não permitiremos que novamente sejam usurpados os direitos constitucionais por aqueles que pretendem a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e o retrocesso de mais de um século das garantias e dos direitos no Brasil".

Segundo o jornal Valor Econômico, o propósito da ministra Cármen Lúcia, ao se reunir com empresários e altos executivos da iniciativa privada, era "ouvir deles sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte".

Da área do Conselhão, participaram do encontro com a ministra Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree Hotels; Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza; e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituo de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os demais participantes foram Betania Tanure, consultora da BTA; Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo; Décio da Silva, presidente do conselho da WEG; Flavio Rocha, dono das lojas Riachuelo; Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos; Paulo Kakinoff, presidente da Gol; Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia; Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras."

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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Que tempos são estes?


Por Fernando Horta - É errado supor que o passado não pode ser modificado. Entre 1945 e 1950, foram feitas pesquisas na França, perguntando a quem os franceses atribuíam a vitória na segunda guerra. A resposta de mais de 70% da população francesa era de que os responsáveis pela vitória sobre os nazistas haviam sido os comunistas, soviéticos e franceses. Após 1960, as mesmas pesquisas revelavam que mais de 68% dos franceses acreditavam que a segunda guerra havia sido ganha pelos norte-americanos.

Que tempos são esses-Fernando Horta-GGN
Este é um caso de reconfiguração do passado. Milhões de dólares despejados num processo de propaganda ideológica reorganizava as memórias de todo um continente, virtualmente apagando o esforço de guerra feito pelos soviéticos em sua luta contra os fascistas. Este processo é tão violento que hoje há ainda quem acredite que a URSS é ameaça para o mundo ocidental. A quem acredite que o comunismo ameaça o Brasil.

Isto nos serve para perceber que as elites sabem muito bem como jogar com a propaganda. Sabem como reconstruir memórias, criar e atacar símbolos. Além dos imensos recursos materiais que os detentores da riqueza mundial têm ao seu dispor, eles entendem este processo de dominação ideológica de forma muito mais apurada do que a esquerda.

A Lava a Jato foi designada desde 2012, pelo menos, para reescrever a História do Brasil. O objetivo principal não é acabar com a corrupção, não é entregar riquezas brasileiras a estrangeiros ou destruir o governo Dilma. Todos estes pontos são e foram secundários. O objetivo é lutar pela memória dos últimos catorze anos. Como o período entre 2002 e 2014 será lembrado? Será um momento virtuoso do Brasil em que conquistamos autonomia política externa pelo pagamento de dívidas e forte desenvolvimento, acabando com a fome e redistribuindo riqueza? Ou será um período de aparelhamento perverso do Estado com destruição da economia por uma corrupção nunca antes existente e que colocou o país em uma crise pelos vinte anos seguintes?

Impossibilitados de lutar contra o passado, opositores políticos de Lula resolveram apagar completamente o governo da história. Reescrevendo a narrativa através dos golpes institucionais, se reorganiza o pensamento elitista de que “o povo não sabe governar”. O interrogatório de Moro a Lula, na semana passada, expressa exatamente isto. Das cinco horas de interrogatório, o juiz usou três horas para suas perguntas, e quase todas remetiam ao início do período entre 2002 e 2010. Por isto a mídia é tão importante. Nada tem a ver com o combate à corrupção, que pode ser feito sem alarde e seguindo os preceitos legais. Mudar a história não pode ser feito em silêncio, em gabinetes de juízes ou desembargadores. É preciso horas em jornais diários, construindo a narrativa da terra arrasada.

Infelizmente, neste jogo, uma parte da esquerda cai como um pato amarelo. Talvez por ingenuidade ou por tentarem amealhar votos, parte da esquerda tem feito exatamente o mesmo papel de desconstruir o período entre 2002 e 2014. Começam por pejorativamente chamar de “lulismo” e, em seguida, colocam-se ombreados com a direita a exigir prisão de A ou B e declarar que tudo não passou de um “populismo irresponsável”. Não vou entrar aqui na discussão historiográfica sobre os absurdos desta tese. O fato é que quando a esquerda se une para atacar o “lulismo” ela joga um papel gratuito. Papel que o capital pagou alguns milhões de dólares para grupos como MBL e outros fazerem.

Precisamos entender duas coisas: primeiro, todos aqueles que culpam o “lulismo” pelo não desenvolvimento de alternativas de esquerda durante este tempo, o fazem para não reconhecer o seu próprio fracasso eleitoral. O fato é que nenhuma figura de esquerda hoje faz mais de 10% de intenções de voto sozinha. E não se pode nem acusar Lula que, a bem da verdade, colocou TODAS as lideranças que o apoiaram em postos de governo. Desde Cristóvão Buarque, até Marina Silva, todos participaram do primeiro governo. Se fizeram guinadas à direita ou se não conseguiram andar pelas próprias pernas, isto é outro problema. Luciana Genro não conseguiu passar para o segundo turno nas últimas eleições, em Porto Alegre. Freixo, mesmo com todo o apoio que recebeu no Rio, não conseguiu eleger-se. Haddad da mesma forma. Mesmo o novo “nome de ouro” da esquerda, Ciro Gomes, não faz mais votos que Bolsonaro. Ouso dizer que se alguma candidatura emplacasse mais de 10% de votos, Lula não concorreria.

O segundo ponto é compreender que defender Lula hoje, para a imensa maioria da população, não é defender um político que pode ou não ter cometido atos desabonadores. Que pode ou não ter sido beneficiado em alguns negócios. Que pode ou não ter deixado de fazer reformas em nome de uma composição política questionável. Apoiar Lula hoje é defender a própria história. Apoiar Lula é dizer que os últimos catorze anos não foram uma farsa. É lutar pela própria sanidade mental, dizendo que se trabalhou, e muito, neste período para um Brasil mais justo. Lula é, portanto, não mais o metalúrgico Luís Inácio que organizava greves em 1970. Lula hoje significa um período de tempo na vida de cada um. Um período em que o Brasil saiu do mapa da fome, ficou mais rico e menos desigual. Defender o símbolo Lula, não é compactuar com reformismo ou com alianças fisiológicas. Defender Lula é reafirmar os últimos catorze anos da vida de todos e de cada um, dizendo a altos pulmões que eu estive aqui e sei o que aconteceu.

A direita sabe disto, por isto ataca o símbolo Lula e não o metalúrgico Luís Inácio. Por isto precisa de mídia e não de justiça. O fato é que se a direita brasileira tivesse um trunfo destes governaria pelos próximos vinte anos. A esquerda, entretanto, continua se fagocitando. Destruindo seu capital político em troca de nada. Se Lula será ou não candidato em 2018 é secundário. Hoje é preciso lutar pela História dos últimos catorze anos. É preciso dizer que é possível crescer e incluir, que é possível desenvolver e distribuir e que é possível que o povo exerça sim o poder.

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sábado, 13 de maio de 2017

Política: As provas e dúvidas no depoimento de Mônica Moura contra Dilma


Por Cíntia Alves, no GGN – “Entre as provas anexadas na delação premiada da esposa de João Santana estão: senha de Wifi, passagem de avião, agenda onde consta "compromisso com a tia", arquivo de Word e uma conta de Gmail de onde e-mails nunca foram disparados”.


