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terça-feira, 21 de agosto de 2018

Aneel aprova reajuste nas contas de luz em seis estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para os consumidores do Paraná, os novos valores começarão a ser cobrados no domingo (26); para os de São Paulo e Mato Grosso do Sul, na segunda-feira (27); para os do Maranhão e da Paraíba, na terça-feira (28); e para os de Santa Catarina, na quarta-feira (29).
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segunda-feira, 16 de julho de 2018

STF acata liminar da OAB e suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação em planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, suspendeu na manha desta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS), que previa novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. O pedido de suspensão partiu de uma liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e depois validada ou derrubada pelo plenário do STF.
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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Congresso aprova LDO 2019 sem o dispositivo que proibia reajustes a servidores públicos

Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, aprovada nesta madrugada (12) pelo Congresso Nacional. No texto retirado, também constava a proibição de criar cargos no serviço público federal em 2019. Outras medidas que teriam efeito a partir de 2020, estavam suspensas. A matéria segue para sanção presidencial.
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quinta-feira, 28 de junho de 2018

Publicada decisão que autoriza reajuste de até 10% para plano de saúde

Agência Brasil - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com oi sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.
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quarta-feira, 20 de junho de 2018

Aneel autoriza 15% de aumento na tarifa de energia elétrica da Copel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19), o reajuste nas tarifas da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Um aumento bem acima da inflação para os consumidores paranaenses. Os novos valores vigoram a partir do próximo domingo (24), com reajuste de 15,06% para consumidores residenciais. Para as indústrias, usuários de alta tensão, o percentual de reajuste pode chegar a 17,05%.
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quarta-feira, 13 de junho de 2018

Justiça atende Ação do Idec e fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Em decorrência da ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o juiz José Henrique Prescendo da 22ª Vara Federal de São Paulo (SP) determinou, nesta terça-feira (12), que o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares para os anos de 2018/2019 será de 5,72%.
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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Petrobras anuncia novo aumento para gasolina e diesel


A Petrobras anunciou neste segunda-feira (04) um novo aumento nos preços dos combustíveis. A partir da zero hora de terça-feira (05) a gasolina vendida na refinarias sofrerá um reajuste de 3,3%. Este é o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, que acumula um percentual de 11,2% desde a nova política de reajustes adotada pela Petrobras, implementada em Julho desde ano.
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Piso dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298


Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).


O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

"Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
 
Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente", disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas", finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

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terça-feira, 1 de novembro de 2016

Multas de trânsito têm novos valores a partir de hoje

Portal Brasil - Motoristas de todo o País devem ficar mais atentos às infrações cometidas no trânsito. A partir desta terça-feira (1º), os valores das multas leves, médias, graves e gravíssimas serão reajustados entre 52% e 66%. Os condutores que dirigirem embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro pagarão multa de quase R$ 3 mil, além de ter a carteira suspensa por um ano.

multas de trânsito
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38.

Dirigir e utilizar o telefone celular ao mesmo tempo, por exemplo, é um dos hábitos inapropriados que a medida também visa combater. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram registradas 117.426 infrações deste tipo.

De acordo com o coordenador de educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garonce, os valores das multas não eram reajustados há mais de 15 anos e “foram perdendo significado financeiro”.

“Para aqueles que optam por cometer a infração, é importante que a penalidade aconteça de forma que as pessoas repensem suas atitudes. E essa atualização dos valores traz esse forte caráter, inclusive educativo”.

Lei Seca

Outra ação perigosa que o reajuste visa combater é a quantidade acidentes e mortes por colisões envolvendo motoristas alcoolizados. O Ministério das Cidades aponta que, apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram totalizadas 20.157 multas por dirigir sob o efeito do álcool.



Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro pagará uma multa no valor de 2.934,70. Nesse caso, o coordenador conta que as penalidades para motoristas embriagados continua sendo a mesma, o que mudou foi o valor da multa gravíssima. “A multa é dez vezes o valor da infração gravíssima. O indivíduo que for flagrado dirigindo alcoolizado vai pagar quase R$ 3 mil.  

Além disso, o condutor enquadrado nessa situação perde sete pontos na carteira, além de ter a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,25 milhão de pessoas morrem todos os anos nas estradas do mundo, o que representa um total de 3.400 mortes por dia. Mundialmente são cerca de 30 a 50 milhões de lesões causadas por acidentes de trânsito a cada ano.
“O grande resultado desta ação é fazer com que as pessoas cumpram as normas do trânsito, e que tenhamos uma redução significativa no número de mortes nas estradas do País. Não podemos entender esses óbitos como uma fatalidade ou algo normal”, enfatizou Garonce.

Arrecadação

O coordenador do Denatran também explicou como é feita a distribuição dos recursos arrecadados por meio das multas de trânsito. “Cerca de 95% do total são destinados aos órgãos executivos do sistema nacional de trânsito, que nós conhecemos como os departamentos de trânsito. Grande parte desse recurso é aplicado, justamente, nos programas de sinalização, segurança e educação no trânsito”.

Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades e Ministério da Saúde.

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Salário mínimo vai para R$ 871 em janeiro 2016

Portal EBC* - "A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Para alguns, o dinheiro a mais vai fazer diferença. Para outros, o reajuste poderia ser maior. De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários.
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quarta-feira, 22 de julho de 2015

Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda para 2016

Por: Marina Dias de Brasília (DF) – (FOLHAPRESS) – “O governo da presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (22), no "Diário Oficial da União", a nova lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda.



A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente este ano.

Com o novo modelo negociado entre Planalto e Congresso, com correções diferentes para cada faixa de renda, ficam isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. A nova regra vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, para as declarações feitas em 2016.

O reajuste de 6,5%, como queria o Congresso, valerá para as duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa, a correção será de 5,5%, enquanto na quarta faixa haverá um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa -dos salários maiores-, a correção será de 4,5%.

Veto

A presidente Dilma vetou nesta lei a isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel proposta pelo Congresso, argumentando que as medidas resultam em "renúncia de arrecadação" e que "não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras."

Via: bemparana
Imagem: reprodução/emtempo

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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Matrículas pelo Fies podem ser reajustadas em até 6,4%


O Ministério da Educação (MEC) elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Anteriormente, o MEC havia bloqueado o crédito das instituições de ensino superior privadas que aumentaram as mensalidades acima de 4,5%, meta de inflação fixada pelo governo. Segundo a assessoria do MEC, a mudança ocorreu depois que equipes técnicas da pasta e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino.
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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Governo reajusta salário mínimo e altera benefícios sociais

A partir de 1° de janeiro, o salário mínimo terá um reajuste de 8,8%, passando dos atuais R$ 724 para R$ 788. Também já está no Diário Oficial da União, o envio das medidas provisórias do governo federal que alteram as regras de cinco benefícios trabalhistas e previdenciários. Estão previstos ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Governo: Câmara aprova reajuste de 26% para deputados e senadores. Texto vai ao Senado

A Câmara dos deputados aprovou, nesta quarta-feira, reajuste salarial correspondente a 26,6% valendo para os três poderes da República, Legislativo, Executivo e Judiciário. Segundo o que apurou o jornal Extra, um percentual bem superior ao que está projetado para reajustar os salários da maior parte da população em 2015. Veja o quadro comparativo, abaixo. Por exemplo, os aposentados que ganham acima do teto da previdência devem ter um aumento de apenas 6,2%, segundo a projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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