Política: "Dentro de 15 dias, país terá novo presidente", diz o senador tucano Cássio Cunha Lima

Em conversa com um grupo de investidores nesta quinta-feira (06), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o "governo caiu". Se depender do processo na Câmara dos deputados, "dentro de 15 dias o país terá um novo presidente", disse o tucano. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

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Política: 'Temer libera emendas em junho em quantia recorde; Bolsonaro e Aécio são os que mais recebem'

Da Reuters: em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares um junho.

Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia liberado 959 milhões de reais em emendas e restos a pagar para deputados e senadores, somente no mês de junho esse valor foi de 4,2 bilhões de reais, elevando o acumulado no ano a cerca de 5,2 bilhões de reais, conforme levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.

Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.

A título de comparação, no dia 9 de maio — poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS– a liberação acumulada no ano era de apenas 531,5 milhões de reais.

A liberação de emendas é um dos mecanismos mais tradicionais que os governos lançam mão para garantir a fidelidade da base aliada. Denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que o apoio à autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a acusação criminal contra ele não chegue aos 342 votos necessários.

O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot em no máximo duas semanas, para não correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo. Nesta terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de audiências pessoais no Planalto com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.

O presidente disse em entrevista a uma rádio na segunda-feira estar “animadíssimo” e ter certeza “quase absoluta” de que a Câmara vai recusar o aval para o STF julgá-lo.

A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.

Praticamente três quartos da verba é destinada para obras e ações indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu 3,9 bilhões de reais nos seis primeiros meses do ano. Esse direcionamento se explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que torna obrigatórios os repasses para esse setor, não podendo, dessa forma, o Executivo contingenciar os recursos para esse tipo de ação.

CAMPEÕES

A lista dos parlamentares mais bem agraciados com recursos chama atenção pelo fato de que, entre os deputados, o campeão de emendas é Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 18,5 milhões de reais no primeiro semestre do ano e, entre os senadores, Aécio Neves (PSDB-MG), com 18,4 milhões de reais no período.

Bolsonaro é o pré-candidato a presidente que mais cresceu em pesquisas de intenção de voto em meio à crise que abate as principais lideranças brasileiras. Aécio, ex-presidenciável em 2014 e hoje um dos principais defensores da permanência do PSDB na base de Temer, estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio até a sexta-feira passada por ordem do STF.

O terceiro lugar em pagamento de emendas com 17,7 milhões de reais é o senador Cristovam Buarque (DF), do PPS, partido que chegou a pedir a renúncia do presidente e ensaiar um abandono da base após as delações da JBS, mas posteriormente recuou e permanece aliado ao governo com o objetivo de aprovar as reformas.

Do total de recursos distribuídos até o momento, 4,4 bilhões de reais foram destinados a deputados e apenas 789 milhões de reais para senadores.

A título de ilustração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em caso de afastamento dele no comando do país se a denúncia for recebida, foi o 26º da lista, com 14,1 milhões de reais pagos em emendas.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o colegiado que vai dar parecer sobre se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o presidente, é apenas o 343º lugar da lista, com 7,1 milhões de reais.

A assessoria de imprensa de Bolsonaro informou que não se surpreende com o resultado de o deputado ser o campeão em liberação de emendas. Disse que é fruto do trabalho e que, após apresentação das emendas, não pressiona o governo pelo pagamento dos recursos, deixando essa tarefa a cargo das instituições beneficiárias.

VIA

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Política: Conheça os cinco protagonistas da crise brasileira

Dom Total - "Com a formalização da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, a crise política brasileira entrou em uma nova fase.

O filme de suspense em que mergulhou a política nacional tem cinco protagonistas: Joesley Batista, diretor da JBS, cuja delação abriu o caminho para as investigações contra o presidente; Janot, que afirmou em sua denúncia que o chefe de Estado "enganou" os brasileiros; Temer, que vive o momento mais amargo de sua carreira política; o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, preso e na mira da Justiça; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, aliado de Temer.

- Joesley Batista, o carrasco de Temer

Ele herdou o apetite comercial do pai, José Batista Sobrinho, cujas iniciais deram nome ao grupo JBS, gigante da carne brasileira. Com uma carreira vertiginosa à frente da empresa, Joesley, de 44 anos, sacudiu o país quando foi divulgada, em meados de maio, a gravação de uma conversa que ele manteve com Temer e na qual o presidente parecia concordar com o pagamento de propina para manter calado o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

As delações premiadas de Batista e outros executivos da JBS atingiram quase 2.000 políticos e permitiram a denúncia formal de Temer por corrupção passiva.

"A corrupção virou a regra do jogo", disse o executivo em entrevista concedida à revista Época em junho, defendendo Temer como o "chefe da organização criminosa mais perigosa do país".

- Rodrigo Janot, o procurador blindado

Em 2013, quando o país enfrentava protestos e descobria a ponta do iceberg da corrupção brasileira institucionalizada, Rodrigo Janot assumiu a Procuradoria-geral da República (PGR).

Em quatro anos, ele emitiu pedidos de prisão contra algumas das personalidades mais conhecidas de Brasília, como o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o ex-senador do PT Delcídio do Amaral.

Também pediu para investigar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e não hesitou quando, em maio, ordenou a prisão preventiva do procurador Angelo Goulart Villela por obstrução da Justiça.

"Nestes momentos, o único caminho seguro é seguir o cumprimento irrestrito da Constituição", disse na ocasião.

Janot somou na segunda-feira um novo marco em sua carreira, ao formalizar ante o Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra Temer por corrupção passiva. Ele pode denunciá-lo também de obstrução da Justiça.

- Michel Temer, um salvador ameaçado

Ele chegou ao poder há pouco mais de um ano, quando o Congresso decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff, sua cabeça de chapa, e agora é seu mandato que está por um fio.

Com 76 anos, este veterano estrategista que se fortaleceu nos bastidores do poder em Brasília, tornou-se o primeiro chefe de Estado em exercício a ser formalmente denunciado por corrupção na história do país.

Seu governo está nas cordas desde que, em meados de maio, veio à tona uma comprometedora gravação em que aparentemente ele aprova a compra do silêncio do poderoso ex-presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), preso em Curitiba.

Pragmático e com o apoio dos mercados, Temer parecia apostar em uma reforma econômica que, se for bem sucedida, lhe permitiria entrar na posteridade como o presidente que tirou o Brasil da pior recessão de sua história.

Mas as reformas avançam lentamente, a recuperação demora e sua popularidade desaba: a última pesquisa Datafolha a situa em parcos 7%.

Ninguém se atreve a assegurar agora se este advogado conservador, que chegou ao poder prometendo um governo de "salvação nacional", conseguirá salvar a própria pele.

- Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala 

"O homem da mala". Assim foi apelidado este ex-deputado e assessor próximo de Temer depois de divulgadas imagens em que aparece carregando uma mala com meio milhão de reais.

Segundo a delação de Batista, o dinheiro era parte de uma propina oferecida ao governo para favorecer os negócios de sua empresa.

Rocha Loures foi designado por Temer para intermediar com os representantes da empresa, segundo se depreende da conversa gravada entre o presidente e Batista, apresentada como evidência no âmbito do acordo com a Justiça assinado pelo empresário.

Preso desde o começo de junho, este colaborador próximo e homem de confiança de Temer reiterou que não negociará uma delação, que poderia ser o tiro de misericórdia em seu governo.

