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quarta-feira, 22 de maio de 2019

Governadores de 13 estados divulgam carta aberta contra o decreto de Bolsonaro sobre liberação de armas

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro. O Decreto nº 9.785, de 07 de maio de 2019, válido desde maio, mas ainda não regulamentado permite que pessoas em qualquer Estado brasileiro comprem armas - pistolas e até fuzis - é bastante questionado.
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O culto fascista da violência


Por Luiz Ruffato, no El País - Em fevereiro de 1909, o poeta italiano Filippo Tommaso Marinetti lançava o Manifesto Futurista, onde, entre outras sandices, pregava: “Queremos glorificar a guerra – única higiene do mundo -, o militarismo, o patriotismo, o gesto destruidor dos anarquistas, as belas ideias pelas quais se morre e o desprezo da mulher”. Cinco anos depois, estourava a I Guerra Mundial e, após um interregno de apenas 21 anos, o mundo inteiro se envolveria na II Guerra Mundial, que deixaram, juntas, um saldo de 34 milhões de soldados, 65 milhões de civis mortos e 56 milhões de feridos. Marinetti ofereceu à política as bases estéticas e à arte as bases ideológicas do fascismo, que, nascido na Itália, se espraiaria pelos cinco continentes alcançando até os dias de hoje.


No Brasil contemporâneo, o pensamento fascista prolifera em terreno fértil. Os recentes massacres nas penitenciárias de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) possibilitaram vir à tona comentários nas redes sociais que demonstram o fascínio do homem comum pela “violência arrebatadora” que inspirou Marinetti. O secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio, declarou: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Tinha que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana”. Bruno Júlio, filho do ex-deputado federal e atual deputado estadual por Minas Gerais, Cabo Júlio (PMDB), perdeu o emprego pelo comentário absurdo. O pai, cabo da Polícia Militar, condenado em segunda instância por improbidade administrativa a 10 anos de inelegibilidade, é conhecido pelos rompantes, o mais recente por ter chamado a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) de “vaca” em sessão plenária.

Outro que fez questão de proferir sua opinião foi o deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que no Facebook desafiou os presos do Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, a cometer massacres que superassem os do Amazonas e Roraima. O deputado, major da Polícia Militar, escreveu: “Placar dos presídios: Manaus 56 x 30 Roraima. Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor!” Em qualquer país sério do mundo, Major Olímpio perderia seu mandato por quebra do decoro parlamentar e ainda seria processado por incitação ao ódio e à violência - mas não aqui neste canto acanhado do mundo.

O Major Olímpio segue a tradição do pensamento de ultradireita que vem prevalecendo no Congresso Nacional. Em 17 de abril do ano passado, ao declarar seu voto favorável à admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado federal e ex-capitão do Exército, Jair Bolsonaro, homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador da época da ditadura militar. Apesar de a tortura ser considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como crime contra a humanidade, somente em junho, dois meses depois do episódio, e após pressão da sociedade, a Câmara dos Deputados resolveu abrir processo no Conselho de Ética contra Bolsonaro, e até hoje o caso se arrasta. Em maio de 1999, o deputado, em entrevista à televisão, já havia dito claramente ser favorável à tortura e à guerra civil como única solução para os problemas do Brasil.

Major Olímpio, dono de 179 mil votos, justificou seu ponto de vista no Facebook afirmando que seu papel de legislador é “manifestar o pensamento da sociedade”: “Antes eles se matem sozinhos do que matem a população”. A grande tragédia é que o Major Olímpio está certo. Ele, Bruno Júlio e Bolsonaro, o deputado mais votado do Rio de Janeiro com 464 mil votos, realmente representam o pensamento médio da população. Uma pesquisa, realizada em outubro de 2011 pelo Ibope para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), mostrava que 46% dos brasileiros era favorável à pena de morte, 79% defendiam penas mais rigorosas para os criminosos e 86% pediam a diminuição da idade penal. Em outra pesquisa, no ano passado, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Datafolha revela que 57% dos entrevistados concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”.