- Para tirar a Lava Jato de seu encalço, Mônica Moura contou a seguinte história sobre Dilma em sua delação premiada:

Episódio 1

Em novembro de 2014, a então presidente teria sido avisada por José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, que a Lava Jato já sabia das contas de Eduardo Cunha na Suíça e estava avançando rapidamente sobre a Odebrecht.

Dilma, preocupada com o elo da Odebrecht com sua campanha, teria convocado Mônica Moura, que estava de férias em Nova York, para ir ao Palácio da Alvorada, em Brasília, discutir o assunto.

Mônica diz que o assessor Giles Azevedo a buscou no aeroporto em um "carrinho vagabundo" e, caminhando pelo jardim de Alvorada, Dilma teria perguntado se a conta de João Santana no exterior era "segura". Mônica respondeu que era, na medida do possível.

Dilma, então, disse que elas precisavam conversar com mais assiduidade, mas de maneira segura. Foi quando, na presença de Giles, Mônica pegou o computador de Dilma e criou a conta "iolanda2606@gmail.com". Iolanda foi o nome sugerido pela petista, em referência à esposa do ex-presidente Costa e Silva. Elas combinaram que fariam a comunicação pelo rascunho do Gmail, sem fazer mensagens circular na web.

Para evitar que pudesse ser descoberta, Mônica afirma que Dilma pediu para criar um segundo e-mail, muito parecido com o primeiro. Seria o "2606@iolanda.com.br". Os dois estão ativos e em posse da Lava Jato. Mas só o segundo foi vazado na imprensa.

A prova desse episódio, segundo Mônica, são: (1) a ata criada por sua defesa com o print do único rascunho que ficou salvo no Gmail, (2) a passagem aérea que atesta o bate e volta de Nova York a Brasília, (3) a agenda onde constou reunião com a "tia" e (4) o registro de que seu computador pessoal gravou a senha do wifi do Alvorada (o que não significa nada tendo em vista que o casal esteve lá a trabalho diversas vezes, ressaltou a própria delatora).



Episódio 2

Mônica disse que, ao longo de 2015, Dilma - que queria manter a comunicação frequente - só enviou duas ou três mensagens "codificadas", mas sem teor alarmante. Eram coisas do tipo "venha me ver, preciso falar com você". Neste mesmo ano, em um dos encontros com os marqueteiros, Dilma teria pedido que João Santana movesse sua conta da Suíça. Ele negou argumentando que isso seria admitir o crime.

Pulamos para 2016, quando o casal estava em campanha na República Dominicana.

Mônica disse à Lava Jato que, em 19 de fevereiro, Dilma usou o rascunho do Gmail para deixar a seguinte mensagem: "O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, também está doente. Com risco igual. Os médicos acompanham dia e noite."

"Médico, aqui, era o Zé Eduardo Cardoso...", disse a delatora. "Eu vi essa notícia e desesperei. João não estava na produtora nesse momento. Eu tinha que apagar essa mensagem. Então eu gravei esse texto em Word porque eu não queria esquecer o teor, para o João ver. Por isso está no meu Word. Está lá com a data do dia que eu fiz isso. Isso foi em 19 de fevereiro. Passou o dia 20 de fevereiro, e passei a procurar ela, através do Anderson [Dornelles]", completou.

Mônica disse ao MPF que respondeu Dilma com uma mensagem mais ou menos assim: "Existe alguma forma desses médicos nos ajudarem? O médico vai ajudar nosso amigo?"

A delatora afirma que Dilma não viu nem deletou a mensagem. Porém, esse comunicação não existe. A única que teria ficado armazenada no rascunho do Gmail é esta: "Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero que não tenha nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso né?"


Segundo portal de notícias da Globo, essa mensagem foi enviada por Mônica à Dilma no dia 22, quando a operação já havia sido deflagrada. O casal, que estava no exterior, se entregou à Polícia Federal no Brasil no dia 23 de fevereiro.

A questão é que durante a delação gravada em vídeo, Mônica não citou essa mensagem.
Ao contrário disso: quando questionada pelo Ministério Público Federal sobre as evidências que restaram, ela cita apenas mensagens de celular trocadas com o ex-assessor Anderson Dornelles e sua esposa, além do arquivo Word onde ela teria salvo a última mensagem que supostamente Dilma escreveu.

Segundo Mônica, após ler a mensagem que envolvia médico e marido e esposa doentes, ela respondeu perguntando se esse médico poderia ajudar de alguma forma. Para a delatora, Dilma nunca leu esse rascunho. "O rascunho ficou lá o tempo todo, e ela não apagava."

A delatora, então, entrou em contato, por mensagem de celular, com Anderson. Sem sucesso, enviou outra mensagem e foi respondida pela esposa dele. Essas mensagens foram preservadas e entregue como evidências (6). Isso teria ocorrido entre 20 e 21 de fevereiro.

Ocorre que, segundo Mônica, Dilma - que criou 2 e-mails por paranoia - ligou para um telefone fixo no escritório de João Santana na República Dominicana, "na noite de 20 ou 21 de fevereiro", avisado que "foi visto um mandado de prisão" contra o casal. Quem avisou foi "Zé Eduardo Cardozo". Santana teria ficado desesperado e perguntado se nada poderia ser feito. Dilma negou qualquer tipo de ajuda.

Gera dúvidas que Mônica tenha feito o rascunho do dia 22 se Dilma, de fato, fez a ligação no dia 21. No dia 22, a operação já havia sido deflagrada e Mônica disse que ficou sabendo "pela internet". Por que a delatora achou que Dilma, que não teria respondido seu rascunho sobre o médico, iria ler aquele quando a bomba já havia explodido? E por que não deletou, como era de praxe? Mais do que isso: por que não citou esse e-mail em nenhum momento na gravação feita pelo MPF?

Episódio 3

Ainda houve um terceiro episódio relatado por Mônica Moura contra Dilma.

Em meados de 2015, pouco antes de ser preso, Marcelo Odebrecht teria levado Mônica a sua residência, em um bairro nobre de São Paulo, para conversar sobre a Lava Jato.

Em síntese, Marcelo fez um apelo para que Mônica convencesse João Santana a conversar com Dilma, para que algumas provas da Lava Jato que vieram da Suíça fossem anuladas. O argumento é público: a parceria teria ocorrido sem a participação do Ministério da Justiça, como determina a lei de cooperação internacional. "Marcelo queria que João conversasse com Dilma para que Zé Cardozo entrasse com isso."

"Ele [Marcelo] dizia que Dilma não ouvia ninguém, que diziam para ela que a Lava Jato ia chegar nela e ela dizia que não tinha nada a ver com isso. Ela sempre se esquivava", comentou Mônica.

Mônica diz que João Santana se negou a entrar nesse assunto com Dilma. Mas a delatora aproveitou uma oportunidade em que estava em Brasília a trabalho e abordou a ex-presidente. Dilma tería dado uma "resposta ríspida". "Eles são loucos, eu não posso me meter nisso. Não posso fazer nada. Como vou mexer nisso?"

Não há, no vídeo da delação, registro do que foi entregue para atestar a veracidade disso.

Este e outros depoimentos de Mônica Moura estão disponíveis no canal do GGN no Youtube.

