Governo não desiste do Plebiscito sobre a reforma política

A proposta do Governo de realização do plebiscito visando a reforma política, encontrou barreiras no Congresso. Mas, segundo o secretário-geral da presidência, ministro Gilberto Carvalho, a sugestão da presidente da República, Dilma Rousseff, está mantida.

Favorável à proposta, o ministro da educação Aloizio Mercadante, também se pronunciou sobre o assunto e declarou o seguinte: "O governo fez o que achava que tinha que fazer em relação ao plebiscito. As pesquisas de opinião que foram apresentadas mostram que em torno de 70% da população apóia a iniciativa. Por quê? Porque o plebiscito permite ao povo ser sujeito do processo de reforma".

Conforme publicado no jornal Estado de S. Paulo, o ministro afirmou ainda que, "Nunca conseguimos fazer reforma política profunda por várias razões. Entre outras, porque os parlamentares têm dificuldades de trabalhar com mudanças de regras, principalmente em um momento como este de tempo exíguo".

A reforma política também era pretendida pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que no entanto não lograram êxito, lembrou o ministro. 

Como se vê, mais uma vez uma proposta governamental emperra nas mãos do Congresso Nacional.

O grupo de trabalho formado ontem (16)na Câmara dos Deputados para debater a reforma política, considera que a proposta sai dentro do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é de 90 dias. Haverá audiências públicas e será criado um portal na internet para receber sugestões, anunciou o grupo.

Governo mantém aposta no plebiscito, diz secretário-geral da Presidência

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.

"Continuamos apostando que o plebiscito ocorra e vai ser um momento importante de participação da sociedade e para ela manifestar concretamente a vontade que tem de mudar a forma de se fazer política no Brasil”, disse Gilberto Carvalho, após participar do lançamento do Observatório Participativo da Juventude, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, o plebiscito é o canal para atender o desejo de mudança expresso pela população nas manifestações que tomaram as ruas do país no mês passado. “Temos dito sempre que a proposta da presidenta de plebiscito como forma adequada de consulta e participação era a forma que melhor respondia ao desejo manifesto nas ruas de mudar a cultura política, de combater uma cultura de corrupção que, infelizmente, em parte tem estado presente na cultura política brasileira.”

Ontem (16), a Câmara dos Deputados instalou o grupo de trabalho que vai debater a reforma política. O grupo anunciou que fará audiências públicas e criará um portal na internet para receber sugestões da sociedade. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o grupo.

Questionado se a presidenta Dilma Rousseff irá vetar trechos do Estatuto da Juventude que tratam da gratuidade no transporte interestadual e da meia-entrada para estudantes, Gilberto Carvalho respondeu que o assunto ainda não foi discutido. No último dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o estatuto, que trata de direitos e políticas públicas voltadas para jovens de 15 a 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora aguarda sanção presidencial.

Edição: Nádia Franco