Para que serve o trabalhador? - charge do Nani

Leia Mais ►

Governo propõe que acordo entre trabalhadores e empresas prevaleça sobre lei

Jornal O Tempo, com Agência Brasil - "O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) mudanças na área trabalhista. Por meio de medida provisória (MP), o projeto estabelece a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE), permite a redução da jornada de trabalho e a redução no salário em 30% sem que haja demissão.

Outra medida anunciada, por meio de projeto de lei (PL), é a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Pelo PSE, o governo compensa 50% da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PSE é uma continuidade do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que teria vigência até o fim deste ano. Ele permite a redução de jornada e de salário, com contrapartida da União.

A MP também fixa regras sobre o contrato de trabalho temporário, que poderá ter a duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Atualmente, esse período é de 90 dias, com prorrogação pelo mesmo período.


Além da MP, foi apresentado projeto de lei para alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece, entre outras medidas, que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei. Os acordos poderão tratar de parcelamento das férias em até três vezes, compensação da jornada de trabalho, intervalos de intrajornada, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto, entre outros.



O PL inclui também novas regras para o trabalho em tempo parcial, que atualmente está limitado a 25 horas semanais, sem a possibilidade de pagamento de hora extra. A proposta é ampliar a duração para 30 horas semanais sem a possibilidade de hora extra, ou uma jornada de 26 horas com a possibilidade de acréscimo de seis horas extras semanalmente."

***

Leia Mais ►

Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento, diz Lewandowski

Causa-me espécie e acredito, que as recentes declarações do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deveriam igualmente despertar certa estranheza aos cidadãos minimante informados. Em um pronunciamento de abertura, no encontro nacional dos magistrados estaduais, realizado em Porto Seguro (BA), o ministro afirmou que os juízes do país não deveriam sentir vergonha de reivindicar aumentos salariais.

Segundo uma reportagem de Flávio Ferreira, para o jornal Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo disse no evento que “não há vergonha nenhuma nisso, porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer, e têm seus vencimentos corroídos pela inflação”. “Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta, e o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio? É antissocial isso? Absolutamente, não”, disse.

Depois dos aplausos, o ministro conclui: “para que possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira”.

A grande questão que fica sobre a postura de Lewandowski, defendendo a classe que neste evento que reuniu cerca de 700 juízes, seria a mesma na defesa de outras? Teria o ministro o mesmo entusiasmo e veemência diante das questões salarias de outras classes de trabalhadores?

A realidade nos mostra que os professores e bancários, por exemplo, não são tratados com a mesma deferência e o devido respeito pelo Estado. Igualmente, esses profissionais também prestam serviços relevantes à sociedade. No caso dos professores estaduais, é fato verídico que esses servidores vem sofrendo ao longo do tempo violentadas represálias, quando reivindicam seus direitos.

Há uma clara disparidade de tratamento extremamente desigual por parte do Estado, ao tratar das questões salarias e melhoria de condições trabalho desses trabalhadores. Temos no conjunto dos servidores do Poder Judiciário, um exemplo de atraso civilizatório e um total desprezo à isonomia em relação aos demais servidores.

Outro exemplo, é o tal do auxílio-moradia concedido aos senhores juízes, quase de maneira autocrática. Mais do que um privilégio de classe, se constituiu em um verdadeiro exemplo de aberração jurídica. A imprensa revelou recentemente que os salários dos juízes no Brasil superam os dos Estados Unidos e da Inglaterra e que a remuneração de boa parte dos desembargadores é superior ao teto estabelecido no país    

Imagem: reprodução/Foto: Alan Marques/Folhapress

Leia Mais ►

Política - 80 horas semanais: O futuro é voltar ao passado?

Por NILSON LAGE, COLABORAÇÃO PARA O TIJOLAÇO · 08/07/2016 - A Confederação Nacional da Indústria defende regime de trabalho para os trabalhadores brasileiros de 80 horas por semana: 12 horas diárias, inclusive domingo, quando haveria uma bonificação de quatro horas a titulo de repouso semanal remunerado.

Era assim quando meu pai começou a trabalhar como servente no comércio, em 1905: as lojas, no domingo, fechavam ao meio-dia. Ele e seus contemporâneos lutaram muito pelo regime de oito horas.
A sugestão faz parte das “medidas impopulares” propostas pela entidade, uma das patrocinadoras do golpe de estado em execução.

O presidente da CNI, porta-voz da mensagem levada ao vice-presidente em exercício, Michel Temer, em solenidade pública, chama-se Robson Braga de Andrade, Foi citado, este mês, na delação premiada de Benedito Oliveira, pivô da Operação Acrônimo, como responsável por desvio de R$ 1 milhão para eleger políticos corruptos.