O Brasil vem se tornando dia a dia mais e mais um país fascista. Ao invés de lutarmos pela construção de prédios escolares decentes, reivindicamos presídios; no lugar de exigirmos um sistema educacional de qualidade, pedimos mais policiamento; ao invés de ruas seguras, aspiramos condomínios invioláveis. Mas, vale a pena lembrar, pelas palavras do poeta Affonso Romano de Sant’Anna: “Uma coisa é um país / outra um ajuntamento. // Uma coisa é um país / outra um regimento. // Uma coisa é um país / outra o confinamento”.

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

‘Há muito o que refletir sobre o que está ocorrendo no Brasil’


Por Maria Izabel Azevedo Noronha (*), no GGN - "A chacina de 60 presos no Amazonas, em presídio privatizado pelo governo daquele Estado, metade deles decapitados, nos faz refletir sobre a aplicação da doutrina do "Estado mínimo" e concepções neoliberais no País e sobre a disseminação do ódio e da intolerância entre nós.


Muitos consideraram que o impeachment, mesmo sem a demonstração de que algum crime tivesse sido cometido pela Presidenta legítima, Dilma Rousseff, seria a saída para os problemas do Brasil. Hoje, apesar de calados, devem reconhecer que isto era uma falácia.

O que estamos vendo é a implementação de uma política de paralisação da ação do Estado, por meio de medidas, como a aprovação da chamada "PEC da morte", que congela durante vinte anos os investimentos públicos, e a reforma da Previdência, que, entre outras mudanças, reduzirá os benefícios e aumentará para 65 anos o tempo necessário para a aquisição do direito à aposentadoria.

Porém, sabemos, para se aposentar com proventos integrais, o trabalhador terá que começar a contribuir aos 16 anos. Agora temos também a reforma trabalhista, que retira direitos básicos, pois os coloca sob o arbítrio dos próprios patrões.

As consequências serão desastrosas: encolhimento e paralisação da economia, mais desemprego, serviços públicos escassos e precarizados, que provocarão miséria entre os mais pobres e derrubarão a classe média, que ascendeu durante os governos Lula e Dilma, para as camadas mais desfavorecidas. Somente os ricos e muito ricos sairão ganhando, pois nunca perdem.

Há, neste contexto, uma inevitável tendência ao aumento da violência social que nos leva a compreender a tragédia ocorrida no Amazonas. Entregar um presídio a uma empresa privada resulta em superlotação e nenhuma preocupação com a ressocialização dos presos. O interesse é apenas o lucro, que é a essência da atividade empresarial. E no Brasil, busca-se o lucro a qualquer preço, mesmo que envolva a perda de vidas humanas.

Porém, o problema é ainda mais grave, pois nas redes sociais e outros espaços há os que defendem a tese de que "bandido bom é bandido morto". Uma tese presente nas cartas deixadas pelo homem que assassinou o próprio filho, a ex-esposa e mais dez pessoas na semana passada em Campinas. Uma pessoa que, nas cartas, demostrou ser machista, homofóbico, misógino e ter defendido o impeachment da Presidenta Dilma, a quem chamou de "vadia", assim como às outras mulheres. Também criticou os que defendem os direitos humanos, equivalendo-os a "defensores de bandidos".

A letargia ou apoio de grande parte da sociedade e a inversão de valores diante de ocorrências violentas como essas de que estamos tratando é tal, que um dos assassinos do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, espancado até a morte na estação D. Pedro do Metrô de São Paulo, no Natal, por ter defendido uma travesti ameaçada pelos assassinos, declarou-se "uma boa pessoa".

Muitos que se declaram "pessoas de bem" acreditam que tratar outro ser humano com dignidade, se for um preso ou condenado, é ser conivente com seus eventuais crimes ou deslizes. Por isso, defendem a violência estatal. Defendem esta violência inclusive contra os movimentos sociais, que têm sofrido uma criminalização cada vez maior.

Estamos vivendo um momento de grande intolerância, fomentada de forma explicita ou subliminar por determinados meios de comunicação, como a Rede Globo de Televisão, mas também outros canais que mantém programas que exploram de forma sensacionalista a violência cotidiana da nossa sociedade. São inúmeras também as estações de rádio que mantém o mesmo tipo de programas.

Retomando: sempre alertamos e continuamos denunciando que privatização e terceirização dos serviços públicos não são soluções. Ao contrário, causam a precarização destes serviços, distanciam aqueles que trabalham no atendimento à população atendida e provocam sérios prejuízos. No caso da Saúde, por exemplo, a precarização pode causar mortes e graves sequelas.