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quarta-feira, 10 de maio de 2017

O depoimento de Lula à Lava Jato: assista na íntegra


O depoimento do ex-presidente Lula à Operação Lava Jato durou cerca de 5 horas. Após o término do interrogatório, Lula seguiu até a praça Santos Andrade, em Curitiba, onde discursou para milhares de apoiadores concentrados na capital paranaense, desde o início da manhã desta quarta-feira (10). Os vídeos da gravação do depoimento de Lula foram liberados para a mídia logo após o encerramento.



Lula depõe a Moro por quase cinco horas: “Estou sendo julgado por um PowerPoint mentiroso”

Por Fábio Góis e Isabella Macedo

Do Congresso em Foco

Depois de cerca de cinco horas, em interrogatório realizado na Justiça Federal em Curitiba na tarde desta quarta-feira (10), o ex-presidente Lula disse ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, que virou réu devido a “um Power Point mentiroso” produzido pelo Ministério Público Federal, responsável pela denúncia – era uma referência à exposição conduzida pelo procurador Deltan Dallagnol em 14 de setembro do ano passado, quando o petista foi apontado como o “grande general” do petrolão.  

Quando fazia suas alegações finais, Lula recordou de sua primeira eleição para presidente da República e o execício do mandato, quando “não tinha direito de errar”. Nesse ponto da fala do petista, Moro o interrompeu e pediu que ele abreviasse a intervenção, alegando não ser aquela a ocasião adequada para um resgate de memória. Lula contra-argumentou explicando que estava sob julgamento justamente por atos relativos à sua passagem pela Presidência da República.

“Estou sendo julgado pela construção um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura!”, reclamou o ex-presidente, réu em ação penal que envolve negociações em torno de um tríplex no Guarujá (SP), do qual nega ser proprietário ou ter se beneficiado. “Não solicitei, não recebi e não paguei nenhum tríplex.”

Pouco depois dos seis minutos do vídeo abaixo, Lula interrompe o início de uma discussão entre um de seus advogados e Moro, quando o juiz começava a fazer uma pergunta sobre reformas feitas no tríplex pela OAS, uma das empresas flagradas em ilícitos na Petrobras. “Doutor Moro, posso falar? Eu quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado. Aqui, na sua sala, tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público, e nenhuma me acusou. O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a historia como o ‘mês Lula’”, acrescentou o petista.

“Sei”, limitou-se a dizer Moro, deixando Lula continuar sua fala.

“Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada ‘Lula’, sabe? O objetivo era dizer Lula. Se não dissesse Lula, não valia”, completou o ex-presidente, para quem delatores como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras considerado principal operador do PT no petrolão, mentem para terem condenações diminuídas. Ambos dizem que o ex-presidente os orientou a se livrar de provas incriminatórias.

Quando fazia suas alegações finais, Lula recordou de sua primeira eleição para presidente da República e o execício do mandato, quando “não tinha direito de errar”. Nesse ponto da fala do petista, Moro o interrompeu e pediu que ele abreviasse a intervenção, alegando não ser aquela a ocasião adequada para um resgate de memória. Lula contra-argumentou explicando que estava sob julgamento justamente por atos relativos à sua passagem pela Presidência da República.

“Estou sendo julgado pela construção um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura!”, reclamou o ex-presidente, réu em ação penal que envolve negociações em torno de um tríplex no Guarujá (SP), do qual nega ser proprietário ou ter se beneficiado. “Não solicitei, não recebi e não paguei nenhum tríplex.”

Pouco depois dos seis minutos do vídeo abaixo, Lula interrompe o início de uma discussão entre um de seus advogados e Moro, quando o juiz começava a fazer uma pergunta sobre reformas feitas no tríplex pela OAS, uma das empresas flagradas em ilícitos na Petrobras. “Doutor Moro, posso falar? Eu quero evitar que o senhor brigue muito com meu advogado. Aqui, na sua sala, tiveram 73 testemunhas, grande parte de acusação do Ministério Público, e nenhuma me acusou. O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a historia como o ‘mês Lula’”, acrescentou o petista.

“Sei”, limitou-se a dizer Moro, deixando Lula continuar sua fala.

“Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada ‘Lula’, sabe? O objetivo era dizer Lula. Se não dissesse Lula, não valia”, completou o ex-presidente, para quem delatores como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras considerado principal operador do PT no petrolão, mentem para terem condenações diminuídas. Ambos dizem que o ex-presidente os orientou a se livrar de provas incriminatórias.

No depoimento desta quarta, ele afirma que nunca teve a intenção de comprar o imóvel. Lula chegou a Curitiba em um jatinho por volta das 10h30 desta quarta. A ex-presidente Dilma chegou pouco depois, em um voo comercial.

Na chegada ao prédio da Justiça Federal, Lula desceu do carro em que estava para cumprimentar e abraçar os apoiadores que estavam nas redondezas. Curitiba amanheceu com um forte esquema de segurança, especialmente no bairro do Ahú, onde fica o prédio. Grades foram colocadas para evitar a presença de manifestantes e a passagem dos moradores era controlada pela Polícia Militar.

Antes do depoimento, os celulares foram recolhidos para evitar vazamentos. A audiência seguiu com tranquilidade, com apenas um intervalo. Das quase 5 horas, cerca de 3 foram dedicadas às perguntas de Sergio Moro e do advogado da Petrobras. Integrantes do Ministério Público Federal também fizeram perguntas ao ex-presidente.

Ao fim do depoimento, Lula foi para o ato que reúne manifestantes na praça Santos Andrade desde as 10h da manhã.

Massacre

Por volta das 19h40, o ex-presidente subiu no palco armado no centro de Curitiba, onde foi recebido aos gritos de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro” e “Volta Lula!”.  Em seu discurso, Lula disse “ninguém nunca foi massacrado” como ele nos últimos anos. O pós-interrogatório se transformou em um ato político, com militância e parlamentares mobilizados em apoio ao cacique petista.

Ovacionado, o ex-presidente disse que esperava que eles [Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato] tivessem algo concreto contra ele. “Se um dia eu tiver cometido um erro, eu quero antes ser julgado pelo povo brasileiro. [...] Hoje eu pensei que os meus acusadores iriam mostrar uma escritura, um documento, um pagamento. Alguém tem que provar que tem escritura, que eu paguei e que o apartamento é meu”, disse o presidente ao público que o esperava na praça central de Curitiba.

Assista ao depoimento de Lula na íntegra:





















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‘A democracia não é para santos’


Artigo de autoria de André Araújo, publicado no GGN em 19/04/2017 - A Democracia moderna é um regime político imperfeito e pleno de problemas, um deles é o financiamento de campanhas, mecanismo onde não há nenhum bom modelo, todos têm defeitos, cabe escolher o menos ruim porque bom não há.


Os EUA montaram um modelo simples e aberto: doações sem limites por pessoas físicas e empresas, desde que declarados. No caso de empresas há um atalho, doa-se a um Comitê (Political Action Committee), um simples jogo de espelhos; o Comitê é  teoricamente destinado a uma causa ou bandeira política, e esse Comitê, que recolhe o dinheiro, dá recibo e repassa para candidatos simpáticos à causa do Comitê, tudo isso SEM LIMITE, o dinheiro acaba bancando candidaturas sob o pretexto de que elas servem à causa originária do Comitê.