Com longa carreira no sindicalismo empresarial, Robson é presidente de uma firma de equipamentos e serviços na área de engenharia, a Orteng, de Contagem, Minas Gerais, comprada ano passado pela multinacional francesa Vinci Energies.

Parabéns aos trabalhadores que apoiaram o golpe.

Felizmente, para mim, eu tenho 80 anos.

***

Leia Mais ►

1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

Via Jusbrasil - "Pelo menos 1,6 milhão de trabalhadores ainda não foram às agências da Caixa e do Banco do Brasil para sacar o abono salarial de um salário-mínimo (R$ 880) do PIS/Pasep referente ao ano-base 2014. O prazo para resgatar o benefício termina no dia 30 de junho, quinta-feira da semana que vem.

Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 21 de junho, foram pagos R$ 18,3 bilhões para mais de 22 milhões de trabalhadores, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 93,7%.

Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos, e exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. O empregador também precisa ter relacionado o empregado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entregue ao Ministério do Trabalho.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ressaltou que mais de 1,5 milhão de correspondências foram enviadas a trabalhadores para lembrá-los de sacar o benefício. "O abono salarial é um 14º salário direcionado ao trabalhador de baixa renda”, esclarece o ministro. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)."

Fonte: brasilgov

Leia Mais ►

Pagamento do abono salarial para os nascidos em agosto

Por: Patrícia Genroso (*) – “A agenda de pagamentos do abono salarial deste ano sofreu um atraso, consequência da crise econômica que o Brasil vem enfrentando. O abono é um benefício de um salário mínimo, pago a todos os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos no ano passado e trabalharam pelo menos 30 dias ininterruptos durante o ano. Agora, os nascidos no mês de agosto já podem retirar o seu benefício. Este é o segundo lote de benefícios liberado. O Governo começou a pagar os lotes no mês passado.

Desde quinta-feira (dia 20), os trabalhadores nascidos em agosto e que não são correntistas da Caixa, podem se dirigir a uma agência do banco para sacar o seu benefício. É preciso levar um documento com foto. Ainda é possível sacar o abono em um dos caixas eletrônicos ou lotéricas, utilizando o seu cartão cidadão. Os correntistas da Caixa já tiveram seus benefícios liberados desde a última terça-feira (dia 18), o crédito de seus abonos é depositado diretamente na sua conta corrente. Os servidores públicos também recebem o abono diretamente em suas contas, se tiverem conta corrente no Banco do Brasil. Quem não tiver conta no BB pode sacar o benefício em uma de suas agências. O calendário é o mesmo para os não correntistas da Caixa.

O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado no valor de R$ 788. É importante que os trabalhadores nascidos no segundo semestre do ano estejam atentos à liberação dos lotes. Segue a agenda dos próximos lotes:

– Nascidos em julho:

Não correntistas da Caixa/BB: Já liberado – a partir do dia 22/07/2015.
Correntistas da Caixa: Já liberado – a partir do dia 14/07/2015.

– Nascidos em agosto:
Não correntistas da Caixa/BB: Já liberado – a partir do dia 20/08/2015.
Correntistas da Caixa: Já liberado – a partir do dia 18/08/2015.

– Nascidos em setembro:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 17/09/2015.
Correntistas da Caixa: A partir de 15/09/2015.

– Nascidos em outubro:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 15/10/2015.
Correntistas da Caixa: A partir de 14/10/2015.

– Nascidos em novembro:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 19/11/2015.
Correntistas da Caixa: A partir de 17/11/2015.

– Nascidos em dezembro:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 17/12/2015.
Correntistas da Caixa: A partir de 15/12/2015.

– Nascidos em janeiro e fevereiro:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 14/01/2016.
Correntistas da Caixa: A partir de 12/01/2016.

– Nascidos em março e abril:
Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 16/02/2016.
Correntistas da Caixa: A partir de 11/02/2016.

– Nascidos em maio e junho:

Não correntistas da Caixa/BB: A partir de 17/03/2016.
Correntistas da Caixa: A partir de 15/03/2016.

Uma das críticas ao calendário deste ano é que boa parte dos trabalhadores só irá receber o benefício no próximo ano, o que pode prejudicar alguns trabalhadores, que poderiam já estar contando com o crédito. No ano passado o benefício foi pago em quatro datas entre os meses de julho e outubro. Este ano o abono será pago em mais parcelas, são nove ao total.

