sábado, 14 de julho de 2012

Educação: Governo apresenta proposta aos professores universitários

Na tarde desta Sexta-feria (13), o Governo apresentou proposta de plano de carreira e reajuste salarial aos professores das universidades federais e institutos federais de educação tecnológica. A proposta prevê a redução nos níveis da carreira de 17 para 13, e reajuste de até 45% para os docentes com doutorado e dedicação exclusiva ao longo de três anos a partir de 2013. Sindicalista mostraram-se insatisfeitos com a proposta, que visa acabar com a greve que já dura 57 dias.
Os pontos principais da proposta são os seguintes:

1. Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP nº 568/2012, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos;
2. O salário inicial dos professores com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
3. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular, com dedicação exclusiva, passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil, conforme tabela;
4. No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e da experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Segundo documento do Ministério do Planejamento, “a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a cerificação de conhecimentos”.

Veja como fica a nova tabela de salários.

 Reprodução/MEC/clique na imagem para ampliar/Acesse as tabelas detalhadas.

A presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, afirmou que "A proposta do jeito que está não contempla nossas revindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria". "A tabela mostra a desestruturação da categoria, que atinge poucos professores. Seria beneficiado quem está no topo da carreira. Quem está na base continua com dificuldade de progressão salarial", concluiu.

Segundo o Ministério do Planejamento, os professores já receberam 4% de reajuste em 2012, retroativo a março. E que a nova proposta terá impacto de R$ 3,9 bilhões no Orçamento Federal, e beneficiará 105 mil docentes nas universidades e 38 mil nas escolas técnicas. "A proposta está construída a partir dos eixos das universidades, que são o ensino, a pesquisa e a extensão. Hoje, 86% dos docentes são Doutores com dedicação exclusiva, e a reestruturadão vai incentivar aos professores que não têm títulos a continuarem sua formação", explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, declarou que "o quesito chave para que tenhamos melhor educação são os professores. Estamos estruturando a carreira de modo a manter professores qualificados e atrair mais docentes para o quadro. Por isso o Governo entende como importante esta proposta, mesmo com a situação econômica internacional ruim". Lembrou que a proposta passa obrigatoriamente pelo Congresso, e tem que estar prevista no Orçamento Geral da União. Portanto, não depende unicamente do ministério do Planejamento ou do ministério da Educação, nem exclusivamente do Poder Executivo.

Após quatro horas de reunião, a primeira secretária do Andes, Marina Barbosa, disse em entrevista ao site IG, que "o sindicato vai fazer uma avaliação detalhada até este sábado e emitir uma posição no fim de semana. No início da próxima semana, serão realizadas assembléias para definir os rumos da greve, e uma nova conversa com o governo está marcada para o dia 23".

Confira abaixo o pronunciamento dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Miriam Belchior.




O bom senso indica que deve haver flexibilidade por parte dos sindicatos, em virtude da demostração de respeito à classe dos professores e o extremo interesse do Governo no sentido de atender as revindicações dos docentes. Entretanto, não é de uma hora pra outra como num passe de mágica, que tudo esteja plenamente resolvido. É uma questão séria que diz respeito à responsabilidade de ambas as partes, e por extensão de toda a sociedade. Há de prevalecer a consciência de que o impasse do momento só trás prejuízos ao país de um modo geral. Só faz aumentar a incerteza e as dificuldades dos estudantes brasileiros que representam o futuro da nação.

Enfim, este é o momento para que o Governo possa de verdade dar um passo importante a favor da resolução de um dos maiores problemas do país que é a Educação de qualidade. Um projeto grandioso no qual não se pode excluir a parte importante que representam as instituições democráticas como são as universidade federais, e por conseguinte a dignidade de seus integrantes. De quem no entanto, se espera uma posição racional e coerente.

    

Fonte: MEC
Informações: Agência Brasil.
Imagem: Gazeta24horas 
 


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1 Comentário:

Rangel disse...

Conversa para boi dormir! Agora é "time", e tentam passar uma imagem de que estão preocupados com a categoria, na verdade estão tentando tapar o sol com a paneira, os professores não devem sucumbir a essa lábia descabida, mas lutar ao máximo por melhores salários. Se existe uma categoria que deve ganhar bem e melhor são os professores, mas infelizmente não ocorre, assim que lutem por seus direitos...

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