O financiamento de campanhas nos EUA é um oceano de dinheiro, há incontáveis críticos do modelo de financiamento, tanto na esquerda como na direita; consideram um sistema VICIADO, CORRUPTO e REACIONÁRIO que beneficia as grandes corporações e os candidatos que defendem seus  interesses  contra o interesse público; o contexto é antigo e renovado.

É claro, claríssimo, só algum santelmo não deve enxergar, que esse modelo visa a comprar apoio no Congresso para os interesses do doador, ou alguém acha que a Northrop, a Grumman, a Boeing, a Lockheed, a Rockwell, a Halliburton doam dinheiro sem interesse para congressistas? Ou que tal a bancada dos remédios, poderosíssima, bancada pela Pfizer, Abott, Lilly e outros grandes laboratórios que interagem com o Estado nas cruciais questões de patentes e fundos para pesquisa?  Cada empresa farmacêutica vale entre U$ 100 e 200 bilhões de dólares, são as mais valiosas da Bolsa de Nova York e precisam de apoio político.

Há casos notórios de aprovação de verbas controversas para projetos bélicos ruins e inúteis, mas que garantem benefícios para regiões de onde vêm esses congressistas. Fábricas de mísseis e aviões são grandes doadoras, têm escritório de lobby em Washington.

No Congresso americano  há notórios representantes do setor de energia, do setor de medicamentos, do sistema financeiro, além do famoso lobby da indústria bélica.

Há também uma enorme bancada pró-Israel, das mais bem financiadas, reunidas pelo AIPAC, American Israel Political Action Committee, um dos mais ricos lobbies de Washington.

Há enormes críticas a esse bloco, que prioriza o interesse de Israel contra o interesse geopolítico dos próprios EUA, que é atado aos caprichos da direita bélica israelense.

É capaz  que os coroinhas da GLOBONEWS achem que nos EUA os doadores são altruístas e filantropos, doam pela bandeira; são bilhões de dólares a cada dois anos: as eleições congressuais americanas  são bianuais, o giro político-financeiro é imenso e alvo de ativistas de movimentos de transparência  que pretendem uma política menos mercenária.

Além disso, há a imensa indústria do lobby, a maior indústria de Washington, com 1.200 firmas e 110.000 empregos, faturando bilhões de dólares, cuja função é influenciar o Congresso e a Administração para os interesses de quem paga; podem ser empresas e países, só a China tem nove  escritórios de lobby em Washington a contrato.  A Venezuela de Chavez chegou a ter 16 escritórios trabalhando pelo seu governo. O Equador de Rafael Correa teve a seu serviço o maior de todos os escritórios, o SPB, o mesmo da Arábia Saudita, Qatar e China.

Todos os contratos de lobby são REGISTRADOS no Departamento de Justiça, e no contrato consta qual a finalidade, para qual interesse específico esta se pagando, TUDO ÀS CLARAS, no Brasil não só é proibido como seria visto como corrupção, perseguido e punido, dentro do modelo de FINGIR que somos todos beatos; o Brasil prefere o faz de conta à realidade.

Há e sempre houve no Brasil um JOGO DE INTERESSES em torno da política, SEMPRE. Nos tempos do Império, os Embaixadores do Brasil em Londres ganhavam comissão dos banqueiros quando assinavam empréstimos para o Brasil, fato bem descrito nas memórias do Embaixador Heitor Lyra (dois volumes pela Editora da Universidade de Brasília). Nos Governos Vargas e JK, um grupo politicamente bem entrosado do Rio de Janeiro ficou sócio da Volkswagen e da Klabin sem por dinheiro (porque conseguiu vantagens no Governo para esses grupos), todos fatos públicos que todo mundo sabe, por que o escândalo agora com as ”LISTAS”, como se caíssem em um santuário  de noviços?  Ninguém sabia, por que o espanto? Ao tempo de Dom João VI já havia corrupção a céu aberto, os historiadores da nova safra relatam com detalhes o que se cobrava por fora na Alfândega do Rio antes da Independência: a tabela era em torno de 17%. Na República Velha o financista Percival Farquhar nadava de braçada com suas concessões de ferrovias, eletricidade, bondes, telefone, portos, mineração, e Farquhar era notório pagador de propinas da época e bajulado aliciador de jornais (ver sua interessantíssima biografia O TITÃ, edição da Livraria Cultura, mais de 700 páginas).

Na construção de Brasília, a corrupção foi imensa, maior em escala que a corrupção do Mensalão e do Petrolão. Ninguém acreditava que Brasília pudesse ser construída em cinco anos, mas foi, contra tudo e contra todos, a peso de ouro para as empreiteiras.

Foi atingido o alvo a partir de cataratas de dinheiro no processo de construção da cidade.
Mas consolem-se, nos demais países da América Latina o jogo é MUITO MAIS PESADO, porque inclui também assassinatos na luta pelo poder e os valores do jogo financeiro são proporcionalmente muito maiores que no Brasil; a política espanhola e francesa também tem grandes áreas de dinheiro  no jogo de interesses, sem falar da Itália. Na Ásia, Oriente Médio e África, o jogo pesado do dinheiro na política é histórico; o maior corrupto do Século XX foi o Generalíssimo Chiang Kai Shek,  Presidente da China até 1949, que roubava o soldo dos soldados chineses pagos pelos EUA, dando aos soldados autorização para saquear no lugar de soldos; Chiang vendeu ao Exército japonês munição de artilharia enviada pelos EUA para que a China a usasse contra os japoneses - esse era seu nível de corrupção: os soldados andavam descalços porque ele embolsava o dinheiro das botas enviado pelos trouxas americanos.

Com isso, Madame Chiang Kai Shek morreu em Manhattan aos 105 anos em 2008 em um apartamento duplex com 29 empregados; então sejamos  mais realistas e menos espantados.
Na substituição de um modelo político por outro, o novo cairá no mesmo jogo de interesses em questão de tempo, porque esse jogo é da essência da Democracia, que é um regime de composição de interesses e esse entroncamento entre governo e empresas lembra sempre corrupção, seja com propinas, altos salários, mordomias, favorecimento a projetos, abertura de concessões, relações externas de comércio e investimentos, o campo desse imbricamento é infinito e sempre existirá sob formas abertas ou disfarçadas.

Nos termos dos reis absolutistas anteriores à Revolução Francesa o jogo de interesses era às claras; com a Democracia passou a ser encoberto, mas, na sua essência, pouco mudou desde os Imperadores Romanos. Nas eleições de Papas o ouro corria solto; na Era Moderna o Príncipe de Talleyrand, Ministro do Exterior desde a Convenção da primeira fase da Revolução até a Restauração Bourbon de 1814, vendeu a independência da Polônia por 4 milhões de francos ouro, os regimes da Convenção, do Diretório, do Consulado, do Império e ao fim da Restauração se estruturavam sobre composição de interesses que eram pagos em cada caso.

