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terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Ameaças de Bolsonaro usando Forças Armadas começaram antes da reunião no Planalto

Via: Bem Paraná: As ameaças golpistas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) já eram feitas antes da reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, que se tornou uma das principais provas que levaram à deflagração da Operação Tempus Veritatis na última quinta, 8. Desde 2021, Bolsonaro e seus aliados começaram a ameaçar o processo eleitoral, ao mesmo [tempo] que estimulavam a introdução do voto impresso com críticas às urnas eletrônicas. 

www.seuguara.com.br/Jair Bolsonaro/foraças armadas/ameaça/democracia/processo eleitoral/

A cúpula bolsonarista tentou emplacar a ideia de que os votos impressos eram a única forma de garantir "eleições limpas",

Segundo declarações do ex-presidente, a urnas eletrônicas seriam passíveis de fraude. Porém, tanto Bolsonaro quanto os seus aliados e nunca apresentaram provas sobre as suas ilações.


Em julho de 2012, um ano antes do encontro ministerial, o Estadão revelou que o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto enviou um recado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que não haveria eleições se os pleitos não contassem com os votos impressos e auditáveis.

Depois de receber a dura mensagem de Braga Netto, Lira foi se reunir com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. No encontro, o presidente da Câmara afirmou que seguiria apoiando o governo, mas avisou que não iria apoiar uma ruptura democrática.


A ameaça vocalizada pelo então ministro da Defesa já havia sido feita pelo próprio Bolsonaro durante uma live para apoiadores no dia 6 de maio daquele ano. O ex-presidente disse que o voto impresso seria introduzido em 2022 - o que não se concretizou - e que os pleitos não seriam realizados se não houvesse o modelo. "Vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Não vou nem falar mais nada. (...) Se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter eleição. Acho que o recado está dado", afirmou.


Assim como o ex-presidente, Braga Netto também foi um dos alvos da operação da PF nesta quinta-feira. O ex-ministro, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, teve a sua residência vasculhada pelos policiais e está proibido de sair do País, além de estar impossibilitado de manter contato com outros investigados.  


Na reunião ministerial de 2022, Bolsonaro defendeu um "golpe sem armas" a a partir da massificação de desinformações sobre as urnas eletrônicas e exigiu que os seus ministros pressionassem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a deflagração da operação da PF, o encontro ministerial mostrou uma "dinâmica golpista" planejada pelos integrantes do governo anterior. 


Bolsonaro disse que eleições não seriam realizadas se elas não fossem 'limpas'


Dias antes do recado dado por Braga Netto, Bolsonaro fez outras ameaças golpistas diante de apoiadores no Alvorada. O então chefe do Executivo afirmou: "Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições."

Também naquele período, o ex-presidente disse em outra live que iria entregar a faixa presidencial para qualquer um que o derrotasse "de forma limpa" que, na sua visão, era a introdução do voto auditável.


Bolsonaro afirmou que, caso isso não se concretizasse, o Brasil iria ter um "problema seríssimo", sem explicitar qual seria a consequência.

"Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa. Na fraude, não. Vamos para o voto auditável. Esse voto 'mandrake' aí não vai dar certo. Nós vamos ter um problema seríssimo no Brasil", disse o ex-presidente.


Tanques marcharam em Brasília quando a Câmara rejeitou voto impresso


No dia em que a Câmara iria votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que iria formalizar a adoção do voto impresso, 150 blindados marcharam pela Praça dos Três Poderes. A tendência era que a PEC seria rejeitada, o que fez aumentar entre parlamentares, a leitura de que houve uma tentativa de intimidar o Congresso Nacional a provar a medida.

Apesar do gesto, a Câmara rejeitou a PEC por um placar de 229 votos a favor e 218 contra. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, a proposta tinha que ter o apoio de 308 parlamentares.


