quarta-feira, 27 de julho de 2016

Política: Lei do abuso de autoridade tem resistência de juízes que organizam ato em Curitiba

Jornal GGN - "Está programado para esta quinta (28), às 15h, em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), um ato de juízes federais e estaduais, procuradores da República, promotores, procuradores de Justiça, delegados e servidores públicos contra o projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB), que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016). Segundo os organizadores, a intenção de Renan é dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes.



A proposta foi delegada para encaminhamento para o senador Romero Jucá, com a benção do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Renan pediu urgência, mas a resistência ao projeto por setores favoráveis à Lava Jato dificultou que o PLS ficasse pronto para ser aprovado antes do recesso parlamentar.

Segundo associação que representa os juizes federais, vários dispositivos do projeto "abrem a possibilidade de punição ao juiz pelo simples fato de interpretar a lei – o que atinge diretamente a independência e criminaliza a atividade judicial. (...) O PLS 280/2016 tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal, sobretudo em casos de corrupção que envolvam criminosos poderosos, políticos, empresários e ocupantes de cargos públicos."

Entre as medidas previstas no projeto está a punição para o agente que vazar depoimentos de delações premiadas de investigações que ainda estão em curso.

A mobilização conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (ANTC), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Ela é organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) , pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)."

***

Leia Mais ►

Política: 'LA Times' diz que Congresso dos EUA repudia impeachment

No Jornal do Brasil - "Matéria publicada nesta quarta-feira (27) pelo Los AngelsTimes afirma que quarenta políticos norte-americanos enviaram uma carta ao secretário de Estado do país, John Kerry, demonstrando “grande preocupação” com a democracia brasileira e repudiando o processo de impeachment sofrido por Dilma Rousseff.

De acordo com o noticiário os políticos pediram que Kerry tome um grande cuidado lidando com as autoridades interinas do Brasil, evitando dar declarações ou tomar ações que possam ser interpretados como se os EUA apoiassem a campanha do impeachment lançada contra Dilma Rousseff.

> > Los Angels Times U.S. Congress members express 'deep concern' over threats to democracy in Brazil

John Kerry-EUA

O Los Angeles Times diz que além disso, os políticos afirmaram que "o governo norte-americano deve expressar preocupação sobre a ameaça às instituições democráticas em dos nossos maiores aliados políticos e econômicos da região."

***

Leia Mais ►

Para cima com a viga, escravos

Por Juremir Machado da Silva, em seu blog no Correio do Povo - Certos títulos ficam. As obras, não. Um título de livro que não esqueço é: Para cima com a viga, moçada. Mas não gostei do texto do célebre J. D. Salinger, mais conhecido por O Apanhador no campo de centeio. Em inglês, é Raise high the roof beam, Carpenters and Seymour, an introdoction. Algo como Carpinteiros, levantem bem alto a cumeeira e Seymour, uma introdução. Certas obras ficam. O percurso até elas, não. Os ministros e os apoiadores de Michel Temer andam semeando fantásticas maldades para tentar colher apenas maldades médias ou grandes. Um empresário, por engano, fala em 80 horas semanais de trabalho. Quer, na verdade, manter 44 ou subir a 60.



A atrasada Suécia trabalha pelas 30 horas de jornada semanal. Os jagunços de Temer repontam tropas de bodes. Botam na sala. O mais novo bode é a aposentadoria aos 70 anos de idade. Mira-se bem em cima para acertar mais em baixo. Aquilo que se quer é a idade mínima para aposentadoria de 65 anos. O modelo de plantação de bodes vem sendo testado pelo PMDB. Espalha-se o terror. Tudo vai muito mal. Se necessário, algumas medidas são adotadas para ampliar o medo. Quando a população está apavorada, surgem os remédios, uns mais amargos do que os outros. É uma variante do famoso cria-se o problema para vender a solução, que, paradoxalmente, não cura. Mata. Como dizia Heráclito, viver de morte, morrer de vida. Há quem ganhe com isso.