- Rodrigo Maia, um provável substituto 

Ele começou a legislatura como deputado do DEM e pode acabar como presidente do Brasil.

Presidente da Câmara dos Deputados desde julho de 2016, Maia, de 47 anos, também investigado por corrupção, assumirá o poder caso a Câmara dos Deputados valide a denúncia contra Temer.

E muitos o mencionam como possível presidente de transição para concluir o atual mandato, no fim de 2018.

Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, Rodrigo dedicou metade da vida à política e conhece em detalhes a Câmara que agora tem nas mãos.

Aliado de Temer, manteve reuniões com várias forças políticas desde que a crise começou."

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Política: Bob Fernandes e a moral do "faz de conta" [vídeo]

Comentário sobre o momento atual da política brasileira, na opinião independente e sempre com um ponto de vista incomum na mídia, no jornal da Gazeta, pelo jornalista Bob Fernandes. Leia e assista ao vídeo, logo abaixo.

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Política: Quem faz parte da 'tropa' criminosa e golpista do chefe Michel Temer?

Na entrevista bombástica que Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato concedeu à revista Época, o empresário afirmou que o atual presidente (interino) da República, Michel Temer, é o chefe da mais perigosa organização criminosa do Brasil. E apontou quais seriam os principais membros da quadrilha. Saiba que são eles.

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PSDB e PMDB: opção pela velha política de conchavos

O PMDB sempre foi o partido de maior influência política dentro do Congresso Nacional. O PSDB sempre esteve correndo por fora, almejando ser o protagonista da política brasileira. Entretanto, ambos nunca conseguiram conquistar e consolidar a preferência popular. O PMDB, antes aliado do governo, optou por um golpe político para assumir o poder. E juntos elegeram o PT como grande inimigo político a ser derrotado. Agora, tentam um conchavo pernicioso visando se locupletar do poder sem qualquer legitimidade democrática.

"O Brasil está farto dos políticos tradicionais, não aguenta mais corrupção, o sistema está podre e precisa mudar. Das manchetes à redes sociais, passando por botecos e padarias, esse é o discurso dominante. Precisamos desesperadamente de algo novo. O que se vê na prática, contudo, é que os brasileiros e seus principais partidos continuam apostando no de sempre." 

Esta é a introdução de um importante artigo do jornalista e escritor Tomás Chiaverini, publicado no The Intercept/Brasil onde o autor procura revelar um pacto, que chama de uma "suruba" entre o PMDB de Temer e o PSDB do eminente salvador da representatividade do partido, João Dória, o prefeito de São Paulo. Uma vez que, a figura política do presidente do partido, o senador afastado Aécio Neves, foi destruída por delatores em depoimentos à Polícia Federal. Um fato, que segundo Chiaverini desnuda opção pela velha política de conchavos. 

Na realidade, o fato trás à tona o velho conservadorismo da política brasileira, cujo objetivo sempre foi a manutenção do poder público em benefício somente de alguns grupos seletos. Contrários e prejudiciais ao progresso da nação como um todo, e ao bem estar geral da grande maioria dos brasileiros. Haja vista as reformas da Previdência e Trabalhista, que atingem as camadas mais carentes da sociedade.

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"Brasil ainda faz política com afeto, não com a cabeça"

"Em entrevista à DW Brasil, historiador diz que é preciso combater uma sociabilidade que se baseia em tratar o público como o privado: "Há uma elite que se considera realmente superior ao restante da população." 

Há pouco mais de 80 anos do lançamento do clássico Raízes do Brasil, o "homem cordial" de Sérgio Buarque de Holanda, que não distingue o público do privado, parece ainda presente na sociedade brasileira, apesar das previsões do intelectual que a cordialidade desapareceria com a industrialização.

Em 1936, Sérgio Buarque de Holanda apresentou pela primeira vez o conceito, resultado de uma sociedade rural autoritária caracterizada pela família patriarcal. Segundo o intelectual, esse homem cordial dominou as estruturas públicas do país, usando-as em benefício próprio.

No entanto, não foi exatamente isso o que ocorreu. Para o historiador João Cezar de Castro Rocha, a cordialidade é uma característica de sociedades hierárquicas e desiguais. Em entrevista à DW Brasil, o autor dos livros Literatura e cordialidade: O público e o privado na cultura brasileira e Cordialidade à brasileira: mito ou realidade? debate o conceito de homem cordial e sua ligação com a corrupção.

 "O problema da corrupção endêmica no Brasil só terá solução quando efetivamente constituirmos uma nação, quando em lugar de homem cordiais e elites que se consideram superior aos outros, nós formos de fato todos cidadãos", destaca Castro Rocha.

DW Brasil: O conceito de "homem cordial" parece mais atual do nunca. Mas Sérgio Buarque de Holanda previa que ele desapareceria com a industrialização e o fim da sociedade rural. Na sua opinião, por que ele não desapareceu?

João Cezar de Castro Rocha: Eu proponho que, na verdade, o homem cordial não é apenas fruto de uma sociedade agrária, mas característico de uma sociedade hierárquica e desigual, como a sociedade brasileira, que foi fundada sobre o trabalho escravo e que ainda hoje mantém a consequência do longo período de escravidão. Então, o homem e a mulher cordiais não apenas permaneceram, como pelo contrário, cresceram e estão muito fortes.

E isso é visível também na política?

A atual política brasileira, marcada por uma polaridade radical, por intransigência inédita e por uma intolerância completa é absolutamente cordial no sentido próprio do termo, ou seja, é uma política que se faz com afetos, com estômago e não com a cabeça.

A corrupção seria característica própria do "homem cordial"?

Seria ingenuidade imaginar que o homem cordial é por vocação mais corrupto do que a seriedade alemã ou puritanismo anglo-saxão. A corrupção faz parte de toda e qualquer estrutura de poder, mas a questão central de uma corrupção que pode ser caracterizada como cordial é a sua associação com a ideia da hierarquia e da desigualdade.

No Brasil, historicamente, há uma elite que se considera realmente superior ao restante da população e que, por isso, considera ter direito a saquear a coisa pública. Nós não temos um Estado no sentido próprio do termo, temos é um aparato estatal apropriado pelas elites.

O senhor fala da corrupção nas elites, mas é possível afirmar que ela ocorre também nas camadas mais baixas, que é algo generalizado?

É preciso diferenciar a corrupção de uma sociedade que tem um cotidiano esquizofrênico. Em 1808, quando a família real veio para o Brasil, não havia casas suficientes, e o rei mandou pintar nas portas de algumas a inscrição "Propriedade Real”, PR, obrigando os donos a deixá-las para os nobres portugueses. O povo traduziu PR como "ponha-se na rua”. A história da cultura brasileira é uma oscilação constante entre propriedade real e ponha-se na rua.

Existe uma lei e sabemos que ela não é cumprida porque não há as condições práticas para cumpri-la, ao mesmo tempo, não podemos verbalizar o caráter vazio da lei, então, desenvolvemos uma sociedade profundamente esquizofrênica no sentido próprio do termo. Dizemos A sabendo que precisamos fazer B. Eu faria uma diferença entre o princípio esquizofrênico e a corrupção.

Qual seria essa diferença?

Há um princípio de maleabilidade que pode levar a uma corrupção, mas eu diria que corrupção hoje no Brasil é a apropriação privada dos recursos públicos. Não dá para comparar o senhor Emilio Odebrecht, roubando bilhões de dólares, com o pobrezinho do brasileiro que no serviço público oferece um cafezinho para o atendente. Se dissermos que tudo é a mesma corrupção é mais um meio que a elite tem de se desculpar.

