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domingo, 11 de setembro de 2016

Política: Xadrez do acordão da Lava Jato e da hipocrisia nacional

Por Luis Nassif, no Jornal GGN - "Conforme previsto, caminha-se para um acordão em torno da Lava Jato que lança a crise política em uma nova etapa com desdobramentos imprevisíveis.



Movimento 1 – os ajustes na Lava Jato


Trata-se de um movimento radical do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que praticamente fecha a linha de raciocínio que vimos desenvolvendo sobre sua estratégia política.

Peça 1 – monta-se o jogo de cena entre Gilmar Mendes e Janot. Janot chuta para o Supremo a denúncia do senador Aécio Neves. Gilmar mata no peito e devolve para Janot que se enfurece e chuta de novo de volta ao Supremo. Terminado o jogo para a plateia, Janot guarda a bola e não se ouve mais falar nas denúncias contra Aécio. Nem contra Serra. Nem contra Temer. Nem contra Geddel. Nem contra Padilha.

Peça 2 – duas megadelações entram na linha de montagem da Lava Jato: a de Marcelo Odebrecht e de Léo Pinheiro, da OAS. Pelas informações que circulam, Marcelo só entregaria o caixa 2; Léo entregaria as propinas de corrupção, em dinheiro vivo ou em pagamento em off-shores no exterior.

Peça 3 – advogados de José Serra declaram à colunista Mônica Bergamo estarem aliviados, porque a delação de Marcelo Odebrecht só versaria sobre caixa 2. Ficavam duas questões pairando no ar. Se Caixa 2 é crime, qual a razão do alívio? E se ainda haveria a delação de Léo Pinheiro, qual o motivo da celebração?

Peça 4 – em um dos Xadrez matamos a primeira charada e antecipamos que a Câmara estava estudando uma saída, com a assessoria luxuosa de Gilmar Mendes, visando anistiar o caixa 2 e criminalizar apenas o que fosse considerado dinheiro de corrupção, para enriquecimento pessoal.

Peça 5 – a segunda questão – de Léo Pinheiro delatando corrupção - foi trabalhada em seguida, quando monta-se o jogo de cena, de Veja publicando uma não-denúncia contra Dias Toffoli e, imediatamente, Janot acusando os advogados da OAS pelo vazamento e interrompendo o acordo de delação, ao mesmo tempo em que Gilmar investia contra a Lava Jato, anunciando que o Supremo definiria as regras das delações futuras. Há movimentos do lado da Lava Jato, do lado da PGR, Gilmar se acalma, diz apoiar a Lava Jato. A chacoalhada, sutil como um caminhão de abóboras que passa em um buraco, permitiu ajustar todas as peças, como se verá a seguir.

Peça 6 – Avança-se na tal Lei da Anistia do caixa 2 e o caso passa a ser analisado também pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido por Gilmar.

Peça 7 – Ontem Janot abriu mão das sutilezas, dos rapapés, das manobras florentinas, dos disfarces para sustentar a presunção de isenção e rasgou a fantasia, nomeando o subprocurador Bonifácio de Andrada para o lugar de Ela Wieko, na vice-Procuradoria Geral. Não se trata apenas de um procurador conservador, mas de alguém unha e carne com Aécio Neves e com Gilmar Mendes. Janot sempre foi próximo a Aécio, inclusive através do ex-PGR Aristides Junqueira, com quem trabalhou e que é primo de Aécio. Com Bonifácio, estreita ainda mais os laços.

Fecho – tudo indica que se resolve o imbróglio da Lava Jato da seguinte maneira:

1.     Avança-se na nova Lei da Anistia, com controle de Gilmar através do TSE.
2.     Bonifácio de Andrada faz o meio-campo de Janot com Gilmar e Aécio, ajudando na blindagem e evitando qualquer surpresa, que poderia acontecer com Ela na vice-PGR.
3.     Monta-se um acordo com a Lava Jato prorrogando por um ano seus trabalhos e definindo um pacto tácito de, tanto ela quanto a PGR, continuar focando exclusivamente em Lula e no PT, exigência que em nada irá descontentar os membros da força-tarefa.

