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quarta-feira, 27 de julho de 2022

Febraban se junta à Fiesp em manifesto pela democracia

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 116 instituições financeiras, decidiu nesta quarta-feira (27) assinar o manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça", liderado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A posição da entidade representa um revés para o presidente Jair Bolsonaro, que, mesmo não tendo o nome citado, será o principal alvo da carta, que deve refutar os ataques dele ao sistema eleitoral e suas ameaças à democracia. A decisão foi tomada nessa manhã pela maioria dos membros das instâncias de governança interna da Febraban.
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segunda-feira, 25 de julho de 2022

Fake news sobre urnas eletrônicas só servem para pavimentar narrativa do golpe. Por Edgar Matsuki

Texto originalmente publicado por Edgar Matsuki, no boatos.org: Mais uma vez, semana é recheada por notícias falsas novas e velhas sobre urnas eletrônicas. Movimento que não ajuda Bolsonaro eleitoralmente só tem uma função: pavimentar terreno para um golpe e movimentar uma minoria barulhenta.
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sexta-feira, 22 de julho de 2022

O maior temor de Bolsonaro: a debandada de sua tropa, por Luis Nassif

Por Luis Nassif, no GGN: Houve quem acreditasse que a intenção de Bolsonaro, no desastrado evento com diplomatas, fosse meramente reforçar seu discurso eleitoral para suas bolhas. É mais que isso: é para impedir a debandada de sues principais auxiliares. Confiando na blindagem da presidência, até agora aliados ousaram se meter na lama até o pescoço. Não pensaram no dia seguinte. Confiaram excessivamente na manutenção do poder de Bolsonaro, pelo voto ou pelo golpe.
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quarta-feira, 22 de junho de 2022

Eleições 2022: Forças Armadas vão "fiscalizar" urnas e governo fala em "programas próprios"

Por Patrícia Faermann, no GGN: O governo de Jair Bolsonaro quer que as Forças Armadas "fiscalizem" as urnas eletrônicas durante as eleições e indica o "desenvolvimento de programas próprios" da Polícia Federal. A medida, sem precedentes na história, consta em ofícios do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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terça-feira, 21 de junho de 2022

Em vez de querer interferir nas eleições, ministro da Defesa deveria garantir a soberania da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro acostumou-se a criar factoides para abafar escândalos e omissões do governo. Foi assim nos casos da "rachadinhas", dos depósitos bancários feitos por Fabrício Queiroz, da mansão adquirida por Flávio Bolsonaro, do esquema de corrupção no Ministério da Saúde, da cobrança de propinas por pastores que tinham "gabinete paralelo" no Ministério da Educação, entre tantos outros.
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sábado, 11 de junho de 2022

General, o senhor não comanda o TSE. Por Fernando Brito

Por Fernando Brito, em seu blog: O atrevido ofício mandado pelo General Paulo Sérgio de Oliveira (aqui, na íntegra) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], Edson Fachin, é um documento do qual escorrem ameaças das entrelinhas.
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sexta-feira, 13 de maio de 2022

Política: Bolsonaro se faz de desentendido em relação aos ataques às eleições e rebate presidente do TSE

Redação Ucho.Info: Como sempre afirma o UCHO.INFO, o presidente Jair Bolsonaro governa (sic) à base de "balões de ensaio" para testar a resistência do Poderes constituídos e das instituições. Quando algum revés ocorre no âmbito do enredo golpista, o chefe do Executivo abusa da desfaçatez e recorre à dissimulação para tentar vender a imagem de "defensor da democracia", o que não procede.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022

A participação dos generais Ramos e Heleno na ofensiva contra urnas eletrônicas, segundo a Polícia Federal

Os generais Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno participaram ativamente da ofensiva do governo federal contra o sistema eleitoral brasileiro. A indicação consta em um relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo. O documento revela detalhes do uso da máquina pública pelos dois militares contra o sistema eleitoral brasileiro.

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terça-feira, 10 de maio de 2022

TSE rejeita sugestões da Defesa para eleições 2022

Reportagem de Tiago Angelo e Lucas Mendes, para o Poder360: O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respondeu nesta segunda-feira (09) a uma série de recomendações feitas pelo Ministério da Defesa em março deste ano sobre o sistema eleitoral. As sugestões não foram acolhidas.
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segunda-feira, 2 de maio de 2022

Eleições 2022: 'O perigo está à vista: quem quiser ser cego, seja'. Por Fernando Brito

Publicado por Fernando Brito, no Tijolaço, em 30/04/22: Não faltam fatos e análises para que se veja a ameaça de uma intervenção militar no processo eleitoral brasileiro. Quando se chega ao ponto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, ter de dizer que ela não será aceita, está admitindo que existem intenções de fazê-la.

