terça-feira, 14 de março de 2017

Caixa dois é crime, mas agora pode não ser. FHC quer separar 'o joio do joio'

Assista aos vídeos em que os eminentes jornalistas, Bob Fernandes do Jornal da Gazeta e Ricardo Boechat da Band News, relatam sobre a nova interpretação da Justiça Eleitoral e dos políticos em relação ao Caixa 2 dos Partidos. Montante formado exclusivamente a partir das contribuições de estatais e empresas públicas, com a finalidade de financiar as promiscuas campanhas eleitorais brasileiras, o Caixa 2 ganha novos e estranhos aspectos na opinião dos dois jornalistas.
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Ministro do TSE censura trecho do caixa dois de Aécio de R$ 9 milhões


No 247 - "Ministro Herman Benjamin, relator no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, atendeu a um pedido do PSDB e determinou que seja "tarjado" trecho do depoimento de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht, que citava Aécio Neves; o partido argumentou no pedido que as menções à sigla e à candidatura de Aécio se prestaram apenas a "uma indevida exploração política patrocinada junto à imprensa, com a finalidade exclusiva de causar danos à imagem do PSDB, e ao seu presidente, Aécio Neves"; Benedicto Júnior apontou o caixa dois de R$ 9 milhões dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foram peças centrais no golpe de 2016."
 TSE
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, determinou que seja 'tarjado' trecho do depoimento de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht, em que ele cita o senador tucano Aécio Neves e o PSDB.

Benjamin atendeu a um pedido do PSDB, que argumentou que as menções ao partido e à candidatura de Aécio que constam no depoimento se prestaram apenas a "uma indevida exploração política patrocinada junto à imprensa, com a finalidade exclusiva de causar danos à imagem do PSDB, e ao seu presidente, Aécio Neves".

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso a um trecho do despacho do ministro, o magistrado também afirma considerar "lamentável" os vazamentos dos depoimentos de ex-funcionários da Odebrecht.

Benedicto Júnior apontou o caixa dois de R$ 9 milhões dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foram peças centrais no golpe de 2016.

Leia aqui reportagem sobre o que o TSE decidiu censurar.

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segunda-feira, 13 de março de 2017

Direitos iguais - charge do Amarildo


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A reforma trabalhista vai gerar empregos? Veja quatro visões diferentes


DW/Brasil (*) - "Governo afirma que mudanças vão dar segurança jurídica e aumentar oferta de empregos. DW Brasil ouviu quatro opiniões diferentes, que apontam aspectos positivos e negativos do texto que deve ser aprovado até julho.


O principal argumento do governo do presidente Michel Temer para aprovar a reforma trabalhista é que mudanças na legislação são necessárias para dar ao empregador segurança jurídica na hora de contratar, o que melhoraria o ambiente econômico e ajudaria o país a sair do atoleiro da recessão, com 12,9 milhões de desempregados.

O texto enviado pelo governo, o projeto de lei 6787/16, está sob análise de uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Na visão do governo, se o empresário tiver a garantia de que não será surpreendido por ações trabalhistas no futuro – o que é recorrente no cenário atual – será encorajado a gerar empregos. Essa visão é contestada por magistrados que atuam na Justiça do Trabalho.

A DW Brasil ouviu quatro opiniões divergentes sobre aspectos da reforma encaminhada pelo governo ao Congresso, que deverá ser votada até o final do primeiro semestre.

Negociado prevalece sobre o legislado


O eixo central da proposta do governo é o negociado prevalecer sobre o legislado: se os trabalhadores e patrões fizerem pactos, aprovados em convenção coletiva, eles não poderão ser derrubados na Justiça. O texto sob análise da Câmara prevê 13 itens sobre os quais essas convenções poderão tratar, entre eles: parcelamento de período de férias anuais em até três vezes, formas de cumprir a jornada de 220 horas mensais, discussão sobre a participação nos lucros e resultados da empresa, intervalos na jornada de trabalho, planos de cargos e salários, reajuste, pagamento de produtividade, criação de banco de horas, trabalho remoto.