Para grandes reformas, imagina-se, grande legitimidade. É o que Temer não tem. Para cima com as urnas, moçada. Façamos um pacto nacional. Eleições gerais em outubro. Michel Temer, como candidato, apresenta o seu programa de reformas ultraliberais. Os demais, evidentemente, entram com suas plataformas. Quem ganhar, implementa. Uma eleição por programa. Cada candidato pilotando um cardápio. Temer quer acabar com a Era Vargas. Uma proposta dessa magnitude deveria ser objeto de plebiscito. Ou de aprovação em eleição presidencial.

Michel Temer aposentou-se cedinho.

Agora, chegado de carona à presidência da República, quer assaltar os direitos adquiridos dos outros. As panelas não repicam contra esse plano sórdido. Não o fazem por uma razão simples: Temer representa a turma dos camarotes, aquela que sonha em fazer a plebe trabalhar mais e ganhar menos.
Uniformizada. O paraíso seria assim: 80 horas de trabalho semanal, aposentadoria aos 70 anos de idade, desvinculação das aposentadorias do salário mínimo, desmonte da justiça do trabalho, terceirização generalizada, extinção do SUS, fim do Bolsa-Família, eliminação do Ciência sem Fronteiras, que já não englobará estudantes de graduação.

Teimoso, eu insisto: perguntem às urnas se elas aprovam. Urnas não costumam ser como o DataFolha, que manipulou dados para favorecer Michel Temer. Foi a prova que faltava sobre o papel dos jornalões no golpe parlamentar e midiático em curso. Estamos assim: do Planalto vem a ordem patronal: para cima com a viga, moçada. A massa pode entoar em contraponto: avante, Brasil, para trás. O bode na sala.

***
Leia Mais ►

Miguel do Rosário responde editorial do Estadão que pede censura a blogs

“Assim, és inexcusável, ó homem, quem quer que sejas, que te arvoras em juiz. Naquilo que julgas a outrem, a ti mesmo te condenas; pois tu, que julgas, fazes as mesmas coisas que eles.” - Romanos, 2

- O jornalista Miguel do Rosário, responsável pelo blog “O Cafezinho”, respondeu ao editorial do Estadão que critica o relacionamento comercial do governo de Dilma Rousseff  com os blogs progressistas. Rosário, recorreu ao método de intercalar observações ao texto, entre colchetes. 

Segue na íntegra: 



***


Blogs com dinheiro público

12 Junho 2016 | 03h01

[Título falacioso. Empresas de mídia, indústrias automobilísticas, grandes produtores agrícolas, obras de infra-estrutura, cineastas e banqueiros, todos recebem dinheiro público. Os blogs - alguns - vendiam espaço de publicidade, a preços justos, competitivos.]

A presidente Dilma Rousseff deu vários e sérios motivos – sua irresponsabilidade fiscal, sua desastrada política econômica, a conivência com o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato, além de sua inabilidade política e sua incapacidade administrativa – para que a população fosse às ruas clamar por seu impeachment. Nesse elenco de razões, deve-se incluir uma que – é de justiça reconhecer – sempre causou especial repugnância à consciência democrática da população brasileira: a prática lulopetista de usar dinheiro público para custear ações ideológico-partidárias.

[O primeiro parágrafo já começa com uma hipocrisia suprema. Ele faz um monte de asserções de cunho profundamente ideológico-partidário e termina usando o termo "ações ideológico-partidárias" como se se referisse a um tipo de delinquência. Ora então o próprio Estadão é delinquente! A parte bizarra fica por conta da expressão "consciência democrática da população brasileira". Um jornal que apoiou a ditadura militar, e agora apoia um golpe, se pretender porta-voz da "consciência democrática brasileira" é uma piada de mau gosto.]

