quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

A ganância dos Senhores parlamentares e o que se pode fazer contra ela.

Como sempre, a toque de caixa, no último dia em que votaram alguma coisa na Câmara, os parlamentares do nosso Congresso aprovaram o decreto que concede a eles próprios um aumento salarial de 61,8%. A partir de 1º de Fevereiro do próximo ano, deputados federais e senadores passam a receber R$ 26.723,13. Fora as verbas de gabinete e indenizatórias. Ministros de Estado também receberão este mesmo salário, igualando o valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público. No Senado, a deliberação teve a mesma rapidez. Já que independe da sanção do presidente da República. Estamos diante de mais um descalabro do poder politico que legisla em causa própria. Da insensatez dos homens públicos, que consolida o Brasil como um país de desigualdades.
Uma atitude de desdém com o povo brasileiro. Um golpe a mais a dilapidar o erário público em tempos de ajuste dos gastos. No mínimo um ato inconsequente que fortalece a raiz da corrupção. Se auto concedem um belo presente de natal em detrimento da situação financeira da grande maioria dos trabalhadores brasileiros. Que tiveram apenas a reposição da inflação, ou quando muito um insignificante aumento real de salário. Aliás, os dignos representantes do povo não tiveram a mesma determinação quando da votação ao reajuste do salário mínimo. Aí, é sempre aquele jogo de empurra, como quem diz, isso não é comigo.

Dos partidos políticos somente o Psol se posicionou contra o aumento abusivo e fora da realidade mundial. Por aqui, nossos parlamentares não tem nem noção de quanto ganha um congressista em outros países, com uma economia bem mais forte que a nossa. Na Alemanha, por exemplo, um parlamentar ganha por ano 84.108 euros, contra 176.366 euros do que recebe um parlamentar brasileiro. Isto é, embolsa em torno de 400 mil reais por ano contando com o 15º salário, sem contar as várias regalias do cargo. Coitados! Mal dá para sobreviverem.

Pelo visto, a primeira mulher eleita presidente no país, Dilma Rousseff, de cara enfrentará uma grande questão. Posto que uma das suas premissas (promessas) de governo, seria um corte drástico nos gastos do governo. Serão grandes as pressões do congresso a inviabilizar um programa de governo por mais justo que pretenda ser. Segundo o jornal, Correio Braziliense, "tramita na Câmara dos deputados um projeto de Lei de iniciativa do STF elevando o valor pago aos ministros para R$ 30.675,48". Considerando o efeito cascata do reajuste aprovado, imagine o impacto nas contas do governo quando este chegar às Assembleias Legislativas dos Estados e municípios.    

O quadro politico atual nos apresenta uma nítida impressão que a maioria dos nossos parlamentares, visa locupletar-se do poder. Chafurdam-se nas brechas deixadas pela Constituição Brasileira promulgada em 1988. Não é preciso ter conhecimento e capacidade politica além do comum para perceber que Esta precisa ser urgentemente revisada. Rever, inclusive, os regimentos internos de ambas as casas (Senado e Câmara), que permite aos congressistas legislar despudoradamente em benefício próprio e de seus comensais. Enquanto grande parte da nação segue ignorada. Precariamente atendida em suas necessidades básicas, de educação, saúde, e segurança.

Aí eu pergunto. Para que tanto deputado? Para que esse número excessivo de senadores? Se a Lei define isso, que se mude a Lei. Ou, que se faça a emenda necessária e justa. Não é praxe no Brasil, que diante da primeira ameaça de crise, as industrias, o comércio, as empresas em geral, demitam pessoal? Tá certo que a princípio seria uma saída para não quebrar e garantir o funcionamento do negócio. É certo também que com isso se agrava o sério problema social que é o desemprego. Uma questão que diz respeito ao poder público. Que se reduzisse seu "pessoal" e seus gastos ajudaria, e muito, na resolução do problema. E certamente não haveria qualquer comoção social por causa disso.

Vale aqui reportar-se à História universal para uma reflexão. Mais precisamente ao importante evento da Revolução Francesa, onde a precariedade de vida do povo diante dos desmandos da Corte, foi a principal causa da revolta que resultou na queda do regime opressor. A revolta popular resgatou a dignidade e o respeito às pessoas, cujo lema - igualdade, liberdade, e fraternidade - mais tarde se espalhou entre as nações. Diz a história que na ocasião, a medida que desenrolavam os fatos e crescia o descontentamento da população, um dos súditos chega à Rainha e anuncia - Majestade, o povo reclama que falta-lhes o pão. Ao que a Rainha respondeu - Que comam Brioches! (uma iguaria servida aos membros da corte). Por analogia, a mesma postura, a mesma atitude, a arrogância, e a indiferença da Monarquia naquele tempo, podemos constatar nos nossos congressistas no atual momento. É flagrante a ganância desmedida, o desdém dos senhores que deveriam legislar em benefício do povo.

Há muito tempo isso vem acontecendo no congresso. A cada novo mandato esta aberração se manifesta. No entanto, percebe-se claramente que a sociedade em geral começa a tomar consciência, repudiando com maior veemência esse procedimento injusto dos parlamentares. A Mídia em geral noticiou com certa indignação a conduta reprovável dos ditos representantes do povo. Recebi vários e-mails manifestando a revolta contra o projeto que aprovou esse aumento pretencioso e descabido, demostrando a falta de seriedade do nosso parlamento para com as grandes questões nacionais. Dá para perceber que vão se somando vozes de revolta que podem e devem chegar aos ouvidos do Congresso brasileiro. É assim mesmo que acontecem as grandes mudanças.

Um exemplo de conscientização e de como devemos agir para diminuir este abismo existente entre politicos e sociedade, abraçando em definitivo a luta contra o autoritarismo evidente na manipulação do dinheiro público, está em um abaixo assinado que pode ser encontrado neste endereço: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4596. Basta assiná-lo. Evidentemente que é um primeiro passo. Mas é como metade do caminho andado, rumo a uma vitória que será de todos. Sabe-se que um abaixo-assinado oriundo da opinião pública pode ser transformado em um projeto de Lei, e chegar até o Congresso Nacional. Para isto acontecer, basta que atinja 1% de assinaturas do total de eleitores existentes no país. Depois, é continuar a pressão para que seja votado e aprovado em plenário. Um simples gesto que somado a muitos pode fazer a diferença e criar uma força necessária para quebrar o corporativismo existente no Congresso que visa tão somente atender a vontade mesquinha de um grupo de pessoas gananciosas que jamais se preocuparão com o bem estar geral do povo brasileiro.

Vamos em frente! Dissemine esta ideia! Ela pode ajudar a transformar a realidade politica do nosso país.


Imagem: correiobrasilienze.                             
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