Sou professora efetiva na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e tenho compromisso com a Educação Pública. Por isso, luto para que ela seja inclusiva, de qualidade e com acesso garantido a toda a população.

O Governo de Geraldo Alckmin não corresponde a esta expectativa, deixando-nos há quase três anos sem reajuste salarial, fechando classes e precarizando as condições de trabalho. Tampouco o governo ilegítimo de Temer prioriza a Educação.

Mas, a luta dos professores é também para que todos os serviços públicos, em todas as áreas, tenham qualidade. Considero que o sistema prisional deve ter como objetivo, além de punir os que cometeram crimes, recuperá-los para o convívio social. O assassinato em massa ocorrido no Amazonas deve ser debitado como responsabilidade do Estado e da empresa "dona" do presídio, pois aquelas pessoas estavam sob sua guarda."

( *) Maria Izabel Azevedo Noronha é professora e Presidenta da APEOESP

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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Sobre o Novo Estatuto de Controle de Armas

Está tramitando no Congresso nacional o Novo Estatuto de Controle de Armas, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Ainda falta ser votado pelo plenário da Câmara, mas por trata-se de uma matéria extremamente difícil de debater, por envolver diversos aspectos e pontos de vistas tem gerada muita polêmica. Dentro do Congresso e fora dele.

Em virtude da escalada crescente de violência e do ódio na sociedade, este último inconsequentemente promovido em torno da situação política caótica que vivemos, cresceu a necessidade da população em relação à segurança, de cada cidadão e de sua família.

Afinal, o cidadão tem o direito de se defender, como disse em entrevista, o relator do Novo Estatuto, deputado Laudivio Carvalho, membro da chamada "bancada da bala". Uma frente de parlamentares ligados à área de segurança pública, que defende a redução da maioridade penal, um dos aspectos de maior controvérsia no Novo Estatuto, e a pela ampliação e legalização do porte de arma de fogo, abrangendo um maior número de pessoas.

Sobre os integrantes da "bancada da bala", à frente da revogação do Estatuto do Desarmamento e sua suposta motivação para as mudanças, o jornalista, escritor e fotógrafo, Mauro Donato, escreveu um artigo muito importante publicado no DCM.  muito importante, que joga um pouco mais de luz sobre o assunto.

Donato, também fala também sobre outros aspectos do Novo Estatuto de Controle das Armas, em relação ao Estatuto do desarmamento, ora vigente. Além dos reais interesses desses parlamentares, o jornalista faz referência aos movimentos obscuros que os apoiam e que também "transitam pela pauta". Confira alguns trechos da matéria, logo abaixo.

Antes, breves considerações sobre o assunto.

Nos Estados Unidos, o governo está repensando em caráter de urgência, a legislação que legalizou o porte e a facilidade de acesso que os cidadãos americanos tem a armas de fogo. Lá, o que despertou o alerta do governo, das autoridades e chamou a atenção da sociedade, foi o crescimento de atentados a mão armada, em lugares públicos. Principalmente nas escolas, onde morreram dezenas de inocentes, crianças e adultos, resultando em um sofrimento brutal para as famílias.

Essas tragédias poderiam ser evitadas, caso a legislação sobre o acesso ao porte e compra de armas nos EUA, não fosse tão flexível. Mesmo que tenham sido considerados casos isolados, onde o autor normalmente era uma pessoa desequilibrada, essas tragédias provocaram um choque no povo americano e em todo o mundo. O que levou o governo a refletir sobre a possibilidade de dar um passo atrás sobre  a questão do livre comércio de armas de fogo, naquele país.

Tragédias deste porte, ainda são raras por aqui. Mas ações extremas em incidentes banais e acidentes domésticos envolvendo o uso de arma de fogo, que acabam em morte ou ferimentos graves, tornaram-se comuns no cotidiano das cidades brasileiras. Os incidentes estão acontecendo em lugares públicos, no trânsito, nas escolas, nos clubes, com perdas e danos irreparáveis, para os dois lados envolvidos. Também não é incomum nesses casos, um apaziguador ou um mero espectador se transformar em uma vítima.      