Pois esse problema começa a ser corrigido. Conforme reportagem do Estado, o presidente em exercício Michel Temer cortou a principal fonte de recursos de blogs e sites cuja única razão de existir era apoiar o PT. O Palácio do Planalto bloqueou ao menos R$ 8 milhões dos R$ 11 milhões previstos para serem liberados até dezembro em publicidade de Ministérios e empresas estatais, como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

[Sim, o problema começa a ser corrigido. Para isso foi dado o golpe. Para que, num gesto arbitrário de um governo ilegítimo, as verbas de publicidade federal voltem a ser monopolizadas pelos meios de comunicação pertencentes à velha plutocracia. A quebra de contratos é festejada.]

O principal site afetado pela medida é o “Brasil 247”, que deixará de receber R$ 2,1 milhões do governo federal. Outros sites que não receberão recursos federais são o “Diário do Centro do Mundo” (R$ 1,1 milhão), “Blog Conversa Afiada” (R$ 865 mil), “Pragmatismo Político” (R$ 219 mil), “Blog do Esmael Morais” (R$ 168 mil) e “Blog do Cafezinho” (R$ 124 mil). Como se vê, o lulopetismo era generoso com seus amigos.

[Generoso? Aí o Estadão comete uma injustiça. O "lulopetismo" era generoso com a Globo, com o Estadão, com a Folha. Não com os blogs. Os blogs - com exceção de dois ou três mais bem relacionados - nunca receberam nada. Aos 44 minutos do segundo tempo, quando a audiência dos blogs políticos já superava até mesmo a de veículos da grande mídia, a Secom se viu constrangida, quase forçada, a canalizar recursos para alguns blogs. Como o próprio editorial admite, os blogs sequer chegaram a receber esses valores. Que não são grande coisa. Se o Cafezinho ganhasse os R$ 124 mil, investiria no pagamento a repórteres, colunistas, chargistas, fotógrafos, programadores, videoastas, para oferecer conteúdo plural a seus leitores. O Estadão é tão hipócrita! R$ 124 mil é menos do que Merval Pereira, por exemplo, recebe por mês. Em nosso caso, seria publicidade referente ao ano inteiro, sendo que 20% fica com a agência, mais uns 20% de impostos, de maneira que seria apenas o suficiente para ajudar o blog a profissionalizar o seu trabalho, sem grandes luxos. O "lulopetismo" foi terrivelmente muquirana com a imprensa alternativa. Não acreditou nela. Rádios comunitárias foram reprimidas. Em todo o país, a comunicação alternativa se viu em apuros, por conta do abandono completo, por parte do "lulopetismo", de políticas públicas democráticas.]

O novo governo também determinou o bloqueio de verbas para alguns jornalistas que tinham contratos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Num caso, os valores chegavam a R$ 1,9 milhão. Noutro, o montante total era de R$ 1,5 milhão.

[Que mau caratismo, hein! Bloqueio de verbas para jornalistas que já tinham contratos. Jornalistas competentes, profissionais, que faziam um excelente trabalho na TV Brasil.]

Logo após assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer havia vetado repasse no valor de R$ 100 mil da Caixa Econômica Federal para o 5.º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, ocorrido em Belo Horizonte e que contou com a participação de Dilma Rousseff numa de suas sessões. O manifesto redigido no evento chegava a dizer que o impeachment era parte de uma “estratégia de recolonização do continente e de desestabilização dos Brics”.

[E daí? O Estadão defende a censura? Havia um contrato, um compromisso, entre o patrocinador e o evento. É incrível que, para a grande mídia plutocrática brasileira, liberdade de imprensa e de expressão é um conceito puramente formal, vazio. Por que apenas se pode defender o ponto-de-vista dela, da grande mídia. Tudo o mais deve ser censurado. Inclusive a crítica. A imprensa alternativa sempre fez críticas ao "lulopetismo", mas obviamente não eram as mesmas críticas da grande mídia. Então não vale. A única crítica que tem validade, que pode ser feita ao "lulopetismo" é a crítica da grande mídia. É o monopólio não apenas da opinião, mas também da crítica.]