Mas o jeitinho, esse desvio do cotidiano, não legitimaria de alguma forma a corrupção nas grandes esferas?

Acho isso é um equívoco, pois o que está à disposição da elite brasileira, das empreiteiras, dos partidos políticos e de políticos não é um jeitinho, é um tremendo jeitão, não tem comparação. Além disso, a sociedade foi organizada de uma forma esquizofrênica, o Estado sempre impôs ao povo inúmeros PR e o jeitinho é uma estratégia, em alguns casos, para driblar a impossibilidade de cumprir o PR.

Mas se simplesmente legitimarmos o jeitinho, nós estaremos favorecendo a corrupção. Acho importante que, no cotidiano, o brasileiro comece, por exemplo, a apenas atravessar o sinal quando ele estiver aberto para pedestres. É muito importante uma mudança de cultura.

Como seria possível acabar com esse ciclo desta corrupção generalizada?

Do ponto de vista do Estado brasileiro é preciso acabar com esse discurso tolo de que tem muito Estado no Brasil, pois não tem. O Brasil tem Estado de menos para o que de fato importa. É preciso ainda implementar mecanismos eficientes de controle que tenham como base a transparência. Do ponto de vista da sociedade é começar uma discussão a longo prazo que necessariamente deve passar pela educação e, sobretudo, por uma consciência crescente para mudarmos nossa forma de agir no trato diário. Por exemplo, não posso defender a universidade pública e não dar minhas aulas.

O problema da corrupção endêmica no Brasil só terá solução quando efetivamente constituirmos uma nação, quando em lugar de homem cordiais e elites que se consideram superior aos outros, nós formos de fato todos cidadãos.

O que é preciso combater?

É preciso combater uma sociabilidade que se baseia em tratar o público como o privado, e isso são o homem ou a mulher cordial. A sociabilidade cordial é movida pelo coração, tanto ama quanto odeia, tanto pode ser autoritária quanto afetiva, mas impõe fundamentalmente a ordem pública a lógica do privado.

Sem dúvida para superar esse tipo de corrupção precisamos fazer que o Estado brasileiro finalmente seja público e deixe de ser um parque de diversões para que as elites econômicas, políticas e financeiras deste país continuem tirando os recursos públicos como se fossem privados."

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Política: Ministros indicados por Temer foram decisivos na absolvição do presidente no TSE

Do Congresso em Foco -Os dois advogados indicados pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram decisivos para evitar que ele deixasse o mandato com a cassação da chapa Dilma/Temer. Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento, ainda na terça-feira (6), com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação.

Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato. Do outro lado, acompanhando o relator, ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. No final, prevaleceu o primeiro grupo pelo placar de quatro votos a três.

Ao longo das sessões, Tarcisio adotou uma postura discreta e não se envolveu em polêmicas, embora tenha sido o primeiro integrante da corte a adiantar seu voto contra o aproveitamento das informações dos delatores, ainda na quarta-feira.

Confronto com o relator 

Já Admar, que advogou para Dilma na campanha de 2010 e foi indicado por ela como ministro-substituto na corte, protagonizou embates com Herman Benjamin. No momento de maior tensão, acusou o relator de tentar constrangê-lo nessa quinta-feira ao chamar sua atenção para a leitura de seu voto.

“Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. admar-se-irrita-com-benjamin-e-dispara-vossa-excelencia-esta-com-aura-de-relator-querendo-constranger-seus-colegas Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas. Não vai conseguir. Tenha respeito pelo meu voto. Faremos as divergências de forma elegante. Não precisa ser deselegante”, disparou Admar em tom alterado.

Ao ler seu voto na tarde desta sexta, o ministro contestou as teses levantadas pelo relator para caracterizar que a chapa vencedora na eleição presidencial de 2014 praticou crime de abuso de político e econômico. Ele foi o terceiro a votar. “Entendo que o julgamento da causa deve ficar restrito às alegações constantes nas inicias e acrescento que não levarei em consideração aquilo que foi acrescido desde o dia 1º de março deste ano”, ressaltou.

O ministro também foi irônico ao contestar Benjamin Herman. “Todo aquele dinheiro, seja qual for a contribuição ilícita que tenha feito, estaria contaminado? [...] Portanto, vamos fechar as portas dos partidos. Estão contaminados. Estão todos contaminados”. De acordo com ele, não há como fazer juízo de presunção contrariamente a todos esses depoimentos de pessoas que estão como delatoras. “Eu não posso presumir que esse dinheiro tenha sido aportado [na campanha]“, declarou.

Relatos "difusos"

Quarto ministro a votar, Tarcisio Vieirainiciou seu voto destacando que não levaria em conta as declarações dos delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que admitiram a utilização de esquema de corrupção e caixa dois na campanha eleitoral de 2014.

Além disso, na avaliação dele, os relatos feitos pelos ex-dirigentes da Petrobras eram “difusos” e não dão certeza de que o dinheiro da propina foi usado na campanha presidencial de 2014.

“Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, declarou o ministro novato. Já no início da leitura de seu voto, Tarcisio declarou que não utilizaria provas produzidas após a “estabilização da demanda”.

Gilmar x Ministério Público

Ainda na tarde desta sexta, Admar Gonzaga foi pivô da discussão que resultou em um ataque do presidente do TSE, Gilmar Mendes, contra o Ministério Público. Gilmar reagiu com nervosismo, elevação de voz e dedo em riste ao pedido do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, para que Admar fosse declarado impedido de participar do julgamento por ter atuado na primeira campanha de Dilma.

“Respeite o tribunal. Não se pode agir coagindo o tribunal”, disse Gilmar. O presidente do tribunal ressaltou que o pedido do vice-procurador-geral eleitoral foi feito de última hora para surpreender o TSE após as sinalizações de votos que davam maioria à tese de que não houve crime eleitoral praticado pela chapa Dilma/Temer.

O ministro repreendeu Nicolao e disse que o Ministério Público precisava agir com “lealdade processual”. Ele também ironizou Dino e insinuou que o procurador, que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teria de pedir também a “cassação do ex-presidente Lula”.

Nicolao Dino foi socorrido pelo ministro Herman Benjamin. O relator do processo defendeu o pedido do Ministério Público e disse acreditar que a solicitação não havia sido feita pelo vice-procurador-geral eleitoral de “má-fé”. Na sequência, Admar se defendeu dizendo que não atua em processos eleitorais desde 2013.

Novatos

Admar chegou ao TSE em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, na condição de ministro substituto. Em março deste ano passou à condição de titular. Formado em Direito pelo UniCeub, de Brasília, foi servidor do Banco do Estado de Santa Catarina e assistente legislativo da Câmara, além de analista técnico legislativo.

Tarcísio Vieira é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autor de artigos e livros, entre eles a obra "O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas"

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Kennedy: TSE sinaliza favoritismo a Temer. E Joaquim Barbosa no jogo da política brasileira

Em reportagem ao telejornal "SBT Brasil", o jornalista Kennedy Alencar disse que ficou claro o favoritismo do governo no julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assista ao vídeo, abaixo. Kennedy analisou que só uma reviravolta pode resultar na condenação do presidente interino e da ex-presidente afastada do cargo pelo impeachment. Mas, há rumores em Brasília de que o Ministério Público Federal tem "cartas na manga", ou mais munição contra o governo, afirmou Kennedy.