Porém, na baila da polêmica sobre o assunto, naturalmente aflorou o alto senso crítico das pessoas. Muito, pelo que foi dito sobre os direitos de defesa cada um. E muito pouco sobre o que deve ser debatido sobre os efeitos que a sociedade pode sofrer como um todo, caso prevaleça as mudanças previstas no texto do Novo Estatuto.

Armar a sociedade, como quer um grupo de políticos e seus simpatizantes com o Novo Estatuto, pode não ser exatamente uma solução de efetiva de segurança. Não seria exagero dizer, que volta e meia, teríamos um bang-bang em cada esquina. Um novo tipo de guerra entre as pessoas. Em que àquela que tiver o melhor arsenal, será a sobrevivente. Seria o passo adiante que os EUA querem retroceder sobre o assunto. Este é um ponto.

Outro ponto, que a gente tem que levar em consideração neste debate, é, quem realmente precisa ter as melhores armas e estar melhor preparado para enfrentar a violência e a criminalidade. E por conseguinte, gerar sentimento de real segurança, confiança e respeito na sociedade. Certamente, não é o cidadão comum e sim a polícia.  Posto que, a maioria concorda que o crime organizado, há muito tempo anda melhor aparelhado do que àqueles que foram designados a combatê-lo.

Um terceiro ponto que merece reflexão: a realidade de que, na maioria dos municípios brasileiros há carência de recursos e de um contingente policial mais valorizado. Fato que parece ser ignorado pelas autoridades. Assim sendo, não é preciso ser nenhum doutor em criminalidade para entender que esse é um fator importante para diminuir a insegurança. Pois, a demanda para atender as frequentes ocorrências criminosas aumentou vertiginosamente. Notadamente àquelas que envolvem consumo e tráfico de drogas. Que é um fato gerador de violência e crimes, cada vez mais comum em muitas comunidades.

Quanto os deputados estão ganhando para revogar o Estatuto do Desarmamento

Por Mauro Donato

No DCM

"Está tramitando e ainda falta ser votado em plenário, mas a bancada da bala deu mais um expressivo empurrão no país em direção ao abismo. O novo Estatuto de Controle de Armas revoga o Estatuto do Desarmamento.

Aprovada, sancionada e em vigor desde 2003,  a Lei 10826/03 determinava que somente poderiam portar arma de fogo os policiais civis, militares, federais e rodoviários, os integrantes das Forças Armadas, agentes de inteligência (algo em falta no mercado), agentes e guardas prisionais, auditores fiscais e profissionais de segurança pública ou privada (desde que em serviço).

Já o cidadão, mediante ou não a concessão do porte de arma de fogo, só pode adquirir uma arma desde que maior de 25 anos e enquadrar-se a uma série de outras restrições. A posse de armas em residências só é permitida em situações excepcionais.

Pelo novo texto, bastará ter idade mínima de 21 anos e obter o porte será algo tão simples como tirar habilitação para dirigir (o que nem é uma comparação descabida uma vez que com um carro na mão muitos o utilizam como arma letal). Aliás, algumas categorias profissionais como taxistas e caminhoneiros poderão ter armas em seus veículos sem nem precisar de porte. Não é genial?

E mais, a restrição para pessoas que respondem a inquérito policial ou a processo criminal também cai. Está liberado comprar o ‘cano’, sem problemas.
A proposta é tão escabrosa que recebeu 12 sugestões de alteração. Apenas uma foi acatada, a que trata de prisão em flagrante. Pelo texto original, se uma pessoa possui o registro e porte da arma e ficar evidenciado que agiu em legítima defesa, não poderia ser preso em flagrante.

Ao facilitar tanto a aquisição quanto o porte de arma, não é muito difícil concluir que prender alguém em flagrante ficaria mais difícil e o bangue bangue iria correr solto. De tão amalucada, esta foi a única das 12 alterações propostas a ser suprimida do texto.

Mas por que o interesse de parlamentares em reformar o estatuto? Estariam preocupados com a segurança.

Mas por que o interesse de parlamentares em reformar o estatuto? Estariam preocupados com a segurança da população? A resposta é a de sempre: o dinheiro.

Para as eleições de 2014, a indústria armamentista fez doações que totalizaram R$ 1,91 milhão (dados do Tribunal Superior Eleitoral). A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus custearam tudo e foram bem sucedidas. Todos os candidatos à Câmara dos Deputados (aquela de Eduardo Cunha) financiados pelas empresas foram eleitos.