4.     Agora há um cabo de guerra entre a Lava Jato e Léo Pinheiro. Léo já informou que não aceitaria delatar apenas o PT. Janot interrompeu as negociações sobre a delação afim de que Léo e seus advogados “mudem a estratégia”, como admitiram procuradores à velha mídia. Sérgio Moro prendeu-o novamente, invadiram de novo sua casa, no movimento recorrente de tortura psicológica até que aceite os termos propostos por Janot e a Lava Jato.

Movimento 2 – o teatro burlesco no Palácio


Aí se entra em um terreno delicado.

A política move-se no terreno cediço da hipocrisia. Faz parte das normas tácitas da democracia representativa os acordos espúrios, os interesses de grupo disfarçados em interesses gerais, a presunção de isenção da Justiça.

Mas o jogo político exige a dramaturgia, a hipocrisia dourada. E como criar um enredo minimamente legitimador com um suspeitíssimo Geddel Vieira Lima, e sua postura de açougueiro suado cuspindo imprecações? Ou de Eliseu Padilha, e seu ar melífluo de o-que-vier-eu-traço? Ou de José Serra e as demonstrações diárias da mais rotunda ignorância em diplomacia e um deslumbramento tão juvenil com John Kerry que só faltou beijo na boca? Ou de Temer e suas mesquinharias, pequenas vinganças, incapaz de entender a dimensão do cargo e do poder que lhe conferiram?

O “Fora Temer” não se deve apenas à situação econômica precária, mas ao profundo sentimento de que o país foi entregue a usurpadores. Mesmo com toda a velha mídia encenando, não se conseguiu conferir nenhum verniz a esses personagens burlescos.

Ressuscitou-se até esse anacronismo da “primeira dama”, tentando recriar o mito do casal 20, de Kennedy-Jacqueline, Jango-Tereza e filhos, peças do repertório dos anos 50.  Ontem, o Estadão lançou a emocionante questão: vote no melhor “look” da primeira dama que, aparentemente, vestiu quatro “looks” durante o dia. Um gaiato votou no “tomara que caia Temer”.

Movimento 3 – a PGR rasga a fantasia


Como fica, agora, com o próprio Janot abrindo mão da cautela e expondo seu jogo?

Janot foi um dos artífices do golpe. Teve papel central para entregar o país aos projetos e negócios de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e José Serra, entre outros. Sacrificou-se apenas Eduardo Cunha no altar da hipocrisia.

Sua intenção evidente é liquidar com Lula e com o PT. Mas, para fora e especialmente para dentro – para sua tropa – tem que apresentar argumentos legitimadores da sua posição, como se o golpe fosse mera decorrência de procedimentos jurídicos adotados de forma impessoal.  Era visível o alívio dos procuradores nas redes sociais, quando Janot decidiu encaminhar uma denúncia contra Aécio. Porque não tem corporação que consiga manter a disciplina e o espírito de corpo se não houver elementos legitimadores da sua atuação, o orgulho na sua atuação, na sua missão.

Ontem, em suas escaramuças retóricas, Gilmar escancarou a estratégia. Mesmo contando com toda a estrutura da PGR, Janot avançou minimamente nas denúncias contra políticos.

Para todos os efeitos, há delações contra Temer, Padilha, Geddel, Jucá, Moreira, Aécio e Serra. E, para todos os efeitos, o grupo está cada vez mais à vontade exercitando as armas do poder. Dá para entender porque o temível Janot não infunde um pingo de medo neles?

Com a nomeação de Bonifácio de Andrada abrem-se definitivamente as cortinas e o MPF entra no palco onde se encena o espetáculo da hipocrisia nacional.

Movimento 4 – as vozes da rua


O jogo torna-se sumamente interessante.

Os últimos episódios, a violência policial, os sinais cada vez mais evidentes de se tentar fechar o regime, despertaram um lado influente da opinião pública, que jamais se moveria em defesa de Dilma, mas começa a acordar em defesa da democracia.

A “teoria do choque” exigia, na ponta, um governante com carisma, um varão de Plutarco, um moralista compulsivo, que trouxesse o ingrediente final na consolidação de um projeto fascista. O enredo não previa o espetáculo dantesco da votação na Câmara, a pequena dimensão de Michel Temer, a resistência épica de Dilma Rousseff – que, de mais fraca governante da história, na queda  tornou-se um símbolo de dignidade da mulher -, a massacrante diferença de nível entre José Eduardo Cardoso e Miguel Reali Jr. e Janaina Pascoal.