No regime do absolutismo, o Tesouro nacional se confundia com a fortuna do Rei e dos seus Ministros: o Ministro da Fazenda de Luís XIV, Nicolas Fouquet, ficava com um terço dos impostos arrecadados, construiu o palácio de Vaux-le-Vicomte, para o qual convidou o Rei para um banquete de três dias, o Rei Luís XIV ficou de tal forma impressionado que mandou construir Versailles para superar seu Ministro. Fouquet conseguiu o cargo de Superintendente de Finanças de Luís XIV por compra, tendo antes vendido seu cargo anterior no Parlamento.

O célebre Primeiro Ministro Cardeal de Richelieu (Armand Louis du Plessis) se tornou o homem mais rico da França por conta de seu cargo, e isso era considerado normal.

Nas monarquias do Oriente Médio, o tesouro dos Estados se confunde com a fortuna do soberano, não se sabe onde acaba uma e começa a outra. O Emir do Qatar, Hamad al Thani, depôs seu pai, Emir Khalifa al Thani, em 1995, o pai deposto fugiu e se exilou, levando o tesouro nacional de 8 bilhões de dólares. Graças à intermediação do governo dos EUA, foi feito um acordo e se acertaram as contas, toda a operação foi organizada por um grande escritório de advocacia de Washington, com honorários a peso de ouro.

A Democracia moderna é muito nova, só tomou forma após o fim da Grande Guerra de 1914-1918. Antes disso a Democracia era censitária em todos os grandes países, era só para ricos.

A qualificação de eleitores dependia da propriedade e  da renda, o voto não era universal, as mulheres só votaram nos EUA a partir de 1920, no Brasil  a partir de 1932.

A primeira Democracia moderna foi a República de Weimar, nos escombros da derrota alemã de 1918, quando o Príncipe von Baden passou o poder ao primeiro presidente eleito, o socialista Friedrich Ebert;  essa Democracia idealista foi um caos econômico, social e político.

Portanto a chamada “democracia moderna” só tem CEM ANOS, é um regime muito novo no tempo histórico, cheia de riscos e imperfeições e por todo esse período de um século a Democracia é uma coleção de acidentes, convulsões, riscos, golpes e lutas violentas pelo Poder.

Nos EUA, a política sempre foi muito pior, a corrupção na política americana é lendária e superava qualquer outra democracia moderna, chegando até nossos tempos, quando a eleição de Kennedy de 1960 foi garantida pela ultra corrupta família Daley, que controlava a política de Chicago desde 1955 e chega a nossos dias. Richard Daley pai foi Prefeito de Chicago de 1955 a 1976 e seu filho de 1989 a 2011, reeleito cinco vezes.  A eleição de Kennedy dependeu dos votos de Chicago, que evidentemente não foram de presente, tendo todo o cheiro de fraude eleitoral ou votos comprados: sem esses votos Kennedy perderia a eleição de 1960.

Já o sucessor de Kennedy,  Lyndon Johnson, deveu sua carreira política desde o início pelo apoio financeiro da empreiteira texana Brown & Root’s, que hoje faz parte do grupo Halliburton, também texano e profundamente enraizado na política interna e externa, sendo um dos seus controladores o Vice Presidente de George W. Bush,  Dick Cheney.  Após a guerra do Iraque, a Halliburton fornecia ao exército desde água a munição, era dona dos fornecimentos ao Iraque, vastíssima corrupção em escala sideral; foi multada, pagou e hoje está 'limpinha'.

Lyndon Johnson deixou para a esposa vasta herança, tendo sido exclusivamente político toda a vida, era notoriamente corrupto e não fazia muita questão de esconder. A biografia mais importante de Lyndon Johnson, THE PATH TO POWER, de Robert Caro, editora Vintage Books (Random House), com 882 páginas, narra com detalhes saborosos e escabrosos, de novela, o ambiente de corrupção onde vicejou a carreira política do futuro Presidente Johnson.

Esses fatos são importantes no atual clima político brasileiro, porque muitos jornalistas citam os EUA como contraponto à corrupção da vida política brasileira, obviamente por completa ignorância do que foram e do que são os Estados Unidos e sua política interna, onde um pesadíssimo jogo de interesses é a regra em Washington até hoje, considerado algo normal.

Compensar doadores de campanha com Embaixadas: corrupção de baixo nível, um terço das Embaixadas americanas, algumas em países importantes, fundamentais, são “mimos” reservadas para “doadores” de campanha, em Brasília nos últimos anos os Embaixadores dos EUA John Danilovitch e Clifford Sobel não eram diplomatas, eram ricos homens de negócios que deram dinheiro para campanhas presidenciais, algo que inexiste no Brasil, portanto nesse campo e em muitos outros somos mais éticos que os americanos, apresentados pelos jornalistas da direita como exemplo da moral na política.

Um exemplo dessa leviandade foi a nomeação da notória Pamela Harriman, ex-nora de Churchill e depois casada com um dos homens mais ricos dos EUA, W. Averrel Harriman, sendo ela inglesa, foi nomeada Embaixadora dos EUA na França, pelo Presidente Reagan, Pamela não era diplomata, não era americana, tinha uma vida pessoal nada puritana  e ganhou de presente uma das mais cobiçadas Embaixadas dos EUA; faleceu no cargo nadando na piscina do Hotel Ritz.

Nos países da América Latina, a corrupção é historicamente muito maior que no Brasil. No México, os Presidentes do partido hegemônico de 1929 a 2000, o PRI, seguiam o roteiro de apontar o sucessor (“el dedazo”), elegê-lo, depois sair do México para não atrapalhar o sucessor, essa era uma regra não escrita; e ao deixar a Presidência poderia levar até 2 bilhões de dólares. O mais notório corrupto foi  o Presidente Miguel Alemán, que no resto sempre apesar de corrupto fez um bom  governo. No Peru há uma longa tradição de alta corrupção, assim como na Argentina. São exceções no continente o Chile e o Uruguai. Em alguns dos países andinos, a corrupção tem uma vertente ainda pior, é mesclada com o tráfico de drogas, que também atinge o México, é corrupção combinada com extorsão, sequestros e assassinatos por atacado, ainda pior, envolvendo por vezes as forças armadas.

No Brasil a tradição é de Presidentes saírem pobres ou remediados do cargo, não deixaram herança os Presidentes da Primeira República. Getúlio Vargas. Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jango deixou a mesma fazenda que já era dele, os Presidentes militares retornaram às suas vidas de classe média, Tancredo não deixou fortuna, nem FHC, o Brasil tem LONGA TRADIÇÃO DE  BAIXA CORRUPÇÃO em comparação com outros países emergentes, mas esqueceram de avisar os jornalistas brasileiros que ainda falam na maior corrupção do mundo POR COMPLETA IGNORÂNCIA DO QUE É O MUNDO, não têm informação ou cultura para olhar fora do Brasil.
A campanha anti-corrupção no Brasil já cobrou e vai cobrar um alto preço na economia; negócios são paralisados pelo risco altíssimo de ser enredado em  investigações e escracho na mídia,  por mera suposição, o que pode acontecer em  negócios que envolvam o Governo.

