Novo modelo da CNH começara a ser emitido a partir de quarta-feira

Por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil: A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará "mais moderno" e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

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STF decide manter punição a motorista que não aceitar bafômetro

Reportagem de Manoela Alcântara, no Metrópoles: O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei Seca constitucional. Os ministros julgaram improcedentes as três ações que questionavam a validade de dispositivos da lei. Assim, pelo STF, há legalidade na punição de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O placar foi unânime.

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer a partir do dia 12 deste mês

As alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito sancionadas em outubro do ano passado, entram em vigor no dia 12 deste mês. Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos números de pontos que pode gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar acidente com morte ao conduzir veículo sob efeito de bebida alcoólica ou drogas.

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CNH vencida em 2020 terá validade de mais um ano

Está em vigor desde 1º de dezembro uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina novos prazos para a regularização das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Segundo a resolução, as CNHs vencidas em 2020 ganharam mais um ano de validade devido aos efeitos da pandemia do Coronavírus.

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Uso das placas padrão Mercosul será obrigatório a partir desta sexta-feira

De acordo com a Resolução nº 789/2019 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os Estados começa a valer a partir desta sexta-feira (31). Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão não conseguirá emplacar novos veículos.

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Justiça determina volta dos radares móveis nas estradas federais

Atendendo ao pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz Marcelo Gentil Monteiro da Justiça Federal da 1ª Vara em Brasília determinou que o governo Bolsonaro restabeleça a fiscalização de velocidade através de radares móveis nas estradas federais.

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Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar CHN

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira (19). A decisão de cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

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Veículos terão novo modelo de placa a partir de 2016

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira (04) o novo modelo de placas que serão usados no País a partir de janeiro de 2016. Aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as novas placas seguem um padrão dos países do Mercosul, com quatro letras e três números em fundo branco.

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Reajuste de multas de trânsito vigoram a partir de hoje

Motoristas que forem flagrados cometendo crimes de trânsito pagarão multas bem mais caras a partir deste sábado (01). O valor das penalidades variam entre 233,3% e 900% (veja tabela abaixo). O maior percentual de aumento foram para os artigos 175 e 191. O primeiro diz o seguinte: “demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”.

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Trânsito: mais uma hipótese para cassação da carteira de motorista

Com a finalidade de contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito, a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) apresentou um novo projeto de lei incluindo mais uma hipótese de cassação da carteira para motorista infrator. Confira reportagem na íntegra.

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Campanha impactante de estímulo à tolerância no trânsito [vídeo]

A campanha de conscientização deflagrada pelo departamento de trânsito da Nova Zelândia, vem chamando a atenção não só pela criatividade, mas pela impactante mensagem. O vídeo intitulado "Mistakes" (erros), congela a imagem antes da colisão de dois carros e permite um diálogo entre os motoristas sobre o momento de fatalidade.

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Flagrante absurdo [imagem]

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