Além disso, o jornalista revelou no seu blog que a ex-senadora Marina Silva continua como favorita a ser candidata da Rede à presidência da República. Porém, reservadamente os políticos do partido dizem que Joaquim Barbosa poderia ser candidato a presidente ou vice pelo partido da Rede.

Relator no processo de julgamento do Mensalão, Joaquim Barbosa antes negava tal possibilidade, agora diz estar pensando no assunto.

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Um depoimento histórico sobre a política brasileira

Fernando Haddad, ex-prefeito da cidade de São Paulo e Ministro da Educação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, publicou um depoimento histórico na revista Piauí relatando suas experiências com o poder político. Hadddad, que é formando em Direito e Doutor em filosofia pela USP, fala dos problemas enfrentados pela ex-presidente Dilma, do papel deletério da mídia, e vários outros assuntos.

Haddad, aponta um promotor suspeito de receber propina, e que passou a persegui-lo. Mostra que o senador (ex-chanceler) José Serra, foi o principal mentor do golpe do impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência do país. E trás á luz várias questões e experiências vividas, enquanto Ministro da Educação e também no exercício do cargo de prefeito da maior cidade brasileira.

Tudo está perfeitamente explicado e reportado na matéria publicada por Luis Nassif, no jornal GGN: Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico. 

Para quem quer absorver um pouco mais de conhecimento sobre os labirintos e meandros da política brasileira, é de imprescindível leitura o depoimento de Fernando Haddad no artigo sob o título:

Vivi na pele o que aprendi nos livros.

Sobre este assunto, no Jornal do Brasil foi publicado o seguinte:

Haddad: Dilma e Lula foram alertados por Putin e Erdogan sobre os protestos de 2013

O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou, em uma longa análise da conjuntura política publicada na edição de junho da revista piauí, que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff dificilmente teria ocorrido se não fossem as manifestações de 2013, que ficaram conhecidas como "Jornadas de Junho".

Haddad revelou que, à época, tanto Dilma quanto o ex-presidente Lula foram alertados pelos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Erdogan, sobre a grande possibilidade de que os protestos estivessem sendo patrocinados por grandes corporações que sequer estavam no Brasil.

"Já naquela ocasião vi um estudo gráfico mostrando uma série de nós na teia de comunicação virtual, representativos de centros nervosos emissores de convocações para os atos. O que se percebia era uma movimentação na rede social com um padrão e um alcance que por geração espontânea dificilmente teria tido o êxito obtido. Bem mais tarde, eu soube que Putin e Erdogan haviam telefonado pessoalmente para Dilma e Lula com o propósito de alertá-los sobre essa possibilidade", lembrou o petista, que é professor de Ciência Política na USP.

Segundo Haddad, já durante os protestos a percepção de alguns estudiosos da rede social era de que as ações virtuais poderiam estar sendo patrocinadas. "Não se falava ainda da Cambridge Analytica, empresa que, segundo relatos, atuou na eleição de Donald Trump, na votação da Brexit, entre outras, usando sofisticados modelos de data mining e data analysis".

Haddad conta que, frente à pressão do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa do "transporte" público e diante de informações sobre possíveis patrocinadores infiltrados nos protestos, ele, então prefeito de São Paulo, estava decidido a manter posição, apesar das pressões. Haddad conta que recebeu ligação de Eduardo Paes, então prefeito do Rio, dizendo que era melhor ceder. '"Não vou segurar, você vai ficar sozinho", me disse o prefeito do Rio".

Posteriormente, Haddad conta ter antecipado, em conversa com o governador Geraldo Alckmin, a crise institucional que atinge o país desde então, com a eleição de Dilma Rousseff para seu segundo mandato e seu adversário Aécio Neves (PSDB), que não aceitou o resultado, a deflagração da Operação Lava Jato, o impeachment da presidente, a ascensão de Temer e o desprestígio da classe política.

"A pressão interna sobre nós já atingia patamares insuportáveis e o telefonema era a gota d’água. Foi então que resolvi ir ao Palácio dos Bandeirantes e propor ao governador Alckmin que fizéssemos juntos o anúncio da revogação do aumento. Contrariado, certo de que aquilo nada tinha a ver com tarifa de ônibus, tentei com o gesto despartidarizar a questão e iniciar um processo de construção de uma política tarifária metropolitana. (...) Na chegada, quando apertamos as mãos, pouco antes da coletiva em que faríamos o anúncio, eu disse ao governador o que pressentia: 'Podemos estar às vésperas de uma crise institucional'".

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Papa Francisco envia exemplar de encíclica para Lula

Do site Nossapolítica - Lula interessou-se pelas reuniões do Papa com os movimentos populares pelo mundo. E transmitiu sua preocupação com o destino do Brasil.
Extraído e traduzido livremente do Vatican Insider:

Ao receber um exemplar da encíclica ‘Laudato Si’, ele prometeu que a leria “do começo ao fim”.

Interessou-se pelas reuniões do Papa com os movimentos populares pelo mundo. Ele transmitiu a sua preocupação com o destino da profunda crise política e social que vive o seu país. Este é Luiz Inácio Lula Da Silva.

Nas últimas horas, o ex-presidente brasileiro reuniu-se com um prelado próximo de Francisco e consultor do Vaticano. A reunião sugestiva, tendo em conta que tanto a Argentina e Roma estão seguindo de perto os caminhos do escândalo que pode significar a queda do presidente Michel Temer.

Juan Grabois é uma referência dos movimentos populares em sua relação com Jorge Mario Bergoglio. Não é porta-voz do pontífice, é claro. Ele fala por si e pelas organizações que representa.

Mas a palavra tem um valor simbólico, e pode dar pistas sobre algumas preocupações partilhadas pelo líder católico. Por isso não passou despercebida nos a sua visita ao Brasil para participar de uma reunião, na Universidade de São Paulo (USP).

Na última quinta-feira (25), Grabois conversou reservadamente com Lula. Ele o convidou para participar de algumas das atividades futuras dos movimentos populares. Ele propôs a concentrar-se sobre a questão do combate à fome, recordando o seu programa  Fome Zero e o prêmio recebido por ele junto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

O ex-presidente mostrou interesse em movimentos populares que aconteceram com a presença do Papa, dois no Vaticano e outro em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), no qual Grabois foi uma figura chave. Sua curiosidade tem uma razão: Lula é líder do Partido dos Trabalhadores.

No final da conversa, o consultor do Vaticano também apresentou cópias de três discursos do Papa em português nas cúpulas mundiais e saiu com a impressão de que Lula  é “o único que pode resolver a crise no Brasil.” Num contexto em que o “ressurgimento de uma forte ofensiva contra todos os movimentos populares”.

A situação no país sul-americano é difícil. Nos últimos dias, aumentaram os protestos em massa contra o governo de Temer, depois de um áudio exibindo cumplicidade do presidente com a corrupção, em meio a Lava Jato, operação policial que pôs em cheque a política e os negócios do país.

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Política: PEC de Eleições Diretas pode ser votada na próxima semana

Jornal do Brasil - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) leu na manhã desta quarta-feira (24) o parecer sobre a PEC 67/2016, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. De acordo com Lindbergh, o projeto deve ser votado já na outra quarta-feira (31) na CCJ. Para a oposição, trata-se de uma vitória importante, principalmente depois que a base conseguiu obstruir o andamento de PEC com a mesma proposta na Câmara dos Deputados, na terça-feira (23).