O rápido corte dessas verbas, como se vê, era mais que necessário. Era uma verdadeira afronta aos princípios de um Estado Democrático de Direito, cuja atuação deve refletir uma profunda isenção política e ideológica, o custeio com dinheiro público de um evento cuja única finalidade era apoiar o PT. Em alguns casos, como já reconheceu a Justiça, difamando oponentes políticos.

[Aahahahaah! Profunda isenção política e ideológica? Que cretinice! Por acaso o Estadão pode apontar algum órgão de mídia que tenha "profunda isenção política e ideológica"? Qualquer fumo de independência política em relação ao discurso único da mídia é "apoiar o PT".]

Tais blogs sempre disseram ser independentes. Mas eles nunca contrariaram seus generosos financiadores. Suas publicações comprovam seu fiel serviço ao PT. O objetivo é simplesmente prestar apoio ao projeto de poder lulopetista, que sempre fez questão de ignorar qualquer separação entre governo e partido.

[Aí o editorial envereda, mais uma vez, pela crítica subjetiva ao que seria independência e crítica. Repito: os barões querem monopolizar até mesmo a crítica. Para eles, somente a crítica que eles fazem, do jeito que eles fazem, é uma crítica verdadeira. Ora, todas as acusações que o Estadão faz aos blogs podem ser estendidas automaticamente aos jornalões: tudo que eles fazem é apoiar o projeto de poder da oposição ao PT. E o governo do PT, no entanto, nunca os perseguiu por isso. ]

Como já era de esperar, diante da prudente medida do governo de Michel Temer de cortar suas fontes de receita – já que não cabe ao governo federal financiar ações partidárias –, alguns blogs denunciaram estar sob censura. Alegaram que, com a medida, o Palácio do Planalto pretendia calar a crítica. O blog “O Cafezinho” denunciou, por exemplo, a perseguição contra “meia dúzia de blogs (...) que se especializaram em fazer a desconstrução da narrativa golpista da mídia”. Não conseguem, como se vê, esconder seu caráter partidário e parcial – e repetem a torto e a direito, em coro, a matraca do golpe.

[E aqui o Cafezinho tem a honra de receber uma crítica individualizada. O editorialista do Estadão é tão burro, tadinho! A ofensa que ele faz ao Cafezinho se volta inteiramente para ele mesmo. Eu não vejo o caráter partidário e parcial do meu texto? Claro que vejo! É o partido da minha opinião, é a parcialidade da minha liberdade de expressão! E você, vê o seu partidarismo, a sua parcialidade, ou você pretende ser "apartidário" e "imparcial"? Sério? O uso da expressão "matraca do golpe" mostra bem porque o Estadão nos ataca com tanta agressividade. Ele defende o golpe e nós denunciamos o golpe. Então nós somos uma voz que deve ser silenciada. Somos uma "matraca". Ora, o Datafolha, órgão ultraparcial em favor do golpe, tanto que acaba de ser cúmplice numa fraude em favor de Michel Temer, tentou esconder, mas por fim foi obrigado a divulgar, uma pesquisa mostrando que 39% dos entrevistados acham que o impeachment não está seguindo as regras. Ou seja, 39% dos brasileiros, numa pesquisa do "Datafalha", num ambiente midiático opressivamente pró-golpe, acham que o impeachment é golpe. O Estadão não acha que esses brasileiros merecem uma voz na mídia? Ou é ditadura?]

Bem fez, por isso, o presidente em exercício Michel Temer em cortar o quanto antes esses financiamentos. Era um escândalo essa política petista de bancar os amigos. Era a cabal comprovação do descaramento do PT no trato com a coisa pública, como se as verbas públicas pudessem ser usadas a seu bel-prazer, sem a menor preocupação em respeitar a lei e o interesse público.