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segunda-feira, 25 de abril de 2022

Barroso e a crise que ele criou. Por Fernando Brito

Publicado originalmente, no Tijolaço, por Fernando Brito: A dura reação do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira - leia-se Walter Braga Netto - às declarações de Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam sendo pressionadas a atacar o sistema eleitoral revela que, sim, há pressões políticas, do contrário teria sido limitada a reafirmar o papel técnico que elas exercem, a convite do próprio Barroso, na tal "Comissão de Transparência Eleitoral" e não se esticaria até o diz que a fala do ministro "é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro".

www.seuguara.com.br/Barroso/eleições 2022/Forças Armadas/

O problema é que não se pode negar que é Barroso o responsável por esta situação e, como já se disse várias vezes, quem preside o Tribunal Superior Eleitoral, como ele o fazia, não pode ser "tolinho" ao ponto de não perceber que Jair Bolsonaro faria, sobre as Forças Armadas, tais pressões, quando as convidou para "atestar" a segurança do processo.


Da mesma forma, não pode achar que uma declaração como a de ontem não fosse se prestar para que, por conta da mesma pressão, se provocasse uma reação forte do comando militar, embora a acusação não seja à Forças Armadas, mas a quem as pressionam.


Barroso, porém, não consegue conter o seu exibicionismo. Já não é presidente do TSE e, portanto, não tem razão para dar declarações sobre este assunto, senão diante de fatos concretos.

Pior ainda quando está evidente, em outra frente, o ataque de Bolsonaro ao Judiciário, no caso do decreto presidencial de perdão ao desclassificado Daniel Silveira, encrenca demais para que outra crise seja posta na agenda da semana.


Temos o desafio de chegar a outubro e mudar a triste realidade de nossa vida institucional. Precisamos de leões, não de pavões.


PS. Como que para comprovar a tese acima, depois de escrever, vejo que aquele inefável Diogo Mainardi, órfão de Moro, "lança" Barroso "candidato a Presidente", dizendo que "é desesperador que a Terceira Via não tenha conseguido encontrar um candidato semelhante a ele". Não podem ver um pateta vaidoso que o querem logo na Presidência.


Imagem: reprodução


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Ministro da Defesa diz que fala de Barroso foi "ofensa grave"

Poder360: O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, repudiou neste domingo (24) declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de "desacreditá-lo". Afirmou que a iniciativa foi "irresponsável" e "ofensa grave", além de afetar "a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

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segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B. Por Luiz Carlos Azedo

Por Luiz Carlos Azedo*: - Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA - Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou o Supremo Tribunal Federal (STF), que viria a ser cercado por caminhoneiros.
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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Obedece quem tem juízo: Biden manda Bolsonaro não tumultuar as eleições

O Essencial: Quando o assessor de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan, visitou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta, ele também trouxe um recado de Washington: não mexa nas eleições.
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terça-feira, 3 de agosto de 2021

TSE instaura inquérito e envia notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por ataque eleitoral

Por Danilo Vital, no Conjur: O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (2/8), duas medidas decorrente dos ataque recentes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. A corte vai enviar ao Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o presidente por divulgação de fake news. E também vai instaurar inquérito administrativo para investigar ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

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segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Urna eletrônica: 'Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral'

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil: Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio de urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Eleições 2020: TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas


Agência Senado (*) – “O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com  36 votos favoráveis e 31 contrários,  a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.


O placar apertado refletiu a polêmica durante a discussão do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doações de empresas, prática que ele considera inconstitucional.

— Nós temos uma bela oportunidade de pôr fim a essa presença ilegal, inconstitucional e imoral, que é o envolvimento de empresários no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a política não pode ser uma atividade do lucro — avalia Viana

Na mesma linha está o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional  a doação de empresas. Segundo Randolfe, essa prática faz mal à democracia.

— Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes. É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha — disse Randolfe.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jurídica surgiu a partir da CPI do Orçamento, porque até então, segundo Cássio, todas as eleições eram financiadas pelo caixa dois.

— Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido — afirmou Cássio.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) também defendeu as doações de empresas. Para ele, as contribuições feitas às campanhas eleitorais mantém, principalmente, as condições de a oposição enfrentar a máquina do governo.

— Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exercito brasileiro seja o exercito do Stedile — questionou Caiado.

O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta.”

( *) reportagem de Larissa Bortoni

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