Lindbergh é o relator da proposta, de autoria do senador José Reguffe (Sem Partido). Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador destacou a mudança da ordem do dia para conseguir ler a PEC. Após leitura do relatório, foi concedida vistas coletiva. De acordo com ele, a votação na CCJ está marcada para quarta-feira.

"Ontem, a base governista na Câmara dos Deputados fez uma mobilização para impedir que acontecesse isto lá, que tinha a PEC [de eleições diretas] do [deputado federal] Miro Teixeira. Lá, o pessoal não conseguiu. Aqui, a gente conseguiu. Então a gente pode dizer para vocês que a gente conseguiu uma importante vitória. Começou a tramitar a PEC que fala em eleições diretas", declarou Lindbergh.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ressaltou, inclusive, que a tramitação de projetos é mais rápida no Senado do que na Câmara. Se for votada mesmo na próxima quarta-feira, a PEC já segue ao plenário e depois para a Câmara. Gleisi reforçou que a PEC de antecipação de eleições gerais, de 2018 para 2017, poderia sofrer maior dificuldade de tramitação, mas que a PEC de eleições diretas pode avançar. "Temos uma solução para apresentar ao Brasil."

O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, chamou a atenção para a "enorme mobilização" desta quarta-feira por eleições diretas, com a presença de "dezenas de milhares de trabalhadores de todo o Brasil", "fundamental" para a tramitação de matérias como esta PEC, em um momento de "absoluta falta de credibilidade".

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou que a leitura da PEC de Reguffe abre espaço para discutir a questão, no mesmo dia do Ocupa Brasília, "atos que se vinculam", para a população brasileira "voltar a ter o direito para eleger o presidente".

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-BA), o andamento da pauta no Senado fortalece a "luta para trazer saídas para o Brasil", em um momento em que o governo está "moribundo", e vai permitir a "única saída" para apontar outro rumo para o país. "O Congresso não tem condições de maneira nenhuma de substituir o povo e decidir quem vai ocupar o lugar de Michel Temer", apontou a parlamentar.

"Se empurrar, o Temer cai", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que defende a necessidadede combinar as ações no Congresso e nas ruas. "Hoje é dia de ocupar Brasília e outras capitais do país. (...) Ontem [na Câmara], eles [base aliada] se perderam. não conseguiram colocar clima nenhum de normalidade. Hoje, perderam de novo. A base do governo dissolve pelos dedos."

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Os principais pontos da explosiva delação da JBS contra Temer [vídeo]

"Joesley Batista detalha encontro no Jaburu e compra de silêncio de Cunha, chamado pelo atual presidente, segundo lobista, de "passarinho na gaiola". "Parte do grupo está preso, parte está no poder", afirmou às autoridades Joesley Batista, dono da JBS, sobre os líderes do PMDB na Câmara que comandavam o esquema de propinas com sua empresa. A emblemática frase deixa claro como a relação umbilical entre Michel Temer, a parte do grupo "no poder", e Eduardo Cunha, deputado cassado e integrante do núcleo que "está preso", não foi rompida com a ascensão do atual presidente da República.

Em seu depoimento aos investigadores da Operação Patmos (assista ao vídeo acima), Joesley detalha o encontro com Temer em 7 de março. As declarações do empresário, registradas em vídeo, ajudam a contextualizar o conteúdo do áudio divulgado na quinta-feira 18, repleto de trechos inaudíveis ou supostamente editados.

Segundo Joesley, Temer afirmou claramente que era importante "manter isso", ou seja, o pagamento de valores a Cunha e Lúcio Funaro, seu operador financeiro, pelo silêncio de ambos. De acordo com a delação, Funaro recebia uma mesada de 400 mil reais por mês, enquanto Cunha foi beneficiado com 5 milhões de um saldo de propina a receber por atuar em favor da JBS em uma desoneração fiscal do setor de frango.

Segundo o lobista da JBS Ricardo Saud, outro delator da Patmos, não foi a primeira vez que Temer tomou conhecimento dos pagamentos. Certa vez, diz Saud, Temer quis saber de Joesley como estavam os repasses. Seu código para a propina a Cunha e Funaro era "alpiste", e os destinatários da verba, "os passarinhos na gaiola". "Temer sempre pedia para manter eles lá. O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?, afirmou Saud em 10 de maio à Procuradoria-Geral da República.

Além das tratativas para manter Cunha e Funaro em silêncio, Joesley menciona em seu depoimento que Temer chegou a afirmar ter influência junto a dois ministros do STF com quem poderia conversar para ajudar o ex-deputado preso. "Com 11 não dá", teria dito ao dono da JBS. No trecho, o empresário aponta para declarações de Temer sobre tentativas de influenciar Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES, e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, em assuntos de interesse da empresa.

Conheça os detalhes da explosiva delação da JBS que colocam Temer na berlinda. O atual presidente é investigado pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa, corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Mesada de 400 mil reais a Funaro, 5 milhões a Cunha

Segundo Joesley, o primeiro motivo de sua ida ao Palácio do Jaburu era discutir "o problema do Eduardo Cunha e do Lúcio Funaro". Em seguida, ele afirma que Funaro era o operador financeiro de Cunha "no esquema do PMDB na Câmara, composto por Michel, Eduardo e outros membros".

No depoimento, o dono da JBS esclarece melhor os pagamentos a Funaro e Cunha. Apenas o primeiro, segundo ele, recebia uma mensalidade no valor de 400 mil reais. O ex-presidente da Câmara teria recebido não uma mesada, mas um "montante". "Depois que ele foi preso, a gente pagou 5 milhões de um saldo de dívida".

Os investigadores perguntam se a dívida estava relacionada ao esquema do Fundo de Investimento do FGTS. "Não", responde Joesley. "Eram 20 milhões relacionados à renovação do incentivo de desoneração tributária do setor de frango, que na época Cunha tramitou essa prorrogação". Segundo o empresário, em um primeiro momento ele considerava que a propina era de 15 milhões, logo estaria saldada. Cunha teria dito a ele que o acerto era 20 milhões. Por isso, o empresário teria pago 5 milhões de reais desde que o deputado cassado foi preso em 2016.

Um dos motivos de sua ida ao Jaburu, narra Joesley, foi informar Temer de que seguia pagando 400 mil reais por mês a Lúcio Funaro para "saber a opinião dele". "De pronto, ele disse que era importante continuar isso". Os valores, diz o empresário, eram "para garantir o silêncio deles, para manter eles calmos, o Lúcio calmo e o Eduardo também. Eu não sei como ficar calmo na prisão, mas (os pagamentos eram) para ficarem em silêncio e não se rebelarem."

Joesley afirma que vinha recebendo sinais claros "de que era importante manter financeiramente as famílias" da dupla presa. Os sinais teriam vindo "inicialmente através de Geddel", em referência ao ex-ministro chefe da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). O Dono da JBS decidiu então procurar Temer a partir do momento em que Geddel passou a ser investigado por tentar influenciar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar uma obra de seu interesse pessoal em Salvador.

Segundo Joesley, Temer falou "claramente que era importante manter isso". No áudio gravado pelo Dono da JBS, o atual presidente afirma "tem que manter isso, viu?", quando o empresário lhe diz que está "de bem com Eduardo". Em seguida, Joesley fala "todo mês", em uma referência aos pagamentos, segundo o próprio. Embora seja de difícil compreensão, Temer parece ressaltar: "E Funaro, também". "Também", diz Joesley.

"Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?", perguntou Temer, segundo lobista

Ricardo Saud, lobista da JBS, apontado como distribuidor de propinas da empresa a políticos, afirmou em seu depoimento que Temer e Joesley tinham uma senha para os pagamentos a Cunha e Funaro. A senha seria "dar alpiste aos passarinhos na gaiola".
 
Segundo o lobista, Temer quis saber de Joesley como estavam os repasses. "Temer sempre pedia para manter eles lá. O código era 'tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?, afirmou Saud em 10 de maio à Procuradoria-Geral da República

"Um milhão de reais no bolso" para Temer

Embora não possa ser investigado por fatos estranhos ao seu mandato, Temer também é alvo de uma grave acusação relativa à campanha de 2014. Segundo Saud, o atual presidente teria recebido 15 milhões de reais do PT para financiar sua campanha à Vice-Presidência, mas decidiu "guardar" 1 milhão de reais "no bolso".
 
"Eu já vi o cara pegar o dinheiro da campanha e gastar na campanha. Agora, ganhar um dinheiro do PT e guardar pra ele no bolso dele, eu acho muito difícil. Aí, ele e o Kassab fizeram isso. Só o Temer e o Kassab guardaram o dinheiro pra eles usarem de outra forma", afirmou Saud em depoimento.

Interferência no STF para ajudar Cunha

Em seu depoimento, Joesley afirma que Temer "fez um comentário curioso" no encontro no Jaburu. "Eduardo quer que eu o ajude no Supremo", disse o peemedebista, segundo o empresário. De acordo com uma perícia de Ricardo Caires dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contratada pela "Folha de S.Paulo", o trecho do áudio referente a esse diálogo foi editado:

"Era pra me trucar, eu não fiz nada (corte). No Supremo Tribunal totalidade só um ou dois (corte)... aí, rapaz mas temos (corte) 11 ministros".

À Justiça, Joesley supostamente completa as lacunas, editadas ou não. "Eu posso ajudar com dois, com 11 não dá", teria completado o peemedebista. Joesley então diz que ficou calado e afirmou não saber como Temer poderia ajudar o ex-deputado preso.

Uma análise feita pelo Ministério Público Federal no processo identificou ruídos e a voz de um dos interlocutores (Joesley) com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor (Temer). "E alguns momentos tornam-se incompreensíveis sem a utilização de equipamentos especializados." A análise nada diz sobre possíveis edições. "O diálogo encontra-se audível, apresentando sequência lógica", diz o parecer da Secretaria de Pesquisa e Análise do MPF entregue à Justiça.

Interferência no BNDES a pedido da JBS

Joesley afirma que tinha a informação de que Temer "intercedeu pessoalmente" junto a Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES, para atender a uma demanda da JBS. No fim das contas, diz o empresário, a atuação do atual presidente "não deu certo".
 
Presidência do CADE e da CVM

Joesley narra ainda que Temer indicou como espécie de "substituto de Geddel" o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo o empresário, ao perguntar a Temer se poderia tratar com Loures sobre "todos os assuntos", o atual presidente disse: "O Rodrigo é da minha mais estreita confiança."

Os temas a serem tratados com Loures diziam respeito à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação ao Cade, Joesley narrou que a presidência do conselho estava em aberto e foi a Temer dizer "da importância de um presidente alinhado com os interesses" do peemedebista. "Ele disse que tem uma pessoa que dá para ter uma conversa franca", afirmou Joesley. "Eu entendi isso como obedecer a seus interesses". O delator também citou a troca da presidência da CVM, "para fazermos as reivindicações quando eram necessárias."
 
Interlocução com ministro da Fazenda, ex-presidente da holding da JBS

Joesley perguntou também a Temer sobre como tratar de interesses da JBS junto à Receita Federal. No depoimento, o empresário lembra que o atual ministro da Fazenda "trabalhou conosco por quatro anos". Meirelles foi presidente do conselho da J&F, holding da JBS, entre 2012 e 2016. Segundo Joesley, Meirelles "nunca me atendeu em nenhuma reivindicação".

O empresário diz então que foi perguntar a Temer como levar Meirelles a "saber que isso era de interesse" de Temer. O empresário afirma que conversou nos seguintes termos com Temer: "Olha, presidente, nós precisamos combinar algum jeito, que eu peço as coisas para o Henrique, e de alguma forma você fique sabendo e mande ele fazer." Temer teria dito que "pode avisar pra ele (Meirelles) que (você) tem meu apoio" para qualquer tema de interesse da empresa."



Fonte: Carta Capital 

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Política: O que acontece se Michel Temer cair?

Brasil de Fato – "Segundo a Constituição, se o vice-presidente for deposto – por consequência da delação premiada dos donos da JBS, publicada nesta quarta-feira (17) no jornal O Globo – quem o substitui é o presidente da Câmara; em seguida, o do Senado; e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O problema é que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se alvo de inquérito aberto pelo ministro do STF Edson Fachin, após a chamada "delação do fim do mundo", feita por executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Segundo despacho do ministro, Maia pediu R$ 350 mil para financiamento de campanha. Ou seja, há um risco iminente de ele se tornar réu, o que o impediria de assumir o cargo.

Caso similar ocorre com o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu nesta posição em 1 de fevereiro e que é citado em três delações da operação Lava Jato.
Segundo o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim, se isso ocorrer, o Supremo pode impedi-los de fazer parte da linha sucessória, assim como fez com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último 7 de dezembro.

Após denúncia do partido Rede, baseada em jurisprudência do afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maioria dos ministros do STF decidiu a favor de manter Renan na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer.

Assim, a mais provável sucessora ao cargo máximo da República seria Cármen Lúcia, presidenta do Supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou seja, quem escolheria o substituto de Temer seria o Congresso Nacional, conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

Diretas?

Nas eleições indiretas, qualquer partido pode apresentar seu candidato dentro do prazo legal estabelecido, e quem votaria seriam deputados federais e senadores. No entanto, a oposição do Congresso Nacional, composta por parlamentares do PT, do PC do B, do PSOL, do PDT e do PSB, está com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas imediatamente.

O problema é que a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional. "Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar a votação da reforma da Previdência", explica Gebrim.

Cientes das dificuldades, os movimentos populares apostam no crescimento da pauta das "Diretas Já". "Nós, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, defendemos que se mude a Constituição em caráter de urgência e que não aconteçam eleições indiretas", afirma Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP).

"Nossa manifestação do dia 24 de maio e a bandeira de ‘Diretas Já’ agora ganha maior relevância", observa o advogado popular.

Para Gebrim, a delação desta quarta faz parte de um roteiro suspeito. Ele lembra que Cármen Lúcia se reuniu a portas fechadas, no último dia 9, com um grupo de 13 empresários, três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado por Temer. São empresários pertencentes a setores variados da economia, como bancos, telecomunicações, hotéis, companhias aéreas, incorporação imobiliária, papel e celulose.

"Essa gravação provavelmente já era de conhecimento da Cármen Lúcia quando ela se reuniu com o PIB brasileiro na semana passada", indicou.

A professora de Direito Carol Proner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também desconfia do apoio da Rede Globo às denúncias e alerta:

"A denúncia contra Michel Temer é contundente e, num país sério, é significativa para a derrubada do governo, sim. Porém, da forma como está sendo transmitida e comemorada, unindo a Rede Globo de televisão, o STF, a PGE [Procuradoria Geral do Estado] (…); considerando que o Supremo Tribunal Federal recém organizou uma reunião com empresários para pensar o país, sendo muitos dos empresários formuladores do golpe de 64 além do de 2016, é algo que exige cautela".

