PGR avalia adiar denúncia de Bolsonaro por roubo de joias para depois das eleições

Por Guilherme Arandas Domingos, no DCM: Após a Polícia Federal concluir suas investigações sobre as joias sauditas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda a posição do Ministério Público Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicam que ele pode solicitar mais provas antes de decidir pela denúncia.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, concedeu um prazo de 15 dias para que Gonet se manifeste. Conhecido por seu estilo cauteloso, Gonet pretende analisar detalhadamente as investigações antes de uma possível denúncia. A intenção é evitar uma causação precipitada que possa comprometer a robustez do processo.

Um dos motivos para a possível postergação é o início das campanhas eleitorais em 16 de agosto, logo após o término do recesso judiciário em 1º de agosto. Gonet expressou a pessoas próximas o desejo de não impactar o cenário político com uma denúncia durante esse período sensível.

Além disso, Gonet tem evitado delegar o caso a auxiliares e planeja examinar o relatório da PF pessoalmente. Apesar de estar de férias até recentemente, ele retorna ao trabalho esta semana com a responsabilidade de uma decisão que pode influenciar o cenário político nacional.

No contexto histórico, o procurador-geral se assemelha ao estilo de Antonio Fernando, responsável pela denúncia no escândalo do mensalão em 2006. Fernando, que também resistiu à pressão da mídia, ressaltava que "o tempo do Ministério Público não é o tempo da imprensa". Sua denúncia resultou na condenação de 25 réus após um longo processo no STF.

Gonet já enfrentou situações similares, como no caso da fraude nos cartões de vacina, quando pediu mais prazo para investigar a fundo antes de decidir sobre a denúncia. No caso das joias, ainda há perícias em andamento e correções recentes nos valores estimados de prejuízo aos cofres públicos, destacando a importância de uma análise criteriosa antes de qualquer ação. 

Se Gonet optar por não denunciar Bolsonaro imediatamente após o relatório da PF, seguirá uma tradição no Ministério Público, como ocorreu com a decisão de Raquel Dodge em denunciar Michel Temer nos últimos dias antes do recesso judiciário em 2018, também refletindo um perfil cauteloso frente a investigações complexas.

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Brasil é o primeiro país a ter "modo ladrão" para celulares Android

Reportagem de Carlos Rydlewski, no Metrópoles: o Brasil é o primeiro país do mundo a receber o recurso do "modo ladrão" para smartphones que utilizam o sistema operacional Android. A distinção foi confirmada nesta terça-feira (11/6) no Google for Brasil 2024, evento anual realizado pela gigante de tecnologia para apresentar novidades ao mercado local.

O mecanismo foi criado para combater roubos e furtos e utiliza de Inteligência Artificial, associados a ferramentas existentes nos celulares, como o acelerômetro, o sensor de movimentos. Funciona assim: a tela é bloqueada quando o sistema identifica um movimento abrupto do aparelho, como se alguém o tivesse arrancado da mão de outra pessoa.

O recurso também pode identificar fugas em velocidade, como as realizadas por meio de bicicletas ou motos, por exemplo. Nesses casos, a tela do celular exibe a mensagem "possível roubo detectado: este dispositivo foi bloqueado automaticamente para proteger seus dados". para que funcione, o usuário deve ativar o sistema de detecção de roubo nas configurações do aparelho.   

Mais bloqueios

Além disso, o Google apresentou outros dois dispositivos de segurança incorporados ao Android no Brasil. Eles incluem o bloqueio rápido remoto e o bloqueio de celular offline, que interrompe o funcionamento do aparelho ao identificar comportamentos incomuns dos usuários.

As três funcionalidades estarão disponíveis para usuários com Android 10 ou versões mais recentes. A empresa apresentou um link por meio do qual os interessados podem se inscrever e receber informações das novas ferramentas.

Missão especial

De acordo com o Google, executivos do Android vieram ao Brasil em setembro de 2023, para entender como os criminosos agiam nas ruas das cidades do país. Eles também se reuniram com representantes do governo federal, em Brasília, para discutir o assunto. A atuação das "gangues das bicicletas" chamou a atenção do grupo e levou à criação do "modo ladrão".

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Celular seguro: entenda como vai funcionar a plataforma

Por Sabrina Caide, repórter da Agência Brasil, em 19/12/2023: Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população. O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

“Estamos construindo um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e as operações fiquem bloqueadas, para que ela possa reorganizar sua vida com mais calma, sem ter a agonia de uma hora para outra parar sua vida para fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que expõem ela a crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito e desestimular a receptação de aparelhos roubados, que acaba incentivando o delito.

“O objetivo é transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil. No momento em que o aparelho é bloqueado nas redes, a linha, o acesso bancário e os aplicativos de forma rápida reduz muito a atratividade do delito e reduzirá muito também os roubos e furtos”, disse.

Em 2022, foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares no país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas, segundo Capelli, tudo indica que a subnotificação ainda é muito grande em função dos caminhos que os usuários têm que percorrer atualmente para fazer o bloqueio da linha e do aparelho.

Nesta terça-feira foram assinados memorando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Também foram firmados protocolo de intenções com empresas como Google, Uber, 99, Zetta, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Firmaram adesão ao aplicativo a Conexis Brasil Digital e as empresas Claro, Vivo e TIM.

Como funciona

O aplicativo para sistemas Android e IOS estará disponível a partir desta quarta-feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.

Edição: Fernando Fraga

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Bolsonaro se apropriou de 128 presentes que deveriam estar no acervo público, diz TCU

Por Renato Santana, no GGN: De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) acessado por veículos de imprensa nesta sexta-feira (08), ao menos 128 presentes recebidos de delegações estrangeiras durante o governo Jair Bolsonaro (PL) deveriam estar no acervo público.

A Secretaria de Controle Externo do TCU pede que a Presidência da República reavalie todos os presentes recebidos pelo governo Bolsonaro. Ainda, a secretaria afirma que a gestão Bolsonaro não ofereceu quaisquer explicações para se apropriar dos presentes.

Segundo o órgão, 17 desses itens são de "elevado valor comercial". Pelos altos valores, deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. Também há 111 presentes que não se encaixam no perfil de "itens personalíssimos".

"Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do ex-presidente", diz o documento. 

Há presentes recebidos pelo ex-presidente que não foram registrados, atesta o relatório do TCU. Essas constatações são decorrentes de deficiências existentes no processo de trabalho correlato ao recebimento e à incorporação desses bens, prossegue o documento. 

De acordo com o TCU, Bolsonaro recebeu 9.158 presentes. Destes, 295 foram dados por autoridades estrangeiras, sendo que 240 foram incorporados ao patrimônio privado de Bolsonaro e 55, ao Patrimônio da União.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou a respeito do relatório do TCU.

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É fake que Lula disse que ladrões roubam celulares pra tomar cerveja

Redação/Migalhas: O candidato Jair Bolsonaro disse durante o debate desta noite [29/10] que Lula defendeu que ladrões roubam celulares para "tomar uma cervejinha". A declaração, no entanto, não é verdade. O vídeo compartilhado na internet trata-se de uma montagem de uma entrevista do ex-presidente a rádio universitária de Pernambuco, em 2017. Os trechos foram recortados para alterar o sentido.

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