quinta-feira, 11 de outubro de 2012

O mensalão, corrupção, e "coisas de Laurinha"

O julgamento da Ação Penal 470 chamada mensalão, sem dúvidas entrará para a história jurídica e política do Brasil. Vários setores da mídia já o definem como um marco no sistema judiciário e cria jurisprudência para julgamentos de outros processos da mesma estirpe, ocultos em algum lugar dos labirintos da própria Lei. Mas, certamente deverão bater às portas do Supremo Tribunal Federal muito em breve.
Torcemos para que isso aconteça, e que permaneça por muito tempo com mesmo denôdo e dedicação demonstrados até aqui pelos senhores ministros no cumprimento de seu dever.
Além de tudo, por envolver figuras do alto escalão do Governo já devidamente declaradas culpadas, este julgamento concede a sociedade a chance de voltar a ter esperanças no sistema judiciário do país. Afinal estamos diante de mais alguns casos "tenebrosos" de corrupção. E a nobre missão do Supremo deve continuar na mesma toada até que todos aqueles que forem pegos na prática da corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha, todos esses crimes comuns ao setor público, possam todavia serem devidamente sentenciados. Evidentemente, se esses casos chegarem até ao Supremo. Tem gente apostando que não.
Importante salientar um ponto. Que não haja diferenciação em virtude da filiação partidária do denunciado.   Uma vez que a corrupção grassa em quase todas as agremiações partidárias. Quase sempre praticada em conluio com setores do poder privado. É pegar geral. Como diz a música tema do filme Tropa de Elite (BOPE). Caso contrário, ficará sempre a sensação de que a Lei é feita somente para alguns. É aquela velha história dos três Ps, (pobre, preto, puta). Há quem esteja incluindo um quarto "P", de Petista. Afinal, como preconiza a Carta Magna, não somos todos iguais perante a Lei?   

Em meio a toda essa parafernália de opiniões paralelas em torno do assunto, me vem à mente um bordão criado pelo personagem de uma novela, levada ao ar pela TV Globo há algum tempo. Não sei  exatamente como era denominado, não sou muito fã de novelas, mas sei que ficou na boca do povo. Se não me falha a memória era interpretado pelo saudoso ator Paulo Gracindo. Este personagem, soltava sempre a expressão, "coisas de Laurinha", a cada momento em que descobria sua esposa, na ficção, cometendo atos desvairados, absurdos, despautérios, e armações ilimitadas. Na verdade, o bordão era para disfarçar ações criminosas de sua companheira, que ele mesmo sempre dava um jeitinho de esconder.

Em meu ponto de vista, o perfil do personagem serve para ilustrar o comportamento de certos setores da mídia no atual momento. Supervalorizando o acontecimento do julgamento do "mensalão" como se fosse, infelizmente, o único e inédito caso de corrupção na política brasileira. Isto é, dedicando uma atenção exclusiva à causa da condenação sumária de alguns dos réus e passando a sensação de que outros casos de igual proporção, não tem tanta importância assim. Mas, lá estão nomes de outros  homens públicos, cuja moral e conduta ilibada jamais poderiam ser colocadas em dúvida. Segundo as denúncias, são ilícitos que também resultaram em grande prejuízo para o erário público. Talvez, talvez entrem na pauta do Supremo na sequência. Enquanto isso, tramitam em outras instâncias ou dormem no fundo de uma gaveta, quiça sendo apropriadamente formulados, aguardando o "momento oportuno" de serem apresentados ao plenário do STF.
Longe de colocar em dúvida a seriedade e a lhaneza da procuradoria geral da União na apresentação da denúncia do processo da Ação 470, data vênia, como se diz no meio jurídico, consideremos uma matéria recentemente  publicada em um desses injustamente chamados "Blogs sujos". Há quem possa jugá-los tendenciosos, mas não são. Ao contrário, ressalvada a tendência politico-partidária de seus responsáveis, eles defendem aquilo que acham justo. Não podemos discordar, em vista que a tolerância é um pressuposto da Democracia. 
A matéria é recheada de fatos importantes que a mídia tem desconsiderado ou deu pouca atenção. Não se sabe exatamente o porque deste comportamento estranho. No contexto, tem sustentação no conteúdo do Livro Privataria Tucana, com links para reconhecidos sites de notícias que dão suporte aos argumentos. Monstra detalhes relevantes de outros casos corrupção, onde estão envolvidos proeminentes personalidades públicas, e também entidades do poder privado.

Não se trata de cobrir uns com o manto sagrado da inocência e condenar outros à fogueira da inquisição. Isto deve ficar para os fanáticos. Quem costuma buscar a verdade dos fatos deve olhar sempre os dois lados da moeda, despojado das paixões ideológicas. Sob pena de conhecer apenas parte da verdade, e cometer sem querer uma injustiça irreparável. Posto que a política é um mundo cinzento, indefinível. Um campo minado onde digladiam-se senhores ávidos de poder com uma ganância incomensurável. Onde amigos se tornam inimigos e vice-versa. Vamos supor que de repente o partido das "irmãs carmelitas descalças" decidissem entrar nesta batalha. Uma suposição simplória. Mas talvez só assim tivéssemos menos embuste, menos golpes baixos, menos hipocrisia. Ninguém é santo em política. Mas também não podemos afirmar que todos são demônios prontos a vender até a alma.        

