Novas regras para planos de saúde

A partir desta Segunda-feira (19), estão valendo as novas regras referentes ao prazo máximo para marcação de consultas médicas. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabeleceu que os usuários de planos de saúde sejam atendidos tem até 7 dias para marcação de consultas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica. Até 10 dias para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas. (Ver quadro abaixo) 

A Resolução Normativa nº 259, tem como objetivo garantir que o beneficiário tenha acesso oportuno a tudo o que contratou, estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços. E determina ainda, que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

"A ANS não pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no mínimo uma alternativa disponível, ou seja, a operadora deverá garantir o atendimento no tempo previsto, mas não exatamente com o profissional de escolha do beneficiário", afirmou Carla Soares, Diretora Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.    

 Imagem reprodução /ANS

Em casos de urgência e emergência, a operadora do plano terá que sugerir outro profissional, caso não tenha entre seus credenciados, o especialista na área que for preciso. Ou, responsabilizar-se pelo transporte do beneficiário até o local onde se encontre o credenciado. As operadores que não cumprirem as determinações, estarão sujeitas às penalidades previstas.

Os prazos foram determinados com base em pesquisa realizada pela ANS e respondida por mais de 800 operadoras no ano passado. As próprias operadoras indicaram os prazos ideais para o atendimento.

O telefone da ANS é 0800-701 9656.

Fonte: ANS

Imagens: Acritica - PBagora.