Privatização das praias e estupro, por Percival Maricato

Por Percival Maricato, no GGN: Neymar, Bolsonaro, Lira e Cia recuaram na privatização das praias após o repúdio manifestado pela população. Agora procuram dizer que não é bem isso. O mesmo tem que acontecer com o Projeto de Lei do Estupro, onde uma jovem ou criança que limpar seu corpo de resultados de um crime dos mais horrendos poderão ser condenadas no dobro da pena prevista pelo estuprador. Não é verdade que estamos nos tronando igual ao Afeganistão, em uma sociedade xiita. O que acontece no Brasil é bem pior.

Há vários projetos de lei, como por exemplo a prisão para quem portar qualquer quantidade de droga, que poderão dobrar a população carcerária e as escolas do crime (as prisões, melhor dizer universidade do crime). E não tardarão projetos de lei para exigir que mulheres usem burca. O povo de saia tem que sair para a luta.

Vitória de Vini Jr contra covardes de multidões

Em vez de dizer que não é negro, como certos craques que ficam milionários, e por panos quentes, Vini Jr insistiu e os três torcedores do Valência que lhe fizeram insultos racistas foram condenados. Como sempre, esses tipos de covardes quando têm que enfrentar tribunais, longe dos milhares de torcedores, sujam os fundilhos, pedem desculpas, humilham-se vergonhosamente. É o que tem acontecido também no plano político, onde valentes das redes sociais, muitos anônimos, e até parlamentares, após vomitar insultos, procuram dizer que não era bem isso o que queriam dizer, que se arrependem, que jamais repetirão etc. 

Começa a Eurocopa

Teremos um ensaio de Copa do Mundo com dezenas de seleções de países da Europa se enfrentando na Eurocopa, torneio  já iniciado. A Eurocopa teve sua realização plena ameaçada, pois clubes como Real Madrid, Manchester City e outros grandes se sentem prejudicados ao ceder metade do time para esse tipo de torneio. A folha de pagamento é pesada e sem os craques a receita diminui. E com a privatização do futebol, essa resistência tende a crescer, pois o objetivo passa a ser lucro. Não obstante, que gosta de futebol poderá ver grandes jogos nos próximos dias. Esperemos que a Copa América também esteja à altura, oferecendo bons jogos.

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Centenas de políticos seriam beneficiados com PEC que privatiza praias

Por Patrícia Faermann, no GGN: A polêmica PEC das Praias, que promete privatizar as praias, brasileiras, interessa a centenas de políticos eleitos que têm imóveis em terrenos da marinha, próximo as praias, que pertencem à União. Um deles, conforme o GGN mostrou na coluna de Luis Nassif, o próprio relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

O filho do ex-mandatário seria favorecido pela PEC em um complicado processo de obtenção da casa em um ilha de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, que tinha sido comprada pelo jogador Richarlison (acompanhe aqui). 

Mas além de Flávio Bolsonaro, levantamento do Uol mostra que outros 8 senadores (dos partidos PP, Podemos e MDB) e 31 deputados federais têm imóveis em praias registrados na Secretaria do Patrimônio da União. A lista também inclui um governador, não nomeado, dois vice-governadores, 65 prefeitos, 31 vice-prefeitos e 41 deputados estaduais, totalizando 295 políticos eleitos que diretamente já têm imóveis em praias. 

Além disso, diversos destes políticos tem mais de um imóvel, totalizando 410 propriedades deles em áreas da União que poderão ser privatizadas pela PEC.

A proposta prevê mudar a Constituição brasileira, transferindo o domínio pleno das áreas da Marinha, correspondente à União, a proprietários privados, estados e municípios, possibilitando a exploração econômica destes locais.

A polêmica fez com que o senador Flávio Bolsonaro alterasse um trecho do projeto, incluindo que as praias seria de uso comum, "assegurando o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica".  