O custo da corrupção pode ser alto, mas muito mais altos são outras formas de desvios de dinheiro público, como ineficiência e incompetência que grassam na Administração Pública de todos os níveis: excesso de pessoal generalizado, salários absolutamente fora de proporção com o  serviço prestado, aluguéis e prédios extravagantes, as perdas monumentais da política cambial; um só semestre custou 207 bilhões de Reais de prejuízos ao Banco Central; milhares de prédios públicos abandonados, Embaixadas desnecessárias, a missão brasileira junto à OEA tem 21 brasileiros na folha do Tesouro,  além da Embaixada junto ao Governo americano, mais  as Comissões militares, mais a Junta Interamericana de Defesa, mais a Corte Interamericana de Direitos Humanos em San Jose, muita gente para pouco serviço, salários em dólar; a carga fiscal do Brasil custa 39% do PIB, se juntarmos (os gastos acima) o déficit vai a 41%, contra 22% no México e 23% nos EUA, que, com essa carga, sustentam forças armadas espalhadas pelo mundo inteiro, incluindo 7 frotas,  10 porta aviões nucleares, 800 bases militares, auxílio militar em dinheiro a mais de 18 países, a maior cota da OTAN.

A propina é a forma mais primitiva de corrupção, há muitas outras mais sofisticadas e que nem se cogita em tocar; aliás, a presente campanha deixou enormes setores intactos enquanto se implode o sistema político como um todo sob aplausos da mídia suicida; o que virá acabará  com a mídia tal qual ela existe hoje, essa é a experiência histórica. A República de Weimar era uma bagunça total?  A imprensa alemã atacava todo dia essa frágil democracia.
Para consertá-la chegou Adolf Hitler.

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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Felipe Melo, Rodrigo Caio e a lei de Gerson: o que o futebol ensina sobre os afetos políticos


Por Matheus Pichonelli, no The Intercept_Brasil – Rodrigo Caio, zagueiro de 23 anos do São Paulo, campeão olímpico pela seleção brasileira e um dos atletas mais promissores de sua geração, foi do céu dos justos ao inferno dos inocentes em menos de uma semana durante as semifinais do Campeonato Paulista.

No domingo, 16 de abril, dia do clássico contra o Corinthians, o árbitro Luiz Flávio de Oliveira tinha acabado de dar cartão amarelo para o atacante Jô por um pisão no goleiro Renan Ribeiro, do São Paulo. Quem pisou no arqueiro são-paulino, porém, foi Rodrigo Caio, que alertou o juiz sobre a confusão.

O erro tiraria o melhor atacante do time adversário da segunda partida da semifinal do Campeonato Paulista. Por ironia, foi dele o gol que classificou o Corinthians no domingo seguinte.

Embora boa parte da imprensa tenha aplaudido a atitude do atleta são-paulino, o Fair Play custou caro e foi motivo de polêmica nos dias seguintes (dois jornalistas chegaram a bater boca ao vivo ao tentar concluir se o atleta fora honesto ou simplesmente “bobo”). Aparentemente assustado com a repercussão do gesto, Rodrigo Caio falhou em jogo no meio da semana, contra o Cruzeiro, pela Copa do Brasil, e ouviu um companheiro dizer, em uma crítica indireta, que preferia ver a mãe dos rivais chorarem, em vez da dele.

O mal-estar ficou evidente na semana seguinte, quando um outro atleta rival, o volante Felipe Melo, espécie de anti-Rodrigo Caio do futebol, foi alçado a exemplo a ser seguido pelos integrantes da maior torcida organizada do São Paulo.


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Notabilizado tanto pelo talento como pela agressão que custou sua expulsão e a consequente eliminação do Brasil na Copa de 2010, contra a Holanda, Felipe Melo, ao ser apresentado ao Palmeiras, declarou, entre outras platitudes, que se precisasse não hesitaria em dar tapa na cara de uruguaio durante a disputa da Libertadores, o prestigiado torneio sul-americano de futebol.
Na mesma entrevista, atacou a imprensa, falou em pátria, Deus e porrada. A mistura parecia explosiva, e era.

Na partida contra o Peñarol, em 26 de abril, ofereceu não um tapa, mas dois murros no rosto de um adversário uruguaio após ser provocado (e, verdade seja dita, acuado e ameaçado) em uma partida em Montevidéu que já incorporava todos os predicados de uma batalha, e não de um evento esportivo.  Pouco antes, Melo acusou um jogador do Peñarol de ofensas racistas, mas minimizou a questão dizendo que a companheira do atleta deveria tê-lo traído com “algum negão”.

Os socos colocaram a equipe em maus lençóis, com a suspensão do atleta e o risco de punição para o clube. Ainda assim, Felipe Melo voltou ao Brasil como uma espécie de herói da batalha no Uruguai.
“Enquanto Rodrigo Caio faz Fair Play, Felipe Melo sai na porrada para defender seu time. Futebol raiz. Isso é libertadores”, escreveu a página da torcida Independente, do São Paulo, para seus milhares de seguidores no Twitter.

No tweet seguinte, os torcedores organizados lamentaram que Felipe Melo não atuasse pela equipe, e ironizaram quem ainda defendia “Cainho”, àquela altura, já no diminutivo, alçado a responsável pela eliminação da equipe.

A PAZ E A HONESTIDADE SÃO SEMPRE MOTIVOS DE LOUVOR, DESDE QUE NÃO JOGUEM CONTRA O NOSSO PATRIMÔNIO

Para quem gosta de observar no futebol os sintomas de uma sociedade de vícios naturalizados, o recado estava dado: a paz e a honestidade são sempre motivos de louvor, desde que não joguem contra o nosso patrimônio – o time, no caso, mas podemos expandir a ideia para outros campos, como o deputado que usa verba de gabinete para se lançar candidato a presidente fora do período eleitoral ou a patrocinadora do clube que oferece uma camisa ao papa e usa a imagem para fazer propaganda sem autorização. A lei de Gerson, segundo a qual o importante é levar vantagem, nasceu no esporte, mas suas propriedades são universais.

De volta ao seu país e às redes sociais, Felipe Melo seguiu jogando para a torcida com mensagens sobre garra e religião (uma de suas frases favoritas é a de que Deus o capacitou para as vitórias; os adversários, aparentemente, não rezam o suficiente) até que, no feriado de 1º de Maio, dia do Trabalhador, declarou: “Deus abençoe todos os trabalhadores e pau nos vagabundos. Bolsonaro neles”.


Ele não identificou quem eram os vagabundos ao usar a mesma expressão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para se referir aos manifestantes que dias antes promoveram uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer, dois projetos no mínimo polêmicos sobre os direitos dos trabalhadores, alguns dos quais violentamente agredidos nos atos.

A manifestação causou indiferença a quem vê na apologia à violência uma mera opinião política, euforia em quem observa no posicionamento do atleta uma quebra no modelo de declarações insossas no futebol e preocupação em quem assiste atento à expansão do discurso de ódio dentro e fora de campo.

Tanto em um como no outro, vencer é o que importa, não importa como; ainda que às custas da eliminação, física ou simbólica, do adversário. Para bons entendedores, meia inclinação fascista basta.

Em uma comunidade de torcedores, uma carta de repúdio foi redigida e compartilhada na página de campanha online Avaaz. “As atitudes do atleta ofendem grande parte da coletividade palmeirense, composta por torcedores de todos as matizes políticos, gêneros e etnias, incluindo gays, negros, perseguidos pela ditadura civil?militar, aqueles alinhados com a esquerda do espectro ideológico ou simplesmente progressistas que repudiam as atitudes racistas, homofóbicas e misóginas como as do deputado Jair Bolsonaro”, escreveram.