Para ela, os movimentos têm de tomar as ruas, mas "a transição para o Estado Democrático de Direito deve ser feita pelos legítimos prejudicados, que são os trabalhadores e os movimentos sociais. E não por um novo golpe. A população está atenta, está com muita cautela, porque não permitiremos que novamente sejam usurpados os direitos constitucionais por aqueles que pretendem a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e o retrocesso de mais de um século das garantias e dos direitos no Brasil".

Segundo o jornal Valor Econômico, o propósito da ministra Cármen Lúcia, ao se reunir com empresários e altos executivos da iniciativa privada, era "ouvir deles sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte".

Da área do Conselhão, participaram do encontro com a ministra Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree Hotels; Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza; e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituo de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os demais participantes foram Betania Tanure, consultora da BTA; Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo; Décio da Silva, presidente do conselho da WEG; Flavio Rocha, dono das lojas Riachuelo; Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos; Paulo Kakinoff, presidente da Gol; Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia; Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras."

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Que tempos são estes?

Por Fernando Horta - É errado supor que o passado não pode ser modificado. Entre 1945 e 1950, foram feitas pesquisas na França, perguntando a quem os franceses atribuíam a vitória na segunda guerra. A resposta de mais de 70% da população francesa era de que os responsáveis pela vitória sobre os nazistas haviam sido os comunistas, soviéticos e franceses. Após 1960, as mesmas pesquisas revelavam que mais de 68% dos franceses acreditavam que a segunda guerra havia sido ganha pelos norte-americanos.

Este é um caso de reconfiguração do passado. Milhões de dólares despejados num processo de propaganda ideológica reorganizava as memórias de todo um continente, virtualmente apagando o esforço de guerra feito pelos soviéticos em sua luta contra os fascistas. Este processo é tão violento que hoje há ainda quem acredite que a URSS é ameaça para o mundo ocidental. A quem acredite que o comunismo ameaça o Brasil.

Isto nos serve para perceber que as elites sabem muito bem como jogar com a propaganda. Sabem como reconstruir memórias, criar e atacar símbolos. Além dos imensos recursos materiais que os detentores da riqueza mundial têm ao seu dispor, eles entendem este processo de dominação ideológica de forma muito mais apurada do que a esquerda.

A Lava a Jato foi designada desde 2012, pelo menos, para reescrever a História do Brasil. O objetivo principal não é acabar com a corrupção, não é entregar riquezas brasileiras a estrangeiros ou destruir o governo Dilma. Todos estes pontos são e foram secundários. O objetivo é lutar pela memória dos últimos catorze anos. Como o período entre 2002 e 2014 será lembrado? Será um momento virtuoso do Brasil em que conquistamos autonomia política externa pelo pagamento de dívidas e forte desenvolvimento, acabando com a fome e redistribuindo riqueza? Ou será um período de aparelhamento perverso do Estado com destruição da economia por uma corrupção nunca antes existente e que colocou o país em uma crise pelos vinte anos seguintes?

Impossibilitados de lutar contra o passado, opositores políticos de Lula resolveram apagar completamente o governo da história. Reescrevendo a narrativa através dos golpes institucionais, se reorganiza o pensamento elitista de que “o povo não sabe governar”. O interrogatório de Moro a Lula, na semana passada, expressa exatamente isto. Das cinco horas de interrogatório, o juiz usou três horas para suas perguntas, e quase todas remetiam ao início do período entre 2002 e 2010. Por isto a mídia é tão importante. Nada tem a ver com o combate à corrupção, que pode ser feito sem alarde e seguindo os preceitos legais. Mudar a história não pode ser feito em silêncio, em gabinetes de juízes ou desembargadores. É preciso horas em jornais diários, construindo a narrativa da terra arrasada.

Infelizmente, neste jogo, uma parte da esquerda cai como um pato amarelo. Talvez por ingenuidade ou por tentarem amealhar votos, parte da esquerda tem feito exatamente o mesmo papel de desconstruir o período entre 2002 e 2014. Começam por pejorativamente chamar de “lulismo” e, em seguida, colocam-se ombreados com a direita a exigir prisão de A ou B e declarar que tudo não passou de um “populismo irresponsável”. Não vou entrar aqui na discussão historiográfica sobre os absurdos desta tese. O fato é que quando a esquerda se une para atacar o “lulismo” ela joga um papel gratuito. Papel que o capital pagou alguns milhões de dólares para grupos como MBL e outros fazerem.

Precisamos entender duas coisas: primeiro, todos aqueles que culpam o “lulismo” pelo não desenvolvimento de alternativas de esquerda durante este tempo, o fazem para não reconhecer o seu próprio fracasso eleitoral. O fato é que nenhuma figura de esquerda hoje faz mais de 10% de intenções de voto sozinha. E não se pode nem acusar Lula que, a bem da verdade, colocou TODAS as lideranças que o apoiaram em postos de governo. Desde Cristóvão Buarque, até Marina Silva, todos participaram do primeiro governo. Se fizeram guinadas à direita ou se não conseguiram andar pelas próprias pernas, isto é outro problema. Luciana Genro não conseguiu passar para o segundo turno nas últimas eleições, em Porto Alegre. Freixo, mesmo com todo o apoio que recebeu no Rio, não conseguiu eleger-se. Haddad da mesma forma. Mesmo o novo “nome de ouro” da esquerda, Ciro Gomes, não faz mais votos que Bolsonaro. Ouso dizer que se alguma candidatura emplacasse mais de 10% de votos, Lula não concorreria.

O segundo ponto é compreender que defender Lula hoje, para a imensa maioria da população, não é defender um político que pode ou não ter cometido atos desabonadores. Que pode ou não ter sido beneficiado em alguns negócios. Que pode ou não ter deixado de fazer reformas em nome de uma composição política questionável. Apoiar Lula hoje é defender a própria história. Apoiar Lula é dizer que os últimos catorze anos não foram uma farsa. É lutar pela própria sanidade mental, dizendo que se trabalhou, e muito, neste período para um Brasil mais justo. Lula é, portanto, não mais o metalúrgico Luís Inácio que organizava greves em 1970. Lula hoje significa um período de tempo na vida de cada um. Um período em que o Brasil saiu do mapa da fome, ficou mais rico e menos desigual. Defender o símbolo Lula, não é compactuar com reformismo ou com alianças fisiológicas. Defender Lula é reafirmar os últimos catorze anos da vida de todos e de cada um, dizendo a altos pulmões que eu estive aqui e sei o que aconteceu.

A direita sabe disto, por isto ataca o símbolo Lula e não o metalúrgico Luís Inácio. Por isto precisa de mídia e não de justiça. O fato é que se a direita brasileira tivesse um trunfo destes governaria pelos próximos vinte anos. A esquerda, entretanto, continua se fagocitando. Destruindo seu capital político em troca de nada. Se Lula será ou não candidato em 2018 é secundário. Hoje é preciso lutar pela História dos últimos catorze anos. É preciso dizer que é possível crescer e incluir, que é possível desenvolver e distribuir e que é possível que o povo exerça sim o poder.