Bolsonaro usou 7 de setembro para atacar Moraes e sistema eleitoral


Durante a gestão de Bolsonaro na Presidência, o feriado da Independência foi instrumentalizado como palanque político. No dia 7 de setembro de 2021, Bolsonaro fez um discurso inflamado para apoiadores na Avenida Paulista. O ex-presidente disse que os brasileiros não poderiam admitir um sistema eleitoral "que não oferece qualquer segurança" e atacou diretamente Alexandre de Moraes declarando que "ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair".

Em um momento do discurso, Bolsonaro disse que o magistrado ainda tinha a chance de "se redimir", o que gerou vaias entre os bolsonaristas.


O ex-presidente então mudou novamente o tom: "Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo."

A resposta dos apoiadores foi o grito em coro de: "Eu autorizo".

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terça-feira, 27 de junho de 2023

MPF pede cancelamento de outorga da Jovem Pan

Por Tatiane Correia, no GGN: O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, por alinhamento à campanha de fake news vista de 2022 ao começo deste ano, além de veicular conteúdos que atentaram contra o regime democrático.

www.seuguara.com.br/Jovem Pan/cancelamento de outroga/MPF/

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos - valor que corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.


Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a  Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. 

As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo. 


O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

"A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditam, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social", disse o MPF.

As outorgas de rádio da emissora estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de cem afiliadas que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.


Bloqueio de contratos com a administração federal

Além da ação civil pública, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União (CGU) para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública Federal - uma vez que a norma considera que empresas envolvidas em atos antidemocráticos devem ser consideradas inidôneas para contratar com o Poder Público.

"Os atos praticados pela Jovem Pan, a princípio, são uma forma de envolvimento em episódios dessa natureza, por terem estimulado a desobediência da legislação e de decisões judiciais, a intervenção das Forças Armadas e movimentos de desordem pública", disse o MPF.


Desta forma, o MPF recomenda que a CGU, em 30 dias, avalie o caso, à luz do parecer, e eventualmente abra um processo administrativo que pode levar à declaração de inidoneidade da emissora. Caso a CGU não acolha a recomendação, o tema poderá ser incluído como uma das pretensões da ação civil pública ajuizada. 

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Política: Eduardo Bolsonaro volta a atacar urnas e Barroso: "Juízes são inertes"

Por Yurick Luz, no DCM: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar o ministro Luís Roberto Barroso. Desta vez, o parlamentar disse que o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interveio junto a deputados em favor das urnas eletrônicas.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Bolsonaro vai ao TSE para anular 61% das urnas usadas no 2º turno; Moraes dá resposta relâmpago

Por Cintia Alves, no GGN: A coligação Pelo Bem do Brasil, que lançou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à fracassada tentativa de reeleição, ingressou nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para anular os votos registros em cinco modelos de urnas eletrônicas anteriores a 2020.
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022

É o fim da participação torta das Forças Armadas no processo eleitoral?

Por Felipe Recondo, no Jota: O relatório das Forças Armadas e a nota divulgada nesta quinta-feira (10/11) pelo Ministério da Defesa, requentando supostas dúvidas sobre o sistema eleitoral, podem ser o último capítulo da participação torta dos militares no processo eleitoral.
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terça-feira, 6 de setembro de 2022

Em carta aberta, padres de todo Brasil alertam para reeleição de Bolsonaro e contra o fascismo

Publicado por Jeniffer Andrade, no DCM: Padres brasileiros fizeram uma carta alertando os eleitores sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL). Na carta, eles relembram as eleições de 2018, o cenário político brasileiro e quais foram os motivos que levaram o atual chefe do Executivo ao poder. No texto, são citados 10 elementos para a reflexão dos brasileiros para que pensem bem na hora de votar. Leia a seguir o que disseram os padres na carta:

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quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Isolado, Bolsonaro é humilhado por Alexandre de Moraes em posse no TSE

Publicado por Yurick Luz, no DCM: Na noite desta terça-feira (16) em discurso durante sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o sistema eleitoral e prometeu combate às fake news. Após sua fala, ele foi aplaudido de pé por convidados no plenário da Corte.