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Petroleiros e acionistas da Petrobras questionam privatização da SIX

Por Camila Bezerra, no GGN: Venda pelo valor pouco superior ao lucro da companhia, falta de auditoria ambiental, favorecimento a um grupo canadense. Estas são apenas algumas das irregularidades que envolvem a venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, no Paraná.

O processo de privatização da unidade da Petrobras é questionado juridicamente pela Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). 

A Anapetro anunciou, nesta segunda-feira (10), que vai encaminhar ações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para conferir irregularidades na venda da SIX para o grupo canadense Forbes & Manhattan.

Lucro

Em novembro de 2022, a unidade da Petrobras foi adquirida por US$ 41,6 milhões, o que corresponde a, aproximadamente, R$ 210 milhões. A SIX, no entanto, tem, R$ 200milhões de lucro anual.

"Além disso, o preço de venda foi menos da metade do que a SIX desembolsou, no acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para sanar as dívidas relativas ao não recolhimento de royalties sobre as atividades de lavra do xisto durante o período entre 2002 e 2012 (R$ 540 milhões)", afirma Mario Dal Zot, presidente da Anapetro.

Crime contra o patrimônio nacional 

A venda da unidade se torna ainda mais emblemática tendo em vista que existe a recomendação da própria Petrobras para que não fossem firmados novos contratos com a Forbes & Manhattan Resources Inc., pois o banco usou informações sigilosas da petroleira indevidamente, graças à atuação de ex-funcionários da empresa.

Em vez de recusar o negócio, as entidades dizem que houve favorecimento da empreiteira Engevix e à Irati Energy, subsidiária do grupo canadense. "As denúncias são muito graves e confirmam que a venda da SIX para a empresa canadense Forbes & Manhattan Resources Inc é mais um crime cometido contra o patrimônio nacional", afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

As entidades informam ainda que a Petrobras "não realizou a auditoria ambiental compulsória; a modelagem de venda foi irregular, pois a SIX não é um ativo de exploração e produção, mas uma concessão".

"Por esse motivo, a venda não estaria de acordo como o decreto municipal número 9355; a unidade foi vendida  por valor abaixo do preço de marcado, gerando prejuízo aos próprios acionistas da Petrobras"

Informe da Anapetro

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Justiça suspende assembleia e impede continuidade da privatização da Eletrobras

A justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu neste domingo (05), em caráter liminar, assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobrás, que aconteceria nesta segunda-feira (06) e era uma etapa fundamental para o governo conseguir da seguimento à capitalização da empresa de energia, prevista para até 14 de junho.

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Indicação do novo presidente da Petrobras 'abre uma avenida para privatizar a empresa', diz Silva e Luna

O general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido da presidência da Petrobras em abril por Jair Bolsonaro, afirmou que a escolha de Caio Paes de Andrade para comandar a empresa abre "uma avenida" para que a estatal seja privatizada.

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Debatedores criticam privatização da Eletrobras e pedem que TCU interrompa o processo

Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram pressa, falta de transparência e os valores envolvidos na privatização da Eletrobras. Representante do governo afirmou que o processo está maduro e que se trata de capitalização para retomar capacidade de investimentos da empresa.

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Sashsida o irmão perdido dos Weintraub, por Luis Nassif

Por Luis Nassif: Há muitas versões sobre a saída do Almirante Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia - e a entrega da pasta a Adolfo Sachsida, o irmão perdido dos Weintraub. Seria cansativo relacionar as asneiras verbais e econômicas de Sachsida. A começar da intenção de separar o PIB privado e o público, que foi motivo de zombaria generalizada dos economistas.

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Privatização da Petrobras será prioridade do novo ministro de Minas e Energia

Por Michelle Portela, no Correio Braziliense: O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sashsida, elencou a desestatização da Petrobras e do Pré-Sal como prioridades da pasta. Na primeira coletiva de imprensa após ser nomeado para o cargo, na noite desta quarta-feira (11/5), ele declarou que o tema estará incluso no primeiro ato que tomará à frente da pasta.

