quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Advogados do Mensalão pensam em promover manifesto

Márcio-Thomaz-Bastos
Troca de e-mails entre os advogados dos réus do mensalão revelou o inconformismo com o resultado do julgamento. E também com os argumentos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar 25 dos envolvidos no processo. O ânimo dos defensores dos condenados pela ação 470 em promover um manifesto cresceu depois que Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça e ex-ministro do STF publicou um artigo no site Consultor Jurídico, sem mencionar o mensalão, tecendo críticas à atuação dos tribunais no julgamento de processos penais.
Diz o ex-ministro no texto, que houve "retrocesso de décadas de sedimentação de um Direito Penal". Critica indiretamente os argumentos dos ministros dizendo: "Quando juízes se deixam influenciar pela 'presunção de culpabilidade', são tentados a aceitar apenas 'indícios', no lugar de prova concreta produzida sob contraditório. Como se coubesse à defesa provar a inocência do réu!"

Márcio Thomaz Bastos, defensor de um dos réu no processo, e que abandou a defensoria do bicheiro Carlinhos Cachoeira condenado pela justiça a quase 40 anos de prisão, demonstra que os advogados farão tudo para reverter a decisão do Supremo. Aguardam apenas a publicação do acórdão para recorrer da decisão".

"Como ensinava Rui Barbosa, se o réu tiver uma migalha de direito, o advogado tem o dever profissional de buscá-la. Independentemente do seu juízo pessoal ou da opinião publicada (grifos meus), e com abertura e tolerância para quem o consulta. Sobretudo nas causas impopulares, quando o escritório de advocacia é o último recesso da presunção de inocência". Diz em um trecho da matéria.
  
A proposição para que o artigo de Márcio Thomaz Bastos se transforme em um manifesto ou carta aberta assinada por todos os advogados defesa que atuaram no processo, foi feita por José Carlos Dias, outro ex-ministro do Supremo. Leia na íntegra aqui


Fonte: Estadão
Imagem: reprodução/google



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