terça-feira, 15 de maio de 2012

Saiu o relatório final do "Mensalão" em plena CPMI de mais um escabroso escândalo

O maior escândalo de corrupção envolvendo o Governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há muito tempo pendente de julgamento no Supremo, dá sinais de que finalmente será concluído. O relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou na última Quinta-feira (10), o seu relatório final com um resumo do processo penal envolvendo 38 réus. Confira abaixo, o link para as 122 páginas do relatório.
Nele, o ministro Joaquim Barbosa, tido como simpatizante do partido do governo e de seus integrantes, revela seu senso de justiça e sua imparcialidade diante do caso. Até certo ponto surpreendente, mas imbuído da necessidade de promover a devida punição a quem quer que seja. Assim é o anseio da sociedade.

De acordo com o Ministério Público Federal, através do procurador geral da República, Roberto Gurgel, eram 40 o número de pessoas denunciadas no processo. Mas, um envolvido, o ex-deputado José Janene (PP-SP) nesse tempo todo em que o processo caminhava lentamente no Supremo, veio a falecer. Outro, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as investigações, fazendo uso da delação premiada. Restaram 38 elementos, que de acordo com a denúncia compunham a "sofisticada organização criminosa", que era "dividida em setores de atuação", e "se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude".
A denúncia do MPF dividiu os réus em grupos. O primeiro era formado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoíno. Segundo Fernando Porfírio, repórter da revista Consultor jurídico, em artigo para o site Congresso em Foco, este grupo agia no sentido de "garantir o projeto de poder do PT", e teria criado um esquema de compra de "suporte político" de outros partidos e "garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais. O segundo grupo era composto pelo "Núcleo Publicitário" chefiado pelo empresário Marcos Valério, que oferecia seus préstimos em troca de "vantagens patrimoniais no governo federal". No terceiro grupo estariam os executivos do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, que se encarregavam de dar suporte financeiro ao esquema.
Em sua matéria, com o título "Barbosa solta relatório e põe pressão no mensalão", Porfírio destaca pontos do relatório. Um deles, é que "os mecanismos criminosos oferecidos ao PT, já vinham sendo praticados especialmente a partir do Governo do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF".  Conclui o artigo com a seguinte consideração do ministro Joaquim Barbosa: "Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados".  


O relatório final do ministro do STF, Joaquim Barbosa, chega em um momento delicado para o Congresso Nacional, e também para o sistema judiciário brasileiro. Estão apenas no início, os trabalhos da CPMI que investiga outro escândalo político de proporções equivalentes, talvez maior, pois atinge outros setores da sociedade. O cerne deste novo escândalo, estaria nas relações perigosas e pra lá de suspeitas do senador da República Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal. E deste, com uma importante revista semanal de informação, que tinha em Cachoeira uma fonte de videos e gravações que davam origem a matérias de denúncias daquela revista. O inquérito da PF revelou que este escândalo, envolve pelo menos dois governos estaduais: o de Goiás e do Distrito Federal, além de vários parlamentares.
No momento, a CPMI quer explicações do procurador geral da República, Roberto Gurgel, sobre sua atuação na Operação Vegas, engavetada desde 2009. Esta operação da Polícia Federal foi a que descobriu inicialmente as relações entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres. Os parlamentares que trabalham nesta CPMI aprovaram requerimento do relator, Odair Cunha (PT-MG), solicitando os esclarecimentos. Por escrito, Gurgel terá de se explicar à CPI. Caso os parlamentares não aceitem as explicações do procurador geral da República, este poderá ser convocado para depor. 
Eis aqui mais um caso, que levará anos para que o sistema judiciário brasileiro possa emitir um relatório final. Certamente, tomará os lentos e tortuosos caminhos do Supremo. Outra vez.


Link para o relatório completo: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relatorioMensalao.pdf.              



Fonte: 247
Imagem: DiáriodoCongresso.

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