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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Governo Bolsonaro recua e publica novo Decreto de Armas 'para sanar erros'

Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta quarta-feira (22), várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que um dos atos foi editado "com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
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domingo, 12 de maio de 2019

Sem porte de arma, com porte de arma - charge de Jean Galvão

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Conheça novas regras para posse de arma no país

Decreto assinado nesta terça-feira (15) pela presidência da República, flexibiliza as regras para posse de arma de fogo no país. Algumas regras mudaram. Por exemplo, o decreto unifica o prazo de renovação em dez anos, que antes era de três anos para casos específicos e a cada cinco anos para outras situações. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto.
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