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Na contramão do mundo, privatização à brasileira acentua desigualdade e não gera retorno efetivo ao país

Por Camila da Silva Bezerra, Especial para o GGN: Eletrobrás, Correios e Banco do Brasil são apenas algumas das empresas que podem ser privatizadas no próximo ano, tendo em vista que a política econômica do ministro Paulo Guedes é a de reduzir o Estado ao máximo e arrecadar dinheiro - em entrevista de 2018, Guedes chegou a estimar que as privatizações renderiam mais de R$ 1 trilhão a receber.

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'Raposas amam galinheiros'. Por Jorge Amorim

O voto dado pelo senador Jader Barbalho (MDB/PA), a favor da privatização da Eletrobrás, significou um claro sinal que qualquer tratativa política que se tenha com a legenda do senador não deve ir além do circunstancial. Fazer parte de eventuais governos emedebistas, assim como estabelecer com o partido de Jader composições de longo curso é, no mínimo, temerário sem trocadilho que faça remissão ao ladravaz golpista de 2016.

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Senador Paulo Paim defende seis alterações na PEC da reforma da Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em sessão realizada na noite desta terça-feira (15), explicou os detalhes dos seis destaques que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22. Paim foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão antes do segundo turno, que terá uma terceira sessão de debates sobre o texto nesta quarta-feira (16).

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Banco do Brasil começa programa de reestruturação, com incentivos para funcionário se desligar da instituição

Começou nesta terça-feira (30) o Programa de Adequação de Quadro (PAQ) lançado pelo Banco do Brasil S/A, com o objetivo de fazer uma nova reestruturação na estatal e estimular a demissão de funcionários. Para incentivar pedidos de desligamento, o Programa oferece um bônus que varia entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, conforme o tempo de serviço na instituição financeira, além de outros benefícios.

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Por que a privatização dos bancos é um mau negócio para o Brasil. Por Pedro Rafael Vilela

Por Pedro Rafael Vilela, no Brasil de Fato - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas instituições são as principais responsáveis pela concessão de crédito imobiliário e agrícola no país, além de estímulo às pequenas e médias empresas.

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Venda da Eletrobras cria taxa extra na conta de luz por 30 anos

"O projeto de lei enviado ao Congresso por Michel Temer, no último dia 22, para privatizar a Eletrobras também mexe na forma como o consumidor pagará, na conta de luz, uma indenização multibilionária às transmissoras de energia elétrica. E o cliente pode ter que arcar com essa fatura por 30 anos. Medida é distorção das medidas de Dilma Rousseff para reduzir a tarifa energética em 2012. As informações são de Manoel Ventura, de O Globo.

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Janio de Freitas: Governo em que 94% dos brasileiros não confiam nem deveria existir

Da Folha: O padrão moral do denunciado Michel Temer, comprovado publicamente no ardil noturno de Joesley Batista e no seu círculo "de confiança", mais do que autoriza, pede que se admita a priori a existência de negociatas embutidas no pacotaço de 57 vendas e concessões de bens públicos, comunicado pelo governo. Não é preciso discutir se privatizar-por-privatizar convém ou não aos habitantes e aos interesses do país. Ao lado da admissão, há outras razões contra a orgia de altos negócios pretendida pela atual Presidência da República.

Apenas umas 72 horas depois, ao aviso do pacotaço privatizante seguiu-se o conhecimento de que só 6% dos brasileiros ainda depositam alguma confiança no governo. Seis brasileiros em cada cem, constatação feita pela Fundação Getúlio Vargas. É humilhante, com sua correspondência a 94% da população, a falta de autoridade deste governo para fazer transações com bens da nação. Mesmo com os mais insignificantes, quanto mais com empresas e utilidades nacionais do porte essencial de uma Eletrobras - a maior empresa de geração de energia da América Latina. Governo em que 94 a cada 100 brasileiros não confiam nem deveria existir: é um dejeto institucional.