[Isso sim é chapa-branquismo! A grande mídia agora voltou ao leito governista ao qual ela sempre foi acostumada. Defendendo o governo porque ele persegue seus concorrentes! Não foi assim que os barões da imprensa se tornaram o que são hoje? A ditadura militar fechou jornais, revistas, rádios e tvs que não faziam parte do clubinho chapa-branca do qual o Estadão era um dos líderes. O Estadão, assim como a Globo, a Folha, a Abril, sempre viveram às custas do erário, sempre foram partidários, parciais e desonestos. É uma grande honra, portanto, para o Cafezinho, ser atacado por um jornal desse nível. Além disso, é uma prova de nossa independência política e jornalística sermos tão abertamente perseguidos pelo governo!

Dito isso, o golpe se explica pela incrível covardia dos governos petistas. Quantos vezes não dissemos que não adiantaria mudar em silêncio os parâmetros da Secom para incluir mais veículos, como o PT tentou fazer tardiamente. Em função das características específicas do tema, que envolve questões delicadas de liberdade de expressão, era preciso fazer as coisas às claras, com um posicionamento político assertivo, transparente. A Secom tinha que ter politizado a questão, para enfrentá-la à luz do sol, evitando que mídia fizesse o que está tentando fazer hoje: atacar a credibilidade dos blogs.

O porta-voz da Secom tinha que vir a público e dizer que o governo iniciaria uma política de democratização das verbas de publicidade. Encontraria apoio maciço da sociedade e isso inclusive ajudaria na luta política contra o golpe.

Não, preferiram fazer tudo na moita, achando que o fato de serem medidas legalmente e juridicamente corretas, as blindaria de ataques. Estupidez, naturalmente.

Se o governo implementasse, por exemplo, um sistema randômico para a publicidade estatal, similar ao adsense do google, que blindasse os blogs desse tipo de ataque oportunista da mídia, ganharia o apoio de milhares e milhares de sites e blogs, de todo o país.

Do jeito que fizeram, o governo petista prejudicou os blogs duplamente: não receberam nada e mesmo assim viraram alvo dos ataques hipócritas da grande mídia.

A sorte do governo e do PT sempre foi a desqualificação extrema de seus adversários, como bem mostra esse editorial do Estadão, que revela uma personalidade autoritária, pró-censura e, sobretudo, hipócrita, pois os supostos vícios para os quais aponta o dedo são, como diria São Paulo, os seus próprios!]

***

Leia Mais ►

terça-feira, 26 de julho de 2016

Brasileirão 2016: Flamengo bate o América-MG e encosta no G4

O Flamengo venceu o América-MG por 2 a 1, nesta segunda-feira (25), no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES), na partida de encerramento da 16ª rodada do Brasileirão 2016. Com este resultado, o rubro-negro carioca chegou ao 6º lugar, com 27 pontos. Mesma pontuação do Atlético paranaense, em quinto. Ambos, a dois pontos de atingirem o G4. Assista aos melhores momentos da partida, logo abaixo.
Leia Mais ►

Política: 'Fila da propina via Caixa 2 é do tamanho da Muralha da China'

A Justiça brasileira precisa rever seu critério de seletividade. E principalmente deixar de ser hipócrita. Como diria o personagem de um famoso programa humorístico da Globo (o "macaco"): "Cadê os outros!?". Afinal, quanto recebeu das empreiteiras o Partido do adversário na campanha que reelegeu Dilma Rousseff?  Será que isso não vem ao caso para os promotores da Operação Lava Jato?
Leia Mais ►

segunda-feira, 25 de julho de 2016

A 16ª rodada do Brasileirão 2016: classificação e melhores momentos

O Palmeiras perdeu a invencibilidade jogando no Allianz Parque, ao ser derrotado pelo Atlético Mineiro, por 1 a 0, neste domingo (24), em confronto válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro 2016. O Verdão paulista, que jogou sem Gabriel Jesus e Fernando Prass, ambos na seleção olímpica, continua na liderança com 32 pontos. Com a vitória, o Galo subiu para o 6º lugar na competição, somando 26 pontos.
Leia Mais ►