O grito de “Fora Temer” torna-se cada vez mais nacional.

Por outro lado, a violência das PMs de São Paulo e outros estados mereceu  a reação do MPF, através da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão). Agora, a intenção implícita de Janot é o esvaziamento dos bolsões de direitos humanos da PGR, liquidando com os últimos pontos legitimadores da instituição.

O baixo nível de corrupção no MPF deve-se a um sentimento de missão que está sendo jogado pelo ralo pelo jogo político. Sem as bandeiras legitimadoras, será cada vez mais cada qual por si, com os mais oportunistas procurando exercitar a dose de poder que o MPF conquistou com o golpe. A médio prazo, dr. Janot vai promover o desmonte da tropa, não se tenha dúvida.

Qual o desfecho? Aumento da violência em uma ponta, aumento da indignação na outra. O país institucional encontrará uma saída para essa escalada de violência, ou nos conformaremos em ser uma Argentina de Macri e uma Venezuela de Maduro?

Na mídia e em alguns altos postos do Estado, não se fica a dever quase nada à Venezuela. E, em uma época que se tem os olhos do mundo sobre o Brasil."

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quinta-feira, 9 de junho de 2016

'O xadrez da aposta de Janot no fim da política'

Por Luís Nassif, no GGN - "Há duas possibilidades no pedido de prisão de Renan Calheiros, José Sarney e Romero  Jucá pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot. A primeira, é a de que os elementos de que dispõem são apenas as gravações divulgadas pela mídia. Nesse caso, seria blefe. A fala de Renan não é motivo sequer para a abertura de um inquérito, quanto mais um pedido de prisão.



Fosse apenas isso, as consequências seriam desastrosas para o PGR. Ele ficaria enfraquecido, contando apenas com o apoio das Organizações Globo. Formar-se-ia uma unanimidade contra o arbítrio, ficando mais fácil convencer o grande condutor Globo para a necessidade do pacto.

Seria um desastre tão grande para o PGR, que é quase impossível que ele tenha bancado essa aposta dispondo de apenas um par de três. Principalmente porque esse jogo não comporta blefe, devido à existência de uma instância superior, o Supremo, para analisar a extensão da jogada.

Portanto, é bastante provável que tenha muito mais munição armazenada.

A segunda evidência é o fato do Ministro Teori Zavascki ter passado os últimos dias consultando seus pares. Se as únicas razões fossem os áudios divulgados, não haveria a necessidade de longas consultas: o pedido seria liminarmente negado.

Partamos do pressuposto, portanto, que Janot tem muito mais cartas na manga do que os grampos divulgados.

Mesmo assim, o pedido de prisão é uma aposta monumental, pois destroça de vez o sistema político-partidário nacional.

O FATOR TEORI

O Ministro Teori Zavascki tem sido uma unanimidade no STF, respeitado tanto pelos procuradores quanto pelos críticos da Lava Jato. Isso por ser discreto e previsível nos julgamentos - isto é, não propenso a inovações jurídicas permanentes, como seu colega Gilmar Mendes.

Até agora, cometeu uma inovação, uma invasão da atribuição não prevista constitucionalmente, que foi a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral. Aberta a porta, cria-se o precedente para ousar novas prisões de políticos.

Por outro lado, abomina os vazamentos.

Janot é apontado como responsável por menos menos quatro vazamentos: a delação de Delcídio do Amaral, os inquéritos de Pedro Corrêa, da Peper e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Foram quatro negociações dentro da PGR, sem nenhuma participação da Polícia Federal. E com apenas dois exemplares: um no cofre de Janot, outro nas mãos de Teori.

No episódio da Andrade Gutierrez, pessoas ligadas a Janot sugeriram que o vazamento poderia ser do gabinete de Teori. A prova seria a marca d'água do Supremo na cópia enviada para os jornais. Ora, se pegar qualquer documento do Supremo, ele é entregue com a marca d'água do Supremo. O episódio provocou mágoas em Teori.

Em outras ocasiões, sugeriu que os vazamentos tinham partido de advogados das partes. Não tinha nenhum sentido. Se um vazamento pode anular uma delação, qual a razão para o advogado jogar contra seu cliente? Em nenhum momento condenou expressamente os vazamentos.

A intenção dos vazamentos era óbvia. Na medida em que vaza, gera pressão em cima do delator. Não pode mais voltar atrás, porque sua delação tornou-se pública.