(...)

Não é supérflua a notícia sobre o primeiro interessado na compra da Eletrobras, tão logo foi divulgado o propósito de vendê-la. É José Abdalla, quarto maior acionista da empresa, maior acionista privado, cuja fortuna ganhou mais R$ 1 bilhão na Bolsa só com o anúncio da privatização, dono de múltiplos negócios - e integrante do círculo de amigos do denunciado Temer. Por aí se vê a dimensão da empresa e do negócio tratados pelo governo como coisa comum, sem estudos amplos e profundos de suas implicações. 

(...)

VIA

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Política - Casa da Moeda, Eletrobras: um mar de incertezas na onda privatizadora de Temer

EL PAÍS - Encurralado pelo rombo das contas públicas e pelas dificuldades políticas para avançar seu plano de reformas liberais, o Governo de Michel Temer lançou uma bomba de efeito que agradou os investidores do mercado financeiro nesta semana e enfureceu a oposição à esquerda. 

A gestão decidiu lançar uma versão turbinada do pacote de privatizações e concessões, em parte já anunciados pelo próprio Planalto e até pelo Governo anterior. Além da lista dos mais de 50 ativos estatais que estarão à venda ou que serão concedidos ao setor privado, que inclui até mesmo a centenária Casa da Moeda, chama a a tenção a inclusão de uma novidade: a proposta de venda da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. 

A joia da coroa do program privatizador de Temer provocou comoção na Bovespa, mas o consenso entre especialistas ouvidos pelo EL PAÍS é que os detalhes sobre a operação especial planejada para as mudanças na estatal ainda são pouquíssimos. 

Um verdadeiro mar de incertezas ronda a possível venda da empresa, hoje responsável por 31% da capacidade da geração de energia do país e por 47% das linhas de  transmissão. 

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Ministro da Saúde quer propor “Plano de Saúde Acessível” ao invés de fortalecer o SUS

Por Wander Veroni Maia*, no Café com notícias - "Nesta última quinta-feira (04/08), o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, publicou uma portaria, no Diário Oficial da União (DOU), que institui a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a criação e a implementação de um "Plano de Saúde Acessível". Na visão conturbada do Ministro, o projeto ajudaria desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS), o que não é verdade.

O grupo, criado por meio de portaria publicada deverá realizar estudos e elaborar documentos técnicos para a qualificação do projeto, além de levantamentos de impacto financeiro de implantação das ações. O prazo máximo para a conclusão dos trabalhos é 60 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Farão parte do grupo representantes do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg). A coordenação será do Ministério da Saúde. Estranhamente, o Conselho Nacional de Saúde ainda não se pronunciou sobre este assunto até o fechamento deste artigo.

De acordo com o projeto, haverá no mercado mais planos de saúde com preços mais populares e com menos serviços obrigatórios regulados pela ANS. A medida, que é vista como um retrocesso por especialistas em saúde pública e órgãos de defesa do consumidor, pode causar outro problema: as Operadoras de Planos de Saúde não se sentirem mais obrigados a ofertar exames, cirurgias e tratamentos que julgarem caros e, com isso, deixar nas mãos da saúde pública ou filantrópica, todo esse ônus.


O que o Ministro da Saúde esquece é que o SUS não é só consulta eletiva e exames laboratoriais. O SUS tem uma gama imensa de serviços – como doação de sangue, doação de leite materno, ações de vigilância sanitária na fiscalização de restaurantes, produtos de higiene e limpeza, inclusive na oferta e dispensação de medicamentos, entre outras.

Também cabe ao SUS o desenvolvimento de pesquisas na indústria farmacêutica, nas patentes de remédios e princípios ativos, além do SUS regular os Planos de Saúde por meio da ANS. Já existe um movimento na própria saúde pública de fortalecimento da Atenção Básica ou Primária por meio das Unidades Básicas de Saúde (Posto de Saúde) e nas equipes de Estratégia da Saúde Família (ESF) para, justamente, desafogar o atendimento de urgência e emergência, promovendo a prevenção, a informação e acolhimento.

