Bolsonaro se apropriou de 128 presentes que deveriam estar no acervo público, diz TCU

Por Renato Santana, no GGN: De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) acessado por veículos de imprensa nesta sexta-feira (08), ao menos 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo Jair Bolsonaro (PL) deveriam estar no acervo público.

A Secretaria de Controle Externo do TCU pede que a Presidência da República reavalie todos os presentes recebidos pelo governo Bolsonaro. Ainda, a secretaria afirma que a gestão Bolsonaro não ofereceu quaisquer explicações para se apropriar dos presentes.

Segundo o órgão, 17 desses itens são de "elevado valor comercial". Pelos altos valores, deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. Também há 111 presentes que não se encaixam no perfil de "itens personalíssimos".

"Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente", diz o documento. 

Há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados, atesta o relatório do TCU. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens, prossegue o documento. 

De acordo com o TCU, Bolsonaro recebeu 9.158 presentes. Destes, 295 foram dados por autoridades estrangeiras, sendo que 240 foram incorporados ao patrimônio privado de Bolsonaro e 55, ao Patrimônio da União.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou a respeito do relatório do TCU.

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Procurador cobra devolução de presentes de Bolsonaro

Redação Bem Paraná: O ministério Público pediu ontem [03/09] um pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU) nos presentes diplomáticos recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão também sugere, como media cautelar, a devolução 'imediata' de todos os presentes recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais ao exterior ou durante visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil.

"Cabe a esse Tribunal realizar levantamento dos itens recebidos para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União", diz a representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. O pedido é para o TCU mapear todos os itens e verificar se eles foram incorporados ao patrimônio da União. Os presidentes podem receber presentes oficiais, mas eles precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de 'caráter personalíssimo', como roupas e perfumes.

O ex-presidente recebeu mais de nove mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos.

Trama - O ex-presidente e seus assessores foram envolvidos em uma trama de venda e recompra de peças que teriam desviado do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF. 

Partiu do Tribunal de Contas da União a primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente. A decisão da Corte alcançou um Kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início ao que a Polícia Federal tem chamado de 'operação resgate' - um esforço para recuperar itens que já haviam sido vendidos.

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