segunda-feira, 18 de março de 2024
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domingo, 17 de março de 2024
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sábado, 16 de março de 2024
"Prudência e cautela": Bolsonaro só deve ser condenado após processo legal, diz Pedro Serrano
Por Yurick Luz, no DCM: O jurista Pedro Estevam Serrano foi às redes sociais neste sábado (16) enfatizar a importância do respeito ao devido processo legal em relação às recentes acusações sobre a trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Prudência e cautela", ressaltou.
"Há que se ter prudência. Os depoimentos dos oficiais generais foram devastadores para Bolsonaro, caracterizam claramente o início da execução de crimes graves. E são depoimentos de testemunhas, não delações, são provas. Mas ainda há que se ponderar os testemunhos com os restantes das provas e ver se são sustentados no crivo do contraditório. Ainda estamos na investigação, nem denúncia há", disse.
"Condenação só depois do devido processo, há muito o que rolar ainda. Devemos atentar ao processo não a novela midiática em torno do caso. Que o direito se sobreponha a qualquer outra forma de debate no tema, não há democracia sem autonomia do direito".
As declarações de Serrano surgem em meio à divulgação dos depoimentos do tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Júnior e do general Marco Antonio Freire Gomes, que implicam Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado nas semanas seguintes ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
De acordo com os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, o ex-presidente convocou os comandantes para avalizar um plano de golpe, que envolvia a decretação de estado de sítio e uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Confira:
Há que se ter prudência . Os depoimentos dos oficiais generais foram devastadores para Bolsonaro, caracterizam claramente o início da execução de crimes graves . E são depoimentos de testemunhas, não delações, são provas . Mas ainda há que se ponderar os testemunhos com o…
— Pedro E. Serrano (@pedro_serrano1) March 16, 2024
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À espera do grande furo e da rapadura especial. Por Moisés Mendes
Por Moisés Mendes, em seu blog: Foi uma sexta-feira daquelas, com novas revelações sobre o golpe, a partir de delações dos generais que afrontaram Bolsonaro e agora o denunciam como chefe do esquema. Mas a conclusão, ao final do dia, é essa: quase todos os jornais têm as mesmas informações, como se todos vendessem as mesmas rapaduras.
Claro que hoje melhorou muito a qualidade das rapaduras. Mas são as rapaduras que todos têm. Mudam, mas em casos raros, só o tamanho, a doçura e a crocância.
Por que tudo parece igual num dia de denúncias fortes? Porque Alexandre de Moraes levantou o sigilo de 27 depoimentos de personagens do golpe.
O esforço do jornalismo foi de tentar, na correria, dar hierarquia ao que cada um disse de relevante.
A guerra pelo furo, pela informação que só um tem ou acha que tem, vai melhorar muito o jornalismo nos próximos dias, a partir dessas revelações. Aí o bicho vai pegar.
Pena que as rapaduras de hoje tenham chegado às vésperas de um fim de semana, o que pode indicar que só teremos novas rapaduras a partir de segunda-feira, ou não, como diria Caetano Veloso.
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sexta-feira, 15 de março de 2024
Bomba! Freire Gomes estava disposto a prender Bolsonaro se tirasse o golpe do papel
Redação/O Cafezinho: No contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, declarações dadas à Polícia Federal pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, trouxeram à tona uma série de revelações sobre discussões internas entre altos comandantes militares e o então presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Baptista Júnior, em depoimento obtido pela Folha, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, expressou sua disposição em deter Bolsonaro caso este tentasse um golpe de Estado.
O inquérito, conhecido como "das milícias digitais", busca esclarecer a extensão das conversas golpistas envolvendo Bolsonaro e seu círculo mais próximo, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito, Lula da Silva.
De acordo com Baptista Júnior, Freire Gomes tentou persuadir Bolsonaro a não prosseguir com os planos que violassem a ordem constitucional, incluindo a utilização de medidas extremas com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa ou estado de sítio.
Além disso, o ex-chefe da Aeronáutica relatou seu próprio compromisso em oposição a qualquer tentativa de ruptura institucional, deixando claro para Bolsonaro que não haveria apoio da Forças Armadas para manter-se no poder além de seu mandato.
As declarações de Baptista Júnior e Freire Gomes contrastam com a postura do então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, que, segundo relatos, disponibilizou as tropas para discussão sobre os planos apresentados por Bolsonaro.
O depoimento de Freire Gomes reitera a resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica aos esforções golpistas, ressaltando a falta de base jurídica para tais ações. Enquanto isso, a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, outro nome relevante nas investigações, optou por não comentar os depoimentos.
As investigações da Polícia Federal sobre as tentativas de golpe continuam, com Bolsonaro já enfrentando inelegibilidade até 2023 devido a outras condenações.
Dependendo dos resultados das investigações em curso, Bolsonaro poderia enfrentar até 23 anos de prisão, além de extensão de sua inelegibilidade, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa.