Há um item especial entre esses 13 que trata da adesão de uma empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE). Uma empresa em situação de dificuldade financeira por causa da recessão econômica poderá aderir ao programa e reduzir salários dos empregados por até dois anos. O governo afirma que vai complementar a diferença salarial.

Salários mais baixos?

O trecho da proposta que fala das convenções coletivas, ou seja, dos pactos entre as duas partes, especifica que, quando houver qualquer negociação sobre jornada e salário, "o acordo coletivo de trabalho firmado deverá explicitar a vantagem compensatória concedida em relação a cada cláusula redutora de direito legalmente assegurado". Pela Constituição, o empregador não pode reduzir salários.

A reforma trabalhista trata ainda do trabalho temporário, ampliando suas possibilidades. "Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a empresa de trabalho temporário ou diretamente a empresa tomadora de serviço ou cliente, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços", especifica o texto.  O contrato temporário poderá ser firmado por 120 dias, prorrogáveis por mais 120.

Sobre trabalho parcial, passa a ser permitida a contratação por até 30 horas semanais.

Em relação ao empregador que contratar o trabalhador sem carteira assinada, a multa será de 6 mil reais por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. Quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa será de mil reais."

(* ) Autoria: Malu Delgado

PS: imagens ilustrativas (charges), anexadas à matéria por conta do editor do Blog do Guara

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domingo, 12 de março de 2017

Campeonato paulista 2017: Verdão atropela tricolor com golaço de Dudu

O Palmeiras manteve o tabu de não perder o clássico contra o São Paulo no Palestra Itália, desde a reforma do Estádio em 2015. Neste sábado (11), o Verdão venceu o tricolor pela quinta vez na nova Arena, em confronto válido pela oitava rodada do Campeonato Paulista 2017. O atacante Dudu, abriu o placar do chamado Coque-Rei com um golaço do meio campo, por cobertura, aos 45 minutos do primeiro tempo. Confira os melhores momentos da partida, logo abaixo.
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sábado, 11 de março de 2017

Receita federal: saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda


Por Kelly Oliveira, repórter da Agência Brasil - "Os contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2017 devem ficar atentos para não deixar de informar à Receita Federal nenhum bem ou direito e por isso cair na malha fina. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 2 deste mês e vai até as 23h59 do dia 28 de abril.


A perita contábil Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, explica que na declaração devem constar os rendimentos oriundos do trabalho, como o salário, e os de capital, resultado de aplicações financeiras e lucros, por exemplo. Ela explicou que é importante declarar até os rendimentos isentos para justificar a evolução patrimonial do contribuinte, como a compra de casas e carros.

“É preciso declarar todos os rendimentos, ainda que sejam isentos, porque em algum momento eles podem se tornar um patrimônio e será preciso explicar a origem do dinheiro que gerou esse patrimônio”, disse.

Entre os rendimentos isentos que devem ser informados, por exemplo, estão o saque de recursos do FGTS. A perita destaca também os rendimentos que não geram recolhimento de imposto: como indenização por acidente de trabalho ou para reparar danos patrimoniais ou físicos, no caso de um acidente de carro, por exemplo.

Também é obrigatório informar bens móveis, como obras de arte e joias, com valor a partir de R$ 5 mil. Outra informação que deve constar da declaração é o saldo em conta-corrente ou de aplicações financeiras, como a poupança, acima de R$ 140.

Ganhos

Os ganhos com a venda de imóvel ou de participação em empresa também não podem ser omitidos. Ao vender uma casa, o contribuinte deve apurar o ganho de capital e recolher o tributo. Depois, deve levar essa informação para a declaração, além dos dados do comprador. Mesmo nos casos em que o contribuinte se beneficia da isenção, a informação deve ser informada.

Sandra Batista lembra que a Receita tem dado atenção à venda de participação em empresas e também consegue cruzar dados de cartórios e de compradores de imóveis com os do contribuinte.

No caso de compra de imóvel, essa informação deve constar da declaração no campo “Bens e Direitos”, com dados sobre o valor do imóvel, da entrada e do uso do FGTS, se houver. Se for feito financiamento, o saldo devedor deve ser informado em “dívidas e ônus”, explicou ela.