Outros textos críticos à atitude do volante passaram a ser compartilhados ao longo do feriado – um dos autores teve o perfil vasculhado e foi acusado, nos comentários, de ser “esquerdista” por condenar a incitação à violência, por aqui já suficientemente confundida com opinião política.
Bolsonaro, é claro, agradeceu a manifestação do atleta. O episódio ajuda a explicar o fascínio produzido por um defensor da tortura, acusado de apologia ao estupro, entre os que veem nas botinadas de Felipe Melo, ou mesmo do próprio volante, um exemplo de virilidade.

Não são poucos. Na última pesquisa Datafolha, Bolsonaro já figurava em segundo lugar em alguns cenários de uma eventual disputa presidencial. Leva o Ministério da Casa Civil quem sabe citar de cabeça alguma proposta de relevância na Câmara ou algum esboço de projeto de governo além da ofensa e do ataque ao chamado “politicamente correto”.

Neste cenário, de vitória a todo custo e inimigos em cada esquina, não é estranho que o Fair Play de Rodrigo Caio, que deveria ser uma atitude corriqueira, tenha sido tão falado quanto debochado entre colegas e torcedores.

No futebol como na vida, cada um tem o mito que o represente.

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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Política: ‘Ameaça de Palocci de delatar bancos e empresas de comunicação pode ter sido “recado” chave para soltura de José Dirceu’


Por Luiz Carlos Azenha, na Página Galeria de Hipócritas, do VioMundo - "Anos 2000. Redação da TV Globo de São Paulo. Venho do posto de correspondente da TV Globo em Nova York. O chefe de reportagem Luiz Malavolta me procura com um e-mail. Malavolta é meu amigo desde a adolescência, em Bauru. Trabalhamos juntos no Jornal da Cidade e na TV Bauru.
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sexta-feira, 28 de abril de 2017

Vícios, vilania e corrupção


Artigo de Renê Garcia Jr. (*) - “Muitas vezes, uma grande virtude some na companhia de múltiplos vícios.” Ao longo do mês de abril, a população brasileira constatou a existência de uma profunda deterioração no sistema de representação política.


A democracia pressupõe que o regime una o exercício do poder - estabelecer diretrizes e formular prioridades -, com a prática da efetiva política - escolha de caminhos para alcançar tais objetivos.
Dessa combinação, surge a projeção para a certeza de que a vontade da maioria será a luz que projeta e ilumina as ações dos partidos e de seus representantes, logicamente  respeitados os direitos das minorias.

O que acreditávamos que fosse uma realidade de divisão entre visões alternativas e escolhas divergentes revelou-se uma grande farsa.

Com efeito, partidos, representantes eleitos e líderes de governo, em verdade, escondiam um elo comum, qual seja, a prática da corrupção e a venda de privilégios e favores, tudo de forma audaciosa.

Aqueles que pregavam louvores aos pobres e fragilizados, em uma relação promíscua e torpe, escondiam a leviandade de seus atos e costumes, e, quando desmascarados, revelaram a face da submissão na forma de vassalagem e a indignidade de um comportamento rasteiro e bem permeado pelo culto aos vícios.

Outros, que se apresentavam como “senhores da moral” puritana, conspurcavam as mesmas práticas.

No todo, esquerda e direita chafurdavam na lama por milhões em propinas.

Corruptores em estado de êxtase e gozo, sem qualquer espécie de cerimônia, agora anunciam seus atos levianos de forma grotesca e cínica. Alguns, em jubilo, não escondem o prazer na constatação de que, todos, em sua visão tosca, tem um preço e uma alma sempre à venda.

O ato de corromper - “comprar e/ou perverter pessoas” - passou a ser um fim em si mesmo, em uma lógica desfiada de custo/benefício.

Alguns políticos são para casar e outros para uma aventura passageira - em comum a prática da prostituição livre, leve e solta.

No final disso tudo, deparamo-nos com um País destruído, uma realidade pútrida, um presente inglório e um futuro em chamas. 

(*) economista

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“Mentira pura!”: desmontando argumentos do governo sobre a reforma da previdência

Por Helena Borges, no The Intercept/Brasil – “Tem muita gente falando muitas mentiras a respeito da Previdência”, alerta logo de início o vídeo “Minuto da Previdência” produzido pelo governo federal. Publicado no canal do YouTube “Portal Brasil” no dia 13 de abril e replicado em canais de televisão desde então, o vídeo afirma que uma das falácias disseminadas seria a necessidade de trabalhar 49 anos para ter aposentadoria integral. “Mentira pura!”, afirma categoricamente a apresentadora. Cinco dias depois, no entanto, um documento produzido pela equipe do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma, propunha a redução dos tais 49 anos para 40 anos. O vídeo — e o constrangimento — permanece no ar.




Com inspiração na peça produzida pelo governo, The Intercept Brasil elencou 10 argumentos usados pelo governo para defender a proposta de Reforma da Previdência apresentada por ele e convidou a professora Denise Lobato Gentil, do departamento Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especializada em Macroeconomia e Economia do Setor Público, para comentar cada um. Os argumentos foram todos tirados de discursos e entrevistas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
 
1_ “Sem reforma, gasto previdenciário vai a 17,2% do PIB em 2060”



Para fazer uma projeção segura, é necessário trabalhar com uma margem de erro, e não tratar os números com determinismo, como faz o ministro. A professora cita o exemplo do Banco Central estipulando a inflação prevista para um ano: “Ele diz ‘vai estar entre…’ e aí estabelece um intervalo de confiança. Se acerta naquele intervalo, está cumprindo a meta”. Já a proposta da Reforma da Previdência não faz isso: o ministro dá um número com exatidão até nos décimos.

Previsões econômicas também costumam apresentar, pelo menos, três “cenários possíveis”. Isso é feito para se abranger possibilidades de crises ou de melhoras no plano econômico. O governo trabalha com apenas uma possibilidade.

2_ “Estados ficam insustentáveis sem uma reforma”



A especialista afirma que é necessário investigar a raiz do problema em cada estado e que o “discurso oficial” — todos estão endividados por questões previdenciárias — joga a culpa sobre quem não foi responsável pelos problemas.

Ela cita como exemplo o Rio de Janeiro, que considera o mais encrencado: “Dizer que o estado está quebrado é de fato uma platitude, se você não disser quem causou”. E explica que o maior problema foi o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos ter sido “desfalcado” pelo governo Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Duas saídas estratégicas sugeridas para a crise do Rio foram a suspensão da dívida do estado com a União e a revisão de desonerações concedidas em impostos, como o ICMS e o IPVA.

3_ “Outros países tiveram que tomar atitudes dramáticas porque esperaram por muitos anos”



Em países europeus existe uma idade mínima e uma idade de referência: “A mínima é aquela em que um europeu pode se aposentar sem ganhar a aposentadoria integral, com 57, 58 ou 59 anos. A idade de referência que é 65 anos”. O governo brasileiro quer “tomar atitudes” ainda mais “dramáticas”, elevando a idade mínima aos patamares daquela usada como referência em outros países.