Voltando ao referido livro, já comentei sobre ele aqui. Constou da lista dos mais vendidos no Brasil durante várias semanas, mas a grande mídia não deu destaque. Estranho que não lhe tenham dado um mínimo de atenção. A matéria mencionada acima aponta para o capítulo 9 do livro, onde é descrito o envolvimento de pessoas bem próximas ao candidato que disputa no 2º turno das eleições deste ano, a vaga de prefeito da cidade de São Paulo, José Serra. É um intrincado imbróglio de desvio de dinheiro público.

As operações suspeitas foram comprovadas pela Polícia Federal. Envolvia, a filha do ex-governador paulista; a filha de Daniel Dantas, o banqueiro preso e solto na operação da Polícia Federal na chamada Operação Sathiagraha. Além de um senhor chamado Cassio Casseb, executivo do mercado financeiro que passou pelo Citibank de Daniel Dantas, e acabou sendo nomeado para a presidência do Banco do Brasil. Casseb, contratou James Rubio Jr, que era CEO da empresa Decidir.com. na Flórida (EUA), onde tinha como sócias, a filha de José Serra e a irmã de Daniel Dantas. No Brasil. a empresa era denominada Decidir.com.br.

James Rubio Jr foi parar na área de marketing do BB, tendo ao seu lado Henrique Pizzolato. De lá, Rubio comandava a "balbúrdia" que chegou ao Ministério Público. Pizzolato foi o único do BB denunciado e punido no processo do mensalão. Os outros foram inexplicavelmente poupados da denúncia.
"O noticiário da época atribuía a James Rubio Jr, a contratação de 2 shows de Caetano Veloso por R$ 1,2 milhão na Casa Tom Brasil. No relatório de um inquérito complementar ao mensalão, do delegado Zampronha, da Polícia Federal, aparece pagamentos da DNA Propaganda (de Marcos Valério, réu condenado no processo do mensalão), à Casa Tom Brasil (do referido show do Caetano), mas em valor mais alto do que o noticiado. Foram R$ 2,5 milhões, com recursos da Visanet".  Pode-se dizer que estamos diante de um caso típico de síndrome de "coisas de Laurinha". Veja a matéria completa está aqui.     

Se formos analisar friamente, iremos fatalmente concluir que a corrupção não tem côr partidária, nem status social. Ela abrange grandes e pequenos. O livro Privataria Tucana, como já havia comentado, reproduz documentos oficias na maioria de suas páginas, que comprova como se deu o processo de privatização no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E como se beneficiaram deste processo um grupo de pessoas que movimentaram verdadeiras fortunas em paraísos fiscais. Logo deverá tramitar no Congresso Nacional, uma CPI para apurar as denúncias publicadas neste livro. Já existe requerimento com número suficiente de assinaturas de parlamentares para que isso possa acontecer. Isso, se durante o seu curso no Congresso Nacional não for obstruída por forças estranhas, será mais um estupendo processo de corrupção que deverá chegar até o Supremo, em breve.   

Diga-se se passagem, já foi retomada no Congresso a chamada "CPI do Cachoeira" que julga um escândalo de corrupção também de grandes proporções. Já puniu uma impoluta figura do meio político, o ex-senador Demóstenes Torres. Tido com probo lutador contra atos de corrupção do Governo anterior e do atual de Dilma Rousseff. Demóstenes, durante algum tempo fora ovacionado pela mídia tendenciosa como paladino da ética e dos bons costumes, desapareceu do cenário político.

Como é de amplo conhecimento, o processo também envolve outros políticos de grande quilate, e personalidades importantes do poder privado. Esta CPI comprovou também, a existência de ligações pra lá de suspeitas, entre o pivô do escândalo, o Sr. Carlinhos Cachoeria, preso pela Polícia Federal, e um dos  redatores da revista semanal Veja. A CPI tem encontrado imensas dificuldades para convocar o redator, e o dono da revista para dar depoimento. E uma pressão constante de parte dos partidos de oposição para que os diretores da Construtora Delta, principal empresa contratada pelo Governo para tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam também convocados a depor.

Para registro. Recentemente a revista Veja promoveu o ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, à condição de herói nacional. Usuários das redes sociais trataram de repercutir. Batman dizem, pela sua implacável performance  contra os réus do mensalão. O ministro relator que nos próximos dias será eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu entrevista à colunista Mônica Bérgamo da Folha. Eis um trecho: 

"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."
O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.
"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma." 
"Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma".
"Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."   

Concluindo, antes que esta postagem vire "coisas de Laurinha". Parafraseando o grande escritor Guimarães Rosa, "Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa". Ou, citando o velho sábio "existem mais coisas entre o céu e a terra do que imagina nossa vã filosofia". Não devemos nos contentar com meias verdades. É muito pouco para homens livres e de bons costumes.

Imagem: morguefile/Krosseel


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