segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Eleições 2012 - passa de 300 o número de candidatos barrados pelo Ficha Limpa

Um levantamento efetuado pelo jornal Folha de São Paulo, demonstra que os TREs (Tribunais  Regionais Eleitorais) barraram a candidatura de 317 candidatos até agora. O levantamento foi feito nos 26 Estados do país, com base na Lei da Ficha Limpa. Na divisão por partido, o PSDB aparece em primeiro lugar com maior número de candidatos a prefeitos barrados (56). Em segundo lugar vem o PMDB, com 49. Em terceiro, com 30 barrados, aparece o PP.  O PR fecha o "G4" com 30 candidatos com a ficha suja.
O PT aparece na oitava posição, com 18, representando 1% do total de seus postulantes a prefeito. O jornal informa ainda que "Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos". Leia a notícia completa, aqui


Todo o candidato barrado tem o direito de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do Tribunal, Carmem Lúcia,  já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições. O julgamento deverá, no entanto, ser concluído antes da diplomação dos eleitos. Se um candidato ficha suja tiver maior número de votos que seus concorrentes e seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado. 

Como todos sabem a Lei da Ficha Limpa, foi sancionada em 2010 por iniciativa popular, mas passou a valer só para este ano. Porém, uma interpretação dos ministros do TSE, abriu um desses buracos que existem na maioria dos Leis brasileiras. Na semana passada o TSE, decidiu que "o fato de um administrador ter as contas de sua gestão rejeitadas não é motivo para impedi-lo de ser candidato".

"Os ministros entenderam que a inelegibilidade somente pode ser declarada se houver provas suficientes de que o político teve culpa pelos desvios ou falhas no uso de recursos públicos". A nota consta de matéria publicada na revista Isto é, e noticiada pelo site Congresso em Foco. "A interpretação abre uma brecha que pode beneficiar cerca de dez mil candidatos barrados com base no artigo da lei que exige a aprovação de contas durante gestões anteriores", conclui a nota. Mais informação aqui.       


Imagem: Capixabão

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