segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Um bode no Congresso


Com 41 anos de Congresso, Henrique Alves parece enquadrar-se na categoria de parlamentar típico, que habita a fronteira daquela zona cinzenta das finanças políticas, onde nem sempre é possível separar o legal do ilegal – mas é sempre possível dizer que é tudo imoral e quase tudo é suspeito.
Nada se provou contra o parlamentar até agora,  embora ele já tenha sido denunciado há mais de uma década. Em 2002,  sua ex-mulher denunciou que Henrique Alves possuía um cartão de crédito milionário, que não poderia ser quitado com o salário de deputado. Henrique Alves fora escolhido para ser companheiro de José Serra na campanha presidencial daquele ano, mas perdeu a vaga.

A mais nova denuncia envolve uma possível empresa fantasma de um assessor, e tem até um bode na sede, no Rio Grande do Norte, chamado Galeguinho. Também se informa que Henrique Alves recebeu uma verba de campanha de R$ 10 000 do dono de um posto de gasolina onde gastou R$ 50 000 para abastecer o carro oficial.
Tudo isso deve ser apurado e investigado.
Mas é sempre bom perguntar se não há um bode político nesta discussão. As denuncias contra Henrique Alves não caíram do céu. Têm a impressão digital de seus adversários internos no PMDB, que gostariam de ocupar sua vaga.
Convém advertir: são flores que exalam o mesmo perfume. Freqüentam os mesmos ambientes e os mesmos coquetéis.
Candidato a presidente da Câmara de Deputados, até agora sem adversário real, Henrique Alves tomou uma posição política importante, a respeito de um fato decisivo da legislatura que se inicia em fevereiro.
Procurado para dizer o que pensava da ideia da Câmara decretar a perda de mandato dos quatro parlamentares condenados pelo mensalão, sem passar pelo ritual definido pelo artigo 55 da Constituição, Henrique Alves disse que em sua opinião o Congresso não deveria abrir mão de suas prerrogativas.

Ou seja: os deputados até poderiam perder o mandato, mas a Câmara não deveria deixar de cumprir aquilo que define a Lei Maior. Isto quer dizer: levar o debate para plenário e submeter a decisão a voto direto e secreto. A perda do mandato, diz a Constituição, será definida por maioria absoluta. E quem tem a palavra final são os parlamentares.
Pode até ser um "vexame," como diz o professor Oscar Vilhena, da FGV, mas a Constituição definiu assim.
Não conheço a biografia de Henrique Alves para fazer um balanço de suas atitudes políticas. Tenho certeza, no entanto, que poucas vezes ele teve a oportunidade de manifestar-se sobre um assunto tão relevante.

Do ponto de vista da separação de poderes e da preservação das garantias democráticas, o deputado com o assessor do bode Galeguinho fez a coisa certa.

E por isso eu acho justo perguntar por que só agora, quando ele completa 40 anos de Congresso, é que todos se lembram de investigar o que se sabe e o que se assopra a seu respeito. 
Deve ser tudo coincidência, vamos combinar.  O Galeguinho deve estar rindo de tudo, concorda?

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Eduardo Guimarães também escreveu sobre este assunto. Leia no Blog da cidadania.





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