Informação e detalhes sobre a redução das contas de luz anunciada pelo Governo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta terça-feira (11), alguns pontos importantes sobre as medidas do Governo para reduzir as contas de energia elétrica. Os percentuais de redução serão de 16,2% para o consumidor residencial e de 28% para indústrias e empresas. E passam a valer a partir de 2013, como anunciou a presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento do último dia 7 de setembro.

Leia abaixo um conjunto de perguntas e respostas sobre os desdobramentos do pacote.

Confira também, o vídeo da entrevista coletiva concedida pelo ministro aos principais meios de comunicação, logo após o anuncio. Participaram, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e outras personalidades ligadas ao sistema.

Segundo o ministro Lobão, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão. Esses contratos, que vencem a partir de 2015, se não forem renovados por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Dois encargos incidentes da conta de luz, serão iliminados:  a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). E a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida em 25% do valor atual. Saiba como é isso: 

Perguntas e respostas sobre a redução da tarifa de energia elétrica from BlogDoPlanalto

Veja a entrevista coletiva.

É válido acrescentar que o pré-anuncio dessas medidas feito pela presidente Dilma Rousseff, teve uma repercussão política contraditória. Como estamos em período de campanha para o pleito das eleições minoritárias, não demorou muito para que os partidos de oposição se manifestassem desfavoráveis à menção das medidas. Denunciaram que o pronunciamento foi eleitoreiro.
Salvo melhor juízo do leitor, todos sabemos como é esse período de campanha no Brasil. Postulantes aos cargos públicos, ou representantes de partidos costumam ser excessivamente agressivos, ou munidos de uma retórica duvidosa, constantemente procuram denegrir a imagem do adversário. 

Fato é que rolou na Internet, e foi compartilhado nas redes sociais como o Facebook e o Twitter,  um vídeo que acusa Dilma de mentir para a população sobre as contas de luz. Além de alguns textos apócrifos com o mesmo assunto. O vídeo que tem como base um comentário do jornalista Luiz Carlos Prates, é uma farsa. Muito comum para o atual momento político que vive o país. Neste caso, a veracidade do conteúdo é desmontada por Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania.

Prates, fala no comentário que a redução anunciada se daria por conta de processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Que detectou um erro de cálculo nos reajustes das tarifas de energia elétrica entre 2002 e 2009, onde foi constatado que R$ 7 bilhões de reais foram supostamente surrupiados do consumidor. E, por conta desse erro o Governo teria que devolver o que foi cobrado a mais.

O processo do TCU é verdadeiro. Cogita-se a possibilidade da devolução dos valores para quem pagou a mais na conta de luz. Mas, é uma grande mentira que o anuncio, ou as medidas do Governo tenham qualquer relação com o caso. Para entender o imbróglio veja o que diz site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e clique aqui para ver uma conta rápida com referência ao montante que teria que ser devolvido aos consumidores. 

Fonte das informações: Agência Brasil   

Imagem: reprodução/noticiagora