Aconteceu com Delcidio. Quando Teori negou 120 dias para Delcidio no Senado, ele percebeu que já estava perdido e quis recuar do acordo. O vazamento da delação impediu.

Os episódios não serão capazes de influenciar negativamente Teori. A consulta aos demais Ministros deveu-se aos impactos sobre a já precaríssima situação política brasileira.

Mesmo assim, a decisão é imprevisível.

Teori poderá simplesmente negar o pedido de prisão. Ou poderá encontrar um caminho alternativo. Qualquer que seja o caminho alternativo significará acolhimento das teses de Janot. Terminando ou não em prisão, o sistema político entra na pane final.

Esse fim está diretamente ligado à extraordinária mediocridade da nova equipe de governo, um grupo metido até o pescoço em operações suspeitas, avançando sobre todos os setores críticos com seus capitães do mato.

Desde os tempos de Costa e Silva, não tenho notícias de tanta mesquinharia,  prepotência e mediocridade instaladas no governo.

As represálias contra a presidente afastada, a extravagância de anunciar publicamente a proibição de qualquer publicidade de estatais a veículos de mídia não alinhados com o governo, os ataques aos grupos sociais, aos artistas, às minorias seriam uma arbitrariedade em qualquer circunstância.

Partindo de um grupo que está prestes a ser denunciado como organização criminosa, é de uma atrevimento suicida.

Conseguirão colocar a favor da Lava Jato todos os setores críticos que temiam o excesso de poder dos procuradores e juízes mas que, gradativamente, verão  neles o único meio de impedir a prepotência desses coronéis provincianos aspirando o status de ditador.

As mesquinharias contra a presidente conseguiram algo que nem a própria Dilma imaginou ao longo de seu mandato: aproximá-la da população que a acolheu como solidariedade pelas arbitrariedades que vem sofrendo.

O grande comandante desse desastre político é o general Sérgio Etchegoyen, notável estrategista que Temer colocou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Como esperar que essa organização, com a sensibilidade de um macaco em loja de louças, conseguirá conduzir o país até 2018?

O SISTEMA POLÍTICO

Pode-se criticar a insensibilidade política de Janot, a severidade excessiva de Teori, a onipotência da Lava Jato.

Mas o fato é que o sistema político fez por merecer. Há décadas acumulavam-se abusos, corrupção desenfreada alimentada pelo financiamento privado de campanha e pelo presidencialismo de coalizão, e nada foi feito.

O próprio PT nasceu da exaustão da opinião pública com os abusos do sistema político tradicional. Acabou entrando no jogo, praticado a realpolitik e se estrepando.

Até agora a Lava Jato demonstrava um odioso viés partidário. Avançando sobre a cúpula do PMDB, se agir com a mesma eficácia contra o PSDB, ganha uma legitimidade que irá muito além da fome por carne fresca que alimenta o efeito manada dos que conseguem enxergar o país apenas da ótica penal.

O episódio estimulará um pacto entre o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) e demais lideranças políticas, visando conter os estragos da Lava Jato. Com essa frente, é possível que a própria Organização Globo caia na real.
Com o pacto, haverá dois cenários possíveis:
Cenário 1 – a renovação política com a antecipação das eleições.
Monta-se o pacto que acabará desembocando na antecipação das eleições. O último representante da Nova república – que nasce com as diretas – é Lula. Dependendo do destino de Lula, haverá renovação completa na política.

Essa nova liderança será certamente um presidente de pulso, mas capaz de negociar, para restaurar a autoridade do Executivo dentro de uma nova ordem que supere o presidencialismo de coalizão, o excessivo poder das corporações públicas, a dependência excessiva dos coronéis regionais e o excesso de poder do Ministério Público e do Judiciário.

Ciro Gomes é o grande beneficiário dessa guerra contra o “centrão”, devido ao comportamento anterior de enfrentamento do grupo. Tem o pulso, mas não tem cintura.
Cenário 2 – o último vagido da república Velha.
Nesse caso o pacto tentaria anular gradativamente a Lava Jato poupando as velhas lideranças. Certamente o Ministro Gilmar Mendes está trabalhando incansavelmente com o interino Michel Temer na busca dessa saída.

Apenas adiará para 2018 o acerto de contas com as urnas."

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