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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

A morte de Teori Zavascki


Escrito por Miguel do Rosário, em O Cafezinho - Abaixo, a notícia publicada na Agência Brasil, com os fatos. Vamos esperar assentar um pouco os boatos que se espalham por toda a parte. Um deles, já anunciado pelos canais oficiais do golpe, é de que Temer indicará imediatamente um novo ministro, e que este novo ministro será o responsável pela Lava Jato.

Teori, apesar de obedecer, no geral, ao comando do golpe, era um juiz durão, que já criticou duramente Sergio Moro, falando em prisões mediavalescas.

A esta altura, era o melhor juiz do STF. O único que não se deixava embriagar pelos holofotes, embora também não tenha tido coragem de romper com as linhas mestras do golpe.

Uma pena que tenha morrido. O STF fica menor.

O próximo indicado por Temer agora pode ser um vampiro do PMDB ou um vampiro da Globo. Haverá uma disputa sangrenta de poder por esta vaga.

Ou seja, mais instabilidade, mais violência.

Que Deus nos proteja.


Na Agência Brasil

Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

19/01/2017 18h38Brasília
Líria Jade – Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

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segunda-feira, 4 de abril de 2016

“É fácil fazer teoria da conspiração, mas a morte de Celso Daniel não foi política”

Por Carla Jiménez, no El País/Brasil - "Marcos Carneiro Lima, que trabalhou na Divisão Anti-Sequestro entre os anos 90 e 2000, trabalhou também na Corregedoria da Polícia e no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), depois como delegado geral em São Paulo, comandando a Polícia Civil. Ele conhece muito bem um personagem central do assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, que volta ao noticiário pelas mãos da Lava Jato.

Monstro, líder da quadrilha que sequestrou, torturou e matou Daniel, era objeto de estudo de Lima há muito tempo, quando o crime aconteceu. Atualmente dando aulas na Academia de Polícia, o delegado, agora aposentado, diz que se incomoda com as ilações políticas sobre o caso, que coincidem com períodos eleitorais.


Pergunta. Qual é sua ligação com o caso do assassinato de Celso Daniel em 2002?

Resposta. Em 2000 eu era da delegacia Anti-Sequestro em São Paulo (atual Divisão Anti-Sequestro -DAS), onde fiquei sete anos. Vimos uma quadrilha fazendo sequestros de forma diferenciada, porque a vítima ficava pouco tempo no cativeiro, lhe roubavam pouco dinheiro, e muitas vezes o crime nem era denunciado à Polícia Civil. Descobrimos a partir do sequestro da esposa de um diretor do banco Itaú, que foi pega perto da praça Panamericana [Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo, bairro nobre da capital paulista]. Ela trabalhava em uma ONG na favela Pantanal, na divisa com Diadema. Descobrimos ali que havia um chefe do crime, o Monstro (Ivan Rodrigues da Silva), o mesmo que liderou a quadrilha que matou Celso Daniel. E começamos a estudar seu modus operandi.

P. Haviam muitos sequestros nessa época?

R. Em 2000 ainda haviam poucos, eras 25 ou 30 ocorrências no Estado de São Paulo. Mas a partir de 2001 estouraram os sequestros. Mais de 200, fora os que não eram notificados. E as vítimas passaram a ser agredidas. Houve uma cartilha escrita no antigo presídio do Carandiru pelos sequestradores do empresário Abílio Diniz (sequestrado em 1989). Eram bandidos ligados ao Movimento Izquierda Revolucionaria (MIR, guerrilha que atuou no Chile na época da ditadura). Essa cartilha previa que a vítima fosse preservada. Algumas quadrilhas usaram bem essa orientação. Mas criminosos violentos agrediam muito e até cortavam pedaço de orelha.

