quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Julgamento do mensalão: muito teatro, fato novo e pouco convencimento

Não se pode criticar parte dos ministros do Supremo quando cedem ao cansaço e até tiram uma pequena soneca durante o julgamento do processo do mensalão. A sustentação oral de boa parte dos senhores advogados de defesa, na verdade convidou a um pequeno cochilo. Pra não dizer que certos argumentos chegaram a ser inusitados, ao ponto de tentar impactar a Suprema Corte com citações de conhecidas canções populares. Tudo bem, a performance teatral faz parte do jogo.
É portanto, uma atitude aceitável. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel serviu de exemplo. Na apresentação da denúncia do Ministério Público Federal utilizou-se de uma frase da famosa canção "Vai Passar", composta por Francis Hime e Chico Buarque de Holanda. A frase "Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações", despropositadamente usada pelo digno magistrado (o que diz a letra vai muito além), mereceu uma "réplica" da defesa. Um dos advogados citou uma frase da canção de Cazusa, O tempo Não Para. E sua sustentação, disse: "Senhor procurador-geral, a tua piscina está cheia de ratos, mas as tuas ideias não correspondem aos fatos".

Como diria o mesmo famoso compositor e cantor: "faz parte do meu "show". Parece que os defensores dos réus levaram ao pé da letra a inspiração do artista em suas  mais famosas composições. Que o diga o principal denunciante, ou delator do esquema (como queira), Roberto Jefferson através do seu defensor, o advogado Luiz Francisco Barbosa, que tentou dar um rumo espetacular ao julgamento do mensalão. Em seus argumentos de defesa, revelou uma nova história contada por seu cliente. Em 2005, o ex-deputado pronunciou uma frase emblemática quando denunciou o escândalo à mídia - "Sai rápido daí, Zé, para não tornar réu um homem inocente, que é o presidente Lula" (se referindo ao principal articulador de todo o esquema, o ex-ministro José Dirceu, que meio mundo quer ver com a corda no pescoço). 

Agora, o advogado de Jefferson diz, "A razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que, no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa, o Presidente da República (...) é um mistério que esta Ação Penal, incompleta e descabida, não revela". Incluindo o ex-presidente Lula (antes tido como inocente), como principal responsável por todo o esquema.

O STF (Supremo Tribunal Federal) não acolheu o pedido, feito pela defesa de Roberto Jefferson, para incluir o ex-presidente Lula na lista dos réus do mensalão. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que ao Supremo cabe julgar, e não decidir quem são os réus na ação penal. Ricardo Lewandowski, ministro revisor, também rejeitou o pedido do advogado de Roberto Jefferson. - "A denúncia é do Ministério Público Federal. Mesmo se quiséssemos, não poderíamos impor ao MPF que incluísse alguém na lista de acusados", disse ele. 

Assim o ex-presidente Lula está definitivamente livre de ter seu nome envolvido no processo, como pretendia o defensor do denunciante (ou delator) do chamado mensalão, e como muitos desejariam. A culpa toda pelo escândalo deve ficar mesmo para o ex-ministro do seu Governo, José Dirceu, e outros réus integrantes do Partido dos Trabalhadores envolvidos na trama. Resta saber a intensidade do desgaste político que irá sofrer o Governo de Dilma Rousseff, que pertence ao PT, depois do fim do julgamento.

Ontem (15), terminou a fase de sustentações das defesas dos réus. Em que a maioria dos advogados procuraram desqualificar a denúncia em favor de seus clientes. Apenas cumpriram o seu dever. Mas, as apresentações teatrais de alguns dos defensores dos réus, ora ignoradas, ora rebatidas com certa revolta, deverão ter pouco influência na sentença final dos membros da Suprema Corte. Das chamadas questões de ordem, só uma foi aceita. Talvez um ou outro, possam mudar alguma coisa em relação à pena a ser aplicada a cada um dos réus. Mas, o voto definitivo da maioria já deve estar pronto desde o começo do julgamento do processo. Acredito. Muitos serão absolvidos. Não será uma condenação sumária sem precedentes como apregoa a grande mídia. A partir de hoje, a palavra está com o Supremo.  



Com informações: Brasil247
Imagem: rprodução/R7/foto: Valter Camoanato/ABr 


     
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