Quando um Ministro da Saúde possui ideias privatistas e não reconhece esse e outros esforços, ele minimiza a área da saúde pública, ao invés de fortalecê-la, mostrando o quanto é importante os governos municipais, estaduais e Federal rediscutirem o financiamento do SUS e o seu modelo de atenção e gestão compartilhada tripartite.

Polêmica

A proposta de criar um "Plano de Saúde Acessível" é, sem dúvida, um retrocesso na saúde pública brasileira e já enfrenta várias críticas. A maior delas é o fato do próprio ministro estar tão envolvido em uma ideia que envolve o setor privado, quando deveria focar no sistema público.
Inclusive, o projeto já ganhou a adesão das empresas que comercializam os convênios, porque a iniciativa pode aumentar o faturamento do setor. Entre dezembro de 2014 e junho de 2016, as operadoras de saúde perderam 3,8% de seus beneficiários.

Por isso, permitir um plano com cobertura menor seria autorizar legalmente que convênios deixassem de ofertar tratamentos e exames é “imoral” porque beneficia a iniciativa privada e fere a própria Constituição Federal, dando a impressão de que o Governo quer terceirizar a saúde pública às Operadoras de Plano de Saúde.

Em entrevista ao El País, Barros disse que “ninguém é obrigado a ter plano de saúde” e que, caso as pessoas fiquem descontentes com o serviço dos novos planos, elas poderão cancelá-los, como se isso fosse realmente fácil e rápido. Segundo reportagem da revista Época, o maior doador individual da campanha de Barros foi um sócio do grupo Aliança, uma administradora de planos de saúde."

*Wander Veroni Maia, é jornalista especializado em Mídias Sociais

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Governo estuda privatizar partes da Copel e da Sanepar

“Em meio a uma das piores crises financeiras de sua história, o governo do Paraná volta a falar em vender fatias de suas principais empresas estatais, a Companhia Paranaense de energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para obter recursos.

A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado da Costa, em entrevista publicada nesta terça (10) ao jornal Valor Econômico. “Estamos estudando para levar ao governador. A venda pode ocorrer neste ano, dependendo das condições do mercado”, disse.

As ações das estatais vendidas, segundo o diário, seriam as do excedente do controle do estado – as empresas, portanto, permaneceriam sobre o controle estatal. O estado arrecadaria até R$ 950 milhões com a venda deste excedente, segundo estimativas do Valor Data. atualmente o Paraná possui 58% das ações ordinárias da Copel e 74% das ações ordinárias da Sanepar.

O secretário espera ainda que, além da venda, as estatais cortem despesas e ferem o maior dividendo possível para os acionistas – o que geraria caixa para o estado.

Segundo Mauro Ricardo, o estado enfrenta sérias dificuldades de caixa. “Quando cheguei [ao governo] havia uns R$ 10 bilhões de recursos livres disponíveis. Não havia dinheiro para cumprir compromissos assumidos pela administração. Esse é o problema: dívidas e um orçamento desequilibrado”.

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Gilberto Cervinski: Ofensiva contra Petrobras é disputa pelo pré-sal

VIOMUNDO

- Desgaste à Petrobras esconde intenção de privatizar estatal e o pré-sal.

Integrante do MAB fala da articulação entre setores internos e empresas estadunidenses. Objetivo seria criar condições políticas para que se inicie processo de privatização e entrega das reservas de petróleo.

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Vídeo inédito sobre o livro "A Privataria Tucana"

O livro "A Privataria Tucana" do jornalista Amaury Ribeiro Jr. está concorrendo ao prêmio Jabuti, o mais importante e prestigiado prêmio da literatura brasileira. Incontestável Best Seller, constou da lista dos mais vendidos durante várias semanas. Documenta a corrupção que existiu nas privatizações ocorridas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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