P. Onde a morte de Celso Daniel se encaixa?

R. Saindo de 2001, ano crítico em número de sequestros, chegou janeiro de 2002. A quadrilha do Monstro sai da região deles e vai atrás de uma empresário do Ceasa (centro de abastecimento hortifrúti), perto da praça Panamericana. Ele estava numa Dodge de suspensão alta. Os sequestradores estavam com um Santana. O empresário que eles perseguiam conseguiu fugir. Quando estavam voltando para a região de Diadema, trombam com um Mitsubishi importado, com Celso Daniel de passageiro, e o fazem parar.

P. Por que Sombra não ofereceu resistência se era carro blindado?

R. Eles tinham armamento caríssimo, fuzis, e ainda que fosse um carro blindado, não havia como lidar com esse tipo de arma cara. Para os sequestradores, só interessava a vítima, ou seja, o Daniel, não o Sombra que parecia ser o motorista.

P. Mas por que não levaram o Sombra?

R. Era um padrão, que havíamos detectado desde o sequestro da mulher do diretor do Itaú. O modus operandi era ir atrás de vítimas que andavam em carros importados. Em alguns casos só pegavam o carro, quando descobriam que quem estava dentro era apenas o motorista do endinheirado, ou só levavam a vítima, caso ele estivesse com motorista, e extorquiam 10.000, ou 20.000 reais. Nessa época eu saí da DAS e fui para a Corregedoria e continuava monitorando os sequestros.

P. Por que mataram o Celso Daniel se não era padrão matar a vítima?

R. Eles não sabiam que era o Celso Daniel. Como já eram experientes, e planejavam pegar o empresário do Ceasa, que fugiu naquela noite, tinham já um local para usar de cativeiro, uma chácara na região de Juquitiba, na BR 116 [onde Daniel foi morto]. Tiveram de ficar ali porque naquele momento havia polícia na favela do Pantanal. Quando o Monstro viu a repercussão do sequestro na mídia, mandou liberar o prefeito. “Dá linha no cara”, pediu para seus comparsas, mas foi mal entendido por um integrante, que era o menor de idade, e esse menor matou o Celso. Essa foi a tragédia.

P. E então, como nascem as teses de crime político organizado?

R. Quando acontece o crime, há o impacto de uma coincidência. Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro, e morto dois dias depois. No dia 17, ou seja, um dia antes do prefeito ser pego, dois presos de uma penitenciária de Guarulhos, entre eles, Dionísio Severo, saíram de helicóptero do presídio numa fuga espetacular. Eles haviam sequestrado o funcionário de um banco. Severo era um ladrão que roubava, mas que começou a fazer sequestros. A primeira vez que o prendi, em 1998, ele me disse que ia fugir. Tinha dinheiro guardado, era um sujeito articulado. Tanto que o prendi no litoral, Praia Grande, onde tinha até um programa de rádio. Mas ele estava articulando uma facção de contraponto ao Primeiro Comando da Capital, e estava jurado de morte. Por isso ele fugiu, com ajuda do filho dele, que deveria tê-lo resgatado uma semana antes, mas bebeu demais e perdeu o horário. Ele não tinha nada a ver com o sequestro. E precipitaram essa relação, o que foi um erro crasso da polícia, trabalhando teorias como se fossem verdadeiras.

P. Mas esse tal Severo teria relação com o sequestro de Celso Daniel?

R. Quando ele foi preso, Severo diz que sabia de muita coisa sobre o caso de Celso Daniel e que só responderia em juízo. Mas diz isso para ganhar tempo. Com medo do PCC. Daí se comete um erro crasso do sistema Judiciário, de deixá-lo detido num lugar onde haviam outros presos. Uma pessoa de cadeira de rodas se levanta e o mata. Era um preso ligado ao PCC.