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Política: As provas e dúvidas no depoimento de Mônica Moura contra Dilma

Por Cíntia Alves, no GGN – “Entre as provas anexadas na delação premiada da esposa de João Santana estão: senha de Wifi, passagem de avião, agenda onde consta "compromisso com a tia", arquivo de Word e uma conta de Gmail de onde e-mails nunca foram disparados”.

- Para tirar a Lava Jato de seu encalço, Mônica Moura contou a seguinte história sobre Dilma em sua delação premiada:

Episódio 1

Em novembro de 2014, a então presidente teria sido avisada por José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, que a Lava Jato já sabia das contas de Eduardo Cunha na Suíça e estava avançando rapidamente sobre a Odebrecht.

Dilma, preocupada com o elo da Odebrecht com sua campanha, teria convocado Mônica Moura, que estava de férias em Nova York, para ir ao Palácio da Alvorada, em Brasília, discutir o assunto.

Mônica diz que o assessor Giles Azevedo a buscou no aeroporto em um "carrinho vagabundo" e, caminhando pelo jardim de Alvorada, Dilma teria perguntado se a conta de João Santana no exterior era "segura". Mônica respondeu que era, na medida do possível.

Dilma, então, disse que elas precisavam conversar com mais assiduidade, mas de maneira segura. Foi quando, na presença de Giles, Mônica pegou o computador de Dilma e criou a conta "iolanda2606@gmail.com". Iolanda foi o nome sugerido pela petista, em referência à esposa do ex-presidente Costa e Silva. Elas combinaram que fariam a comunicação pelo rascunho do Gmail, sem fazer mensagens circular na web.

Para evitar que pudesse ser descoberta, Mônica afirma que Dilma pediu para criar um segundo e-mail, muito parecido com o primeiro. Seria o "2606@iolanda.com.br". Os dois estão ativos e em posse da Lava Jato. Mas só o segundo foi vazado na imprensa.

A prova desse episódio, segundo Mônica, são: (1) a ata criada por sua defesa com o print do único rascunho que ficou salvo no Gmail, (2) a passagem aérea que atesta o bate e volta de Nova York a Brasília, (3) a agenda onde constou reunião com a "tia" e (4) o registro de que seu computador pessoal gravou a senha do wifi do Alvorada (o que não significa nada tendo em vista que o casal esteve lá a trabalho diversas vezes, ressaltou a própria delatora).



Episódio 2

Mônica disse que, ao longo de 2015, Dilma - que queria manter a comunicação frequente - só enviou duas ou três mensagens "codificadas", mas sem teor alarmante. Eram coisas do tipo "venha me ver, preciso falar com você". Neste mesmo ano, em um dos encontros com os marqueteiros, Dilma teria pedido que João Santana movesse sua conta da Suíça. Ele negou argumentando que isso seria admitir o crime.

Pulamos para 2016, quando o casal estava em campanha na República Dominicana.

Mônica disse à Lava Jato que, em 19 de fevereiro, Dilma usou o rascunho do Gmail para deixar a seguinte mensagem: "O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa dele, que sempre tratou dele, também está doente. Com risco igual. Os médicos acompanham dia e noite."

"Médico, aqui, era o Zé Eduardo Cardoso...", disse a delatora. "Eu vi essa notícia e desesperei. João não estava na produtora nesse momento. Eu tinha que apagar essa mensagem. Então eu gravei esse texto em Word porque eu não queria esquecer o teor, para o João ver. Por isso está no meu Word. Está lá com a data do dia que eu fiz isso. Isso foi em 19 de fevereiro. Passou o dia 20 de fevereiro, e passei a procurar ela, através do Anderson [Dornelles]", completou.

Mônica disse ao MPF que respondeu Dilma com uma mensagem mais ou menos assim: "Existe alguma forma desses médicos nos ajudarem? O médico vai ajudar nosso amigo?"

A delatora afirma que Dilma não viu nem deletou a mensagem. Porém, esse comunicação não existe. A única que teria ficado armazenada no rascunho do Gmail é esta: "Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero que não tenha nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso né?"


Segundo portal de notícias da Globo, essa mensagem foi enviada por Mônica à Dilma no dia 22, quando a operação já havia sido deflagrada. O casal, que estava no exterior, se entregou à Polícia Federal no Brasil no dia 23 de fevereiro.

A questão é que durante a delação gravada em vídeo, Mônica não citou essa mensagem.
Ao contrário disso: quando questionada pelo Ministério Público Federal sobre as evidências que restaram, ela cita apenas mensagens de celular trocadas com o ex-assessor Anderson Dornelles e sua esposa, além do arquivo Word onde ela teria salvo a última mensagem que supostamente Dilma escreveu.

Segundo Mônica, após ler a mensagem que envolvia médico e marido e esposa doentes, ela respondeu perguntando se esse médico poderia ajudar de alguma forma. Para a delatora, Dilma nunca leu esse rascunho. "O rascunho ficou lá o tempo todo, e ela não apagava."

A delatora, então, entrou em contato, por mensagem de celular, com Anderson. Sem sucesso, enviou outra mensagem e foi respondida pela esposa dele. Essas mensagens foram preservadas e entregue como evidências (6). Isso teria ocorrido entre 20 e 21 de fevereiro.

Ocorre que, segundo Mônica, Dilma - que criou 2 e-mails por paranoia - ligou para um telefone fixo no escritório de João Santana na República Dominicana, "na noite de 20 ou 21 de fevereiro", avisado que "foi visto um mandado de prisão" contra o casal. Quem avisou foi "Zé Eduardo Cardozo". Santana teria ficado desesperado e perguntado se nada poderia ser feito. Dilma negou qualquer tipo de ajuda.

Gera dúvidas que Mônica tenha feito o rascunho do dia 22 se Dilma, de fato, fez a ligação no dia 21. No dia 22, a operação já havia sido deflagrada e Mônica disse que ficou sabendo "pela internet". Por que a delatora achou que Dilma, que não teria respondido seu rascunho sobre o médico, iria ler aquele quando a bomba já havia explodido? E por que não deletou, como era de praxe? Mais do que isso: por que não citou esse e-mail em nenhum momento na gravação feita pelo MPF?

Episódio 3

Ainda houve um terceiro episódio relatado por Mônica Moura contra Dilma.

Em meados de 2015, pouco antes de ser preso, Marcelo Odebrecht teria levado Mônica a sua residência, em um bairro nobre de São Paulo, para conversar sobre a Lava Jato.

Em síntese, Marcelo fez um apelo para que Mônica convencesse João Santana a conversar com Dilma, para que algumas provas da Lava Jato que vieram da Suíça fossem anuladas. O argumento é público: a parceria teria ocorrido sem a participação do Ministério da Justiça, como determina a lei de cooperação internacional. "Marcelo queria que João conversasse com Dilma para que Zé Cardozo entrasse com isso."

"Ele [Marcelo] dizia que Dilma não ouvia ninguém, que diziam para ela que a Lava Jato ia chegar nela e ela dizia que não tinha nada a ver com isso. Ela sempre se esquivava", comentou Mônica.

Mônica diz que João Santana se negou a entrar nesse assunto com Dilma. Mas a delatora aproveitou uma oportunidade em que estava em Brasília a trabalho e abordou a ex-presidente. Dilma tería dado uma "resposta ríspida". "Eles são loucos, eu não posso me meter nisso. Não posso fazer nada. Como vou mexer nisso?"

Não há, no vídeo da delação, registro do que foi entregue para atestar a veracidade disso.

Este e outros depoimentos de Mônica Moura estão disponíveis no canal do GGN no Youtube.

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