Outros rendimentos que devem ser informados são os provenientes de aluguéis, heranças e de trabalho como freelancer (bicos), por exemplo.

Fiscalização da Receita

“A Receita vem a cada ano inovando e utilizando tecnologias para que o tributo seja recolhido de acordo com a legislação”, disse Sandra. Ela destacou que pagar o tributo é um dever. “Uma coisa é gostar ou não de pagar tributo. Mas, independente do gosto, é um dever. A figura do leão é de soberania, não é para passar medo”, destacou.

A perita disse ainda que atualmente a Receita aguarda a declaração do contribuinte para fazer a conferência com informações que já tem disponíveis. “A Receita recebe informações de médicos, hospitais, clínicas e planos de saúde. Os bancos informam movimentações a partir de R$ 5 mil a cada seis meses. As administradoras de cartão informam valores acima de R$ 5 mil, por mês. E empregadores, os rendimentos”, explicou.

Sandra lembra também que a Receita vai cruzar informações do eSocial com as do contribuinte. Ela citou que há casos de contribuintes que usam indevidamente o CPF de empregadas domésticas que não trabalham em suas casas para receber restituição de Imposto de Renda. A Receita sabe que a informação é falsa porque o CPF é usado em mais de uma declaração.

“No momento de prestação de contas do contribuinte, a Receita já tem quase todas as informações. A Receita faz o cruzamento e consegue ver quando há divergências, que pode ocorrer por erro ou omissão”, disse Sandra. Segundo ela, geralmente os erros são de digitação. Já a omissão de rendimentos, como os de trabalho autônomo, pode levar o contribuinte a ser notificado e ter que pagar imposto e multa.

A perita orienta os contribuintes a acompanhar o processamento da declaração por meio do e-CAC, um centro virtual de atendimento da Receita Federal. “Caso caia na malha fina, o contribuinte pode corrigir o erro e não sofrer penalidades”, explicou.

Obrigatoriedade

A declaração do IR é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; para quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil."

Edição: Augusto Queiroz

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Jornalista da Folha descobre que MBL dissemina mentiras


Escrito por Miguel do Rosário, em O Cafezinho - O premiado jornalista Gilberto Dimenstein descobriu que umas das fontes mais prolixas de notícias falsas, na internet brasileira, é o MBL, o “movimento social” patrocinado pelo PSDB.

Bom saber.


Faltou talvez Dimenstein admitir que o exemplo foi dado pela grande imprensa, como Folha, onde ele mesmo trabalha, que publicou certa feita uma ficha falsa de Dilma Rousseff. Pega na mentira, a Folha saiu-se com um clássico da pós-verdade (e acho que, na época, ainda nem se usava muito esse termo): “a autenticidade [do documento]  não pode ser assegurada, bem como não pode ser descartada”.

Estou dando apenas um exemplo: a tradição de pós-verdade da mídia corporativa, hoje, é uma rotina diária.

Naturalmente, a mídia é muito mais competente, em produção de mentiras, do que o MBL e sites como o “Jornalivre”.

Outra coisa interessante: Dimenstein também parece ter esquecido que a Folha, onde ele trabalha, passou todo o período de construção do golpe tratando o MBL como um movimento social muito importante. O jornalista não quis ligar os pontos: que o mesmo MBL, tão importante para dar ao impeachment um colorido de “movimento de rua”, sempre abusou da mentira para confundir o debate público.

O Fernando Holiday, que Dimenstein descobriu agora ser um mentiroso contumaz, inaugurou diversas ações genuinamente fascistas na Câmara de Vereadores de São Paulo, como invadir reuniões alheias, apenas para provocar, tentando obter alguns segundos de vídeo que lhe permitisse produzir um simulacro de realidade. (simulacro de realidade é também conhecido popularmente como “mentira”).

Ao final do texto, o jornalista ainda comete uma pequena – quase inocente – sabujice, mas que também é típica de nossos tempos de intolerância política: diz que essa “canalhice” acontece à esquerda e à direita. A observação me fez imaginar um jornalista, após descobrir que o monstro da Noruega que assassinou dezenas de jovens era próximo de organizações de extrema-direita, terminasse sua reportagem ressaltando que essa “canalhice acontece à direita e à esquerda”.