Nunca me esqueci de uma frase que ouvi de um professor no colégio sobre o porque era contra a que pessoas andassem armadas. “Se você andar sempre com uma caneta no bolso, inevitavelmente em algum momento a usará. Com um revólver é a mesma coisa.” Eu achei melhor andar com uma caneta." (Siga para a matéria completa).

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sábado, 19 de setembro de 2015

Dilma: governo seguirá combatendo o ódio, a intolerância e a violência

Jornal do Brasil – "Em mensagem divulgada pelas redes sociais nesta sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff manifestou repúdio contra o crescimento do preconceito e da intolerância no País. Segundo ela, o “ódio não é liberdade de expressão”, e para o convívio em sociedade é preciso respeitar as diferenças.

“O ódio não é liberdade de expressão. Uma sociedade que se pretende civilizada deve aprender a conviver muito bem com as diferenças, deve aprender a tolerar as divergências culturais e de pensamento. O Brasil sempre foi um País pacífico, fraterno e tolerante. Se quisermos ser um País cada vez mais civilizado, devemos honrar essa nossa tradição”, diz o comunicado.

Dilma-mensagem-intolerância
No vídeo, a presidente expressa “repúdio a toda forma de ódio contra quem quer ou o que quer que seja”. E acrescenta que o governo seguirá combatendo a “xenofobia e qualquer tipo de intolerância”, bem como “seguirá combatendo o racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres”.

Dilma também declarou que o Brasil sempre foi conhecido mundialmente pela alegria e fraternidade de seu povo. “No mundo inteiro, nós, brasileiros, somos bem acolhidos porque enxergam em nós o espírito de paz, de amizade e de confraternização”.


Imagem: reprodução/YouTube

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sábado, 29 de novembro de 2014

Futebol insano: jogador é expulso com 17 segundos em campo

Ruben Zadkvich, é o nome da "fera". Jogador da equipe de futebol do Perth Glory da Austrália, mal havia entrado em campo e no primeiro lance de disputa da bola cometeu um verdadeiro ato criminoso. Nenhuma desculpa para a entrada no mínimo desleal contra o jogador adversário do Wellington Phoenix.
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sexta-feira, 14 de junho de 2013

Por dentro das manifestações contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo

Manifestações contra o aumento do valor da passagens do transporte coletivo voltaram com mais intensidade nesta Quinta (13). Não só em São Paulo, mas também no Rio de Janeiro e Porto Alegre. Na capital paulista um clima de terror foi estabelecido. A Polícia reprimiu o protesto com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha.
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terça-feira, 16 de abril de 2013

O lado sombrio do futebol [vídeo]


Sempre existiram momentos, que dentro ou fora de campo denigrem a beleza da arte de jogar futebol. Se por um lado o esporte mais querido e praticado no Brasil, tem contribuído para fomentar a sociabilidade e a amizade entre quem admira e o pratica, por outro protagoniza acontecimentos reprováveis de pura violência.   
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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Professor de MMA incentiva briga entre adolescentes em Ponta Grossa (PR) [vídeo]

A violência entre jovens estudantes parece não ter fim. O fato foi noticiado pelo site de notícias R7. Aconteceu no Paraná, cidade de Ponta Grossa. O vídeo da briga entre alunas em frente a uma escola, foi postado no YouTube, e mostra um professor de MMA incentivando as meninas a brigarem.
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Ricardo Boechat comenta a Favela, os governantes, e a cidadania

O jornalista Ricardo Boechat (TV Bandeirantes), articulista de alta credibilidade na mídia brasileira, e por isso um dos mais importantes formadores de opinião pública, fez um comentário excelente sobre o mandado de desocupação em Pinheirinho, na cidade paulista de São Bernardo do Campo-SP. Um efetivo de 2000 homens da polícia militar executou a ordem de reintegração de posse do terreno.
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Respeitaremos as Leis sempre, se elas forem justas

Às vezes é triste essa vida de simples observador do mundo, através da janela da grande rede. Ao tempo em que dá prazer, instrui, e esclarece, causa indignação e revolta. Nessas viagens incertas pelos oceanos cibernéticos, é comum nos depararmos com fatos deploráveis que atestam a quantidade de injustiça, incompetência, e desmandos existentes por parte de certos governantes.
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