(*) Fonte: dinheironaconta

***

Leia Mais ►

O Dia do Gari

“Aplaudir sempre foi um gesto de quem reconhece a dignidade do que vê. Aplaudimos artistas pela dignidade da beleza. Aplaudimos oradores pela dignidade da inteligência e da força retórica. Aplaudimos garis pela dignidade dos humilhados que não temem bravatas e ameaças”. (Vladimir Saflate, “Aplausos”, Folha de S. Paulo – em 11/03/2014).

reprodução/www.latuffcartoons.wordpress.com

Este é um trecho da matéria escrita pelo professor do departamento de filosofia da USP, Vladimir Saflate, em que classificou como um improvável acontecimento, o dia em que os garis foram aplaudidos pelo povo. Foi quando “a população do Estado do Rio de Janeiro saiu às ruas para aplaudir a paralisação dos garis, que reivindicavam aumento salarial para a categoria”, ocorrida nos primeiros dias do mês de março de 2014. A mesma que ocorre agora em Salvador (BA). Ocasião em que um vereador petista chamado Luiz Carlos Suíca, defendeu a atuação desses trabalhadores justamente no Dia do Gari, festejado neste sábado. 

Suíca defende atuação dos trabalhadores de limpeza urbana: “Os garis promovem a saúde”

"O Dia do Gari, celebrado neste sábado (16), é uma data pouco festejada e que não faz parte do calendário anual de homenagens às profissões. Mesmo assim, essa categoria de trabalhadores vem conquistando direitos e segue lutando por melhorias nos serviços de terceirização, por exemplo, que ainda são bastante precários no Brasil.
Ciente da trajetória sindical dos garis, o vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), defende a atuação dos trabalhadores de limpeza urbana como fundamental para os moradores da capital. Para o edil, a categoria ainda precisa de melhores condições salariais e efetivação de direitos inerentes aos trabalhadores, como os benefícios voltados para assistência médica.

Suíca é secretário jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) e acompanha todos os passos da categoria, junto com a coordenadora-geral Ana Angélica Rabelo. “Esses trabalhadores querem estabilidade no emprego, serviços público de qualidade e não serem terceirizados para ficarem dois, três meses sem receber salários, que é o que acontece atualmente”, salienta Rabelo, que ainda lembra das constantes manifestações em diferentes municípios do interior da Bahia na luta por equidade salarial, respeito ao profissional e contra a ‘Lei da Terceirização’.

Para Suíca, os garis não são apenas coletores, varredores, motoristas ou recicladores. “Eles promovem a saúde na cidade, e, apesar disso, é uma categoria que muitas vezes é invisível. A busca do sindicato por melhores condições de trabalho e por melhores salários tem um destaque, que é a valorização destes companheiros, e que eles sejam considerados profissionais fundamentais. Porque uma cidade suja é uma cidade doente. E o Sindilimp tem conseguido fazer isso”, completa o edil petista" (Fonte: http://www.politicalivre.com.br/2015/05/suica-defende-atuacao-dos-trabalhadores-de-limpeza-urbana-os-garis-promovem-a-saude/).

***

Leia Mais ►

Alemanha adota salário mínimo

A Câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag), aprovou nesta quinta-feira a introdução de um salário mínimo correspondente a 8,5 euros por hora trabalhada. A medida teve origem no Projeto de Lei de autoria da ministra do Trabalho, a social-democrata Andrea Nahles, após meses de debate internos no Governo da chanceler Angela Merkel.

Leia Mais ►

Ministério do Trabalho firma acordo com MEC para qualificar trabalhador

Agência Brasil- 

"Brasília - Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador.

Leia Mais ►

Dia do Trabalho - Protestos marcam o 1º de Maio pelo mundo

Hoje, 1º de Maio, Dia do Trabalho, há júbilo e também desesperança em várias partes do mundo. Enquanto muitos trabalhadores comemoram conquistas de direitos sociais ao longo da história, milhares protestam quanto a retirada desses direitos. Na Grécia, milhares abandonam seus postos de trabalho e param balsas, trens e hospitais para realizarem manifestações.

Leia Mais ►

Trabalhadores portugueses criam versão de protesto para "Ai, se eu te pego"

O Hit "Ai se eu te pego" ganha versão para protesto contra as medidas do governo português para conter a crise. Intitulada "Ai, Não Nos calam! é dedicada a luta dos trabalhadores portugueses contra o desemprego, corte nos salários e aposentadorias, e política de austeridade. No último dia 11 reuniu mais de 300 mil pessoas no centro de Lisboa. Nossos irmãos portugueses nos mostram que uma manifestação popular pode acontecer com bom humor, pacífica e sem violência. E por falar nisso,  você já viu a versão em "fado"? Igualmente ótima.

Leia Mais ►

Guerreiro! Dá um tempo...

Se até o Google homenageou os tralhadores porque eu não o faria? Então... peões de todas as estâncias, peões de trecho, operários, pedreiros, garçons, garis, moto boys, professores, bancários, funcionários públicos, metalúrgicos, enfermeiros, policiais, estagiários, etc. O Dia  é de vocês! Os verdadeiros guerreiros da Nação.

Leia Mais ►