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No Comunique-se
 
Minha descoberta sobre notícias falsas – por Gilberto Dimenstein

Um dos temas mais importantes – talvez o mais importante – das mídias hoje é a disseminação de notícias falsas pelas redes sociais. Algumas das melhores cabeças do mundo estão buscando soluções. O que se tem de concreto é o seguinte: o jornalismo está em alta justamente por ter como missão (muitas vezes não consegue) buscar um mínimo de precisão.

Quero compartilhar aqui minha investigação – e certamente vai ajudar os mecanismos de combate à falsidade. Dirigentes do MBL (talvez por serem muito jovens e não saberem que eu, como repórter, ganhei os principais prêmios dentro e fora do Brasil por minhas reportagens investigativas) começaram a disseminar contra mim notícias obviamente mentirosas. Deixei correr para descobrir as pistas, sabendo que, por inexperiência, rastros seriam deixados.

Vi, então, que um dos disseminadores das mentiras é o líder do MBL, Fernando Holiday. Numa conversa telefônica (gravada), ele me revelou que o texto não era dele. Mas “concordava”. Perguntei-lhe, então, já que ele tinha tanta certeza, qual era sua fonte de informação. Revelou: Jornalivre.

Bastava ele dizer para mim: “peço desculpas, fui induzido a erro”. Tudo teria acabado aí. Não: com mais ferocidade, ele gravou um vídeo reafirmando todas as acusações. Achei estranho. Como estudante de Direito, ele deveria desconfiar de sua fragilidade numa ação de indenização por danos morais. Essa ferocidade aguçou minhas desconfianças.

Pode-se acusar Holiday de qualquer coisa. Menos de burro. Ele tem, no seu universo, uma trajetória de sucesso: venceu as barreiras criadas por ser pobre, negro e gay. Nesse ponto, admito, eu até o admiro. E, sinceramente, apesar de ele ter ideias muito diferente das minhas, também aprecio quem se dispõe a lançar debates contra a corrente – acho que esse tipo de provocação ajuda uma reflexão coletiva.

Por que ele insistiria em manter falsidades que daria para desmontar em 30 segundos? Ele escreveu, por exemplo, que eu tenho um “boteco” na Vila Madalena. Fiz um desafio nas redes sociais que chamou a atenção de centenas de milhares de pessoas: quem provar que eu tenho esse tal “boteco” pode ficar com o imóvel. Gerou então uma caça à comprovação.

Sabia que, ao fazer o desafio, rastros seriam deixados pelos responsáveis dessa engrenagem de fake news para provar que seria mesmo um “boteco”. Perfis falsos começaram a surgir usando o mesmo estilo de escrita de pessoas que eu já conhecia.

Comecei a investigar o Jornalivre que, recentemente, saiu numa lista de sites falsos. O site não é registrado no Brasil. Até aí, ok. Não tem expediente. Nem contato. Fui mais longe e colhi fortes indícios de que a fonte original é um publicitário de uma grande agência de publicidade brasileira, banido desta página por ser um hater. Descobri comunicação, via redes sociais, entre esse publicitário e dirigentes do MBL. Quando tiver as provas materiais, darei o nome. Vocês vão ficar surpresos em saber que alguém assim ocupa um cargo tão importante numa agência tão importante.

Como um site que não tem expediente – ou seja, um responsável – pode ser fonte confiável? Ainda mais para um homem público? Assim se vê a trilha. Monta-se um site falso, impossível de responsabilizar alguém – e uma rede dissemina.

Aviso: essa canalhice digital ocorre à esquerda e à direita.

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Gilberto Dimenstein. Jornalista, escritor e empreendedor. Ao longo de sua carreira, foi contemplado com diversas premiações nacionais e internacionais, incluindo troféus no Prêmio Comunique-se. Na imprensa, colaborou com a Folha de S. Paulo por 28 anos, integrou o time de colunistas da CBN e idealizou o site Catraca Livre.
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