Política: ‘Dia 31, às ruas pelo impeachment’

Por Ângelo Edval Roma, em seu blog – "Para reforçar seu apoio a um interino condenado como ficha-suja e inelegível por 8 anos no lugar de uma pessoa sem qualquer acusação de corrupção. Tire fotos pra seus netos se orgulharem de você;



- para ajudar a pagar as dívidas contraídas com os que patrocinaram o golpe. O déficit para despesas futuras do País foi aumentado em quase 200% em relação ao previsto por Dilma. Mas tudo bem. O importante é que toda a conta será paga aos patrocinadores do impeachment;

- para mostrar que você concorda que Sarney, Jucá e Renan não sejam presos como Delcídio, mesmo tendo declarado que promoveriam parar a Lava-Jato. Disseram, de própria voz, que impeachment seria necessário para parar a operação. Dilma não interferia. Precisavam de alguém que interferisse;

- para apoiar Maluf, que foi barrado por um juiz concursado de primeira instância por ser ficha-suja, como manda a lei, liberado depois em instância superior. Por falar em instância superior, o maior órgão do Judiciário, o STF, tem todos seus juízes nomeados politicamente. Só dois deles haviam passado em concurso. Tóffoli, por exemplo, reprovou duas vezes em concurso para juiz, sem pós-graduação, mestrado ou doutorado;

- ser solidário a Agripino Maia, Pauderney, Aécio, Cunha, Jucá et caterva, que tanto lutaram pelo impeachment e são citados em diversos processos por corrupção. Se lutaram contra o impeachment, devem ser anistiados. Até o Osmar Serraglio sugeriu anistia para seu chefe, Eduardo Cunha. Por que não os outros? - para ficarmos bem com os norte-americanos entregando-lhes nossa maior riqueza: o Pré-sal. Afinal, Serra prometeu, conforme documentos no inquestionável Wikileaks. Começando com a mudança do modelo de partilha para concessão. Não sabe nem o que é isso, mas não importa. Se a grande mídia não fala nada e aprova, tudo bem;

- para sustentar a lei abuso de autoridade que Renan quer aprovar para se livrar, e seus companheiros, da Lava-Jato;

- para melhorar sua situação financeira como patrão. A lei de Terceirização em todas as atividades diminui despesas e os direitos dos empregados. Azar deles;

- para confirmar que você desconhece que a maior corrupção no Brasil ocorreu entre 1995 e 2002 (impune). Bastaria uma pequena consulta, mas seus netos, sem trabalho, ou terceirizados sem direitos trabalhistas, farão isso depois;

- para mostrar que você acredita que a corrupção no Brasil começou em 2003;

- para avalizar a podridão do alto Judiciário. Afinal de contas, os patrões mandaram ignorar isso também;

- para aceitar a privatização dos fundos de pensão e eliminação dos participantes na sua gestão; - para apoiar Cunha comandando o presidente interino e nomeando ministros, líder e presidente da Câmara;

- para apoiar o deputado paranaense Ricardo Barros, engenheiro administrando Saúde. Ele está liberando os planos de saúde de multas por deixarem de atender. Também quer privatizar a Saúde. Tudo pelo bem da população, claro;

- para apoiar a "força" dada aos militares. Seus crimes serão julgados por eles mesmos. Como era antes.

Não deixe de levar uma bandeirinha do Brasil e ir de camisa amarela. Com fotos, muitas fotos. Publique no Facebook e reproduza frases do Reinaldo Azevedo, Joselito Muller, Augusto Nunes, Jabor, etc. Nem precisa de aspas."

***

Leia Mais ►

Arquivos

Site Meter

  ©Blog do Guara | Licença Creative Commons 3.0 | Template exclusivo Dicas Blogger