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terça-feira, 9 de agosto de 2022

Aos Fatos: Da ditadura à eleição de 2018, Bolsonaro mente ao Flow Podcast

Por Amanda Ribeiro, Luiz Fernando Menezes e Priscila Pacheco, no Aos Fatos: Ao Flow Podcast, nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu mentiras e distorções sobre uma ampla gama de temas, do golpe militar de 1964 à eleição de 2018. Ao contrário do que disse o mandatário, cópias do Diário do Congresso Nacional da sessão de 2 de abril de 1964 não forma incineradas após decisão de 2013. Ele também afirmou que se elegeu presidente sem usar dinheiro do Fundo Eleitoral  - o que é falso.
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quarta-feira, 27 de julho de 2022

Febraban se junta à Fiesp em manifesto pela democracia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 116 instituições financeiras, decidiu nesta quarta-feira (27) assinar o manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça", liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A posição da entidade representa um revés para o presidente Jair Bolsonaro, que, mesmo não tendo o nome citado, será o principal alvo da carta, que deve refutar os ataques dele ao sistema eleitoral e suas ameaças à democracia. A decisão foi tomada nessa manhã pela maioria dos membros das instâncias de governança interna da Febraban.
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segunda-feira, 25 de julho de 2022

Fake news sobre urnas eletrônicas só servem para pavimentar narrativa do golpe. Por Edgar Matsuki

Texto originalmente publicado por Edgar Matsuki, no boatos.org: Mais uma vez, semana é recheada por notícias falsas novas e velhas sobre urnas eletrônicas. Movimento que não ajuda Bolsonaro eleitoralmente só tem uma função: pavimentar terreno para um golpe e movimentar uma minoria barulhenta.
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sexta-feira, 22 de julho de 2022

O maior temor de Bolsonaro: a debandada de sua tropa, por Luis Nassif

Por Luis Nassif, no GGN: Houve quem acreditasse que a intenção de Bolsonaro, no desastrado evento com diplomatas, fosse meramente reforçar seu discurso eleitoral para suas bolhas. É mais que isso: é para impedir a debandada de sues principais auxiliares. Confiando na blindagem da presidência, até agora aliados ousaram se meter na lama até o pescoço. Não pensaram no dia seguinte. Confiaram excessivamente na manutenção do poder de Bolsonaro, pelo voto ou pelo golpe.
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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Eleições 2022: Forças Armadas vão "fiscalizar" urnas e governo fala em "programas próprios"

Por Patrícia Faermann, no GGN: O governo de Jair Bolsonaro quer que as Forças Armadas "fiscalizem" as urnas eletrônicas durante as eleições e indica o "desenvolvimento de programas próprios" da Polícia Federal. A medida, sem precedentes na história, consta em ofícios do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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terça-feira, 21 de junho de 2022

Em vez de querer interferir nas eleições, ministro da Defesa deveria garantir a soberania da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro acostumou-se a criar factoides para abafar escândalos e omissões do governo. Foi assim nos casos da "rachadinhas", dos depósitos bancários feitos por Fabrício Queiroz, da mansão adquirida por Flávio Bolsonaro, do esquema de corrupção no Ministério da Saúde, da cobrança de propinas por pastores que tinham "gabinete paralelo" no Ministério da Educação, entre tantos outros.
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sábado, 11 de junho de 2022

General, o senhor não comanda o TSE. Por Fernando Brito

Por Fernando Brito, em seu blog: O atrevido ofício mandado pelo General Paulo Sérgio de Oliveira (aqui, na íntegra) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], Edson Fachin, é um documento do qual escorrem ameaças das entrelinhas.
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sexta-feira, 13 de maio de 2022

Política: Bolsonaro se faz de desentendido em relação aos ataques às eleições e rebate presidente do TSE