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[Leia mais sobre o assunto na matéria que replicamos no post seguinte, do Congresso em Foco: "Ex-chefes do Exército e da Aeronáutica implicam Bolsonaro ainda mais em trama golpista"]
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Ex-chefes do Exército e da Aeronáutica implicam Bolsonaro ainda mais em trama golpista
Congresso em Foco: O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes prestou depoimento à Polícia Federal e complicou ainda mais a situação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). De acordo com ex-comandante, Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto do golpe. O general chegou a comunicar que prenderia Bolsonaro se ele realizasse o ato.
A informação, dada em primeira mão pelo site da revista Veja, foi confirmada pelo Congresso em Foco com fontes da Polícia Federal. De acordo com o depoimento do militar, o documento foi apresentado aos comandantes da Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Aos investigadores, Freire Gomes disse que o conteúdo era semelhante ao da minuta encontrada pela PF em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torre. [íntegra do depoimento do ex-chefe do Exército]
Inicialmente a minuta foi apresentada por Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. O texto previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federa Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas Bolsonaro pediu alterações, e a versão final manteve somente a prisão de Alexandre.
Em outro depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou que, na mesma reunião, o general Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado. O depoimento do ex-comandante da Aeronáutica foi trazido em primeira mão pelo jornal Folha de S.Paulo. [íntegra do depoimento do ex-chefe da Aeronáutica sobre plano golpista de Bolsonaro]
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da FAB.
Conforme a reportagem, o ex-comandante da Aeronáutica também descreveu como ele e o chefe do Exército se opuseram à tentativa de golpe, enquanto o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição para discutir as minutas apresentadas por Bolsonaro.
Baptista Júnior afirmou ainda que avisou o então presidente que não apoiaria uma ruptura institucional e que deixou claro que não aceitaria qualquer tentativa de Bolsonaro de se manter no poder após o término do seu mandato. Em seu depoimento, ressalta a Folha, "o ex-chefe da FAB também relatou qual foi a reação de Bolsonaro após ele 'deixar claro' sobre sua posição a respeito de GLO, estado de sítio e estado de defesa, debatidas nas minutas colocadas na mesa pelo entorno do ex-presidente. 'Que o ex-presidente ficava assustado'.
De acordo com as investigações, o núcleo do governo Bolsonaro atuou no "planejamento e execução de atos tendentes à subversão do Estado Democrático de Direito, por meio de um golpe militar" para "impedir a posse do presidente legitimamente eleito [Lula]".
Segundo as investigações da PF, o monitoramento de Alexandre de Moraes se deu porque, no suposto plano de golpe de Estado, estaria a prisão do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A prisão seria para "restringir a atuação do Poder Judiciário".
O plano de prisão teria sido indicado na minuta de golpe apresentada pelo ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins. Além da prisão de Alexandre, foi considerada também a possibilidade de prender Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco. No entanto, depois de uma revisão, a prisão de ambos teria sido retirada da minuta de golpe, segundo a PF.
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Corinthians vence o São Bernardo e se classifica para a terceira fase da Copa do Brasil
quinta-feira, 14 de março de 2024
As discussões irracionais sobre os lucros da Petrobras, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: Não há discussão mais irracional do que a polêmica envolvendo a Petrobras. Acusa-se o governo de intervir em uma empresa pública! Uma empresa pública, por definição, é uma empresa controlada pelo Estado. E, com tal, tem compromissos públicos. Obviamente, se é de capital aberto, tem obrigações com os acionistas, definidos pela Lei das Sociedades Anônimas e pelos estatutos da companhia.
Mas, respeitados esses limites, a orientação é dada pelo controlador, o governo. E a orientação é tanto mais legítima quanto mais legítimas forem as intenções do gestor em relação aos compromissos públicos da empresa.
A Petrobras é uma empresa estratégica. Fornece insumos essenciais para o funcionamento da economia. Mais que isso, é responsável por boa parcela do investimento público. Sua lógica pública é ajudar no desenvolvimento de setores da economia. Sua lógica, como empresa privada, é investir no desenvolvimento de tecnologias, na exploração de petróleo agora e na preparação para a transição energética.
É um conjunto monumental de responsabilidades em relação ao país e em relação ao seu futuro como empresa para o qual depende, essencialmente, dos seus resultados.
Há empresas privadas cujo objetivo do controlador é extrair o máximo possível de dividendos, gozar intensamente o presente e o futuro que exploda. Quando o controlador define como objetivo a ampliação dos investimentos, obviamente ele está defendendo a perpetuidade da empresa.
Uma empresa estratégica como a Petrobras, tem vários desdobramentos, dependendo da maneira como consegue resultados e como aplica seus lucros.
- Pode construir refinarias, reduzindo a dependência brasileira de importados e economizando divisas.
- Pode alavancar a construção de navios, através de suas encomendas a estaleiros nacionais, dinamizando inúmeras regiões do país.
- Pode incrementar a indústria de máquinas e equipamentos com suas encomendas.
- A construção de uma plataforma mobiliza desde indústria de máquinas equipamentos, motores, mobiliário entre outros setores.
- Parte vai para o governo e estará sujeito às restrições orçamentarias.
- Parte vai para os acionistas privados.