Muitos também estão revendo as regras de aposentadoria escritas depois de 2008, mas para diminuir as exigências. Na França, os dois candidatos que foram para o segundo turno falam em rever o tempo de contribuição exigido. No Japão, ele  foi reduzido de 25 para 10 anos recentemente.

Por último, Lobato lembra que a presidente do FMI, Christine Lagarde chamou a atenção do ministro Henrique Meirelles em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial. Após uma apresentação de Meirelles sobre o ajuste fiscal e a Reforma da Previdência, Lagarde afirmou que a prioridade deveria ser combater as desigualdades sociais e alfinetou: “Não sei por que as pessoas não escutaram (que a desigualdade é nociva), mas, certamente, os economistas se revoltaram e disseram que não era problema deles”.

4_ “É fundamental para a recuperação da economia em 2017”



No curto prazo, a maior possibilidade, segundo a professora, é que a reforma agrave a situação da Previdência, “porque a gente já sabe que, ao anunciar a Reforma da Previdência, houve uma corrida às aposentadorias”. Ela ressalta que os aportes em previdências privadas aumentaram em 2016 e que devem continuar a subir em 2017.

No longo prazo, Lobato explica que a reforma vai desestimular o recolhimento do benefício, porque as pessoas acharão que não conseguirão contribuir o suficiente para se aposentar e, por considerar que nunca alcançarão os requisitos, vão desistir de contribuir: “Elas vão preferir contribuir com um plano privado. Aliás, esse é o projeto: estimular os fundos privados de aposentadoria”.

Outro fator que puxa a receita da previdência para baixo, no curto prazo, é o desemprego. Foram encerrados 1.3 milhão de postos de trabalho em 2016 e, em janeiro e fevereiro, os índices continuaram aumentando. Com a perda de empregos, a receita tende a cair. No longo prazo, a Lei de Terceirização pode complicar ainda mais esse cenário, com a transformação de muitos trabalhadores em Microempreendedores Individuais (MEI), que contribuem menos para a Previdência.

5_ “Não vai prejudicar o trabalho com menor renda”





Em primeiro lugar, a nova aposentadoria não desprezará mais, no cálculo do valor a ser pago, os 25% da contribuição referente aos menores salários do trabalhador. Será feito com base na média do valor total contribuído. Isso significa incluir o período em que o trabalhador recebia um salário baixo e, portanto, puxa a média para baixo.

Para o trabalhador com menor renda, porém, a situação é ainda mais perigosa porque, em geral, são trabalhadores informais. A professora lembra que a taxa de informalidade no Brasil é superior a 40%: “você tem aí muita gente que sequer receberá um benefício previdenciário. O governo não fez nenhuma reforma para incluí-los, o que já é um equívoco”.


6_ “Preservam o ajuste fiscal e beneficiam os mais pobres”



A juventude do nordeste e da periferia das grandes cidades será a mais afetada e mais empobrecida. A expectativa de vida dos homens do nordeste e do norte é muito mais baixa do que no sudeste, em muitas cidades das duas regiões, não chega aos 65 anos. Quando o governo exige uma idade mínima de 65 anos, “ele tá dizendo para uma grande parte da população brasileira pobre que ela não se aposentará”.

7_ “Ele [trabalhador mais pobre] já tende a se aposentar por idade”



Segundo a professora, a frase está correta, mas deve ser relativizada. Grande parte das pessoas mais pobres  se aposenta por idade porque não consegue comprovar 15 anos de contribuição. Ela aponta, no entanto, que muitos continuam trabalhando na informalidade, recebendo paralelamente aposentadorias equivalentes a um salário mínimo.

8_ “As mulheres mais jovens já estão com remuneração igual à dos homens. A tendência obviamente é que em 20 anos isso estará igualado. Então nós teremos um mercado de trabalho igualitário”



Dados do IBGE indicam o contrário. Na Pnad de 2015, mulheres em cargos de chefia ou direção recebiam 68% do que era pago aos homens na mesma posição. E o pior: o índice apresentado é inferior ao registrado dez anos antes: em 2005, a remuneração das mulheres no alto escalão equivalia a 71% do que era pago aos homens.De acordo com um estudo do Fórum Econômico Mundial publicado em novembro, a igualdade salarial entre os gêneros no mundo só será alcançada daqui a 169 anos.

A professora ressalta que as mulheres negras recebem menos de 40% do salário médio de um homem branco e, as brancas, 70% do salário de um homem branco.Ela lembra que 64% das aposentadorias por idade são de mulheres. E explica que elas não conseguem comprovar os 30 anos de contribuição necessários para se aposentarem por tempo de contribuição. Lobato lembra que os índices de participação das mulheres no mercado formal ainda é muito baixo. Isso é o que dificulta a comprovação da contribuição.

9_ “Esse argumento falacioso [de que não existe rombo] usa todas as receitas vinculadas à seguridade social e Previdência para cobrir somente despesas com a Previdência, o que gera um superávit de R$ 100,1 bilhões”


Lobato é uma dos vinte especialistas reunidos para escrever o livro “A Previdência Social em 2060: As inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro”, que desmontou o modelo de cálculo utilizado para estruturar a proposta de Reforma da Previdência.

Ela explica que a base do trabalho é a Constituição Federal de 1988. Segundo a Carta, a seguridade social garante um Sistema Único de Saúde universal, benefícios assistenciais para aqueles que não conseguem contribuir e uma previdência digna, que não pode ser inferior ao salário mínimo, para aqueles que não conseguem retornar ao mercado de trabalho. “A conta que você faz é pegar todas as receitas que estão asseguradas na Constituição Federal como vinculadas à seguridade social e colocá-las a serviço das despesas da seguridade social”, ensina a professora.

Além desta conta, Lobato lembra que há, ainda, os desvios feitos com base na Lei de Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ela explica que o governo Michel Temer, em julho de 2016, aumentou o percentual de desvinculação de receitas da União — dinheiro desviado do fundo previdenciário para outros fins — de 20% para 30%.

“E há também um enorme espaço para combate aos devedores da dívida ativa”, conta Lobato. Ela cita um estudo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que mostra que R$ 100 bilhões são de recuperabilidade fácil. A economista lembra que estima-se que as sonegações por parte das grandes empresas representem 27% da receita da previdência. “É uma coisa assombrosa, o governo de um lado desonera de forma estratosférica: R$ 283 bilhões por ano é o valor da desoneração no Brasil. Não persegue os devedores e ainda quer fazer um ajuste fiscal pelo lado do gasto, ou seja, nas costas da população mais pobre”.

10_ “O mais importante é que cada um tenha a certeza de que vai receber aposentadoria.”



Lobato faz parte de um grupo de economistas, matemáticos, engenheiros e analistas que estão fazendo uma avaliação criteriosa sobre o novo modelo de cálculo apresentado pelo governo. Segundo os resultados mais recentes das simulações feitas a partir dos dados entregues pelo próprio governo — de acordo com os valores previstos para a inflação e o salário mínimo, por exemplo —, o poder de compra da aposentadoria irá cair:

“As curvas do poder de compra dessas aposentadorias são todas decrescentes, conforme os próprios cálculos do governo. Há uma queda na renda dos aposentados prevista no modelo atuarial do governo. É um modelo de empobrecimento.”

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