Redação Ucho.Info: Como sempre afirma o UCHO.INFO, o presidente Jair Bolsonaro governa (sic) à base de "balões de ensaio" para testar a resistência do Poderes constituídos e das instituições. Quando algum revés ocorre no âmbito do enredo golpista, o chefe do Executivo abusa da desfaçatez e recorre à dissimulação para tentar vender a imagem de "defensor da democracia", o que não procede.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022

A participação dos generais Ramos e Heleno na ofensiva contra urnas eletrônicas, segundo a Polícia Federal

Os generais Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno participaram ativamente da ofensiva do governo federal contra o sistema eleitoral brasileiro. A indicação consta em um relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo. O documento revela detalhes do uso da máquina pública pelos dois militares contra o sistema eleitoral brasileiro.

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terça-feira, 10 de maio de 2022

TSE rejeita sugestões da Defesa para eleições 2022

Reportagem de Tiago Angelo e Lucas Mendes, para o Poder360: O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respondeu nesta segunda-feira (09) a uma série de recomendações feitas pelo Ministério da Defesa em março deste ano sobre o sistema eleitoral. As sugestões não foram acolhidas.
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segunda-feira, 2 de maio de 2022

Eleições 2022: 'O perigo está à vista: quem quiser ser cego, seja'. Por Fernando Brito

Publicado por Fernando Brito, no Tijolaço, em 30/04/22: Não faltam fatos e análises para que se veja a ameaça de uma intervenção militar no processo eleitoral brasileiro. Quando se chega ao ponto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, ter de dizer que ela não será aceita, está admitindo que existem intenções de fazê-la.

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segunda-feira, 25 de abril de 2022

Barroso e a crise que ele criou. Por Fernando Brito

Publicado originalmente, no Tijolaço, por Fernando Brito: A dura reação do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira - leia-se Walter Braga Netto - às declarações de Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo pressionadas a atacar o sistema eleitoral revela que, sim, há pressões políticas, do contrário teria sido limitada a reafirmar o papel técnico que elas exercem, a convite do próprio Barroso, na tal "Comissão de Transparência Eleitoral" e não se esticaria até o diz que a fala do ministro "é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro".

www.seuguara.com.br/Barroso/eleições 2022/Forças Armadas/

O problema é que não se pode negar que é Barroso o responsável por esta situação e, como já se disse várias vezes, quem preside o Tribunal Superior Eleitoral, como ele o fazia, não pode ser "tolinho" ao ponto de não perceber que Jair Bolsonaro faria, sobre as Forças Armadas, tais pressões, quando as convidou para "atestar" a segurança do processo.


Da mesma forma, não pode achar que uma declaração como a de ontem não fosse se prestar para que, por conta da mesma pressão, se provocasse uma reação forte do comando militar, embora a acusação não seja à Forças Armadas, mas a quem as pressionam.


Barroso, porém, não consegue conter o seu exibicionismo. Já não é presidente do TSE e, portanto, não tem razão para dar declarações sobre este assunto, senão diante de fatos concretos.

Pior ainda quando está evidente, em outra frente, o ataque de Bolsonaro ao Judiciário, no caso do decreto presidencial de perdão ao desclassificado Daniel Silveira, encrenca demais para que outra crise seja posta na agenda da semana.


Temos o desafio de chegar a outubro e mudar a triste realidade de nossa vida institucional. Precisamos de leões, não de pavões.


PS. Como que para comprovar a tese acima, depois de escrever, vejo que aquele inefável Diogo Mainardi, órfão de Moro, "lança" Barroso "candidato a Presidente", dizendo que "é desesperador que a Terceira Via não tenha conseguido encontrar um candidato semelhante a ele". Não podem ver um pateta vaidoso que o querem logo na Presidência.


Imagem: reprodução


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Ministro da Defesa diz que fala de Barroso foi "ofensa grave"

Poder360: O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, repudiou neste domingo (24) declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de "desacreditá-lo". Afirmou que a iniciativa foi "irresponsável" e "ofensa grave", além de afetar "a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

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