P. Essa teoria de que o crime foi cometido a mando de alguém nasce em 2002?

R. A quadrilha que sequestrou Celso confessou o crime e sua participação na época, era ano de eleição. O PT pediu ao presidente Fernando Henrique Cardoso para que a Polícia Federal acompanhasse a investigação. E foi assim, distribuíram o caso e tudo foi resolvido. Mas veio a eleição e o “Sapo barbudo” ganhou. E o sequestro de Daniel volta a ser questionado. Com Lula no Governo, vem a teoria de que o Sombra seria o mandante do crime [Sombra chegou a ser preso mas foi liberado por um habeas corpus que chegou até o Supremo]. O Sombra, na verdade, era arrecadador de Celso Daniel. Era o cara que passava na empresa de ônibus para arrecadar dinheiro. Aí está o crime. Quando os irmãos de Celso Daniel se manifestam todo mundo estranha. Eles não se falavam. E aí vieram com a tese de crime feito a mando de alguém. E associaram varias mortes com a de Celso Daniel. Ainda que investigadores tenham falado perante Comissões Parlamentares de Inquérito que se tratava de um crime comum.

P. Mas efetivamente morreram testemunhas deste caso.

R. Aí entra a teoria de seis graus de separação. Eu conheço o governador de São Paulo. O governador conhece o presidente da República. Que por sua vez conhece Barack Obama. Sou próximo de Obama? Entre a criminalidade e bandidos haverá sempre ligações muito próximas.

P. Mas morreram testemunhas...

R. O Dionísio, que falou que sabia de tudo para fugir do PCC e foi morto. Um garçom que viu Celso, Ronan [Pinto] e Klieger [ex-secretário dos Transportes de Santo André] conversando. Voltou para casa, dois suspeitos foram tentar assaltar. O ladrão deu pontapé na garupa. Ele bateu com a cabeça e morreu. Nem desenho do Chaves... A testemunha que viu esse fato foi morto. Era um ex-monitor da Febem jurado de morte por maus tratos. Houve um investigador de polícia do Denarc. Ele tinha um grampo num celular da cadeia, celular este que foi usado uma vez por Dionísio.  Quem matou o investigador? Ele voltava de uma festa. Quando chegou no prédio, havia dois caras que se apresentaram como policiais federais. Mas eram bandidos, queriam dinheiro e arma. Prenderam ele e a namorada no apartamento. Ele se desvencilhou. Foi atrás de dois. Mas ele não sabia que havia um terceiro dando cobertura e foi alvejado. Crime de mando com alguém correndo atrás do algoz?

P. Mas o médico legista [perito criminal Carlos Delmonte Printes, que examinou o corpo de Celso Daniel, que morreu em circunstâncias que foram questionadas]?

R.  Foi suicídio. Estava com depressão porque havia perdido o filho. Fez todo esquema, era um homem muito inteligente. Conhecia o coquetel de remédios.Tive aula com ele na academia de Polícia. Todas as mortes que ocorreram no entorno são muito bem explicadas.

P. Se era um sequestro comum, por que ele foi morto?

R. Uma semana, ou dez dias antes do Celso Daniel, uma travesti foi sequestrada num carro importado perto da região da favela, onde ela fazia ponto ali perto. Avisou que não tinha dinheiro. Gastou com drogas, mas que iria recuperar e levantaria o prazo. Mas ficaram com medo, executaram e jogaram corpo numa estrada, a mesma coisa que Celso Daniel.

P. Você acha que a leitura de um crime político então é por conveniência?

R. Exatamente. Houve uma comissão parlamentar, chamaram os presos que cometeram o crime, e eles falaram a verdade. O que mais querem? O assunto aparece sempre próximo a eleição. Mandaram desarquivar inquérito para Elizabeth Sato [em 2005]. Para provar que foi crime de mando. Fez toda investigação e disse que foi sequestro seguido de morte. Desenterraram Celso Daniel de uma forma covarde. Para colocar a pecha de que é partido de bandidos.

P. Mas isto lembra o episódio do sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989, quando descobriram o cativeiro e os sequestradores apareceram com camisetas novas, com marcas de vinco inclusive, de campanha do PT.

R. É isso mesmo. Para um crime de mando nunca se contrata um grupo de sequestradores. A polícia que acusa sabe que é assim. Se era para matar de cara, por que não mataram? E para o PT? Por que matar o coordenador e futuro ministro da Fazenda?"
 
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